{"id":23200,"date":"2018-03-27T00:06:05","date_gmt":"2018-03-27T03:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23200"},"modified":"2018-03-26T21:42:46","modified_gmt":"2018-03-27T00:42:46","slug":"lula-por-um-fio-espera-o-veredito-final-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/03\/27\/lula-por-um-fio-espera-o-veredito-final-do-stf\/","title":{"rendered":"Lula, por um fio, espera o veredito final do STF"},"content":{"rendered":"
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TRF-4 confirmou condena\u00e7\u00e3o de ex-presidente que o imp\u00f5e pena de pris\u00e3o. Cumprimento depende de prazos burocr\u00e1ticos e da decis\u00e3o sobre habeas corpus congelada no Supremo.<\/h5>\n

N\u00e3o houve surpresas. O trio de desembargadores da\u00a08\u00aa turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/span>\u00a0(TRF-4)negou, nessa segunda-feira, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questionava pontos da senten\u00e7a que o condenou a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o no dia 24 de janeiro por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, no Guaruj\u00e1. O ex-presidente est\u00e1 agora com a espada na cabe\u00e7a e mais pr\u00f3ximo da pris\u00e3o. No entanto, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser detido imediatamente. Correr\u00e3o prazos legais que envolvem a publica\u00e7\u00e3o oficial da decis\u00e3o e o \u00faltimo recurso a ser tentado pela defesa na segunda inst\u00e2ncia. E, independentemente disso, o suspense seguir\u00e1 pelo menos at\u00e9 o dia 4 de abril,\u00a0quando o Supremo Tribunal Federal dar\u00e1 a palavra final sobre o caso, com o julgamento de um habeas corpus preventivo pedido pelos advogados do petista.<\/p>\n

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\"TRF-4<\/a>
TRF-4 confirma condena\u00e7\u00e3o de Lula – Lula neste domingo, em caravana de pr\u00e9-campanha pelo Brasil.\u00a0ERALDO PERES\u00a0AP<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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Ao contr\u00e1rio do que ocorreu no julgamento do m\u00e9rito em janeiro, quando todo o per\u00edmetro do TRF-4 foi isolado e havia um aparato de seguran\u00e7a nunca visto em Porto Alegre, nesta segunda-feira o ambiente era de normalidade no entorno do edif\u00edcio e poucos manifestantes do lado de fora. Tamb\u00e9m ao contr\u00e1rio de janeiro, tudo foi r\u00e1pido. Os desembargadores de manifestaram a respeito dos chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o discutiam diretamente o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o, mas se debru\u00e7avam sobre pontos que pareceram obscuros ou contradit\u00f3rios na avalia\u00e7\u00e3o da defesa de Lula. Ainda assim, a defesa pedia a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente em raz\u00e3o dessas diferen\u00e7as apontadas no recurso.<\/p>\n

Em menos de dez minutos o relator Jo\u00e3o Paulo Gebran Neto destacou alguns pontos de seu relat\u00f3rio e proferiu seu voto, reconhecendo equ\u00edvocos \u2013 como a nomea\u00e7\u00e3o confusa da OAS, que por vezes era chamada pelo colegiado de \u201cconstrutora\u201d, por outras de \u201cempreendimento\u201d \u2013,\u00a0 mas rejeitando a revis\u00e3o de pontos delicados que poderiam modificar o entendimento dos julgadores. O voto de Gebran foi seguido por seus colegas de turma Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.<\/p>\n

Rumo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Na terminologia jur\u00eddica, o tribunal deu “parcial provimento” aos embargos de Lula, mas na pr\u00e1tica, nada muda na situa\u00e7\u00e3o geral. O primeiro colocado em pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais foi condenado em segunda inst\u00e2ncia e, portanto, \u00e9 enquadr\u00e1vel na Lei da Ficha Limpa, que impede pol\u00edticos nesta situa\u00e7\u00e3o de concorrer, abrindo outro cap\u00edtulo da guerra jur\u00eddica do ex-presidente. “Vamos ter calma. Quem tem \u00f3dio tem azia. Quem tem \u00f3dio vai ter \u00falcera logo, logo. \u00c9 bom ficar calmo at\u00e9 o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, porque se eu for candidato, n\u00f3s vamos ganhar e recuperar esse pa\u00eds”, discursou Lula momentos depois da senten\u00e7a, de acordo com sua conta Twitter. O petista est\u00e1 em caravana de pr\u00e9-campanha pelo Sul do pa\u00eds.<\/p>\n

