{"id":24171,"date":"2018-04-28T00:16:51","date_gmt":"2018-04-28T03:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24171"},"modified":"2018-04-27T13:29:12","modified_gmt":"2018-04-27T16:29:12","slug":"alerta-entidades-lesam-aposentados-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/28\/alerta-entidades-lesam-aposentados-do-inss\/","title":{"rendered":"Fraude: Entidades lesam aposentados do INSS"},"content":{"rendered":"
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Segurados reclamam de descontos indevidos nos benef\u00edcios em favor de associa\u00e7\u00f5es que dizem representar trabalhadores inativos. Para especialistas, pagamentos s\u00f3 podem ser feitos se houver autoriza\u00e7\u00e3o por escrito. Fora disso, \u00e9 fraude. As informa\u00e7\u00f5es dos segurados \u201ccirculam bastante\u201d por meio de corrup\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos que t\u00eam acesso aos dados.<\/em><\/h1>\n<\/header>\n
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem recebido um n\u00famero cada vez maior de reclama\u00e7\u00f5es de aposentados e pensionistas do Instituto Brasileiro de Seguridade Social (INSS) por descontos indevidos em seus benef\u00edcios em nome de entidades que, muitas vezes ele desconhecem. Segundo especialistas, cobran\u00e7a feita sem autoriza\u00e7\u00e3o revela uma pr\u00e1tica de fraude.<\/p>\n

Pagamentos a sindicatos e associa\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas no artigo 115 da Lei n\u00ba 8.212\/93, mas, para que as transfer\u00eancias sejam feitas, o aposentado precisa assinar um formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o. Os descontos podem ser de at\u00e9 5% do benef\u00edcio. Ao\u00a0Correio<\/strong>, quatro segurados do INSS denunciaram a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previd\u00eancia Social (Anapps), que, segundo eles, realizou descontos sem aval pr\u00e9vio.<\/p>\n

O empres\u00e1rio aposentado Walter Lu\u00eds Paula Moura, 71 anos, foi um deles. Tanto \u00e9 que vai entrar na Justi\u00e7a pedindo indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cEu vi que todo m\u00eas era descontado um valor, sendo que eu n\u00e3o autorizei nada. Mandei e-mail para eles pedindo explica\u00e7\u00f5es e eles me disseram que havia a autoriza\u00e7\u00e3o, pap\u00e9is com minhas assinaturas e c\u00f3pias da minha identidade, mas, ao receber os documentos, percebi que tudo era falsificado\u201d, alegou. \u201cSofri um golpe de estelionato que eles est\u00e3o aplicando no pa\u00eds inteiro\u201d, disse Moura.<\/p>\n

O publicit\u00e1rio aposentado Francisco de Assis Vichino, 63 anos, tamb\u00e9m foi uma das v\u00edtimas. No \u00faltimo dia 6, foi descontado em R$ 41 no seu contracheque de aposentadoria. \u201cPedi ao INSS o cancelamento do desconto e o estorno do valor, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 hoje. Nunca ouvi falar nessa Anapps. Isso \u00e9 crime\u201d, disse. No site Reclame Aqui foram registradas 214 queixas contra a entidade por cobran\u00e7a indevida, irregularidades no estorno e valor abusivo nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

H\u00e1 consenso entre especialistas de que o acesso ao sistema do INSS \u00e9 muito vulner\u00e1vel. O vice-presidente da Comiss\u00e3o de Seguridade Social da OAB\/DF, Diego Cherulli, disse que as informa\u00e7\u00f5es dos segurados \u201ccirculam bastante\u201d por meio de corrup\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos que t\u00eam acesso aos dados. \u201cOs pr\u00f3prios bancos recebem informa\u00e7\u00f5es sobre de aposentadorias e cadastros muito antes de a pessoa saber, o que torna muito mais f\u00e1cil de vazar\u201d, destacou.<\/p>\n

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), Adriane Bramante, destacou que esses descontos s\u00e3o \u201cabsurdos\u201d e n\u00e3o podem acontecer. \u201cMas ocorrem, e muito. Em v\u00e1rios casos, a pessoa mais humilde nem sabe que est\u00e1 sendo cobrada, porque n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet e n\u00e3o acompanham o extrato\u201d, destacou. \u201cPercebemos que isso est\u00e1 acontecendo de forma recorrente em quantidade muito maior do que \u00e9 levado \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo a ex-servidora Eliana Alves Takahama, 57 anos, a Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape) realizou descontos em sua aposentadoria sem autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cEu entrei no meu extrato na internet para saber do que se tratava, porque n\u00e3o conhecia essa entidade. Nunca autorizei nenhum desconto\u201d, contou. Ela disse que s\u00f3 recebeu o estorno depois de pression\u00e1-los.<\/p>\n

O INSS informou que, para excluir o pagamento, o segurado pode fazer um requerimento em qualquer ag\u00eancia da autarquia ou diretamente no sindicato ou associa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual \u00e9 filiado. Caso se sinta prejudicado, deve procurar a ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, pelo portal do INSS ou pelo telefone 135. Adriene, do IBDP, acrescentou que, se quiser entrar na Justi\u00e7a, \u00e9 recomend\u00e1vel que a pessoa procure a associa\u00e7\u00e3o e solicite o contrato que permitiu os descontos em sua aposentadoria ou pens\u00e3o. \u201cComo a entidade n\u00e3o ter\u00e1 o documento, o aposentado ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de cobrar reembolso e acionar o Judici\u00e1rio.\u201d O segurado pode solicitar os pagamentos com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Procurada pelo Correio, a Anapps n\u00e3o respondeu. A Centrape informou que \u201co desconto s\u00f3 \u00e9 feito com autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do aposentado e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos para confer\u00eancia da autenticidade da assinatura\u201d. \u201cQuando o filiado n\u00e3o se considera satisfeito, ele pode pedir a desfilia\u00e7\u00e3o e \u00e9 imediatamente atendido, por telefone, pessoalmente ou pelo site.\u201d<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Hamilton Ferrari e Anna Russi (Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o\u00a0de Odail Figueiredo)\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 27\/04\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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