{"id":23170,"date":"2018-03-26T00:02:09","date_gmt":"2018-03-26T03:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23170"},"modified":"2018-03-25T17:26:18","modified_gmt":"2018-03-25T20:26:18","slug":"suprema-bagunca-carlos-jose-marques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/26\/suprema-bagunca-carlos-jose-marques\/","title":{"rendered":"Suprema bagun\u00e7a."},"content":{"rendered":"

O STF n\u00e3o se cansa de expor em pra\u00e7a p\u00fablica seus vacilos, fr\u00e1geis convic\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e apego midi\u00e1tico aos holofotes. As sess\u00f5es viraram circo, com direito a bate-boca, xingamentos que afrontam o decoro e atitudes destemperadas de toda ordem. At\u00e9 pedido para adiamento de sess\u00e3o devido \u00e0 viagem de um ministro \u00e9 usado como subterf\u00fagio. \u201cTenho que pegar um voo\u201d???. \u00c9 cab\u00edvel uma desculpa dessa natureza? Pois Marco Aur\u00e9lio Mello levantou a \u201cquest\u00e3o de ordem\u201d para receber um cargo honor\u00e1rio no Rio em meio ao mais esperado julgamento dos \u00faltimos tempos, o do habeas corpus preventivo e sem fundamento que livra o condenado Lula da cadeia. O colega Lewandovski aquiesceu com gosto, sugerindo \u00e0 Corte considerar como procedentes as \u201ccasuabilidades\u201d. Viagens de \u00faltima hora est\u00e3o nessa categoria. \u00c9 s\u00f3 apresentar o \u201ccheck-in\u201d da passagem para receber o consentimento dos pares. Dif\u00edcil acreditar que o estratagema n\u00e3o estava previamente combinado. E fica a quest\u00e3o: o ministro Gilmar Mendes tem compromisso em Lisboa no dia 4 de abril, data prevista para a retomada do julgamento. E a\u00ed, vai adiar de novo? O Supremo brinca com o Pa\u00eds. Lan\u00e7a incertezas jur\u00eddicas atrav\u00e9s dos ajustes excepcionais no regimento. Deixa decis\u00f5es vitais em compasso de espera. Faz releituras enviesadas da Constitui\u00e7\u00e3o. Demove jurisprud\u00eancias. Promove a fuzarca legal. Talvez tenha descido ao degrau mais baixo do respeito moral da Na\u00e7\u00e3o. Debaixo at\u00e9 do lugar reservado aos parlamentares do Legislativo. N\u00e3o h\u00e1 brasileiro que assista \u00e0s audi\u00eancias, televisionadas ao vivo, e que n\u00e3o fique estupefato, tomado pelo sentimento de descren\u00e7a. Que Justi\u00e7a \u00e9 essa movida a press\u00f5es pol\u00edticas? Para al\u00e9m das artimanhas, das brigas vexat\u00f3rias, o Tribunal parece flertar com acertos nada republicanos nos bastidores e segue ao sabor das conveni\u00eancias. O HC do honor\u00e1vel bandido petista, condenado em duas inst\u00e2ncias, foi empurrado goela abaixo para ser votado \u00e0s pressas antes que o TRF-4 de Porto Alegre mandasse expedir o mandado de pris\u00e3o. \u00c9 surreal. Milhares de outros habeas corpus mofam na fila e foram atropelados para tratar da extraordin\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o do chefe de quadrilha, Lula \u2013 que se diz quase t\u00e3o inocente como Jesus Cristo. O demiurgo de Garanhuns continua sacudindo o coreto dos magistrados. Depois de desmoraliz\u00e1-los l\u00e1 atr\u00e1s, bradando em alto e bom som que \u201ctemos um Supremo totalmente acovardado\u201d, ele \u00e9 paparicado por vossas excel\u00eancias. Ao menos por parte delas. V\u00e1rios naquele tribunal n\u00e3o hesitam em lhe prestar vassalagem, atrav\u00e9s de senten\u00e7as favor\u00e1veis, talvez acreditando piamente que devem a ele o favor de estarem na cadeira que ocupam. A situa\u00e7\u00e3o de Lula foi congelada no tempo, com um vi\u00e9s, digamos, ben\u00e9fico a suas inten\u00e7\u00f5es. Uma liminar incomum, que se assemelha a um HC preventivo por tempo determinado, ele j\u00e1 ganhou. E os outros r\u00e9us do Brasil, criminosos de colarinho branco ou n\u00e3o, batedores de carteira, assaltantes armados, meros lar\u00e1pios da esfera p\u00fablica e privada, condenados em segunda inst\u00e2ncia como ele, que est\u00e3o no aguardo com os seus HCs para sair das grades, tamb\u00e9m ser\u00e3o favorecidos pela liminar? A regra vale geral ou \u00e9 feita sob encomenda, \u201con demand\u201d, para Lula? Que fique sacramentada a nova ordem: nem todos ser\u00e3o iguais perante a Lei, na interpreta\u00e7\u00e3o peculiar do Supremo. Mais adiante, se o STF livrar o petista, os demais dever\u00e3o ser imediatamente soltos, implodindo de vez com a Lava-Jato. Para efeitos concretos, libertem logo Sergio Cabral, libertem Eduardo Cunha, coloquem na rua a cambada de privilegiados que a Justi\u00e7a n\u00e3o quer incomodar, cada bandido desse imenso territ\u00f3rio, a corja de pol\u00edticos que dilapidou as finan\u00e7as p\u00fablicas. Se a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada somente quando esgotados todos os recursos, a impunidade vingar\u00e1 na esfera dos ricos e poderosos, \u00fanicos capazes de, pagando regiamente, estender a perder de vista seus processos. Quem mais vai ser preso nessa corriola no Pa\u00eds? Quem vai delatar? Pra qu\u00ea? Vamos ao m\u00e9rito da discuss\u00e3o maior: a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A titulo de ilustra\u00e7\u00e3o, para se ter uma ideia do descalabro sobre o assunto, basta lembrar que das 194 na\u00e7\u00f5es filiadas \u00e0 ONU, 193 delas prendem em primeira ou, no m\u00e1ximo, na segunda inst\u00e2ncia. Adivinhe qual o \u00fanico pa\u00eds do grupo que ainda discute isso? \u00d3bvio, o Brasil. Uma barbaridade. O debate sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que por aqui j\u00e1 foi votada tr\u00eas vezes e entrou em vigor h\u00e1 menos de um ano, presta-se ao casu\u00edsmo, ao anseio de acobertar um marginal que j\u00e1 dirigiu os destinos da Na\u00e7\u00e3o. A efetiva revis\u00e3o da Lei dar\u00e1 a ele e a muitos outros um salvo conduto para continuarem delinquindo.<\/p>\n

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Imagem da Revista Isto\u00c9 edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2518 23.03<\/figcaption><\/figure>\n

Artigo publicado na Revista Isto\u00c9 edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2518 23.03- dispon\u00edvel na internet 26\/03\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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