Flaviane de Souza Oliveira, de 38 anos, concluiu o curso de Direito numa universidade particular do Paran\u00e1, mas, ao contr\u00e1rio de seus colegas, n\u00e3o vai se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil. Tampouco vai prestar concurso p\u00fablico. Desempregada, ter\u00e1 que esperar at\u00e9 2019 para p\u00f4r em pr\u00e1tica tudo o que aprendeu na faculdade, pois, mesmo tendo votado corretamente, n\u00e3o est\u00e1 em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Ela \u00e9 o que o Tribunal Superior Eleitoral e especialistas chamam de “candidatas-laranja”, mulheres que s\u00e3o usadas apenas para cumprir a cota de candidaturas femininas prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Aprovada em 1997, a Lei Eleitoral 9.504\u00a0estabelece que, para as candidaturas aos cargos do Legislativo, “cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o preencher\u00e1 o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Ou seja, a chamada “lei de cotas”\u00a0n\u00e3o determina\u00a0que necessariamente o menor percentual seja de mulheres, mas \u00e9 isso\u00a0o que ocorre na pr\u00e1tica.<\/p>\n
“Eu tinha 33 anos, e um senhor apareceu no meu sal\u00e3o de beleza pedindo ajuda para a comunidade. Eu nunca o tinha visto na vida, mas ele me convenceu a ajud\u00e1-lo”, conta Oliveira. “Ele tirou c\u00f3pias dos documentos e me levou uns pap\u00e9is que assinei. Nunca mexi com isso, pois fiquei doente,\u00a0tive que tirar um n\u00f3dulo do seio, e esqueci.”<\/p>\n
Ela n\u00e3o se lembrava com exatid\u00e3o do nome do partido e do cargo para o qual havia se candidatado: deputada estadual pelo PSDC em 2014. Apenas quando foi renovar o passaporte e buscou a quita\u00e7\u00e3o eleitoral, descobriu que a presta\u00e7\u00e3o de contas de sua candidatura n\u00e3o havia sido feita\u00a0e que, por isso, seu t\u00edtulo de eleitor estava cancelado.<\/p>\n
“Nunca imaginei que meu nome estivesse l\u00e1 em Bras\u00edlia. Liguei para todas as pessoas que podia, falei com a minha professora de Direito Eleitoral e descobri que estava ferrada. N\u00e3o recebi um real, mas mesmo assim tinha que prestar contas”, explica ela, que soube da fraude somente no final de 2017.<\/p>\n
“Estou com o nome sujo sem dever nada. N\u00e3o posso prestar concurso p\u00fablico\u00a0nem tirar minha OAB. Todas as minhas portas est\u00e3o fechadas. N\u00e3o posso votar, renovar passaporte, viajar, nada. Espero primeiro a justi\u00e7a divina, pois sei que n\u00e3o tenho como mexer com peixe grande da pol\u00edtica como eles. N\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de bancar advogados, nada. E, agora, o que me orientaram \u00e9 esperar at\u00e9 o fim do mandato para que meu processo seja arquivado”, afirma a advogada.<\/p>\n
O caso dela n\u00e3o \u00e9 raridade nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras: de acordo com o TSE, em 2016, 89,3% dos candidatos sem nenhum voto eram mulheres. A promotora Vera L\u00facia Taberti, de S\u00e3o Paulo, entrevistou mais de 300 mulheres que se candidataram em 2016 e tiveram poucos votos ou poucos recursos financeiros.<\/p>\n
“Deparei-me com situa\u00e7\u00f5es inesperadas, como a de uma mulher que entrou num diret\u00f3rio de um partido para pedir \u00e1gua e a convenceram a ser candidata”, diz.<\/p>\n
Em outro caso, uma mulher a procurou no Minist\u00e9rio P\u00fablico dizendo que a m\u00e3e havia recebido uma intima\u00e7\u00e3o para prestar contas. “A senhora tinha esquizofrenia e n\u00e3o tinha qualquer condi\u00e7\u00e3o de se candidatar. Os laudos que a filha trouxe provavam isso”, conta.<\/p>\n
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