{"id":23806,"date":"2018-04-18T00:04:53","date_gmt":"2018-04-18T03:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23806"},"modified":"2018-04-17T23:08:26","modified_gmt":"2018-04-18T02:08:26","slug":"facebook-a-maquina-de-fazer-dinheiro-agora-se-prepara-para-se-enquadrar-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/18\/facebook-a-maquina-de-fazer-dinheiro-agora-se-prepara-para-se-enquadrar-a-lei\/","title":{"rendered":"Facebook: a m\u00e1quina de fazer dinheiro agora se prepara para se enquadrar \u00e0 lei"},"content":{"rendered":"
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Zuckerberg abra\u00e7a perspectiva de uma regula\u00e7\u00e3o mais dura, como a da Uni\u00e3o Europeia. Brasil ainda n\u00e3o tem uma lei para proteger melhor a privacidade dos usu\u00e1rios de redes sociais<\/h5>\n<\/div>\n<\/header>\n
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<\/abbr>A necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida sobre dados pessoais est\u00e1 no centro do debate, ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo pelo uso ilegal de informa\u00e7\u00f5es privadas para\u00a0 campanhas pol\u00edticas. O pr\u00f3prio fundador de Facebook, Mark Zuckerberg,\u00a0reconheceu que a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o de novas normas ser\u00e1 \u201cinevit\u00e1vel\u201d\u00a0ao falar ante o Congresso dos Estados Unidos. Naquela sabatina, muitos parlamentares citaram como refer\u00eancia a legisla\u00e7\u00e3o recentemente adotada pela Uni\u00e3o Europeia, que pode se consolidar como um padr\u00e3o internacional. Mais rigorosas. as regras exigiriam mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas comerciais da maior redes social do mundo. No Brasil, at\u00e9 que seja aprovada uma nova legisla\u00e7\u00e3o, os usu\u00e1rios da internet est\u00e3o gravemente expostos, segundo os especialistas.<\/div>\n
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Facebook corre contra o tempo para dar fim a algumas das mais pol\u00eamicas pr\u00e1ticas que estruturam seu modelo comercial. Um dos movimentos mais eloquentes da\u00a0rede social\u00a0foi o fim das parcerias com empresas especializadas na comercializa\u00e7\u00e3o de dados pessoais, entre elas a Serasa Experian, que fornecia o perfil de renda dos brasileiros \u00e0 plataforma de Zuckerberg. No dia 21 de mar\u00e7o, o Facebook fez um an\u00fancio global divulgando suas\u00a0novas medidas “contra uso abusivo da plataforma”. Uma semana depois, com maior discri\u00e7\u00e3o, anunciou o fim de chamada\u00a0categoria de parceiros. Duas semanas mais tarde, em 4 de abril, o Facebook divulgou uma\u00a0atualiza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es que estava promovendo, principalmente em seus termos de uso e pol\u00edticas de dados. Neste mesmo dia, publicou tamb\u00e9m a estimativa de que a\u00a0Cambridge Analytica\u00a0– a empresa que deu origem oo esc\u00e2ndalo – teria obtido informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre aproximadamente 87 milh\u00f5es de perfis. Os dados foram usados nas campanhas para a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump nos EUA e para o referendo sobre o Brexit no Reino Unido. A plataforma tamb\u00e9m anunciou mudan\u00e7as na forma de autentica\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas e anunciantes, al\u00e9m de\u00a0esfor\u00e7os para tornar seus mecanismos mais transparentes.<\/p>\n

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Durante a sabatina de Zuckerberg na C\u00e2mara dos Representantes dos Estados Unidos na \u00faltima quarta-feira (11), o deputado Greg Walden apontou que o modelo de neg\u00f3cios do Facebook est\u00e1 lastreado no valor dos dados pessoais de seus usu\u00e1rios. \u201cEu compreendo que o Facebook n\u00e3o comercializa os dados de seus usu\u00e1rios\u00a0per se<\/em>, no sentido tradicional\u201d, afirmou Walden. “Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que os dados de usu\u00e1rios do Facebook s\u00e3o, provavelmente, o bem mais valioso da empresa. Talvez, a \u00fanica coisa realmente valiosa em todo o Facebook\u201d.<\/div>\n<\/div>\n

