Entre as medidas estudadas pela equipe econ\u00f4mica para tentar evitar o descumprimento do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) em 2019, uma das principais \u00e9 resgatar o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do funcionalismo, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O objetivo desse projeto \u00e9 reduzir os sal\u00e1rios iniciais dos servidores do Executivo.<\/p>\n
A proposta foi apresentada em agosto do ano passado, mas n\u00e3o avan\u00e7ou por conta da forte resist\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, que atuam para sepultar a ideia. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 limitar os sal\u00e1rios iniciais a R$ 5 mil e aumentar o n\u00famero de “degraus” a serem percorridos pelo funcion\u00e1rio at\u00e9 atingir o topo da carreira.<\/p>\n
A retomada da proposta deve abrir uma nova frente de batalha do governo com os servidores, que podem ter tamb\u00e9m o reajuste nos sal\u00e1rios programado para 2019 adiado para 2020.<\/p>\n
“\u00c9 uma reforma de longo prazo<\/strong><\/b>.<\/p>\n Se voc\u00ea pensar ao longo do tempo, essa \u00e9 a segunda grande medida que vai permitir ter alguma economia e, principalmente, voltar a contratar com alguma racionalidade”, defendeu Colnago.<\/p>\n Servidores que ingressam hoje em carreiras de elite, como auditor fiscal da Receita Federal, delegado da Pol\u00edcia Federal ou advogado da AGU, come\u00e7am com sal\u00e1rio mensal superior a R$ 20 mil.<\/p>\n A reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das medidas que a \u00e1rea econ\u00f4mica quer aprovar para abrir espa\u00e7o no teto de gastos para viabilizar outras despesas, como investimentos.<\/p>\n Despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, t\u00eam crescido acima da infla\u00e7\u00e3o, o que reduz os valores dispon\u00edveis para gastar em custeio e investimento.<\/p>\n A reforma nas carreiras inclui apenas servidores do Executivo, j\u00e1 que iniciativas que tratem de sal\u00e1rios do Legislativo, do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o de compet\u00eancia dos pr\u00f3prios poderes. A economia acumulada com a medida chegaria a R$ 18,6 bilh\u00f5es em cinco anos a partir da aprova\u00e7\u00e3o e a R$ 154,1 bilh\u00f5es em 15 anos, de acordo com as estimativas originais do governo.<\/p>\n Foco. Segundo o ministro, outras medidas que podem abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento em 2019 tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser trabalhadas ainda este ano. Uma delas \u00e9 o fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para alguns setores, cuja proposta original pode gerar economia de R$ 16 bilh\u00f5es nas despesas previstas para o ano que vem. O projeto j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pretende contemplar mais segmentos para manter o benef\u00edcio – reduzindo, portanto, o impacto da medida.<\/p>\n Outra iniciativa, segundo Colnago, ser\u00e1 a revis\u00e3o de aux\u00edlios sociais para identificar os que s\u00e3o pagos irregularmente. “A ideia \u00e9 que os programas sociais passem a ter revis\u00f5es mensais”, disse. O governo est\u00e1 reunindo todas as suas bases de dados para permitir o acesso mais r\u00e1pido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aprimorar essa avalia\u00e7\u00e3o. “Isso dentro do governo \u00e9 uma minirrevolu\u00e7\u00e3o.” O ministro alertou que ser\u00e1 muito dif\u00edcil para o pr\u00f3ximo presidente conseguir gerenciar o or\u00e7amento sem essas medidas e o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020. Ele evitou, por\u00e9m, fazer uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o que pode ocorrer se nada for aprovado.<\/p>\n “A\u00ed tem de perguntar para o pr\u00f3ximo presidente. O que nos cabe \u00e9 fazer as proje\u00e7\u00f5es mais conservadoras poss\u00edveis, que \u00e9 o que a gente vem fazendo, e buscar solu\u00e7\u00f5es”, disse. “As cartas est\u00e3o a\u00ed.”<\/p>\n Ganhos<\/strong><\/b><\/p>\n R$ 18 bi em cinco anos \u00e9 a estimativa de economia de gastos com o projeto que limita o sal\u00e1rio inicial dos servidores p\u00fablicos federais.\u00a0R$ 154,1 bi \u00e9 quanto poderia chegar essa economia num prazo de 15 anos<\/p>\n Cr\u00e9dito: Estad\u00e3o Conte\u00fado – dispon\u00edvel na internet 23\/04\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as medidas estudadas pela equipe econ\u00f4mica para tentar evitar o descumprimento do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) em 2019, uma das principais \u00e9 resgatar o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do funcionalismo, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. 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