{"id":24095,"date":"2018-04-26T00:10:53","date_gmt":"2018-04-26T03:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24095"},"modified":"2018-04-25T19:02:12","modified_gmt":"2018-04-25T22:02:12","slug":"entidades-medicas-e-de-direitos-do-consumidor-criticam-proposta-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/26\/entidades-medicas-e-de-direitos-do-consumidor-criticam-proposta-da-ans\/","title":{"rendered":"Entidades m\u00e9dicas e de direitos do consumidor criticam proposta da ANS"},"content":{"rendered":"
Representantes de entidades da \u00e1rea de sa\u00fade, de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina e da Pastoral da Sa\u00fade da Igreja Cat\u00f3lica criticaram ontem (25) a proposta da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) de estabelecer sistemas de coparticipa\u00e7\u00e3o e de franquia para os planos de sa\u00fade. Eles pretendem debater o assunto com os consumidores e dizem que poder\u00e3o at\u00e9 entrar na Justi\u00e7a para tentar impedir que a proposta seja colocada em pr\u00e1tica como est\u00e1.\u201cEsperamos o bom senso da ANS no sentido de retroceder com essa medida que est\u00e1 para ser colocada em pr\u00e1tica. Se isso n\u00e3o acontecer, ser\u00e3o necess\u00e1rias medidas jur\u00eddicas para reverter esse cen\u00e1rio\u201d, disse o diretor administrativo da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM), Florisval Mein\u00e3o.Em nota publicada em seu\u00a0site<\/em>\u00a0no dia 18 deste m\u00eas, a ANS destaca que a franquia e a coparticipa\u00e7\u00e3o s\u00e3o mecanismos financeiros \u201cj\u00e1 existentes e amplamente usados pelo mercado de planos de sa\u00fade\u201d e que, hoje, cerca de 50% dos benefici\u00e1rios t\u00eam contrato por algum desses mecanismos. A coparticipa\u00e7\u00e3o, explica a ANS, \u00e9 o valor devido \u00e0 operadora pela realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento ou evento em sa\u00fade. J\u00e1 a franquia \u00e9 o valor estabelecido no contrato at\u00e9 o qual a operadora n\u00e3o tem responsabilidade de cobertura \u2013 parecido com o que ocorre com os ve\u00edculos. \u201cEsses mecanismos s\u00e3o opcionais, ou seja, o consumidor pode optar, ou n\u00e3o, pelo plano com essas caracter\u00edsticas.\u201d<\/p>\n
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\"Plano<\/a>
Entidades m\u00e9dicas e de defesa do consumidor temem problemas para usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade (Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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Segundo a ANS, os mecanismos j\u00e1 est\u00e3o previstos em uma resolu\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o muito gen\u00e9ricos, e o objetivo, agora, \u00e9 normatiz\u00e1-los. De acordo com a ag\u00eancia, a proposta de normativo prev\u00ea o estabelecimento de limites mensal e anual, a serem observados pelas operadoras na cobran\u00e7a, para proteger a exposi\u00e7\u00e3o financeira do benefici\u00e1rio; isen\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o e\/ou franquia em diversos procedimentos; disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas no contrato com a operadora, bem como no Portal de Informa\u00e7\u00f5es do Benefici\u00e1rio da Sa\u00fade Suplementar, \u00e1rea com acesso restrito do benefici\u00e1rio; entre outras regras. Como se trata de proposta ainda em discuss\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que sejam feitos ajustes, diz a ANS.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No entender das entidades m\u00e9dicas e de defesa dos direitos do consumidor, a ideia da ANS, no caso da coparticipa\u00e7\u00e3o, \u00e9 estabelecer um teto de at\u00e9 40%. \u201cSe a conta \u00e9 de R$ 1 mil, o consumidor ajudaria a pagar a conta, pagando R$ 400 pelo procedimento. Isso sem contar a mensalidade\u201d, disse a representante do Proteste, Marin\u00eas Dolci.<\/p>\n

Quanto \u00e0 franquia, Marin\u00eas explicou que seria algo semelhante a um seguro de carro, com o estabelecimento de um limite de gastos. \u201cHaveria um teto de gastos, e o consumidor teria que pagar o valor extra. Nesse caso, um consumidor que paga R$ 500, teria o valor extra de R$ 6 mil [12 vezes o valor da mensalidade]. Se a conta do hospital for superior a isso, ele [consumidor] paga o restante.\u201d<\/p>\n

