{"id":23477,"date":"2018-04-06T03:40:01","date_gmt":"2018-04-06T06:40:01","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23477"},"modified":"2018-04-06T06:48:06","modified_gmt":"2018-04-06T09:48:06","slug":"determinada-a-prisao-do-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/06\/determinada-a-prisao-do-ex-presidente-lula\/","title":{"rendered":"Determinada a pris\u00e3o do ex-presidente Lula."},"content":{"rendered":"
O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou\u00a0 a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Conforme a decis\u00e3o, Lula ter\u00e1 at\u00e9 as 17h de hoje (6) para se apresentar \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/div>\n
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\u201cRelativamente ao condenado e ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u00a0 concedo-lhe, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba at\u00e9 as 17h do dia 06\/04\/2018, quando dever\u00e1 ser cumprido o mandado de pris\u00e3o\u201d, decidiu Moro.<\/p>\n

A medida foi tomada ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que\u00a0negou no dia 04 um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos naquela inst\u00e2ncia. Lula foi condenado a 12 anos e um m\u00eas na a\u00e7\u00e3o penal do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP), na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

S\u00e9rgio Moro tamb\u00e9m determinou \u00e0 Pol\u00edcia Federal que n\u00e3o sejam utilizadas algemas em \u201cqualquer hip\u00f3tese\u201d. O juiz tamb\u00e9m determinou que Lula ter\u00e1 direito a cela especial.<\/p>\n

“Esclare\u00e7a-se que, em raz\u00e3o da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, esp\u00e9cie de Sala de Estado Maior, na pr\u00f3pria Superint\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, para o in\u00edcio do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficar\u00e1 separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f\u00edsica\u201d, diz o mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida n\u00e3o poder\u00e1 rever os 12 anos de pena.”N\u00e3o cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egr\u00e9gio Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. N\u00e3o houve diverg\u00eancia a ensejar infringentes. Hipot\u00e9ticos embargos de declara\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o constituem apenas uma patologia protelat\u00f3ria e que deveria ser eliminada do mundo jur\u00eddico. De qualquer modo, embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o alteram julgados, com o que as condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia”, explicou.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o contraria uma decis\u00e3o do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a deten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim de todos os recursos, fato que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

\u201cA defesa sequer foi intimada do ac\u00f3rd\u00e3o que julgou os embargos de declara\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o de julgamento ocorrida no \u00faltimo dia 23\/03. Desse ac\u00f3rd\u00e3o ainda seria poss\u00edvel, em tese, a apresenta\u00e7\u00e3o de novos embargos de declara\u00e7\u00e3o para o TRF4\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n

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Pol\u00edticos, movimentos e autoridades comentam ordem de pris\u00e3o de Lula<\/span><\/strong><\/h1>\n<\/div>\n
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Parlamentares, movimentos sociais e outras autoridades se manifestaram na noite de ontem (5) ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro. Conforme a decis\u00e3o, Lula ter\u00e1 at\u00e9 as 17h dehoje (6) para se apresentar \u00e0 Pol\u00edcia Federal, em Curitiba.<\/p>\n

A medida foi tomada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado ontem (4) um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0preventivo a Lula para evitar uma eventual pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia. Lula foi condenado a 12 anos e um m\u00eas na a\u00e7\u00e3o penal do triplex do Guaruj\u00e1 (SP), na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Rodrigo Maia (DEM-RJ) – presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n

“Aqueles que t\u00eam responsabilidade p\u00fablica, em qualquer na\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem celebrar a ordem de pris\u00e3o de um ex-presidente da Rep\u00fablica. No entanto, o mandado de pris\u00e3o decorreu de um processo submetido \u00e0 mais alta Corte do Poder Judici\u00e1rio, em que foi respeitado o amplo direito de defesa. O Brasil \u00e9 uma democracia madura onde as institui\u00e7\u00f5es funcionam plenamente. Toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mandado de pris\u00e3o precisa respeitar a ordem institucional”.<\/p>\n

Paulo Pimenta (RS) – l\u00edder do PT na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

“Isso \u00e9 algo extremamente grave, inaceit\u00e1vel. N\u00f3s, inclusive, n\u00e3o esgotamos todos os recursos com o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e isso se constitui em uma enorme viol\u00eancia institucional contra a mais importante lideran\u00e7a popular desse pa\u00eds. O juiz S\u00e9rgio Moro, mais uma vez, em busca de holofote tem que ter limites da sua irresponsabilidade e afronta mais uma vez o Estado Democr\u00e1tico de Direito na sua sanha enlouquecida de persegui\u00e7\u00e3o ao presidente Lula”.<\/p>\n

Gleisi Hoffmann – presidente nacional do PT<\/strong><\/p>\n

“Viol\u00eancia sem precedentes na nossa hist\u00f3ria democr\u00e1tica. Um juiz armado de \u00f3dio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de pris\u00e3o para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Pris\u00e3o pol\u00edtica, que reedita os tempos da ditadura”.<\/p>\n

