Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) assinado dia 26\/04 pelo governo ir\u00e1 incentivar o registro de marcas, patentes e desenho industrial das microempresas brasileiras.<\/p>\n
O documento foi firmado no F\u00f3rum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) pelo secret\u00e1rio Especial da Micro e Pequena Empresa, Jos\u00e9 Ricardo da Veiga, pelo presidente do\u00a0Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Ot\u00e1vio Pimentel, e por representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon).<\/p>\n
Como explicou o secret\u00e1rio especial Jos\u00e9 Ricardo, o ACT visa tornar as empresas brasileiras mais inovadoras e competitivas. \u201cO acordo vai facilitar o di\u00e1logo entre MDIC e INPI e as pequenas empresas. Por meio de cursos, v\u00eddeos, cartilhas e outros instrumentos, vamos disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre registro de marcas, patentes e desenho industrial, e levar tudo isso para onde est\u00e3o as microempresas, que s\u00e3o os ambientes das Juntas Comerciais e os escrit\u00f3rios de contabilidade\u201d, disse.<\/p>\n
O ACT determina que o INPI, autarquia vinculada ao MDIC, compartilhe com Fenaju e Fenacon materiais sobre sua atua\u00e7\u00e3o e seus principais servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o oferecidos cursos de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD) a funcion\u00e1rios dessas entidades sobre o sistema brasileiro de propriedade intelectual.<\/p>\n
A Fenaju e a Fenacon ficar\u00e3o respons\u00e1veis por disponibilizar o conte\u00fado do INPI e aproxim\u00e1-lo das Juntas Comerciais e dos sindicatos das empresas de servi\u00e7os cont\u00e1beis e das empresas de assessoramento, per\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es e pesquisas (Sescons) dos estados.<\/p>\n
De acordo com dados do INPI, atualmente, as micro e pequenas empresas (MPE) s\u00e3o respons\u00e1veis por 50% das marcas registradas no pa\u00eds. A ideia \u00e9 que o ACT incentive, ainda mais, o empreendedorismo e o uso dos ativos e instrumentos de propriedade intelectual.<\/p>\n
Motor da economia<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria-executiva do MDIC, Yana Dumaresq, esteve no encerramento do F\u00f3rum Permanente, nesta quinta-feira, e destacou a import\u00e2ncia das MPEs na retomada do crescimento econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n \u201cTodos n\u00f3s sabemos que as micro e pequenas empresas s\u00e3o o motor da economia. Elas t\u00eam papel-chave no desenvolvimento do nosso pa\u00eds. Em 2017, foram gerados 300 mil novos postos de trabalho por esse setor\u201d, destacou.<\/p>\n Dados da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa (Sempe) e do Sebrae indicam que, existem, atualmente, 15 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas no Brasil. Desse total, 6,7 milh\u00f5es s\u00e3o microempreendedores individuais (MEI). O setor \u00e9 respons\u00e1vel por 27% do PIB brasileiro.<\/p>\n F\u00f3rum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE)<\/strong><\/p>\n O F\u00f3rum Permanente \u00e9 o espa\u00e7o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o governo federal, as institui\u00e7\u00f5es nacionais de apoio e representatividade das micro e pequenas empresas e os f\u00f3runs regionais das 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Tem por objetivo formular e coordenar a pol\u00edtica nacional de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n O FPMPE \u00e9 presidido pelo secret\u00e1rio Especial da Micro e Pequena Empresa do MDIC, Jos\u00e9 Ricardo da Veiga, e foi retomado em mar\u00e7o de 2017, ano em que foram realizadas 48 reuni\u00f5es de trabalho, com cerca de 1.500 participa\u00e7\u00f5es. Entre os principais assuntos debatidos pelo grupo est\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o legal e burocr\u00e1tica de decretos e leis relacionados \u00e0s micro e pequenas empresas; a capacita\u00e7\u00e3o dos empreendedores; acesso a mercados; e instrumentos de investimentos, financiamento e cr\u00e9dito e inova\u00e7\u00e3o nos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MDIC 28\/04\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) assinado dia 26\/04 pelo governo ir\u00e1 incentivar o registro de marcas, patentes e desenho industrial das microempresas brasileiras. O documento foi firmado no F\u00f3rum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) pelo secret\u00e1rio Especial da Micro e Pequena Empresa, Jos\u00e9 Ricardo da Veiga, pelo presidente do\u00a0Instituto Nacional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24198,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-24197","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Forum_Permanente_das_MPE_-_Sempe.jpg?fit=746%2C423&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24197\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}