{"id":23894,"date":"2018-04-20T00:04:43","date_gmt":"2018-04-20T03:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=23894"},"modified":"2018-04-19T20:29:38","modified_gmt":"2018-04-19T23:29:38","slug":"presidente-da-eletrobras-diz-que-privatizacao-e-saida-para-crise-financeira-da-companhia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/20\/presidente-da-eletrobras-diz-que-privatizacao-e-saida-para-crise-financeira-da-companhia\/","title":{"rendered":"Presidente da Eletrobras diz que privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 sa\u00edda para crise financeira da companhia"},"content":{"rendered":"
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O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, com a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Uni\u00e3o, \u00e9 indispens\u00e1vel para reverter a situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia e garantir os investimentos necess\u00e1rios para suprir a demanda por energia el\u00e9trica nos pr\u00f3ximos anos. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira (17) pelo presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, que participou de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela\u00a0comiss\u00e3o especial<\/span>\u00a0que analisa o projeto que autoriza a desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa (PL\u00a09463\/18). Foi o primeiro debate realizado pelo colegiado.<\/p>\n

Segundo Ferreira Junior, a origem dos problemas da companhia remonta \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 579\/12, editada pela ex-presidente , e transformada na Lei\u00a012.783\/13<\/a>. A norma criou o \u201cregime de cotas\u201d, pelo qual as geradoras antigas, j\u00e1 amortizadas, como as da Eletrobras, recebem uma tarifa fixa pela opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, determinada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). As n\u00e3o cotizadas negociam a energia a pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n

A cotiza\u00e7\u00e3o, afirmou Ferreira Junior, fez com que o valor recebido pela Eletrobras ca\u00edsse de R$ 100 por megawatt\/hora (MWh), em 2012, para R$ 33 por MWh no ano passado, dos quais apenas R$ 9,59 ficam com a empresa \u2013 o resto vai para tributos. O custo de produ\u00e7\u00e3o fica entre R$ 25 e R$ 30\/MWh. A queda da receita, aliada a um plano de investimentos que vinha em curso, elevou a d\u00edvida da empresa, que em 2015 superou o patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/p>\n

\u201cCada megawatt hora produzido pela companhia gera preju\u00edzo\u201d, declarou o presidente. Ele informou que a demanda por energia at\u00e9 2026 exigiria investimentos anuais de R$ 14 bilh\u00f5es por parte da companhia para manter sua posi\u00e7\u00e3o no mercado, dinheiro que ela n\u00e3o tem em caixa.<\/p>\n

O PL 9463\/18 autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras a partir da venda de novas a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o diminuir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para menos da metade. Conforme Ferreira Junior, com a capitaliza\u00e7\u00e3o \u2013 ele evitou usar o termo \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d durante a audi\u00eancia \u2013 a Uni\u00e3o dever\u00e1 ficar com 43% do capital social da empresa energ\u00e9tica.<\/p>\n

\"\"<\/a>Hoje, ela possui, direta e indiretamente, 64% (veja no gr\u00e1fico<\/em>). O governo estima receber R$ 12,2 bilh\u00f5es com a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Eletrobras afirmou ainda que a opera\u00e7\u00e3o traz in\u00fameros ganhos para o Pa\u00eds, entre eles o aumento da capacidade de investimento da companhia, com a entrada de s\u00f3cios privados, a revitaliza\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco \u2013 parte dos recursos da venda ir\u00e3o para esse fim \u2013 e o fim dos aportes da Uni\u00e3o na empresa. \u201cEssa \u00e9 sem d\u00favida nenhuma a melhor alternativa\u201d, defendeu.<\/p>\n

Contr\u00e1rios<\/strong>
\nA defesa da venda de parte do capital social da estatal n\u00e3o foi bem recebida pelos deputados contr\u00e1rios ao projeto do governo, em maior n\u00famero na audi\u00eancia p\u00fablica. Eles fizeram quest\u00e3o de afirmar que o processo \u00e9 de privatiza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o, e que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 venda da estatal.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 capitaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 privatiza\u00e7\u00e3o. Vamos parar de falar eufemismos\u201d, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que a venda s\u00f3 beneficiar\u00e1 o capital privado e que n\u00e3o haver\u00e1 ganhos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mesmo foi dito por (PT-SP). Ele citou um of\u00edcio da Aneel, datado do ano passado, segundo o qual, dependendo do pre\u00e7o da energia comercializada no mercado, a descotiza\u00e7\u00e3o das geradoras da Eletrobras poder\u00e1 elevar o custo da tarifa para o consumidor residencial em at\u00e9 16,7%. \u201cNa hora que n\u00f3s entregarmos, ser\u00e1 aumento [de tarifa] frequente e continuado\u201d, comentou.<\/p>\n

Chinaglia e outros deputados alertaram para o risco de privatiza\u00e7\u00e3o da Chesf \u2013 uma das empresas geradoras da Eletrobras \u2013 para o Nordeste. O receio dos parlamentares \u00e9 que os novos controladores privados, que dividir\u00e3o a gest\u00e3o da companhia com a Uni\u00e3o, n\u00e3o priorizar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais da Chesf, como o polo irrigado do Vale do rio S\u00e3o Francisco. \u201cO que vai orientar a gest\u00e3o da Chesf n\u00e3o ser\u00e1 mais o interesse p\u00fablico. Voc\u00eas est\u00e3o entregando a chave da caixa d\u2019\u00e1gua do Nordeste para a iniciativa privada\u201d, criticou Danilo Cabral (PSB-PE).<\/p>\n

Favor\u00e1veis<\/strong>
\nJ\u00e1 os deputados favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a da Uni\u00e3o na estatal concordaram que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda para reverter o quadro de endividamento da companhia. \u201cA Eletrobras n\u00e3o tem como prosperar se n\u00e3o tiver investimentos\u201d, afirmou (PP-PR). Para ele, a situa\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 fruto da pol\u00edtica equivocada do governo , \u201cque quis fazer uma m\u00e1gica no setor el\u00e9trico\u201d.<\/p>\n

Vice-l\u00edder do governo, Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS) foi al\u00e9m e disse que a companhia \u00e9 invi\u00e1vel com a atual situa\u00e7\u00e3o financeira. \u201cA perda de valor de mercado da Eletrobras foi assustadora.\u201d<\/p>\n

O relator do PL 9463\/18, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), contestou a oposi\u00e7\u00e3o e disse que o modelo proposto pelo governo vai levar a uma redu\u00e7\u00e3o da tarifa a m\u00e9dio prazo, \u201cporque aumenta a efici\u00eancia da Eletrobras, eleva o investimento e aumenta o n\u00edvel de emprego\u201d. Ele acrescentou que pretende usar o projeto para fortalecer a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Novas reuni\u00f5es<\/strong>
\nNesta quarta, a comiss\u00e3o especial ter\u00e1 duas reuni\u00f5es. Pela manh\u00e3, em encontro fechado, os membros v\u00e3o discutir os pr\u00f3ximos debates, que ser\u00e3o realizados a partir da pr\u00f3xima semana. \u00c0 tarde, \u00e0s 14h30, haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica com\u00a0nomes indicados<\/a>\u00a0pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n