{"id":23864,"date":"2018-04-19T05:03:38","date_gmt":"2018-04-19T08:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23864"},"modified":"2018-04-19T05:03:38","modified_gmt":"2018-04-19T08:03:38","slug":"agu-admite-servico-publico-ruim-e-convida-servidores-a-exercer-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/19\/agu-admite-servico-publico-ruim-e-convida-servidores-a-exercer-a-democracia\/","title":{"rendered":"AGU admite servi\u00e7o p\u00fablico ruim e convida servidores a exercer a democracia"},"content":{"rendered":"
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A ministra da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, inovou em seu discurso durante a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Carreiras T\u00edpicas que Estado, que tamb\u00e9m comemorava os 10 anos do F\u00f3rum (Fonacate), criado em 2008. Todos esperavam que ela expelisse um rebuscado fraseado para opinar sobre \u201cServi\u00e7o P\u00fablico e o Futuro da Democracia no Brasil\u201d. Mas a bela jovem, professora e, ao que parece, humanista \u2013 pareceu valorizar o ser humano e a condi\u00e7\u00e3o humana acima de tudo -, optou pela simplicidade. E, ali, diante de autoridades fascinadas e boquiabertas, deixou claro que o servidor, de forma geral, n\u00e3o entrega o que a sociedade precisa, com a agilidade necess\u00e1ria, e n\u00e3o tem a produtividade que se deseja. Por isso, o retorno \u00e9 p\u00edfio. E explicou os motivos com uma pergunta: \u201cPor que, \u00e0s vezes, para as pessoas simples, \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil o acesso?\u201d.<\/div>\n<\/header>\n
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Para os que est\u00e3o do outro lado da mesa, \u00e9 mais f\u00e1cil indeferir, dizer que vai encaminhar, que n\u00e3o \u00e9 da sua compet\u00eancia. \u201cSe n\u00f3s nos dermos conta o que n\u00e3o estamos fazendo, j\u00e1 \u00e9 um come\u00e7o. N\u00e3o devemos fazer qualquer tipo de acep\u00e7\u00e3o das pessoas pela posi\u00e7\u00e3o que elas ocupam no pa\u00eds. Nem todos tiveram as mesmas oportunidades\u201d, falou. Nem todos em nosso pais desigual passaram por boas escolas, se qualificaram, tiveram a chance de se dedicar aos estudos e foram, consequentemente, aprovados em concurso p\u00fablico, provocou. \u201cA gente reclama demais. Antes, precisamos ver a realidade do outro\u201d. Como construir a ponte entre o servi\u00e7o p\u00fablico e o cidad\u00e3o? Segundo a ministra, \u00e9 fundamental buscar uma sociedade livre, justa, solid\u00e1ria e inclusiva<\/p>\n

Grace Mendon\u00e7a come\u00e7ou contanto duas hist\u00f3rias. Na primeira, um senhor de 52 anos teve o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) suspenso. Prescreveu, porque ele se esqueceu de renovar. Mandaram-lhe fazer novo agendamento. Com pouco dinheiro at\u00e9 para pagar o transporte e passando por necessidade, esperou uma resposta oficial que n\u00e3o chegou. Na outra hist\u00f3ria, ainda mais dram\u00e1tica, uma senhora de 62 anos, catadora de latinhas, comprou uma \u00e9gua para ampliar seu neg\u00f3cio. Certo dia, foi abordada por uma autoridade (um policial, segundo a v\u00edtima), e o anima foi apreendido. Por um motivo simples: de acordo com a lei, para aquele trabalho, a \u00e9gua precisava de quatro ferraduras. A dela s\u00f3 tinha tr\u00eas. Para completar, o servidor ainda aplicou \u00e0quela senhora uma multa de R$ 500.<\/p>\n

Por fim, a catadora de latas n\u00e3o tinha o animal para lhe auxiliar \u2013 pelo tempo apreendido j\u00e1 n\u00e3o teria mais condi\u00e7\u00f5es de fazer o mesmo trabalho \u2013 e ganhou uma d\u00edvida com a Uni\u00e3o. \u201cSalta aos olhos a perspectiva de justi\u00e7a e dist\u00e2ncia entre o servidor p\u00fablico e o cidad\u00e3o. Essas duas hist\u00f3rias mostram a dist\u00e2ncia entre a norma e a realidade efetiva. E o que \u00e9 a democracia, sen\u00e3o a soberania do Estado atrav\u00e9s do povo?\u201d, questionou Grace Mendon\u00e7a. Ela citou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, para apontar que esse instrumento deu as bases e os princ\u00edpios que devem nortear a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas somente ela, a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi suficiente para, talvez, fazer valer os princ\u00edpios de moralidade, legalidade e impessoalidade.<\/p>\n

O que causou a infelicidade daqueles dois personagens citados por Grace \u2013 al\u00e9m de um aluno que trabalhava demais e dormia na sala de aula \u2013 foi o fato de as autoridades \u2013 de alta ou de baixa patente \u2013 , contraditoriamente, terceirizarem, quando lhes conv\u00eam, a pr\u00f3pria autoridade. \u201cTerceirizam. Ligam o bot\u00e3o autom\u00e1tico. Porque no bot\u00e3o do autom\u00e1tico, n\u00f3s n\u00e3o vamos fazer a diferen\u00e7a. Esse tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o respeita o princ\u00edpio democr\u00e1tico. N\u00f3s temos o dever, a obriga\u00e7\u00e3o de fazer\u201d, voltou a ironizar. Para as pessoas simples, como disse Grace, \u00e9 dif\u00edcil o acesso. Ao contr\u00e1rio de magistrados, fiscais, policiais, advogados que t\u00eam sempre a porta aberta no Parlamento para ter as reivindica\u00e7\u00f5es atendidas. \u201cE para a catadora de latinha? Democracia verdadeira \u00e9 aquela que n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre qualquer tipo de cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A ministra deu at\u00e9 uma cutucada em seus pares, ao dizer que muitos n\u00e3o gostam de ser chamados de servidores. Preferem ser tratados de \u201cmembros\u201d. E encerrou enaltecendo, como era de se esperar, a AGU e o trabalho dos procuradores \u2013 os da Fazenda foram, em dossi\u00ea recente, abertamente defenestrados pelos auditores da Receita Federal \u2013 e deixando evidente que sua ida l\u00e1 foi al\u00e9m de eventuais reivindica\u00e7\u00f5es salariais ou desaven\u00e7as entre carreiras. \u201c\u00c9 f\u00e1cil dizer o n\u00e3o e dif\u00edcil, o sim. Mas se a gente faz o que deve e dialoga j\u00e1 \u00e9 um passo para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet\u00a0 19\/04\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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