{"id":23086,"date":"2018-03-23T00:11:14","date_gmt":"2018-03-23T03:11:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23086"},"modified":"2018-03-23T05:20:06","modified_gmt":"2018-03-23T08:20:06","slug":"quem-e-rosa-weber-ministra-do-stf-responsavel-por-voto-que-garante-liberdade-de-lula-por-2-semanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/23\/quem-e-rosa-weber-ministra-do-stf-responsavel-por-voto-que-garante-liberdade-de-lula-por-2-semanas\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Rosa Weber, ministra do STF respons\u00e1vel por voto que garante liberdade de Lula por 2 semanas"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">Coube \u00e0 ministra Rosa Weber &#8211; descrita na imprensa nos \u00faltimos dias como o &#8220;equil\u00edbrio institucional do STF&#8221; ou mesmo como &#8220;moderadora do Supremo&#8221; &#8211; enunciar, na tarde desta quinta-feira, a surpreendente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Foi dela a solu\u00e7\u00e3o que impediu a pris\u00e3o de Lula pelas pr\u00f3ximas duas semanas, embora a corte n\u00e3o tenha tomado resolu\u00e7\u00e3o definitiva sobre o caso.<\/p>\n<p>Conhecida pela atua\u00e7\u00e3o discreta, Weber sugeriu que o julgamento fosse suspenso &#8211; visto que j\u00e1 eram 19h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) &#8211; mas ressalvou que, dada a impossibilidade de que o Tribunal decidisse a quest\u00e3o, isso n\u00e3o deveria representar um preju\u00edzo para o ex-petista.<\/p>\n<p>Logo, sugeriu que o pedido da defesa de salvaguardar a liberdade do ex-presidente fosse aceito at\u00e9 que o STF volte a apreciar o assunto, no pr\u00f3ximo dia 4 de abril.<\/p>\n<p>N\u00e3o est\u00e1 claro se foi ela quem teve a ideia de suspender o julgamento ao mesmo tempo em que concordava parcialmente com a defesa ou se Weber, por ser tida como a menos exaltada dos ministros, acabou escolhida para apresentar a ideia.<\/p>\n<p>T\u00e3o logo enunciou o plano, Weber recebeu ampla acolhida dos colegas: o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello chegou a mostrar um cart\u00e3o de embarque impresso para dizer que n\u00e3o poderia continuar na sess\u00e3o, mas que concordava plenamente com a sugest\u00e3o de Weber. Al\u00e9m de Mello e Weber, concordaram com a tese Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello<\/p>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width lead\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/1B46\/production\/_100528960_1100582-rovros_abr_061217bancoimagemfotoaudiencia_ap_364096.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/1B46\/production\/_100528960_1100582-rovros_abr_061217bancoimagemfotoaudiencia_ap_364096.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Rosa Weber\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Image caption\u00a0Rosa Weber se tornou ministra do Supremo em 2011 | Foto: Rosinei Coutinho\/STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Ao computador<\/h2>\n<p>O STF foi mergulhado em um clima de tens\u00e3o nas \u00faltimas semanas, com a proximidade da conclus\u00e3o do julgamento do Lula em segunda inst\u00e2ncia, o que viabilizaria sua pris\u00e3o imediata. Na tarde de quarta-feira, o estresse entre os magistrados transbordou em discuss\u00e3o entre os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>Ambos trocaram insultos e acusa\u00e7\u00f5es, que inclu\u00edram at\u00e9 mesmo a afirma\u00e7\u00e3o de que Gilmar sofreria de &#8220;pitadas de psicopatia&#8221;. No\u00a0<a class=\"story-body__link\" href=\"http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-43494124\">plen\u00e1rio Supremo Tribunal Federal<\/a>, enquanto os colegas se agrediam, a ministra Rosa Weber mexia tranquilamente em seu computador.<\/p>\n<p>O comportamento avesso \u00e0 pol\u00eamica \u00e9 representativo de seu hist\u00f3rico de pouco mais de seis anos como ministra da Corte.<\/p>\n<p>Diferentemente de ministros que costumam fazer apari\u00e7\u00f5es frequentes na m\u00eddia e dar declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre os mais diversos assuntos, Weber demonstra suas convic\u00e7\u00f5es principalmente por meio de seus votos \u2013 que costumam ser objetivos e r\u00e1pidos. Ela n\u00e3o demonstra encantamento pelo protagonismo nas transmiss\u00f5es da TV Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Diante de alterca\u00e7\u00f5es frequentes entre ministros do STF nos \u00faltimos anos, Weber tem arrancado elogios no ambiente jur\u00eddico por n\u00e3o antecipar votos, n\u00e3o comentar casos nem desrespeitar os colegas.