O modelo de neg\u00f3cios do Facebook \u00e9 baseado na coleta de uma ampla variedade de\u00a0dados\u00a0fornecidos de maneira direta ou indireta pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios, sua rede de amigos e at\u00e9 empresas parceiras da rede social. Al\u00e9m dos dados de cadastro que as pessoas oferecem ao criar uma conta, a empresa tamb\u00e9m coleta outros menos \u00f3bvios como informa\u00e7\u00f5es sobre os aparelhos onde s\u00e3o instalados seus aplicativos, dados espec\u00edficos de localiza\u00e7\u00e3o (que podem ser deduzidos via GPS, Bluetooth ou WI-FI) e metadados associados a conte\u00fados partilhados nestas redes, como o lugar onde uma foto foi tirada ou a data de cria\u00e7\u00e3o de um arquivo enviado via messenger. Al\u00e9m disso o Facebook colhe informa\u00e7\u00f5es sobre o comportamento dos usu\u00e1rios em sites de parceiros que utilizam os seus servi\u00e7os, a exemplo de sites que oferecem um bot\u00e3o de \u201ccurtir\u201d ou aplicativos que permitem ao usu\u00e1rio fazer login a partir da conta da rede social.\u00a0 E tamb\u00e9m os dados fornecidos por outras pessoas, inclusive quando terceiros sincronizam ou importam seus contatos para o Facebook.<\/p>\n

Trata-se de um modelo de neg\u00f3cios similar ao das\u00a0data brokers<\/em>, empresas que coletam, compilam, compram, cruzam e vendem dados pessoais. Essas empresas comercializam informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao comportamento de consumidores, estilo de vida, geolocaliza\u00e7\u00e3o e outras capturadas a partir do rastro digital deixado pelas pessoas cotidianamente em opera\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es online, como utilizar um bilhete eletr\u00f4nico para uma viagem de transporte p\u00fablico ou fazer uma compra em uma loja f\u00edsica utilizando cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O\u00a0mercado de dados\u00a0pessoais n\u00e3o \u00e9 uma novidade e j\u00e1 movimenta um grande volume de recursos em todo o mundo. Em maio do \u00faltimo ano, um relat\u00f3rio da Anistia Internacional revelou que a empresa Exact Data ofertava dados pessoais de 1,8 milh\u00e3o de mu\u00e7ulmanos por 138.380 d\u00f3lares (cerca de 430.000 reais), ou seja,\u00a0aproximadamente 7,5 centavos de d\u00f3lar por pessoa. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m detalhava que a empresa tinha uma\u00a0base de dados\u00a0com cerca de 200 milh\u00f5es de contatos de pessoas nos Estados Unidos. A\u00a0Anistia Internacional\u00a0estima que apenas na Europa existam pelo menos 50\u00a0data brokers<\/em>\u00a0em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Facebook n\u00e3o funciona exatamente como essas empresas. A principal diferen\u00e7a \u00e9 que o Facebook comercializa os dados agrupados e, portanto, sem identifica\u00e7\u00e3o individual de quem \u00e9 o dono de tal conjunto de informa\u00e7\u00f5es, enquanto muitas\u00a0data brokers<\/em>\u00a0acabam fornecendo dados espec\u00edficos de indiv\u00edduos. O modelo de neg\u00f3cio do Facebook, de fato, fornece um servi\u00e7o de natureza distinta, mais relacionado com distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, tendo como foco o microdirecionamento de an\u00fancios, seu principal produto, que permite customizar an\u00fancios para p\u00fablicos espec\u00edficos de acordo com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o comportamento e estilo de vida. As informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo Facebook s\u00e3o agrupadas, processadas e utilizadas tanto para garantir o funcionamento da plataforma, a exemplo do algoritmo que seleciona os conte\u00fados que ser\u00e3o exibidos na timeline de cada usu\u00e1rio, quanto para a venda destes an\u00fancios direcionados.<\/p>\n

Este elemento aparentemente \u00e9tico do modelo tamb\u00e9m tem seu aspecto rent\u00e1vel: ao vender os dados agrupados, o Facebook intermedeia a rela\u00e7\u00e3o entre anunciantes e seu p\u00fablico alvo sem jamais entregar essas informa\u00e7\u00f5es abertamente, o que obriga os anunciantes a estabeleceram uma rela\u00e7\u00e3o de longo prazo com a plataforma. Ao restringir o acesso de outras empresas aos dados brutos de seus usu\u00e1rios, o Facebook pode revend\u00ea-los sistematicamente.<\/p>\n

A rede social tamb\u00e9m intermedeia a comercializa\u00e7\u00e3o de dados coletados por terceiros por meio das chamadas “categorias de parceiros”, que s\u00e3o categorias de microdirecionamento de an\u00fancios baseadas nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos parceiros comerciais da rede social, particularmente\u00a0data brokers<\/em>. Essas categorias permitem aos anunciantes refinar o direcionamento de seus conte\u00fados de acordo com as informa\u00e7\u00f5es compiladas por empresas como a Serasa Experian, que dizem respeito a vari\u00e1veis demogr\u00e1ficas ou informa\u00e7\u00f5es sobre o comportamento dos usu\u00e1rios da rede social fora dela, como hist\u00f3rico de compra.<\/p>\n

