{"id":23777,"date":"2018-04-17T00:12:11","date_gmt":"2018-04-17T03:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23777"},"modified":"2018-04-16T22:27:08","modified_gmt":"2018-04-17T01:27:08","slug":"apos-revisao-governo-anuncia-cancelamento-de-422-mil-beneficios-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/17\/apos-revisao-governo-anuncia-cancelamento-de-422-mil-beneficios-sociais\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s revis\u00e3o, governo anuncia cancelamento de 422 mil benef\u00edcios sociais"},"content":{"rendered":"
Ap\u00f3s um trabalho de revis\u00e3o de benef\u00edcios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil ser\u00e3o cancelados, sendo 228 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O trabalho de revis\u00e3o de benef\u00edcios vai continuar at\u00e9 o fim do ano. O an\u00fancio foi feito nesta segunda-feira (16), em Bras\u00edlia, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.<\/div>\n
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Diversos benef\u00edcios de programas sociais est\u00e3o sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os benefici\u00e1rios ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concess\u00e3o do aux\u00edlio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo \u00e9 revisar 1,8 milh\u00e3o de benef\u00edcios, entre aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez. Ap\u00f3s o pente fino, a expectativa do governo \u00e9 chegar a 1,1 milh\u00e3o de benef\u00edcios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

No caso do aux\u00edlio-doen\u00e7a, os benefici\u00e1rios foram convocados para novas per\u00edcias. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revis\u00f5es de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indica\u00e7\u00e3o da per\u00edcia ou por n\u00e3o comparecimento, um \u00edndice de cerca de 82%.<\/p>\n

Desde agosto de 2016, a revis\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a gerou economia de R$ 7,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Aposentadoria por invalidez<\/strong><\/p>\n

Quarenta e tr\u00eas mil benef\u00edcios de aposentadoria por invalidez ser\u00e3o cancelados. Neste caso, como h\u00e1 um processo de transi\u00e7\u00e3o para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 ser\u00e1 de R$ 500 milh\u00f5es mas pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong><\/p>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u00e9 oferecido a 4,4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de baixa renda, sendo 2,4 milh\u00f5es de idosos e 2 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

O governo vai cancelar 151 mil benef\u00edcios de pessoas que n\u00e3o atendem mais os requisitos m\u00ednimos para receber o aux\u00edlio. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n

GovData<\/strong><\/p>\n

A revis\u00e3o do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integra\u00e7\u00e3o de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa \u00e9 de que outras sejam incorporadas brevemente.<\/p>\n

“As bases v\u00e3o ser atualizadas mensalmente. Todo m\u00eas o governo vai poder saber se o dinheiro est\u00e1 sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos m\u00ednimos pra continuar a receber [o benef\u00edcio]”, informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.<\/p>\n

Com o GovData, a expectativa \u00e9 de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido espec\u00edfico ao Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informa\u00e7\u00f5es adicionais de situa\u00e7\u00e3o de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

\u201cO GovData funciona como \u00fanico reposit\u00f3rio para onde v\u00e3o as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de recursos de an\u00e1lise estat\u00edsticas, gera\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias e outras ferramentas de ci\u00eancias de dados\u201d, explicou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Gleisson Rubin.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a import\u00e2ncia do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma n\u00e3o substitui os gestores.<\/p>\n

\u201cSimples cruzamento de dados n\u00e3o substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a cr\u00edtia de quem conhece a regra geram distor\u00e7\u00f5es. O GovData \u00e9 importante, todos devem aderir \u00e0 plataforma. Mas \u00e9 importante que n\u00e3o se imagine que ela substitui o conhecimento de cada minist\u00e9rio e o olhar de quem conhece os programas\u201d, ponderou Beltrame.<\/p>\n

Privacidade<\/strong><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de prote\u00e7\u00e3o a dados pessoais. Uma das pol\u00eamicas no debate \u00e9 at\u00e9 que medida os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem ser regidos por ela, obedecer os princ\u00edpios e seguir as obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou n\u00e3o regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que n\u00e3o, com algumas exce\u00e7\u00f5es. \u201cA gente vai ter todo o cuidado poss\u00edvel, mas precisamos ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 17\/04\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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