<\/p>\n<p>No come\u00e7o da semana, no entanto, os olhares se voltaram para ela justamente por causa do julgamento no STF do habeas corpus preventivo de Lula.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o de Weber sobre a quest\u00e3o era considerada uma inc\u00f3gnita porque &#8211; ap\u00f3s a decis\u00e3o da Corte que permitiu pris\u00e3o depois da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, resolu\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao voto que Weber expressou na ocasi\u00e3o &#8211; ela acatou o entendimento dos colegas e passou a adot\u00e1-lo em suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Desde 2016, quando a decis\u00e3o do STF foi tomada, ela tampouco voltou a se pronunciar publicamente sobre o tema.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/DE96\/production\/_100528965_agenciabrasil191211ant_0441.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/DE96\/production\/_100528965_agenciabrasil191211ant_0441.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Rosa Weber\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Image caption Rosa Weber no dia de sua posse, em 2011 | Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Quem \u00e9 Rosa Weber?<\/h2>\n<p>Weber foi a primeira ju\u00edza do trabalho e a terceira mulher a se tornar ministra na hist\u00f3ria do STF. Aos 69 anos, tem \u00e0 vista apenas mais alguns anos no Supremo \u2013 ministros s\u00e3o obrigados a se aposentar aos 75.<\/p>\n<p>Filha de um m\u00e9dico e de uma pecuarista, Weber \u00e9 casada com um procurador do Estado aposentado e tem dois filhos. \u00c9 fluente em franc\u00eas e torce pelo Internacional.<\/p>\n<p>Nascida no Rio de Janeiro, se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde desenvolveu boa parte da carreira. Entrou para a magistratura em 1976 e alcan\u00e7ou o cargo de ju\u00edza do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre em 1991.<\/p>\n<p>Deu aula de direito por apenas um ano, entre 1989 e 1990, na PUC-RS. Em 2006, foi indicada para o Tribunal Superior do Trabalho pelo ent\u00e3o presidente Lula.<\/p>\n<p>O perfil mais t\u00e9cnico e menos pol\u00edtico de Weber foi um dos fatores que pesaram em seu favor quando foi indicada pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, para assumir o lugar da ex-ministra Ellen Gracie na Corte Suprema. \u00c0 \u00e9poca, o governo petista buscava um nome que tivesse forte curr\u00edculo jur\u00eddico e cuja indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerasse controv\u00e9rsia.<\/p>\n<p>Dilma j\u00e1 havia expressado inten\u00e7\u00e3o de indicar uma mulher e analisava v\u00e1rios nomes. Weber foi amplamente defendida pelo ent\u00e3o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelo ex-marido da presidente, Carlos Ara\u00fajo.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/9076\/production\/_100528963_1082370-df_a81t0151_1.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/9076\/production\/_100528963_1082370-df_a81t0151_1.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Rosa Weber\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Image caption Rosa Weber\u00a0com os ministros Edson Fachin (esq.) e Dias Toffoli (dir.) | Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>O perfil discreto que hoje motiva elogios foi alvo de cr\u00edticas \u00e0 epoca de sua nomea\u00e7\u00e3o. Na sabatina que enfrentou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado, ela se recusou a responder algumas perguntas por estar impedida de comentar assuntos em andamento na Justi\u00e7a \u2013 o que levou o jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, a dizer que &#8220;Rosa Weber n\u00e3o se saiu bem na sabatina a que foi submetida&#8221;.<\/p>\n<p>No entanto, ela foi aprovada por 19 votos contra 3 \u2013 em grande parte gra\u00e7as \u00e0s respostas diplom\u00e1ticas que deu \u00e0s perguntas mais capciosas.