{"id":23165,"date":"2018-03-26T00:10:08","date_gmt":"2018-03-26T03:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23165"},"modified":"2018-03-25T17:27:13","modified_gmt":"2018-03-25T20:27:13","slug":"uma-nova-tungada-no-dinheiro-publico-partidos-querem-ampliar-fundo-publico-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/26\/uma-nova-tungada-no-dinheiro-publico-partidos-querem-ampliar-fundo-publico-eleitoral\/","title":{"rendered":"Uma nova “Tungada” no dinheiro p\u00fablico.\u00a0Partidos querem ampliar fundo p\u00fablico eleitoral"},"content":{"rendered":"
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\u00a0<\/i>Articula\u00e7\u00e3o entre siglas da base e governo tenta aumentar a reserva destinada \u00e0s campanhas, no valor de R$ 1,7 bi; alternativa \u00e9 usar recursos da reonera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Partidos da base aliada iniciaram uma nova articula\u00e7\u00e3o com o Pal\u00e1cio do Planalto para engordar o fundo eleitoral, que neste ano ter\u00e1 R$ 1,7 bilh\u00e3o em recursos p\u00fablicos. A verba extra poderia sair do remanejamento do dinheiro destinado a programas dos minist\u00e9rios. Outra alternativa sob an\u00e1lise seria usar parte do valor a ser arrecadado com a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas, em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O projeto tem enfrentado resist\u00eancias na Casa, mas que poderiam ser neutralizadas em troca da verba para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A c\u00fapula do MDB avalia que o aumento do fundo eleitoral \u00e9 priorit\u00e1rio para lan\u00e7ar a candidatura do presidente Michel Temer a um novo mandato. No ano passado, o l\u00edder do governo no Senado e presidente do partido, Romero Juc\u00e1 (RR), apresentou projeto prevendo que o fundo poderia chegar a R$ 3,4 bilh\u00f5es. O total representaria cerca de metade do que foi gasto nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. A medida, no entanto, n\u00e3o passou na reforma eleitoral.<\/p>\n

Agora, o que se quer \u00e9 conseguir, pelo menos, uma parte do R$ 1,7 bilh\u00e3o que deixou de ser aprovada, mas esse valor ainda n\u00e3o foi definido. L\u00edderes aguardam o fim da janela partid\u00e1ria para fechar as contas. Parlamentares t\u00eam at\u00e9 o dia 7 de abril para trocar de legenda sem perder o mandato.<\/p>\n

Para aumentar a reserva eleitoral, uma op\u00e7\u00e3o seria o governo abrir cr\u00e9dito suplementar com recursos do Or\u00e7amento. A medida dependeria de um aval de Temer e aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. O obst\u00e1culo \u00e9 o teto de gastos p\u00fablicos, que limita as despesas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na articula\u00e7\u00e3o para ampliar o fundo, partidos da base j\u00e1 miram em recursos que podem ser obtidos ainda neste ano, caso a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento passe pelo crivo da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

A proposta retira o benef\u00edcio que isenta empresas de setores selecionados para recolher a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% sobre a folha. Se o texto alterado por deputados for aprovado at\u00e9 abril, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de entrada de R$ 1,25 bilh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos s\u00f3 neste ano.<\/p>\n

Depois de v\u00e1rias tentativas, o governo conseguiu na \u00faltima semana aprovar a urg\u00eancia da proposta, mas ainda enfrenta dificuldades para chegar a um consenso sobre os setores afetados. A urg\u00eancia permite que o assunto seja levado diretamente ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem a necessidade de passar por vota\u00e7\u00f5es em comiss\u00f5es, dando velocidade ao processo.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o proibida.<\/strong>\u00a0O fundo eleitoral foi aprovado em setembro do ano passado como forma de driblar a falta de recursos empresariais nas campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas a partir das elei\u00e7\u00f5es do ano seguinte.<\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral, legendas m\u00e9dias e pequenas que participaram da elei\u00e7\u00e3o de 2014 v\u00e3o ter mais dinheiro neste ano do que seus diret\u00f3rios conseguiram \u00e0 \u00e9poca, quando a doa\u00e7\u00e3o de empresas ainda era permitida. Essa vantagem vai atingir, por exemplo, o PRB \u2013 com a maior diferen\u00e7a: R$ 56,8 milh\u00f5es a mais em 2018 \u2013, seguido de PDT (R$ 53,9 milh\u00f5es a mais) e PR (R$ 36,2 milh\u00f5es).<\/p>\n

