{"id":23017,"date":"2018-03-21T00:02:33","date_gmt":"2018-03-21T03:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23017"},"modified":"2018-03-20T20:52:39","modified_gmt":"2018-03-20T23:52:39","slug":"a-republica-de-lampedusa-gil-castello-branco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/21\/a-republica-de-lampedusa-gil-castello-branco\/","title":{"rendered":"A Rep\u00fablica de Lampedusa.\u00a0"},"content":{"rendered":"
C\u00e2mara, por incr\u00edvel que possa parecer, ter\u00e1 um dos maiores \u00edndices de reelei\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas, segundo o Diap.<\/h5>\n
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O escritor italiano Giuseppe di Lampedusa, no romance \u201cIl Gattopardo\u201d (\u201cO leopardo\u201d, em portugu\u00eas), de 1958, comentou sobre a elite encastelada que dominava a Sic\u00edlia e fazia de tudo para se manter no poder e evitar que o caos das ruas a afetasse. No trecho que se tornou cl\u00e1ssico, um dos personagens, Don Fabrizio Corbera, o Pr\u00edncipe de Salina, disse: \u201cA n\u00e3o ser que n\u00f3s tomemos medidas agora, eles ir\u00e3o nos for\u00e7ar uma rep\u00fablica. Se quisermos que as coisas continuem como est\u00e3o, as coisas precisam mudar\u201d.<\/p>\n

Nada t\u00e3o atual. A tramoia do momento urdida em Bras\u00edlia para acabar com a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 macabra. Descobriram que o Ac\u00f3rd\u00e3o de outubro de 2016, justamente o que permitiu a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segundo grau, confirmado por seis votos a cinco pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro daquele ano, nunca tinha sido publicado. Assim, pasmem, a publica\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreu agora, no \u00faltimo dia 7, com prazo de cinco dias \u00fateis para a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos. Na \u00faltima quarta-feira (14), o Instituto Ibero Americano de Direito P\u00fablico entrou com embargos de declara\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de um ano e meio atr\u00e1s, para a alegria dos pol\u00edticos e autoridades que est\u00e3o na fila da cadeia. Com a revis\u00e3o em aberto, surge a brecha para o plen\u00e1rio da Corte deliberar que a pena s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ser cumprida ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Decis\u00e3o nesse sentido far\u00e1 ressurgir o \u201ctrem da impunidade\u201d e significar\u00e1 a desmoraliza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a. Na vit\u00f3ria do compadrio dos poderosos, \u00e0s favas 90% dos brasileiros que clamam por medidas mais duras no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A indigna\u00e7\u00e3o e a decep\u00e7\u00e3o com o que est\u00e1 acontecendo no pa\u00eds atingem n\u00edveis extremamente graves. Conforme pesquisa divulgada pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas no segundo semestre do ano passado, sete em cada dez entrevistados afirmaram que, se fosse poss\u00edvel, sairiam do Brasil. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal motivo de ang\u00fastia dos brasileiros, independentemente da idade, n\u00edvel de escolaridade, renda e regi\u00e3o. Na enquete, 85,8% concordaram, total ou parcialmente, que a Justi\u00e7a trata os mais ricos de forma diferente dos mais pobres. O STF em muito contribui para essa frustra\u00e7\u00e3o coletiva. Em quatro anos, a Lava-Jato, em senten\u00e7as da Justi\u00e7a de primeiro grau, realizou 183 condena\u00e7\u00f5es, enquanto a Suprema Corte n\u00e3o condenou ningu\u00e9m. No fim de 2017, pelo menos 172 parlamentares estavam sendo investigados ou eram r\u00e9us no STF, processos que tramitam a passos de c\u00e1gado. Sem o foro privilegiado, Lula est\u00e1 condenado, e Eduardo Alves e Eduardo Cunha presos, submetidos, hoje, \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. E ministros do STF ainda cogitam de prolongar a liberdade dos corruptos….<\/p>\n

O pior \u00e9 que nada dever\u00e1 mudar com as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara dos Deputados, por incr\u00edvel que possa parecer, ter\u00e1 um dos maiores \u00edndices de reelei\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O \u00edndice de reelei\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a 70%, por v\u00e1rios motivos. Como de cada tr\u00eas parlamentares um est\u00e1 sob suspeita no STF, o melhor caminho para a impunidade \u00e9 renovar o mandato, manter o foro privilegiado e confiar que o corporativismo das Casas Legislativas prolongar\u00e1 a liberdade. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de campanha, de 90 para 45 dias, e do tempo de propaganda eleitoral na televis\u00e3o, de 45 para 35 minutos, favorecer\u00e1 os mais conhecidos e com mandato. Ademais, para compensar o fim das doa\u00e7\u00f5es empresariais foi criado o Fundo Eleitoral, que ir\u00e1 somar-se ao Fundo Partid\u00e1rio, totalizando cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es que ser\u00e3o distribu\u00eddos, neste ano e em sua maior parte, para os grandes partidos.<\/p>\n

Al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, os deputados e senadores t\u00eam ao seu favor, por quatro e oito anos respectivamente, verbas para alugar escrit\u00f3rios e ve\u00edculos, combust\u00edvel, telefone, divulga\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar, monitoramento das redes sociais etc. Se n\u00e3o bastasse, os deputados podem ter at\u00e9 25 servidores. No Senado o campe\u00e3o na quantidade de subordinados \u00e9 o senador Jo\u00e3o Alberto (MDB\/MA), com 84 pessoas ao seu redor. Nesse jogo eleitoral desigual, a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente imposs\u00edvel e, quando acontece, n\u00e3o raro s\u00e3o eleitos filhos e c\u00f4njuges dos velhos caciques.<\/p>\n

Na \u201cRep\u00fablica de Lampedusa\u201d, tal como desejava Don Fabrizio, as mudan\u00e7as s\u00e3o apenas para tudo continuar como est\u00e1. Os que legislam se eternizam e indicam os que julgam. Estou a cada dia mais convencido de que tudo tem que mudar, para nada continuar como est\u00e1.<\/p>\n

Artigo publicado na p\u00e1gina do Contas Abertas – dispon\u00edvel na internet 21\/03\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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