{"id":24221,"date":"2018-04-30T00:15:42","date_gmt":"2018-04-30T03:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24221"},"modified":"2018-04-29T08:41:12","modified_gmt":"2018-04-29T11:41:12","slug":"modelo-de-medida-que-determina-se-bagagem-pode-ir-a-bordo-nao-e-certificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/04\/30\/modelo-de-medida-que-determina-se-bagagem-pode-ir-a-bordo-nao-e-certificado\/","title":{"rendered":"Modelo de medida que determina se bagagem pode ir a bordo n\u00e3o \u00e9 certificado"},"content":{"rendered":"
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Ipem-RJ notifica a\u00e9reas por gabarito irregular usado para mala de m\u00e3o<\/strong><\/em><\/h5>\n

Um ano depois das mudan\u00e7as das regras da franquia da bagagem a\u00e9rea, que autorizaram a cobran\u00e7a das malas despachadas, a \u201cDefesa do Consumidor\u201d acompanhou os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem\/RJ) numa inspe\u00e7\u00e3o no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Gale\u00e3o). Todas as 26 balan\u00e7as verificadas, nas companhias a\u00e9reas Azul, Avianca, Gol e Latam, estavam funcionando perfeitamente. No entanto, o Ipem identificou irregularidades nos par\u00e2metros usados pelas quatro empresas para definir as dimens\u00f5es da mala que pode ser levada a bordo \u2014 diga-se de passagem, a \u00fanica para a qual a gratuidade \u00e9 garantida.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o 400 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), que regulamenta a cobran\u00e7a de bagagens, especifica o peso da bagagem de m\u00e3o, at\u00e9 10kg, mas n\u00e3o determina que as empresas adotem todas o mesmo padr\u00e3o de tamanho para a bagagem a ser levada dentro do avi\u00e3o. Hugo Lima, diretor t\u00e9cnico do Ipem\/RJ, explica, no entanto, que, embora cada empresa possa adotar um gabarito diferente, \u00e9 preciso que eles sejam certificados para que o consumidor tenha garantia da precis\u00e3o das medidas utilizadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Diretor t\u00e9cnico do Ipem\/RJ, Hugo Lima, verifica gabarito usado por companhia a\u00e9rea para medir malas que podem ir a bordo: par\u00e2metro \u00e9 irregular, falta certifica\u00e7\u00e3o\u00a0– Marcio Alves \/ M\u00e1rcio Alves<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

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\u2014 O uso de uma caixa, normalmente feita de papel\u00e3o, como par\u00e2metro de medi\u00e7\u00e3o da bagagem de m\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0s normas metrol\u00f3gicas vigentes. Essa esp\u00e9cie de gabarito usada pelas companhias a\u00e9reas n\u00e3o conta com certifica\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os legais, por isso n\u00e3o deve ser utilizada como par\u00e2metro, uma vez que incide diretamente em uma rela\u00e7\u00e3o comercial \u2014 explicou Lima, destacando que as malas reprovadas pelo gabarito devem ser despachadas, o que pode resultar em um custo extra ao passageiro.<\/div>\n
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INFORMA\u00c7\u00c3O OSTENSIVA SOBRE MALA DE M\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a entrada em vigor das novas regras, as companhias a\u00e9reas foram autorizadas a vender as passagens com diferentes franquias para consumidores que queiram despachar a bagagem ou at\u00e9 mesmo aqueles que optem por levar apenas a mala de m\u00e3o. O valor por volume varia entre as empresas. Assim como o pre\u00e7o da franquia pode ser diferente de acordo com a anteced\u00eancia da compra ou se a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no check-in on-line, por telefone ou no balc\u00e3o do aeroporto. Via de regra, contratar a franquia no aeroporto pode sair at\u00e9 pelo dobro do valor cobrado on-line. E, quanto mais cedo se acertar a compra, menor o pre\u00e7o a pagar.<\/p>\n

