{"id":23442,"date":"2018-04-05T00:17:29","date_gmt":"2018-04-05T03:17:29","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23442"},"modified":"2018-04-05T03:55:56","modified_gmt":"2018-04-05T06:55:56","slug":"stf-nega-habeas-corpus-preventivo-ao-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/05\/stf-nega-habeas-corpus-preventivo-ao-ex-presidente-lula\/","title":{"rendered":"STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"
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O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva buscava impedir a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena diante da confirma\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) de sua condena\u00e7\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Tamb\u00e9m por maioria, os ministros negaram pedido de extens\u00e3o do salvo-conduto concedido a Lula na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 22 de mar\u00e7o (vencidos, nesse ponto, os ministros Marco Aur\u00e9lio e Ricardo Lewandowski).<\/p>\n

Voto condutor<\/b><\/p>\n

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da aus\u00eancia de ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) na decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que aplicou ao caso a atual jurisprud\u00eancia do STF, que permite o in\u00edcio do cumprimento a pena ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Ao votar pelo indeferimento do HC, o ministro Edson Fachin ressaltou que deve haver estabilidade e respeito ao entendimento dos tribunais e que, no caso da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, n\u00e3o houve at\u00e9 o momento revis\u00e3o da jurisprud\u00eancia em sede de controle concentrado. Para Fachin, eventual altera\u00e7\u00e3o do entendimento sobre a mat\u00e9ria s\u00f3 pode ocorrer no julgamento de m\u00e9rito das A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. At\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o se pode se dizer que h\u00e1 ilegalidade na decis\u00e3o do STJ que negou HC preventivo do ex-presidente.<\/p>\n

O ministro ainda rebateu argumento trazido pela defesa do ex-presidente no sentido de que as decis\u00f5es recentes do STF que tratam da possibilidade de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena n\u00e3o teriam for\u00e7a vinculante. De acordo com Fachin, tal argumento n\u00e3o se aplica ao caso, uma vez que a decis\u00e3o do TRF-4 sobre esse aspecto n\u00e3o se baseou em decis\u00e3o do STF, mas em verbete da pr\u00f3pria corte federal.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator. Segundo seu voto, em quase 30 anos desde a edi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, apenas durante sete anos, entre 2009 e 2016, o STF teve entendimento contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma ilegalidade ou abuso de poder que permitiria a concess\u00e3o do habeas corpus\u201d, afirmou. \u201cA decis\u00e3o do STJ, ao acompanhar e aplicar a decis\u00e3o do Supremo, agiu com total acerto. A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, todos sabemos, \u00e9 uma presun\u00e7\u00e3o relativa\u201d.<\/p>\n

Seguindo os fundamentos do relator, o ministro Roberto Barroso destacou os efeitos negativos trazidos pela posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, adotada pelo STF entre 2009 at\u00e9 2016, sobre o tema da pris\u00e3o provis\u00f3ria, que, a seu ver, incentivou a interposi\u00e7\u00e3o infind\u00e1vel de recursos protelat\u00f3rios para gerar prescri\u00e7\u00e3o, imp\u00f4s a seletividade do sistema ao dificultar a puni\u00e7\u00e3o dos condenados mais ricos e gerou descr\u00e9dito do sistema de justi\u00e7a penal junto \u00e0 sociedade. Barroso citou n\u00fameros segundo os quais a revers\u00e3o do resultado em favor do r\u00e9u em recursos interpostos nos tribunais superiores chega a pouco mais de 1% do total. \u201c\u00c9 il\u00f3gico, a meu ver, moldar o sistema com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e0 regra\u201d, afirmou.<\/p>\n