Os representantes das entidades que participaram do debate apontaram problemas nos dois sistemas. Florisval Mein\u00e3o, da APM, lembrou que as consequ\u00eancias desses sistemas n\u00e3o t\u00eam sido muito debatidas com os pacientes. Para Mein\u00e3o, os grandes prejudicados com a ado\u00e7\u00e3o deles seriam os portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, que usam os servi\u00e7os com certa frequ\u00eancia, e os aposentados, que, devido \u00e0 “restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, teriam dificuldade para \u201c’arcar com custos imprevis\u00edveis\u201d.<\/p>\n

As entidades ligadas aos m\u00e9dicos e \u00e0 defesa do consumidor temem ainda que as cobran\u00e7as levem muitas pessoas a desistir dos planos de sa\u00fade e a procurar cada vez mais o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o que poderia provocar colapso na rede p\u00fablica. Al\u00e9m disso, destacam que o alto custo dos procedimentos e os valores que o consumidor teria de pagar contribuiriam para aumentar o n\u00famero de processos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201c\u00c9 diferente da franquia de um autom\u00f3vel, quando ele quebra ou tem um acidente. Se a pessoa n\u00e3o pode pagar a franquia, deixa o carro parado, n\u00e3o o utiliza”, afirmou Mein\u00e3o. Com a sa\u00fade, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra: “a pessoa \u00e9 obrigada a se submeter aos procedimentos necess\u00e1rios para o diagn\u00f3stico e o tratamento. Portanto, vai ter que se endividar ou vender seus bens para garantir o tratamento”, disse o diretor da APM. Para ele, isso \u00e9 um absurdo, porque a pessoa j\u00e1 paga o plano de sa\u00fade, que deveria garantir o tratamento integral.<\/p>\n

A pesquisadora em sa\u00fade Ana Carolina Navarrette, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), aponta tr\u00eas formas de impacto com essas mudan\u00e7as: \u201cO primeiro \u00e9 se endividar. Diferente de um carro, ele n\u00e3o tem a escolha de poder deixar o carro de lado e andar de \u00f4nibus. N\u00e3o pode escolher se vai fazer agora ou n\u00e3o uma opera\u00e7\u00e3o no ap\u00eandice. O segundo caminho \u00e9 n\u00e3o fazer o procedimento e a\u00ed postergar isso para um momento que pode ser pior. E o terceiro caminho \u00e9 pagar plano de sa\u00fade e ir para o SUS, o que n\u00e3o \u00e9 um problema, j\u00e1 que ele [SUS} vai receber as pessoas. O problema \u00e9 que n\u00e3o existe um estudo de impacto sobre isso no SUS\u201d, disse Ana Carolina \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar destaca que tais mecanismos de regula\u00e7\u00e3o j\u00e1 existem e t\u00eam previs\u00e3o na Lei 9.656\/98 e na resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade Suplementar (Consu n\u00ba 8, de 1998), que, al\u00e9m de\u00a0ter\u00a0sido editada antes da cria\u00e7\u00e3o da ANS, cont\u00e9m regras gen\u00e9ricas e abertas, com lacunas que causam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e imprevisibilidade aos consumidores.<\/p>\n

Segundo a AMS, o\u00a0uso da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia \u00e9 facultativo: o consumidor s\u00f3 contratar\u00e1 um plano de sa\u00fade com essas caracter\u00edsticas se entender que \u00e9 mais vantajoso. A ag\u00eancia diz que tais op\u00e7\u00f5es s\u00e3o amplamente utilizadas, ressaltando que, em 2007, cerca de 22% dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade tinham planos com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia e,\u00a0hoje, j\u00e1 s\u00e3o mais de 50%. De acordo com a ANS, a proposta em debate estabelece par\u00e2metros para aplica\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, como limites de exposi\u00e7\u00e3o financeira mensal e anual que proteger\u00e3o o consumidor. A ag\u00eancia diz ainda que, se aprovada, a proposta ser\u00e1 aplicada somente aos contratos firmados ap\u00f3s a vig\u00eancia da nova norma, sem afetar os contratos existentes.<\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), a proposta da ANS \u201cmodernizar\u00e1 uma norma que j\u00e1 existe h\u00e1 20 anos\u201d. Planos de sa\u00fade com mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o, como copartipa\u00e7\u00e3o e franquias, ressalta a Abramge, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no mercado. “Atualment, 50% dos benefici\u00e1rios est\u00e3o vinculados a planos com esstes mecanismos\u201d, nota da associa\u00e7\u00e3o. A Abramge destaca ainda que a moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para abrir \u201coportunidade para que novos planos de sa\u00fade sejam ofertados no mercado\u201d e que os atuais \u201cv\u00e3o continuar dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 26\/04\/2018<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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