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, a ministra tem mantido a mesma postura no STF. Como ela n\u00e3o fala fora do autos, seu posicionamento precisa ser analisado com base no padr\u00e3o de sua decis\u00f5es. A tend\u00eancia que surge da\u00ed, no entanto, n\u00e3o \u00e9 certeira, j\u00e1 que Weber costuma ponderar os argumentos dos colegas e n\u00e3o decide sempre numa mesma dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) divulgada no ano passado apontou, com base em nove mil processos, que, na \u00e1rea penal, ela tem uma harmonia maior com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia e com os ministros Fachin e Barroso.<\/p>\n<p>Entre suas decis\u00f5es importantes nos \u00faltimos tempos est\u00e3o a negativa de dois pedidos para suspender a interven\u00e7\u00e3o do governo federal no Rio de Janeiro, em fevereiro, e o arquivamento de um inqu\u00e9rito de caixa dois contra o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), em mar\u00e7o.<\/p>\n<p>A ministra tamb\u00e9m negou o pedido de uma jovem universit\u00e1ria, gr\u00e1vida de 6 semanas, para fazer um aborto, em novembro do ano passado \u2013 ela \u00e9 relatora de uma a\u00e7\u00e3o sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n<p>Embora j\u00e1 tenha dito em um julgamento da Primeira Turma que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto nos tr\u00eas primeiros meses de gesta\u00e7\u00e3o, ela decidiu que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o era o instrumento adequado para a discuss\u00e3o e, por isso, n\u00e3o avaliou o pedido. Acabou pesadamente criticada nas redes sociais por ser mulher e ter tomado essa decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Weber se tornar\u00e1 presidente do TSE em agosto e ter\u00e1 um papel crucial nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n<p><strong><span class=\"byline__name\">Cr\u00e9dito: Leticia Mori da\u00a0<\/span><span class=\"byline__title\">BBC Brasil em S\u00e3o Paulo &#8211; dispon\u00edvel na internet 23\/03\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<figure id=\"attachment_23090\" aria-describedby=\"caption-attachment-23090\" style=\"width: 480px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_simch.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-23090 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_simch.jpg?resize=480%2C321\" alt=\"\" width=\"480\" height=\"321\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_simch.jpg?w=480&amp;ssl=1 480w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_simch.jpg?resize=300%2C201&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-23090\" class=\"wp-caption-text\">Imagem dispon\u00edvel na internet<\/figcaption><\/figure>\n<figure id=\"attachment_23089\" aria-describedby=\"caption-attachment-23089\" style=\"width: 480px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_samuca.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-23089 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_samuca.jpg?resize=480%2C273\" alt=\"\" width=\"480\" height=\"273\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_samuca.jpg?w=480&amp;ssl=1 480w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_samuca.jpg?resize=300%2C171&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-23089\" class=\"wp-caption-text\">Imagem dispon\u00edvel na internet<\/figcaption><\/figure>\n<figure id=\"attachment_23088\" aria-describedby=\"caption-attachment-23088\" style=\"width: 480px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_amarildo.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-23088 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_amarildo.jpg?resize=480%2C348\" alt=\"\" width=\"480\" height=\"348\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_amarildo.jpg?w=480&amp;ssl=1 480w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_amarildo.jpg?resize=300%2C218&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/AUTO_amarildo.jpg?resize=324%2C235&amp;ssl=1 324w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-23088\" class=\"wp-caption-text\">Imagem dispon\u00edvel na internet<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coube \u00e0 ministra Rosa Weber &#8211; descrita na imprensa nos \u00faltimos dias como o &#8220;equil\u00edbrio institucional do STF&#8221; ou mesmo como &#8220;moderadora do Supremo&#8221; &#8211; enunciar, na tarde desta quinta-feira, a surpreendente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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