{"id":24032,"date":"2018-04-24T04:24:23","date_gmt":"2018-04-24T07:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24032"},"modified":"2018-04-24T04:24:50","modified_gmt":"2018-04-24T07:24:50","slug":"trapacas-com-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/24\/trapacas-com-aposentadorias\/","title":{"rendered":"Trapa\u00e7as com aposentadorias."},"content":{"rendered":"

Prefeitos e gestores apostaram dinheiro de servidores numa pir\u00e2mide . Em Bras\u00edlia teme-se uma quebradeira, com efeitos similares \u00e0 da crise das d\u00edvidas estaduais<\/h4>\n
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Milhares de servidores p\u00fablicos est\u00e3o com suas aposentadorias e pens\u00f5es amea\u00e7adas pela insolv\u00eancia de quase duas centenas de institutos municipais que mant\u00eam Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS).<\/p>\n

Eles trabalham para 186 prefeituras em 18 estados nas regi\u00f5es Sudeste (SP, MG, RJ e ES); Sul (SC e PR); Centro-Oeste (GO, MT e MS); Nordeste (PE, RN, MA e PI) e Norte (AM, AP, RO, TO e RR).<\/p>\n

Na origem da ru\u00edna est\u00e3o m\u00e1 ger\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Numa estimativa preliminar, as fraudes ultrapassam R$ 2,8 bilh\u00f5es \u2014 segundo dados da Pol\u00edcia Federal, da Fazenda e do Banco Central.<\/p>\n

Prefeitos e gestores usaram o dinheiro dos servidores em aplica\u00e7\u00f5es financeiras de alt\u00edssimo risco: carteiras de investimento compostas por t\u00edtulos \u201cpodres\u201d, ou seja, sem valor para resgate. Ingressaram numa esp\u00e9cie de pir\u00e2mide financeira erguida sobre cotas de churrascarias, de empresas de limpeza e de tecnologia inexistentes, entre outras.<\/p>\n

Esses fundos de investimentos possuem regras que impedem resgate dos recursos, mesmo que o resultado da aplica\u00e7\u00e3o seja negativo, antes de um per\u00edodo de \u201ccar\u00eancia\u201d de quatro a dez anos, sempre contados a partir da data do pedido formal de resgate e condicionada ao pagamento de uma \u201ctaxa de sa\u00edda\u201d de at\u00e9 50% do valor investido.<\/p>\n

A maioria dos neg\u00f3cios \u00e9 patrocinada por empresas financeiras que 13 anos atr\u00e1s foram flagradas na lavagem de dinheiro para pol\u00edticos beneficiados no caso mensal\u00e3o e, agora, s\u00e3o investigadas na opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, por neg\u00f3cios suspeitos nos fundos de pens\u00e3o da Petrobras (Petros), Caixa Econ\u00f4mica (Funcef), Banco do Brasil (Previ) e dos Correios (Postalis). Ano passado, esses quatro fundos estatais somaram perdas de R$ 68 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No rastro das falcatruas no Postalis descobriu-se, por exemplo, que 32 institutos municipais compraram R$ 827 milh\u00f5es em deb\u00eantures (\u201cXNICE11\u201d) sem lastro, emitidos por empresas de papel.<\/p>\n

Num dos casos, foram rastreadas 34 empresas vinculadas a um \u00fanico corretor carioca, Arthur M\u00e1rio Pinheiro Machado, personagem de inqu\u00e9ritos no caso mensal\u00e3o e, agora, na Lava-Jato.<\/p>\n

Ele atuava em parceria com Milton de Oliveira Lyra Filho, identificado pela pol\u00edcia como intermedi\u00e1rio financeiro dos senadores Renan Calheiros (AL), Romero Juc\u00e1 (RR) e Eduardo Braga (AM) \u2014 eles negam. Semana passada, Lyra e Pinheiro Machado foram presos por fraudes no Postalis.<\/p>\n

Em outro caso, v\u00e1rios institutos municipais compraram cotas de uma emiss\u00e3o de R$ 750 milh\u00f5es em deb\u00eantures (\u201cITSY11\u201d) da Bittenpar, criada seis meses antes em S\u00e3o Paulo e registrada com capital de R$ 500. A empresa \u00e9 de Jos\u00e9 Barbosa Machado Neto, preso no fim de 2016 por desvios de R$ 80 milh\u00f5es em seis institutos de Rond\u00f4nia. Angra dos Reis (RJ) investiu R$ 32 milh\u00f5es no novo neg\u00f3cio.<\/p>\n

\u00c9 vasta a colet\u00e2nea de trapa\u00e7as com fundos de aposentadorias de servidores. Nela se destaca a compra de R$ 472 milh\u00f5es em t\u00edtulos \u201cpodres\u201d por entidades de Manaus, Goi\u00e2nia, Teresina, Macap\u00e1, Porto Velho, Campinas (SP) e Serra (ES). Os pap\u00e9is foram vendidos pelo banco BVA, liquidado 60 dias depois.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 conhecido o d\u00e9ficit do sistema de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS). Em Bras\u00edlia, teme-se uma quebradeira, com efeitos similares \u00e0 da crise das d\u00edvidas estaduais nos anos 90.<\/p>\n

Artigo publicado no Jornal O Globo \u00a0dispon\u00edvel na internet 24\/04\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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