Rodrigo Garcia (SP) – l\u00edder do DEM na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

“A decis\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro segue a lei. N\u00f3s estamos em um Estado Democr\u00e1tico de Direito e o ex-presidente Lula teve direito a sua defesa, usou todos os recursos estabelecidos no C\u00f3digo Penal e foi condenado. Por isso, espero que ele se apresente conforme a determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro”.<\/p>\n

Carlos Manente (SP) – l\u00edder do PPS na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

“Dia hist\u00f3rico para o Brasil. Finalmente est\u00e1 sendo preso o ex-presidente Lula, chefe das maiores organiza\u00e7\u00f5es criminosas com dinheiro p\u00fablico. N\u00e3o tenho d\u00favida que isso deixa todos n\u00f3s com a sensa\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, que ela chega a todos, que n\u00e3o se pode cometer crimes em qualquer escala de poder. Mas tamb\u00e9m nos deixa envergonhados perante o mundo ver um ex-presidente preso, mas a justi\u00e7a est\u00e1 sendo feita e \u00e9 assim que n\u00f3s temos que construir o Brasil, com esse exemplo, mostrando que quem comete corrup\u00e7\u00e3o tem a sua puni\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um novo pa\u00eds e um dia hist\u00f3rico que marca esse momento”.<\/p>\n

Chico Alencar – deputado federal (PSOL-RJ)<\/strong><\/p>\n

“1 – Justi\u00e7a tem que ser judiciosa e n\u00e3o justiceira!
\n2 – Pressa na pris\u00e3o: O recurso final, no TRF4, foi desprezado. E Moro, acelerado, j\u00e1 determinou a pris\u00e3o de Lula, tudo no mesmo dia da nega\u00e7\u00e3o do HC.
\n3 – Enquanto isso, processos de outros, como A\u00e9cio, Juc\u00e1 e Azeredo, se arrastam. O sistema Judici\u00e1rio brasileiro costuma ter dois pesos e duas medidas.”<\/p>\n

Jandira Feghali – deputado federal\u00a0<\/strong>(PCdoB-RJ)<\/strong><\/p>\n

“O momento exige de n\u00f3s coragem. O arb\u00edtrio chegou ao limite e a pris\u00e3o de Lula sem provas foi decretada. N\u00e3o nos calamos durante os anos de ditadura e n\u00e3o nos far\u00e3o esmorecer agora. Permaneceremos ao lado dos que lutam pela democracia. A for\u00e7a de Lula ser\u00e1 a nossa for\u00e7a”.<\/p>\n

Paulo Bauer (SC) – l\u00edder do PSDB no Senado\u00a0<\/strong><\/p>\n

“A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) era esperada por todo o Brasil. Tomou uma decis\u00e3o que achou correta, por meio da lei e \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o. Lula agora \u00e9 assunto do passado, \u00e9 assunto da justi\u00e7a. N\u00e3o mais assunto da pol\u00edtica e tampouco do governo. N\u00f3s temos que trabalhar para que o Brasil ven\u00e7a as dificuldades. N\u00f3s queremos um Brasil s\u00e9rio, transparente, com leis que atendam as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, com um governo que alcance efici\u00eancia e esteja pr\u00f3ximo das pessoas, principalmente nas \u00e1reas da seguran\u00e7a, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Vamos em frente, come\u00e7ou um novo tempo”.<\/p>\n

\u00c1lvaro Dias<\/strong>\u00a0– pr\u00e9-candidato pelo\u00a0<\/strong>Podemos<\/strong><\/p>\n

“\u00c9 lastim\u00e1vel ver um ex-presidente da Rep\u00fablica ser conduzido \u00e0 pris\u00e3o, mas \u00e9 um avan\u00e7o. A impunidade perdeu, o Estado de Direito prevaleceu. As leis est\u00e3o governando os homens nesse momento e n\u00f3s estamos caminhando para a inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova justi\u00e7a no Brasil. \u00c9 assim que se constr\u00f3i uma grande na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Humberto Costa\u00a0<\/strong>– senador\u00a0<\/strong>(PT-PE)<\/strong><\/p>\n

“Esse mandado de pris\u00e3o expedido de forma absolutamente a\u00e7odada \u00e9 mais um declarado abuso nessa ca\u00e7ada pol\u00edtica implac\u00e1vel contra Lula. \u00c9 um esc\u00e2ndalo, que envergonha o Brasil”<\/p>\n

