No \u00e2mbito dos trabalhos coordenados pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica voltados \u00e0 melhoria da qualidade regulat\u00f3ria, a Subchefia de An\u00e1lise e Acompanhamento de Pol\u00edticas Governamentais (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) e com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (ABAR), realizar\u00e1 uma s\u00e9rie de eventos ao longo de 2018, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas pr\u00e1ticas j\u00e1 implementados ou em fase de implementa\u00e7\u00e3o, em diferentes ag\u00eancias reguladoras federais e outros \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
No dia 6 de abril, ser\u00e1 tratado o tema\u00a0Coer\u00eancia Regulat\u00f3ria<\/em>\u00a0a partir da experi\u00eancia da SAG\/Casa Civil, SE-Camex e Inmetro. O evento contar\u00e1 com as apresenta\u00e7\u00f5es de Symone Lima, assessora da SAG\/Casa Civil; Jo\u00e3o Augusto Baptista Neto, assessor Especial e chefe da Assessoria de Regula\u00e7\u00e3o e Negocia\u00e7\u00e3o da Camex; e Fernando Ant\u00f4nio Leite Goulart, chefe da Divis\u00e3o de Qualidade Regulat\u00f3ria do Inmetro.<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o discutidas a\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias voltadas a promover um ambiente regulat\u00f3rio coerente. A promo\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es amplia as oportunidades de investimentos, o incremento da competitividade da economia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Consequentemente, fortalece a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n A proposta \u00e9 fomentar o di\u00e1logo com o intuito de fortalecer cada vez mais o Sistema Regulat\u00f3rio Brasileiro, seja na regula\u00e7\u00e3o voltada para regras dom\u00e9sticas, seja para regula\u00e7\u00e3o voltada para o com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n O evento ser\u00e1 aberto ao p\u00fablico em geral. As apresenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o transmitidas ao vivo pela internet por meio do endere\u00e7o:\u00a0http:\/\/assiste.enap.gov.br<\/a>.<\/a><\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/u><\/p>\n Coer\u00eancia Regulat\u00f3ria<\/em><\/p>\n Data: 6 de abril<\/p>\n Hor\u00e1rio: 9 h 30 min \u00e0s 12 h<\/p>\n Local: Enap – Sala Nexus (SAIS \u00c1rea 2A – Bras\u00edlia-DF)<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n