A ministra Rosa Weber tamb\u00e9m acompanhou o relator do HC, destacando que prevalece no STF o entendimento de que a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de ac\u00f3rd\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Seu voto desenvolveu a quest\u00e3o da import\u00e2ncia da previsibilidade das decis\u00f5es do Judici\u00e1rio e o local e o momento adequado para a revis\u00e3o desses posicionamentos. Segundo ela, nem a simples mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o nem os fatores conjunturais s\u00e3o fatores suficientes para legitimar a mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia, e n\u00e3o h\u00e1 como reputar ilegal, abusiva ou teratol\u00f3gica a decis\u00e3o que rejeita habeas corpus, \u201cindependentemente da minha posi\u00e7\u00e3o pessoal quanto ao ponto e ressalvado meu ponto de vista a respeito, ainda que o Plen\u00e1rio seja o local apropriado para revisitar tais temas\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para o ministro Luiz Fux, a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia prevista no artigo 5\u00ba, inciso LVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o impede a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena. \u201cA presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia cessa a partir do momento em que, por decis\u00e3o judicial, se considera o r\u00e9u culpado\u201d, disse. A necessidade de tr\u00e2nsito em julgado para que se possa efetivar uma pris\u00e3o, segundo Fux, n\u00e3o est\u00e1 contemplada na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cInterpretar de forma literal o dispositivo, \u00e9 negar o direito fundamental do estado de impor a sua ordem penal\u201d.<\/p>\n

A presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, manteve a posi\u00e7\u00e3o que manifestou em 2009, quando o Tribunal mudou seu entendimento para adotar a necessidade de tr\u00e2nsito em julgado para se admitir a execu\u00e7\u00e3o da pena. Segundo ela, o que se discute nesse tema \u00e9 a chamada antecipa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o penal quando j\u00e1 esgotados os recursos ordin\u00e1rios. \u201cO processo penal possui fases, e o que se admite no caso \u00e9 que haja tamb\u00e9m uma grada\u00e7\u00e3o na forma de execu\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n

O cumprimento da pena ap\u00f3s o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa, no seu entendimento, ruptura ou afronta ao princ\u00edpio da n\u00e3o culpabilidade, uma vez que atende ao desafio de n\u00e3o criar um d\u00e9ficit judicial sem prejudicar as garantias da ampla defesa. \u201cAdmitir que a n\u00e3o culpabilidade impossibilita qualquer atua\u00e7\u00e3o do Estado pode levar \u00e0 impunidade\u201d, afirmou, observando que se, por um lado, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura direitos fundamentais, por outro garante a efetividade do direito penal e da aplica\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o.<\/p>\n

Recursos no STJ<\/b><\/p>\n

Abrindo diverg\u00eancia parcial em rela\u00e7\u00e3o ao relator, o ministro Gilmar Mendes se manifestou no sentido de conceder a ordem para que eventual cumprimento da pena contra o ex-presidente Lula ocorra somente a partir do julgamento da mat\u00e9ria pelo STJ. Ao contr\u00e1rio do relator, ele entendeu que, do ponto de vista processual e constitucional, n\u00e3o faz diferen\u00e7a se o Supremo est\u00e1 discutindo o tema em HC ou ADC, e ressaltou a necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n

O ministro disse que a decis\u00e3o do STF no julgamento do HC 126292, realizado em fevereiro de 2016, vem sendo aplicada pelas inst\u00e2ncias anteriores automaticamente, independente do crime ou da pena aplicada. \u201cA possibilidade virou obriga\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou, citando exemplos nos quais se comprovou ter sido indevida a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, uma vez que condena\u00e7\u00f5es acabaram reformadas pelo STJ. Por isso, considera o marco do julgamento de recurso especial pelo STJ se mostra como a medida mais segura, seguindo assim a posi\u00e7\u00e3o apresentada do ministro Dias Toffoli no julgamento das medidas cautelares nas ADCs 43 e 44. Para o ministro, fora deste marco fixado, a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena se restringe a poucas situa\u00e7\u00f5es, explicitadas em seu voto \u2013 entre elas no caso de condena\u00e7\u00e3o, confirmada em segunda inst\u00e2ncia, por crimes graves, para a garantia da ordem p\u00fablica ou da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