No caso da deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da espera da sess\u00e3o do STF, h\u00e1 ainda outros tr\u00e2mites jur\u00eddicos que podem interferir em um eventual pedido de pris\u00e3o do petista. Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Jose Roberto Batochio, j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o recorrer da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, mas ainda n\u00e3o definiram a estrat\u00e9gia \u2013 se apresentar\u00e3o questionamentos mais uma vez ao TRF-4, em Porto Alegre, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou ao pr\u00f3prio STF. \u201cN\u00e3o conhecemos ainda a \u00edntegra da decis\u00e3o proferida, sabemos que foram negados os embargos, mas h\u00e1 ainda aspectos importantes que precisamos conferir se foram enfrentados e ver qual o recurso cab\u00edvel\u201d, explicou o advogado Cristiano Zanin.<\/p>\n

Segundo a assessoria de imprensa do do TRF-4, a partir da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o) dos embargos de declara\u00e7\u00e3o – o que deve acontecer rapidamente, talvez ainda nesta segunda-feira -, Lula poderia recorrer \u00e0 vice-presid\u00eancia da corte no prazo de at\u00e9 15 dias corridos para pleitear uma rediscuss\u00e3o do caso, quer no pr\u00f3prio tribunal (os chamados embargos dos embargos) ou nas inst\u00e2ncias superiores. Depois desses 15 dias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pode apresentar contrarraz\u00f5es em 15 dias. Conclu\u00eddos os prazos, a decis\u00e3o se Lula poder\u00e1 recorrer ou n\u00e3o estar\u00e1 nas m\u00e3os da vice-presidente do TRF-4 – a n\u00e3o ser que se trate de novos habeas corpus.<\/p>\n

Na sa\u00edda do julgamento, os advogados de Lula ressaltaram que o direito de esgotar todos os recursos jur\u00eddicos n\u00e3o \u00e9 exclusividade do ex-presidente e, embora j\u00e1 n\u00e3o haja possibilidade de rever o m\u00e9rito na segunda inst\u00e2ncia, recusaram a leitura de que os recursos s\u00e3o apenas manobras protelat\u00f3rias. \u201cN\u00e3o h\u00e1 posterga\u00e7\u00e3o, os recursos n\u00e3o s\u00e3o inventados pela defesa de Lula e de nenhum r\u00e9u. Est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, no C\u00f3digo de Processo Penal e no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Foram escritos pelos leg\u00edtimos representantes do povo brasileiro em assembleia nacional constituinte, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 abuso\u201d, asseverou Jose Roberto Batochio.<\/p>\n

Sem incidentes<\/h3>\n

Minutos antes do in\u00edcio da sess\u00e3o no TRF-4, servidores da corte sa\u00edam ou voltavam do hor\u00e1rio de almo\u00e7o, passando por um grupo de dez integrantes do grupo ativista de direita MBL, que protestavam pedindo a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula. A Brigada Militar \u2013 pol\u00edcia ga\u00facha \u2013 estava de prontid\u00e3o com alguns homens e viaturas, mas o PT do Rio Grande do Sul n\u00e3o havia convocado nenhum ato para marcar a data. No Parque da Harmonia, vizinho ao pr\u00e9dio do TRF-4, dezenas de ind\u00edgenas estavam acampados \u2013 outra flagrante diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a janeiro, quando o espa\u00e7o p\u00fablico foi fechado para circula\u00e7\u00e3o. O acampamento, entretanto, nada tinha a ver com o julgamento, \u00e9 um espa\u00e7o improvisado para abrigar representantes das etnias que vem do interior do Estado \u00e0 Capital para vender cestos de P\u00e1scoa nessa \u00e9poca.