As companhias, diz Lima, ser\u00e3o autuadas pelo uso de um instrumento de medi\u00e7\u00e3o (o gabarito) sem aprova\u00e7\u00e3o de modelo por \u00f3rg\u00e3os competentes. A partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, explica, as empresas t\u00eam at\u00e9 dez dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Fazemos verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica uma vez por ano nos aeroportos. Nesta opera\u00e7\u00e3o, verificamos se as balan\u00e7as t\u00eam a garantia da confiabilidade metrol\u00f3gica. Se o consumidor tiver d\u00favida, deve procurar o selo do Ipem, que deve estar em lugar vis\u00edvel, e verificar a data da fiscaliza\u00e7\u00e3o. O passageiro tamb\u00e9m pode nos acionar se observar diverg\u00eancia de peso. No caso das caixas, no entanto, ele n\u00e3o tem nada que certifique que o gabarito tem 102cm, como informa a empresa \u2014 disse o diretor t\u00e9cnico do Ipem\/RJ, explicando a import\u00e2ncia de uma certifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica do modelo usado pelas a\u00e9reas.<\/p>\n

Segundo o Procon-SP, a falta de padr\u00e3o para bagagens de m\u00e3o entre as companhias \u00e9 uma das principais reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores.<\/p>\n

\u2014 Diante das queixas, sugerimos \u00e0s empresas a\u00e9reas, inclusive, que adotassem voluntariamente um padr\u00e3o \u00fanico de medida. Como alegam que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, porque voam com avi\u00f5es diferentes, dotados de bagageiros com tamanhos diversos, pedimos, ent\u00e3o, que melhorem a informa\u00e7\u00e3o ao consumidor. No ato da compra, deve ser informada ostensivamente a medida da bagagem de m\u00e3o. Para que o consumidor n\u00e3o seja surpreendido pela necessidade de despachar a bagagem \u2014 ressalta Bruno Teleze, supervisor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-SP, que faz uma ressalva sobre a falta de pesagem da bagagem de m\u00e3o. \u2014 Na nossa observa\u00e7\u00e3o, isso raramente \u00e9 feito. O que o consumidor pode avaliar como vantagem, quando excede os 10kg, mas que nos preocupa quanto \u00e0 seguran\u00e7a de voo.<\/p>\n

O professor Jo\u00e3o de Sales, de 27 anos, optou pela mochila desde que teve problema com uma mala de m\u00e3o, que supostamente, n\u00e3o estava dentro do padr\u00e3o estipulado pelo gabarito, em um voo de ponte a\u00e9rea, no fim de 2017:<\/p>\n

\u2014 Tinha comprado uma mala pequena e julgava que n\u00e3o teria problemas no embarque, mas a caixa utilizada pela companhia teve dificuldades para cobrir o volume e tive de insistir para n\u00e3o ter que despachar a bagagem. Atualmente, prefiro levar meus itens em uma mochila. Assim, fico mais seguro de que n\u00e3o terei problemas com os par\u00e2metros estipulados \u2014 comentou Sales.<\/p>\n

EMPRESAS AFIRMAM CUMPRIR NORMAS<\/strong><\/p>\n

Viajante frequente, Ana Costa, diretora financeira de multinacional, tamb\u00e9m evita malas de m\u00e3o:<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 vi pessoas na porta do embarque tendo que despachar a mala porque n\u00e3o passa na caixa de medida. Ficou uma discuss\u00e3o. No final, na hora do check-in, os atendentes liberaram. Por isso, em viagens curtas, de trabalho, procuro levar no m\u00e1ximo uma mochila.<\/p>\n

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Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), considera positiva a iniciativa da certifica\u00e7\u00e3o dos gabaritos.<\/p>\n

\u2014 O Idec sempre se posicionou contra a mudan\u00e7a na franquia de bagagem a\u00e9rea. Ao flexibilizar a regra, n\u00e3o houve a prometida redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os das passagens e se impuseram mais trabalho e custo ao consumidor \u2014 conclui Marchetti.<\/p>\n

Procurada, a Azul informou que ainda n\u00e3o foi notificada pelo Ipem\/RJ, mas ressaltou que, caso isso ocorra, tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis. A Avianca Brasil, por sua vez, disse que segue a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que se manifestar\u00e1 nos autos do procedimento. A Gol tamb\u00e9m ponderou que ainda n\u00e3o havia recebido o auto de infra\u00e7\u00e3o do Ipem. J\u00e1 a Latam Airlines Brasil garantiu seguir as normas da Anac e afirmou que prestar\u00e1 todos os esclarecimentos necess\u00e1rios ao Ipem\/RJ.<\/p>\n

E AINDA:<\/strong><\/p>\n

Veja o que mudou nas regras para viajar de avi\u00e3o<\/a><\/p>\n

Idec lan\u00e7a cartilha sobre novas regras do setor a\u00e9reo<\/a><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gabriel Martins\/Defesa do Consumidor\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 30\/04\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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