O ministro Dias Toffoli reiterou os fundamentos apresentados em seu voto no julgamento da medida cautelar nas ADCs 43 e 44 no sentido de aguardar o julgamento no STJ de recurso especial. Isso porque, para ele, a necessidade de demonstra\u00e7\u00e3o de repercuss\u00e3o geral como requisito para o recebimento de recurso extraordin\u00e1rio pelo STF dificulta a admiss\u00e3o no caso de mat\u00e9ria penal, pois pressup\u00f5e a transcend\u00eancia dos interesses subjetivos do recorrente. \u201cComo o recurso extraordin\u00e1rio n\u00e3o se presta \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de ilegalidades de cunho meramente individual, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para se impedir a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o na pend\u00eancia de seu julgamento\u201d, afirmou.<\/p>\n

Toffoli ressaltou, entretanto, que o fato de se aguardar o julgamento de recurso especial pelo STJ n\u00e3o estabelece a possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o. \u201cO sistema processual penal, endossado pela jurisprud\u00eancia do STF, disp\u00f5e de mecanismos h\u00e1beis para obstar o uso abusivo ou protelat\u00f3rio dos recursos criminais\u201d, observou.<\/p>\n

Tr\u00e2nsito em julgado<\/b><\/p>\n

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela concess\u00e3o do habeas corpus para que o ex-presidente Lula permane\u00e7a em liberdade at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria. Para ele, as decis\u00f5es do TRF-4 e do STJ que admitem a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena s\u00e3o ilegais por falta de fundamenta\u00e7\u00e3o adequada e motiva\u00e7\u00e3o. A pris\u00e3o, afirma, foi determinada automaticamente pelos tribunais, em afronta ao que disp\u00f5e o artigo 288 do C\u00f3digo de Processo Penal, que exige a fundamenta\u00e7\u00e3o. O ministro destacou ainda que, em caso de reforma da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel restituir a liberdade de algu\u00e9m preso ilegalmente. \u201cA vida e a liberdade n\u00e3o se rep\u00f5em jamais\u201d, afirmou. A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, enfatizou, \u201crepresenta a mais importante da salvaguarda dos cidad\u00e3os, considerado o congestionad\u00edssimo e disfuncional sistema judici\u00e1rio brasileiro\u201d.<\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio votou pela concess\u00e3o da ordem nos termos propostos pelo ministro Lewandowski. Para ele, o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para se chegar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a culpa esteja extreme de d\u00favidas\u201d, explicou. A possibilidade de cumprimento de pena antes do tr\u00e2nsito em julgado, no seu entendimento, \u00e9 medida precoce, e a garantia constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia n\u00e3o \u00e9 letra morta. \u201cMeu dever maior n\u00e3o \u00e9 atender a maioria indignada, mas tornar prevalecente\u201d, concluiu.<\/p>\n

Ao tamb\u00e9m votar pela concess\u00e3o do habeas corpus, o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, enfatizou que h\u00e1 quase 29 anos tem julgado que as san\u00e7\u00f5es penais somente podem ser executadas ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a condenat\u00f3ria. Ele afirmou que o julgamento transcende a pessoa do ex-presidente Lula, pois o que se discute \u2013 a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u2013 constitui garantia fundamental assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos cidad\u00e3os. Para o ministro, o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia n\u00e3o \u00e9 absoluto e encontra limite temporal no tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a condenat\u00f3ria. Trata-se, segundo ele, de limita\u00e7\u00e3o constitucional ao poder do Estado de investigar, processar e julgar. \u201cNingu\u00e9m pode ser tratado pelo Poder P\u00fablico como se culpado fosse sem que haja como fundamento uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria transitada em julgado\u201d, afirmou. \u201cO direito de ser presumido inocente \u00e9 um direito fundamental\u201d.<\/p>\n

Processos relacionados\u00a0<\/strong>HC 152752<\/a><\/p>\n

STF 05\/04\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva buscava impedir a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena diante da confirma\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) de sua condena\u00e7\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23444,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-23442","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/duke.jpg?fit=480%2C328&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23442\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}