O PRB vem sendo cobi\u00e7ado por v\u00e1rios partidos em raz\u00e3o dos recursos que receber\u00e1 com o fundo, considerado um \u201cdote eleitoral\u201d. Um dos que t\u00eam procurado a legenda \u00e9 o empres\u00e1rio Fl\u00e1vio Rocha, da Guararapes Confec\u00e7\u00f5es (controladora da rede de lojas Riachuelo). Na sexta-feira, Rocha anunciou que vai deixar a diretoria do grupo para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia. Em busca de apoio, ele vai se reunir na pr\u00f3xima quarta-feira, em Bras\u00edlia, com deputados federais do partido.<\/p>\n

A prioridade da sigla, por\u00e9m, \u00e9 eleger uma grande bancada no Congresso. Uma alternativa para o empres\u00e1rio, que \u00e9 pernambucano e foi deputado federal, seria se filiar e concorrer \u00e0 vice-presid\u00eancia formando chapa com outro candidato, como o senador \u00c1lvaro Dias (pr\u00e9-candidato do Podemos), o deputado Jair Bolsonaro (filiado ao PSL) ou at\u00e9 o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM). Atualmente, o PRB conta com 24 parlamentares federais, dos quais dois senadores.<\/p>\n

J\u00e1 o MDB ter\u00e1 queda no valor arrecadado \u2013 ficar\u00e1 com R$ 234,3 milh\u00f5es, ou 37,8% a menos do que em 2014. Para dividir esse bolo, a Executiva do partido decidiu, em fevereiro, que deputados federais candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o podem contar com R$ 1,5 milh\u00e3o e senadores, com R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, o montante destinado \u00e0 disputa presidencial do MDB fica restrito. Na c\u00fapula do partido, h\u00e1 quem defenda, nos bastidores, a candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de que ele poderia financiar a campanha com recursos do pr\u00f3prio bolso. O outro cen\u00e1rio seria ter Meirelles na chapa encabe\u00e7ada por Temer.<\/p>\n

Meirelles ter\u00e1 de definir at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 7 se deixa a pasta e muda de partido, j\u00e1 que o PSD, do ministro Gilberto Kassab (Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es), acena com a possibilidade de apoio ao pr\u00e9-candidato tucano Geraldo Alckmin (SP).<\/p>\n

Clima.<\/strong>\u00a0Presidente da C\u00e2mara e pr\u00e9-candidato ao Planalto pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ) afirmou n\u00e3o acreditar na aprova\u00e7\u00e3o de um aumento do fundo neste momento. \u201cPol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 recursos e n\u00e3o deve ser\u201d, disse ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>. Dirigentes do pr\u00f3prio DEM, no entanto, admitem que o atual fundo eleitoral limita a pretens\u00e3o de crescimento do partido e n\u00e3o cobre o financiamento de todas as candidaturas.<\/p>\n

Defensor da volta do debate sobre o financiamento de empresas nas campanhas, o ministro do STF Gilmar Mendes aproveitou julgamento na \u00faltima quarta-feira \u2013 quando foi aprovada proposta que obriga os partidos a identificar as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas \u2013 para criticar o atual modelo.<\/p>\n

\u201cEstamos na pr\u00e9-campanha, quem est\u00e1 financiando essa gente? Estamos querendo enganar quem? Vou dar os n\u00fameros: 730 mil doadores nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, elei\u00e7\u00e3o municipal, modesta. Trezentos e cinquenta mil sem capacidade financeira. \u00c9 o maior laranjal do mundo. Produzimos isso e assumimos a nossa responsabilidade. E esperem as elei\u00e7\u00f5es de 2018\u201d, afirmou Gilmar.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: DestakNews de Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 26\/06\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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