{"id":23008,"date":"2018-03-21T00:08:04","date_gmt":"2018-03-21T03:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23008"},"modified":"2018-03-20T17:08:14","modified_gmt":"2018-03-20T20:08:14","slug":"mudancas-climaticas-aumentam-disputas-judiciais-por-agua-e-desafiam-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/21\/mudancas-climaticas-aumentam-disputas-judiciais-por-agua-e-desafiam-juizes\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas aumentam disputas judiciais por \u00e1gua e desafiam ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"
Em todo o mundo, ju\u00edzes se deparam com a d\u00edficil tarefa de conciliar a aplica\u00e7\u00e3o de leis com a complexidade de decidir quem tem mais direito sobre a \u00e1gua em uma disputal judicial.<\/div>\n
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\u201cCada vez vemos mais leis da \u00e1gua que est\u00e3o fortemente subsidiadas pelos avan\u00e7os cient\u00edficos, no entendimento dos fen\u00f4menos naturais, que envolve o complexo meio ambiente onde a \u00e1gua est\u00e1 inserida\u201d, disse o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Internacional para Direito da \u00c1gua (Aida), Stefano Burchi, durante a confer\u00eancia de ju\u00edzes e promotores no 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua.<\/p>\n

Pela primeira vez, juristas est\u00e3o reunidos no f\u00f3rum para tratar das perspectivas, desafios e solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do direito para problemas envolvendo a \u00e1gua e seus usos. O evento come\u00e7ou no dia 18 e vai at\u00e9 23 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Para Burchi, nesse contexto, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas aumentam os conflitos judiciais – por causa de escassez ou excesso de \u00e1gua, a concorr\u00eancia pelo uso do recurso e o impacto sobre os bens materiais. \u201cAs \u00e1guas subterr\u00e2neas, por exemplo, s\u00e3o um recurso complexo e se tornam mais importantes de forma estrat\u00e9gica quando se conjugam com os recursos h\u00eddricos superficiais. Trata-se de algo que est\u00e1 assumindo um valor. E tenho testemunhado gera\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes que tem tentado decifrar os meandros das evid\u00eancias hidrogeol\u00f3gicas\u201d, contou.<\/p>\n

Com essa demanda crescente, ju\u00edzes t\u00eam de tomar decis\u00f5es, recorrendo n\u00e3o somente \u00e0s leis, como tamb\u00e9m \u00e0 ci\u00eancia. \u201cN\u00e3o tenho inveja de voc\u00eas ju\u00edzes que ser\u00e3o convocados a interpretar a lei, principalmente nesse ambiente contempor\u00e2neo, quando as leis se tornam mais complexas, expostas a desafios complexos ocasionados pela mudan\u00e7a do clima\u201d, disse Burchi.<\/p>\n

“Corrup\u00e7\u00e3o no setor h\u00eddrico”<\/strong><\/p>\n

O representante do Programa de Governan\u00e7a da \u00c1gua da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), Hakam Tropp, alerta que esse cen\u00e1rio exige de governo, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, setor privado e organiza\u00e7\u00f5es civis a\u00e7\u00f5es que priorizem a transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o. E, para ele, a Justi\u00e7a ainda tem pela frente a miss\u00e3o de impedir “a corrup\u00e7\u00e3o no setor h\u00eddrico”.<\/p>\n

\u201cAlgo que estamos observando \u00e9 que h\u00e1 um risco grande de corrup\u00e7\u00e3o no setor h\u00eddrico e ela pode se dar em diferentes n\u00edveis. J\u00e1 somos testemunhas da corrup\u00e7\u00e3o em pequena escala, como, por exemplo, fazer um gato no hidr\u00f4metro\u201d, disse. \u201cIsso \u00e9 algo que torna o setor menos capaz de responder aos desafios da \u00e1gua e que leva \u00e0 falta recursos financeiros para investimentos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Para Tropp, \u00e9 poss\u00edvel intensificar o trabalho de preven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por exemplo, a partir dos princ\u00edpios da governan\u00e7a. \u201cAgimos s\u00f3 depois do fato acontecido, mas como colaborar para evitar que esses problemas aconte\u00e7am? Com transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o\u201d, disse, chamando o Judici\u00e1rio para participar e complementar o trabalho de profissionais do setor de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Resili\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Para o diretor do Programa Global da \u00c1gua da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN), Mark Smith, a Justi\u00e7a pode ajudar na adapta\u00e7\u00e3o para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com infraestrutura e tecnologias sustent\u00e1veis; aspectos sociais e pol\u00edticos; e aprendizado e conhecimento.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o os quatro elementos da resili\u00eancia no enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, disse. Para Smith, a resili\u00eancia \u00e9 fortalecida pela biodiversidade e diversidade econ\u00f4mica e toda lei ambiental que protege a biodiversidade e a Justi\u00e7a ambiental merece esfor\u00e7os.<\/p>\n

No \u00e2mbito da infraestrutura, \u00e9 preciso considerar obras conclu\u00eddas como barragens e transposi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da infraestrutura natural, como alagadi\u00e7os e florestas. \u201cO direito ambiental e sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 um componente cr\u00edtico na avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais para que a infraestrutura seja constru\u00edda de maneira adequada e transparente\u201d, explicou.<\/p>\n

Sobre os aspectos sociais, pol\u00edticos e de conhecimento, Smith explicou que as comunidades precisam reagir aos impactos das mudan\u00e7as. Para isso, precisam participar do processo de governan\u00e7a em diferentes institui\u00e7\u00f5es. \u201cO aspecto legal tem a ver com garantir que as organiza\u00e7\u00f5es sejam equipadas para adaptar-se \u00e0 medida que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas causam impacto\u201d, disse.<\/p>\n

Injusti\u00e7a ambiental<\/strong><\/p>\n

Para o juiz norte-americano Michael Wilson, da Suprema Corte do Hava\u00ed, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em Justi\u00e7a, mas sim em injusti\u00e7a ambiental. \u201cTrata-se de uma emerg\u00eancia declarada. Estamos criando a maior injusti\u00e7a internacional e ambiental por causa do planeta que estamos passando adiante\u201d, disse, sobre os estudos que mostram que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel limitar o aquecimento global e como isso impactar\u00e1 as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

Segundo Wilson, os juristas reunidos no f\u00f3rum est\u00e3o na vanguarda da Justi\u00e7a ambiental. \u201cO mundo com aumento de 2 ou 3 graus [Celsius] \u00e9 ilegal. Onde voc\u00eas veem na lei que isso \u00e9 condizente com as condi\u00e7\u00f5es de vida?\u201d, questionou. \u201cO nosso juramento \u00e9 de resgatar as esp\u00e9cies, de constituir uma Justi\u00e7a verde, para assegurar que pelo menos tentamos mudar o futuro\u201d, disse, criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a economia do carbono e diz que o aquecimento global \u00e9 um mito.<\/p>\n

O juiz da Suprema Corte criticou ainda o alto n\u00famero de assassinatos de ativistas ambientais, quatro por semana, segundo ele, fazendo um paralelo ao assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, defensora dos direitos humanos. \u201cPessoas perdem suas vidas quando defendem seus valores\u201d, disse.<\/p>\n

Saiba Mais<\/span><\/p>\n

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