At\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o deste ano, estas “categorias de parceiros” estavam dispon\u00edveis para o Brasil e mais seis pa\u00edses: Estados Unidos, Fran\u00e7a, Alemanha, Reino Unido, Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o, mas no dia 28 de mar\u00e7o a matriz global do Facebook anunciou o seu desmonte para “ajudar a ampliar a privacidade das pessoas”. O fim destas parcerias comerciais entre o Facebook e outras empresas pode ser interpretado como um desdobramento do esc\u00e2ndalo envolvendo a Cambridge Analytica. O Facebook n\u00e3o se posicionou, entretanto, a respeito das eventuais vulnerabilidades que este modelo poderia representar para a privacidade, mas garantiu que as empresas parceiras n\u00e3o tinham acesso aos dados brutos dos usu\u00e1rios da rede social.<\/p>\n

Ainda assim, outros tipos de parcerias permanecem dispon\u00edveis, como as que servem para auxiliar os clientes do Facebook a fazer campanhas de cadastramento de usu\u00e1rios custumizadas, ou as de marketing, que oferecem servi\u00e7os para monitorar marcas na plataforma. O Facebook informou em comunicado que esses parceiros s\u00f3 t\u00eam acesso a dados p\u00fablicos, ou seja, que ficam fora posts, fotos ou curtidas privadas.<\/p>\n

Pouca prote\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h3>\n

Dennys Antonialli, professor da Faculdade de Direito da USP e diretor do\u00a0InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia, explica que embora o\u00a0Marco Civil da Internet\u00a0estabele\u00e7a algumas regras importantes, como a exig\u00eancia de consentimento para as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais, ele n\u00e3o \u00e9 suficiente para proteger os brasileiros de atividades como as da Cambridge Analytica, por exemplo. \u201cApesar de a Constitui\u00e7\u00e3o tutelar o direito \u00e0 privacidade, ainda n\u00e3o existe, no Brasil, uma lei geral que discipline as atividades de coleta e tratamento de dados, e muito menos um \u00f3rg\u00e3o para fiscaliz\u00e1-las, o que poderia oferecer limites para essas atividades\u201d.<\/p>\n

Mais de 100 pa\u00edses j\u00e1 aprovaram legisla\u00e7\u00f5es nesse sentido. Mas um dos problemas para os Estados atuarem \u00e9 que muitas vezes as empresas est\u00e3o sediadas em outros pa\u00edses. Na Europa h\u00e1 uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que obriga tamb\u00e9m as empresas que n\u00e3o possuem sede na Uni\u00e3o Europeia quando os servi\u00e7os s\u00e3o para usu\u00e1rios desse continente ou para monitorar seu comportamento.<\/p>\n

“A comercializa\u00e7\u00e3o de dados pessoais sem o consentimento dos usu\u00e1rios \u00e9 um grande desafio. Como impedir que empresas que tenham coletado dados a partir de um teste oferecido no Facebook n\u00e3o acabem repassando esses dados a terceiros se essa empresa n\u00e3o tem nem sede no pa\u00eds?\u201d, questiona Antonialli. Desde 2007, o Brasil discute projetos nesse sentido, mas at\u00e9 o momento, nenhum foi aprovado. \u201cAtualmente, o\u00a0PL 5276\/2016\u00a0est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados, mas sem previs\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, os brasileiros continuam expostos \u00e0 perfila\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais, inclusive para fins eleitorais, o que \u00e9 muito grave\u201d, alerta. O car\u00e1ter global do mercado de dados imp\u00f5e outro um desafio regulat\u00f3rio. \u201cDados da minha pesquisa de doutorado indicam, por exemplo, que dos 100 aplicativos mais baixados no Brasil em outubro de 2016, 67% deles foram desenvolvidos por empresas que n\u00e3o tinham representa\u00e7\u00e3o no Brasil, no caso do sistema Android, e 45%, no caso da Apple\u201d, revela Antonialli.<\/p>\n

Em setembro de 2017, o Facebook foi multado em 1,2 milh\u00e3o de euros por usar informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o na Espanha. De acordo com as constata\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a rede social estava coletando dados derivados da intera\u00e7\u00e3o realizada pelos usu\u00e1rios na plataforma e em sites de terceiros sem que estes possam notar claramente a informa\u00e7\u00e3o que o Facebook recolhe sobre eles nem com qual finalidade vai us\u00e1-la.<\/p>\n

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A SA\u00daDE DA CONCORR\u00caNCIA<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/header>\n
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Quando a rede social de Zuckerberg divulgou o fim de sua \u201cCategoria de Parceiros” empresas como a Experian (matriz internacional da Serasa) e Acxiom sofreram quedas importantes em suas a\u00e7\u00f5es. A\u00a0data broker<\/em>\u00a0Acxiom despencou 23% ap\u00f3s o an\u00fancio. O Facebook, em contrapartida, conseguiu reverter a\u00a0queda que havia sofrido\u00a0com o esc\u00e2ndalo da Cambridge Analytica ap\u00f3s este movimento. A medida gerou debate tanto sob uma perspectiva \u00e9tica, discutindo o significado da parceria comercial da rede social com essas\u00a0data brokers<\/em>, quanto cr\u00edticas de analistas e executivos do mercado, que acusaram a empresa de aproveitar a crise para consolidar uma esp\u00e9cie de duop\u00f3lio no mercado de dados pessoais entre o Facebook e seu principal rival, o Google.<\/p>\n

