Os gastos do governo com pessoal v\u00eam crescendo nos \u00faltimos anos e se aproximam do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontam dados do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Essas despesas da Uni\u00e3o atingiram, em 2017, 41,8% da chamada receita corrente l\u00edquida (RCL), que \u00e9 a soma das receitas tribut\u00e1rias de um governo, descontados os valores das transfer\u00eancias constitucionais. Trata-se do percentual mais alto desde a cria\u00e7\u00e3o da LRF, em 2000. Para se ter uma ideia, em 2012 esse gasto equivalia a 30% da RCL (veja gr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n
A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece que a Uni\u00e3o n\u00e3o pode gastar com pessoal mais do que 50% da RCL. Se esse limite for atingido, a lei prev\u00ea uma s\u00e9rie restri\u00e7\u00f5es e medidas, como a proibi\u00e7\u00e3o de reajuste de sal\u00e1rios e at\u00e9 a demiss\u00e3o de servidores.<\/p>\n
O gasto com pessoal \u00e9 aquele feito pelo governo para o pagamento de sal\u00e1rios e de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias, a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que esse aumento est\u00e1 relacionado com a crise econ\u00f4mica, que levou \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o do governo, mas que os indicadores devem melhor daqui pra frente, com o fim da recess\u00e3o.<\/p>\n
Em 2017, o gasto com pessoal do governo federal foi de R$ 288,773 bilh\u00f5es. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de que fique em R$ 302,55 bilh\u00f5es. E a estimativa do governo \u00e9 que o valor chegue a R$ 335,338 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
Se considerada toda a s\u00e9rie hist\u00f3ria do Planejamento, a depesa do ano passado, que atingiu 41,8% da Receita Corrente Liquida, tamb\u00e9m \u00e9 o maior desde 1998 (42,7%), ou seja, em 19 anos.<\/p>\n
Embora seja o maior desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal na propor\u00e7\u00e3o com a receita corrente l\u00edquida, o gasto j\u00e1 foi mais alto quando comparado com o Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, somou 4,3% do PIB, o mais alto desde 2009 (quando foi de 4,6% do PIB).<\/p>\n
Governo tenta conter avan\u00e7o<\/strong><\/b><\/p>\n Para tentar controlar essas despesas, o governo j\u00e1 anunciou algumas provid\u00eancias, como o in\u00edcio de um Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) para servidores p\u00fablicos, a possibilidade de eles requisitarem licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por at\u00e9 tr\u00eas anos consecutivos (prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo), e de optarem por uma jornada reduzida de trabalho, com corte proporcional do sal\u00e1rio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo federal passou a registringir novas contrata\u00e7\u00f5es. A realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, que estava suspensa desde 2016 em raz\u00e3o da piora nas contas p\u00fablicas, est\u00e1 sendo retomada neste ano, mas apenas para preencher vagas abertas pela sa\u00edda servidores.<\/p>\n Na divulga\u00e7\u00e3o do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2019, na \u00faltima quinta-feira (12), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos continuar\u00e1, no pr\u00f3ximo ano, limitada \u00e0 “vac\u00e2ncia” (servidores que deixaram o setor p\u00fablico) no ano de 2017.<\/p>\n “Na proposta da LOA [lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, a ser encaminhada ao Congresso Nacional at\u00e9 agosto deste ano], a gente vai ver qual \u00e9 o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio que tem efetivamente para fazer concursos. Na LOA, deve ter um limite menor do que esse [vac\u00e2ncia em 2017]”, declarou Colnago.<\/p>\n N\u00fameros do governo mostram que, at\u00e9 2027, quase 40% dos servidores p\u00fablicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.<\/p>\n Entretanto, de acordo com integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica, nem todas as aposentadorias ser\u00e3o repostas com novas contrata\u00e7\u00f5es por conta do teto de gastos e, tamb\u00e9m, devido ao uso de novas tecnologias – que diminuem a necessidade de contrata\u00e7\u00f5es. O governo est\u00e1 desenvolvendo um sistema informatizado para dimensionar a necessidade de servidores.<\/p>\n Crise e crescimento da folha salarial<\/strong><\/b><\/p>\n O economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do IBRE\/FGV e professor do IDP, foi coordenador da equipe t\u00e9cnica que preparou o projeto do governo da LRF em 1998 e 1999. De acordo com ele, o aumento do gastos com pessoal nos \u00faltimos anos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida, est\u00e1 relacionado ao forte crescimento da folha salarial do governo, aliado \u00e0 uma queda da arrecada\u00e7\u00e3o – fruto da recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n “A evolu\u00e7\u00e3o passada \u00e9 em boa parte compreens\u00edvel. O problema foi o governo n\u00e3o acreditar em sua pr\u00f3pria pol\u00edtica econ\u00f4mica, pois, diante da expectativa de queda de infla\u00e7\u00e3o, concedeu reajustes salariais expressivos”, declarou ao G1.<\/p>\n Ele disse, por\u00e9m, que esse cen\u00e1rio n\u00e3o preocupa pois, com fim da recess\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo deve melhorar e, a rela\u00e7\u00e3o entre o gasto com pessoal e a RCL, cair . Al\u00e9m disso, apontou ele, o governo n\u00e3o deve “repetir o erro de conceder aumentos salariais muito expressivos” aos servidores.<\/p>\n Afonso tamb\u00e9m recomendou que se regulamente parte da Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea avalia\u00e7\u00e3o de servidores e demiss\u00e3o dos reprovados, al\u00e9m de aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria do funcionalismo.<\/p>\n O especialista em contas p\u00fablicas, Raul Velloso, concorda que o forte aumento das despesas com pessoal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida, est\u00e1 relacionada com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o do governo e que esse indicador tende a parar de piorar e evoluir para um n\u00famero “que pode n\u00e3o ser complicado” com a retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n “Dentro do gasto com pessoal, inclui gastos com aposentados, que t\u00eam de ter um tratamento em separado. Ao incluir o gasto com aposentados, mistura com a contrata\u00e7\u00e3o um problema que n\u00e3o tem nada a ver com a gest\u00e3o de pessoal, e que est\u00e1 sendo alvo de tentativas de ajustamento”, disse ele, se referindo \u00e0 proposta do governo para a Previd\u00eancia, que inclui mudan\u00e7as nas aposentadorias dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Alexandro Martello\/Portal G1 – dispon\u00edvel na internet 17\/04\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os gastos do governo com pessoal v\u00eam crescendo nos \u00faltimos anos e se aproximam do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontam dados do Minist\u00e9rio do Planejamento. 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