{"id":23028,"date":"2018-03-22T00:06:00","date_gmt":"2018-03-22T03:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23028"},"modified":"2018-03-22T01:33:47","modified_gmt":"2018-03-22T04:33:47","slug":"pressionada-presidente-do-stf-pauta-para-5a-feira-julgamento-que-pode-evitar-prisao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/22\/pressionada-presidente-do-stf-pauta-para-5a-feira-julgamento-que-pode-evitar-prisao-de-lula\/","title":{"rendered":"Pressionada, presidente do STF pauta para hoje (22) o julgamento que pode evitar pris\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, anunciou ter pautado na sess\u00e3o do plen\u00e1rio de quinta-feira o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, recurso que a defesa pede para evitar a pris\u00e3o do petista at\u00e9 o fim de todos os recursos cab\u00edveis, o chamado tr\u00e2nsito em julgado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A decis\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia, respons\u00e1vel por fazer a pauta do plen\u00e1rio, ocorreu no in\u00edcio da sess\u00e3o da corte desta quarta-feira em meio \u00e0 crescente press\u00e3o sobre ela \u2014inclusive de ministros do STF\u2014 para que pautassse a\u00e7\u00f5es que podem revisar o entendimento do Supremo sobre a execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cComunico aos senhores ministros e advogados presentes que tendo sido liberada anteontem uma decis\u00e3o no habeas corpus de relatoria de Fachin, 152727, e, pela urg\u00eancia, ser\u00e1 apregoado na data de amanh\u00e3 por n\u00e3o haver possibilidade de pauta anterior, at\u00e9 porque o prazo \u00e9 curto e semana que vem \u00e9 Semana Santa\u201d, disse C\u00e1rmen, que acabou citando o n\u00famero errado do recurso da defesa de Lula, que \u00e9 o 152752.<\/p>\n

A aprecia\u00e7\u00e3o do habeas corpus de Lula na quinta-feira ser\u00e1 decisivo para o futuro do petista.<\/p>\n

Menos de duas horas antes, a 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) havia marcado para a segunda-feira o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa do ex-presidente que questionam pontos da condena\u00e7\u00e3o imposta ao petista em janeiro no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

No limite, o julgamento dos embargos \u2014e for rejeitado\u2014pode levar a uma expedi\u00e7\u00e3o de um mandado de pris\u00e3o pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelo processo em primeira inst\u00e2ncia, contra o ex-presidente j\u00e1 na segunda-feira, caso o Supremo n\u00e3o conceda um habeas corpus preventivo ao petista.<\/p>\n

SOLU\u00c7\u00c3O INTERMEDI\u00c1RIA<\/h3>\n

Logo ap\u00f3s o an\u00fancio de C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator de duas a\u00e7\u00f5es que discutem a revis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, admitiu que estava pronto para suscitar uma quest\u00e3o de ordem. Essa medida \u2014que foi aventada por ele mais cedo em entrevista \u00e0 Reuters\u2014 poderia levar \u00e0 inclus\u00e3o dos processos na pauta do plen\u00e1rio, mesmo que a presidente do Supremo n\u00e3o inclu\u00edsse o caso em julgamento.<\/p>\n

\u201cEstava pronto para suscitar quest\u00e3o de ordem. Mas n\u00e3o vou faz\u00ea-lo. N\u00e3o vou faz\u00ea-lo diante do an\u00fancio de Vossa Excel\u00eancia de que caminharemos para a entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no dia de amanh\u00e3\u201d, disse.<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio, entretanto, fez quest\u00e3o de deixar registrado que \u00e9 preciso resolver \u201cde uma vez por todas\u201d o descompasso no STF sobre o tema, o que acaba por desgastar a institui\u00e7\u00e3o. Ele disse que, dependendo de quem caia o habeas corpus sobre o assunto, a liminar \u00e9 concedida para o condenado n\u00e3o ser preso.<\/p>\n

O ministro do STF, favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o somente ap\u00f3s esgotados todos os recursos, defendeu novamente o julgamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cComo podemos resolver de uma vez por todas sem se cogitar de apequenar o Supremo nessa quest\u00e3o? Podemos faz\u00ea-lo inserindo, designando o dia para o julgamento final, seja qual for a conclus\u00e3o da sempre douta maioria das declarat\u00f3rias 43 e 44. E as liberei em dezembro, ambos os processos. Ao contr\u00e1rio do que veiculado, n\u00e3o \u00e9 desejo meu ressuscitar a mat\u00e9ria\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cSimplesmente cumpro o dever de, aparelhados os processos reveladores dessas duas a\u00e7\u00f5es diretas, liber\u00e1-las, confeccionando relat\u00f3rio e voto para julgamento. Tarda, urge a aprecia\u00e7\u00e3o desses processos objetivos\u201d, continuou o ministro.<\/p>\n

\u201cE a tradi\u00e7\u00e3o do tribunal sempre preferiu, j\u00e1 que n\u00e3o temos partes individualizadas, aprecia\u00e7\u00e3o de processos objetivos. De qualquer forma fica… Eu ia colocar quest\u00e3o de ordem para ser decidida pelo plen\u00e1rio. N\u00e3o vou faz\u00ea-lo mais. Mas fica o apelo que fa\u00e7o como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que s\u00f3 gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, completou.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o fez qualquer coment\u00e1rio ap\u00f3s a fala de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

A decis\u00e3o da presidente do Supremo de pautar somente o habeas corpus de Lula evitou, ao menos por ora, que a corte colocasse em julgamento as a\u00e7\u00f5es que poderiam alterar o entendimento que permite, em todo o pa\u00eds, a execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o esgotados os recursos na segunda inst\u00e2ncia. Ela n\u00e3o considera que h\u00e1 necessidade de mudar essa jurisprud\u00eancia, firmada em 2016.<\/p>\n

Dessa forma, uma decis\u00e3o sobre Lula \u2014se for favor\u00e1vel ao recurso da defesa\u2014 valer\u00e1 apenas para o caso dele, sem efeito vinculante.<\/p>\n

Na solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria tomada por ela, C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m evitou ser cobrada publicamente a colocar em pauta as a\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 um ato incomum para o Supremo.<\/p>\n

Na v\u00e9spera, o decano do Supremo, Celso de Mello, disse ter sugerido a C\u00e1rmen L\u00facia para marcar uma reuni\u00e3o com todos os integrantes da corte para n\u00e3o passar pelo \u201cconstrangimento in\u00e9dito\u201d de haver cobran\u00e7as para que ela pautasse o assunto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m defensor da mudan\u00e7a do atual entendimento, Celso de Mello disse ter feito a proposta a C\u00e1rmen L\u00facia na quarta-feira passada, num encontro em seu gabinete com a presen\u00e7a do ministro Luiz Fux. Na ocasi\u00e3o, segundo ele, a presidente do STF concordou em marcar a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Contudo o encontro n\u00e3o ocorreu. A assessoria de imprensa da presid\u00eancia do Supremo afirmou, posteriormente, que C\u00e1rmen L\u00facia entendeu que caberia a Celso de Mello \u2014e n\u00e3o a ela\u2014 ter feito os convites aos demais integrantes da corte.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito:\u00a0 Ricardo Brito e Eduardo Sim\u00f5es\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na nternet 22\/03\/2018<\/strong><\/p>\n

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