O analista Brian Nowak da Morgan Stanley escreveu em nota a seus clientes que “o Facebook e o Google est\u00e3o, de algumas maneiras, \u2018murando\u2019 seu jardim. As duas maiores plataformas de an\u00fancios online estar\u00e3o mais alinhadas agora, focando em comercializar os dados que obt\u00e9m em primeira m\u00e3o, al\u00e9m de ferramentas e solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias que criam uma expectativa de que Google e Facebook continuaram dirigindo 90% do mercado de an\u00fancios online”, conforme repercutiram a\u00a0Bloomberg\u00a0e a\u00a0Business Insider. Muitos analistas acreditam que as duas gigantes do mercado podem sofrer um pouco com regula\u00e7\u00f5es mais duras que j\u00e1 come\u00e7aram a ser implementadas na Europa, mas que empresas menores devem sucumbir \u00e0s novas regras.<\/p>\n

De fato, nenhuma das medidas implementadas pelo Facebook ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da Cambridge Analytica \u00e9 inconsistente com sua estrat\u00e9gia comercial, muito pelo contr\u00e1rio. Essas medidas v\u00e3o no sentido de restringir cada vez mais o acesso aos dados e, em momento algum, no sentido de parar de comercializ\u00e1-los. Ao fechar suas ‘Interfaces de Programa\u00e7\u00e3o de Aplicativos’ (APIs), que permitem que outros programadores desenvolvam produtos associados aos servi\u00e7os para a rede social, o Facebook acaba minando um s\u00e9rie de empresas que dependem dos dados obtidos por meio delas para manter seus modelos de neg\u00f3cio. Estas empresas oferecem ao mercado solu\u00e7\u00f5es como ferramentas de agendamento de postagens no Facebook e no Instagram, solu\u00e7\u00f5es para monitoramento do desempenho de p\u00e1ginas, jogos e, em alguns casos, os testes maliciosos como os utilizados pelo pol\u00eamico cientista Alexander Kogan, que teria vendido a base de dados que obteve a partir de um aplicativo para a Cambridge Analytica.<\/p>\n

As APIs do Facebook tamb\u00e9m permitia \u00e0 pesquisadores de todo mundo extrair dados (em grande parte classificados como \u201cp\u00fablicos\u201d pela plataforma) para estudos de diversas naturezas, que v\u00e3o desde an\u00e1lises sobre sociabilidade e aspectos comportamentais dos usu\u00e1rios da rede social at\u00e9 estudos sobre dissemina\u00e7\u00e3o de\u00a0not\u00edcias falsas\u00a0ou o impacto do famigerado algoritmo de Zuckerberg sobre o debate pol\u00edtico durante processos eleitorais, entre outros temas. \u00c9 bem verdade que a \u00e9tica com que estes dados ser\u00e3o utilizados por empresas e pesquisadores pode ser discutida, mas o fato de n\u00e3o haver legisla\u00e7\u00f5es mais rigorosas sobre aspectos como o per\u00edodo de tempo no qual as companhias podem manter essa informa\u00e7\u00e3o, quais os limites do uso e comercializa\u00e7\u00e3o dos mesmos vale tanto para a enorme opera\u00e7\u00e3o do Facebook e outras gigantes da internet quanto para pequenos grupos de pesquisa e desenvolvedores de aplicativos.<\/p>\n

Por outro lado, as medidas de restri\u00e7\u00e3o do acesso aos seus dados adotadas pela empresa abrem espa\u00e7o para um debate sobre os limites da transpar\u00eancia. Se antes qualquer grupo de pesquisa poderia acessar um conjunto de dados p\u00fablicos no Facebook, agora o acesso passa a ser controlado pela pr\u00f3pria empresa, o que pode inibir determinados tipos de iniciativa tornando-a ainda menos audit\u00e1vel. Enquanto isso, a rede social segue coletando e comercializando informa\u00e7\u00f5es sobre seus usu\u00e1rios da mesma maneira, enquanto enfrenta enormes desafios para tentar contornar problemas como dissemina\u00e7\u00e3o de\u00a0discurso de \u00f3dio, not\u00edcias falsas e fraude eleitoral dentro da plataforma.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00e9dito: Fernanda Becker\/ El Pa\u00eds Brasil – dispon\u00edvel na internet 18\/04\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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