{"id":23603,"date":"2018-04-11T00:02:36","date_gmt":"2018-04-11T03:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23603"},"modified":"2018-04-10T20:57:38","modified_gmt":"2018-04-10T23:57:38","slug":"corrupcao-no-psdb-alckmin-sem-foro-aecio-quase-reu-azeredo-perto-da-prisao-justica-mira-tucanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/11\/corrupcao-no-psdb-alckmin-sem-foro-aecio-quase-reu-azeredo-perto-da-prisao-justica-mira-tucanos\/","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o no PSDB: Alckmin sem foro, A\u00e9cio quase r\u00e9u, Azeredo perto da pris\u00e3o: Justi\u00e7a mira tucanos"},"content":{"rendered":"
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Um dos maiores s\u00edmbolos da morosidade da Justi\u00e7a brasileira poder\u00e1 ser preso em breve. O ex-governador de Minas Gerais\u00a0Eduardo Azeredo\u00a0(PSDB) est\u00e1 a um recurso de ter a pena confirmada em segunda inst\u00e2ncia \u2013 e consequentemente pode come\u00e7ar a cumprir pena. Ele \u00e9 um dos maiores nomes do esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o conhecido como o\u00a0mensal\u00e3o tucano (ou mineiro)\u00a0ocorrido em 1998, que envolveu um esquema de financiamento ilegal de campanha para a reelei\u00e7\u00e3o do tucano. Al\u00e9m de Azeredo, outras emin\u00eancias tucanas tamb\u00e9m est\u00e3o na mira da Justi\u00e7a.\u00a0A\u00e9cio Neves\u00a0pode se tornar r\u00e9u porque a primeira turma do Supremo Tribunal Federal deve decidir na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia onde ele \u00e9 acusado dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. De quebra, a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em S\u00e3o Paulo pediu \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica que envie o inqu\u00e9rito sobre o governador licenciado Geraldo Alckmin para a primeira inst\u00e2ncia – ele perdeu o direito ao foro privilegiado ao deixar o Pal\u00e1cio dos Bandeirantes\u00a0para disputar a presid\u00eancia.<\/h5>\n
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O ex-governador de MG Eduardo Azeredo.\u00a0JOS\u00c9 CRUZ\/AG. BR.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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O caso de Azeredo \u00e9 considerado emblem\u00e1tico quando se fala de morosidade vista como impunidade na Justi\u00e7a no pa\u00eds, e chegou a ser citado por ministros do\u00a0STF\u00a0durante a discuss\u00e3o, em 2016, sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Azeredo foi condenado por desviar 3,5 milh\u00f5es de reais de tr\u00eas empresas estatais\u00a0 mineiras para quitar d\u00edvidas de campanha. As companhias lesadas s\u00e3o o Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais e a Companhia Mineradora de Minas Gerais. Parte do valor foi pago via doa\u00e7\u00f5es eleitorais n\u00e3o declaradas \u2013 o famoso\u00a0caixa 2. O esc\u00e2ndalo tamb\u00e9m ficou conhecido como\u00a0valerioduto\u00a0<\/em>tucano, gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio e publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, respons\u00e1vel por arquitetar o esquema.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A condena\u00e7\u00e3o de Azeredo na segunda inst\u00e2ncia ocorreu em 23 de agosto de 2017 \u2013 20 meses ap\u00f3s a senten\u00e7a na primeira inst\u00e2ncia. \u201cDeve ser mantida a condena\u00e7\u00e3o imposta ao apelante pelos delitos de peculato e lavagem de dinheiro\u201d, afirmou o desembargador Adilson Lamounier. Os magistrados tamb\u00e9m decidiram reduzir a pena total em nove meses, totalizando 20 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. Agora restam apenas os embargos infringentes para que o tucano possa come\u00e7ar a cumprir pena. Ele ainda poderia entrar com os chamados \u201cembargos dos embargos\u201d, mas estes recursos n\u00e3o t\u00eam poder de alterar a senten\u00e7a e pela jurisprud\u00eancia atual n\u00e3o impedem que o decreto de pris\u00e3o seja emitido. \u00c9 um caso semelhante ao\u00a0ocorrido com o ex-presidente Lula\u00a0na semana passada.<\/div>\n<\/div>\n

Caso o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais aceite os embargos, o processo seria anulado e teria de ser refeito. Neste cen\u00e1rio, a pris\u00e3o de Azeredo se torna virtualmente imposs\u00edvel. Ele completa 70 anos em setembro deste ano, e pela lei isso significa que o prazo para a prescri\u00e7\u00e3o dos crimes ir\u00e1 cair para a metade.<\/p>\n

A morosidade da Justi\u00e7a no caso tamb\u00e9m se deve a algumas manobras feitas pelo tucano. Em fevereiro de 2014 a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica pediu a pris\u00e3o de Azeredo. Dias depois o ent\u00e3o deputado federal renunciou ao mandato. Com isso perdeu direito ao foro privilegiado, mas ganhou tempo: o processo come\u00e7ou a tramitar do zero na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

A\u00e9cio e Alckmin na mira da Justi\u00e7a<\/h3>\n

O caso de\u00a0Alckmin, pr\u00e9-candidato tucano ao Planalto, corre no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Mas agora que entrou em pr\u00e9-campanha e teve que deixar o cargo, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em S\u00e3o Paulo entrou com um pedido de decl\u00ednio de compet\u00eancia para que o processo seja remetido para a Justi\u00e7a de primeiro grau do Estado. Agora cabe \u00e0 relatora, Nancy Andrighi, decidir se envia os autos para SP.<\/p>\n

O caso tem como base depoimentos dos colaboradores da Lava Jato Benedicto Barbosa da Silva Junior, Carlos Armando Guedes Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, todos da\u00a0Odebrecht. De acordo com os delatores, a empreiteira teria feito repasses ilegais para sua campanha em 2010 e 2014. A for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo pediu o envio do processo “com urg\u00eancia, tendo em vista o andamento avan\u00e7ado de outras apura\u00e7\u00f5es correlatas sob nossa responsabilidade”.<\/p>\n

Mesmo que Alckmin seja condenado em primeira inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo isso n\u00e3o afeta \u2013 do ponto de vista legal \u2013 sua candidatura. Isso porque a lei da Ficha Limpa apenas veda a posse de candidatos com senten\u00e7a em segunda inst\u00e2ncia. De qualquer forma, uma eventual condena\u00e7\u00e3o pode prejudic\u00e1-lo nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O terceiro tucano que enfrentar\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o delicada em abril \u00e9 A\u00e9cio. O processo que pode lev\u00e1-lo\u00a0ao banco dos r\u00e9us no STF na pr\u00f3xima semana\u00a0tem rela\u00e7\u00e3o com o suposto pedido de propina de 2 milh\u00f5es de reais ao empres\u00e1rio Joesley Batista, da JBS, e com o que a PGR considerou uma tentativa de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. O advogado do tucano Alberto Toron disse que ele foi \u201cv\u00edtima de uma situa\u00e7\u00e3o forjada\u201d, e que \u201cn\u00e3o existe crime na conduta do senador\u201d. Caso os ministros aceitem a den\u00fancia contra o parlamentar, ele se torna r\u00e9u. Os processos contra pol\u00edticos que tramitam no STF t\u00eam se arrastado desde o in\u00edcio da Lava Jato. Mas, depois do epis\u00f3dio Lula, e com a press\u00e3o social sobre o Judici\u00e1rio para que todos os pol\u00edticos implicados em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o sejam julgados, independente do partido, os processos envolvendo os tucanos ser\u00e1 o grande teste.<\/p>\n

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MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h3>\n<\/header>\n
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