Ronaldo Caiado (GO) – l\u00edder do DEM no Senado<\/strong><\/p>\n

“Pris\u00e3o de Lula traz esperan\u00e7a aos brasileiros. O Brasil mudou e vive um novo momento. Quem n\u00e3o se conscientizar disso estar\u00e1 fora da pol\u00edtica e preso respondendo pelos seus crimes. A pris\u00e3o de Lula mostra a for\u00e7a e a conscientiza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro em n\u00e3o aceitar quem usa o cargo p\u00fablico para corromper e ser corrompido. \u00c9 uma quebra de paradigma, pois ningu\u00e9m imaginava que um dia um ex-presidente corrupto iria para a cadeia. Os \u201cintoc\u00e1veis\u201d vieram para a ala dos comuns e receber\u00e3o tratamento igualit\u00e1rio da justi\u00e7a, que reergueu a autoestima do brasileiro e reacendeu a esperan\u00e7a de um pa\u00eds mais justo”.<\/p>\n

Darc\u00edsio Perondi<\/strong>\u00a0– deputado federal\u00a0<\/strong>(MDB-RS)<\/strong><\/p>\n

“A pris\u00e3o do Lula mostra que a justi\u00e7a no Brasil \u00e9 para todos. A impunidade no pa\u00eds est\u00e1 caindo fortemente. \u00c9 um novo momento, \u00e9tico e moral que o pa\u00eds vive. Viva o Brasil!”<\/p>\n

Jo\u00e3o Capiberibe (AM)\u00a0 – l\u00edder do PSB no Senado\u00a0<\/strong><\/p>\n

“Finalmente a ca\u00e7ada chega ao fim! A direita, dita liberal, sem candidato a presidente, aderiu a ca\u00e7a ao Lula para tir\u00e1-lo da disputa presidencial. Pergunto: o que muda no Brasil com Lula na cadeia?<\/p>\n

Weverton Rocha – l\u00edder da minoria na C\u00e2mara\u00a0<\/strong>(PDT-MA)<\/strong><\/p>\n

“Recebi essa not\u00edcia com uma mistura de tristeza e ang\u00fastia. Estou solid\u00e1rio ao ex-presidente Lula, que consolidou tantas conquistas para os brasileiros mais pobres. E tenho a convic\u00e7\u00e3o que a esquerda deve seguir lutando unida por ideias de desenvolvimento com justi\u00e7a social. Aprisionaram Lula, mas os ideais de todos n\u00f3s que queremos um Brasil melhor continuam firmes”.<\/p>\n

Maria do Ros\u00e1rio – deputada federal\u00a0<\/strong>(PT-RS)<\/strong><\/p>\n

“Moro tem seu despacho de pris\u00e3o contra Lula pronto a quanto tempo? Inaceit\u00e1vel! Lula e os advogados decidir\u00e3o e tem meu apoio, mas n\u00e3o creio, por ser inocente, que Lula deva se entregar em Curitiba. Revoltante. N\u00e3o toleram a for\u00e7a e dignidade do oper\u00e1rio. A diferen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 nos lugares que se ocupa, mas no caminho que foi percorrido at\u00e9 eles. Lula \u00e9 inocente e sofre injusta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica! A hist\u00f3ria reserva os piores lugares aos injustos que o atacam”m<\/p>\n

Marina Silva – ex-ministra do Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n

“A pris\u00e3o de um ex-presidente \u00e9 um acontecimento triste em qualquer pa\u00eds. No entanto, numa democracia, as decis\u00f5es da Justi\u00e7a devem se respeitadas por todos e aplicadas igualmente para todos”.<\/p>\n

Ciro Gomes – ex-ministro da Fazenda e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong><\/p>\n

“Estou acompanhando com muita tristeza tudo o que est\u00e1 acontecendo com o ex-presidente e meu amigo Luiz In\u00e1cio Lula da silva. Por mim, e por muitos brasileiros, especialmente os mais pobres, por quem ele tanto fez. Espero que os pr\u00f3ximos recursos possam prontamente quanto poss\u00edvel estabelecer sua liberdade.”<\/p>\n

Centrais sindicais<\/strong><\/p>\n

“N\u00f3s sindicalistas das centrais sindicais For\u00e7a Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CSB, apoiamos e nos solidarizamos com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Consideramos a decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o uma medida radical que coloca a sociedade em alerta.\u00a0Vivemos no Brasil, nos \u00faltimos anos, um clima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que tem como pretexto o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas cujo objetivo maior \u00e9 extirpar do jogo pol\u00edtico qualquer programa que valorize a \u00e1rea social, o trabalho e a renda do trabalhador, e uma pauta progressista desenvolvimentista.\u00a0Mais do que isso, estamos certos de que o objetivo real deste processo \u00e9 tirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral de 2018. O fato de ter sido a tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere da hist\u00f3ria do judici\u00e1rio evidencia o teor persecut\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 06\/04\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou\u00a0 a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Conforme a decis\u00e3o, Lula ter\u00e1 at\u00e9 as 17h de hoje (6) para se apresentar \u00e0 Pol\u00edcia Federal. \u201cRelativamente ao condenado e ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u00a0 concedo-lhe, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23478,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-23477","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/AUTO_ricardom.jpg?fit=443%2C360&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23477\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}