Minist\u00e9rio do Planejamento aponta 655 mil im\u00f3veis cadastrados como patrim\u00f4nio federal, dos quais 179 s\u00e3o pr\u00e9dios desocupados. Auditoria do TCU v\u00ea inconsist\u00eancias na base de dados. Gasto do governo com aluguel atinge R$ 1,56 bilh\u00f5es<\/p>\n
O inc\u00eandio no pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo, ocupado por sem-teto e organizado por uma associa\u00e7\u00e3o que cobrava at\u00e9 aluguel, descortinou o descaso com o patrim\u00f4nio p\u00fablico e o desperd\u00edcio dos governos das tr\u00eas esferas, sobretudo a federal. A Uni\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1ria de milhares de im\u00f3veis, num total de R$ 68 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o tem qualquer controle. \u201c\u00c9 a maior e a pior imobili\u00e1ria do mundo\u201d, disse Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas.<\/p>\n
O especialista afirmou que, no ano passado, enquanto a Uni\u00e3o gastou R$ 1,56 bilh\u00e3o de aluguel para acomodar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, recebeu aproximadamente a metade disso, R$ 795,1 milh\u00f5es, pela loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pr\u00f3prios para terceiros. Sem contabilizar os pr\u00e9dios abandonados, como o da Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo. \u201cEsses n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00f3 se referem aos tr\u00eas Poderes na \u00e1rea federal, sem contar estatais e im\u00f3veis de estados e munic\u00edpios\u201d, alertou Castello Branco.<\/p>\n
Auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou que a base de dados do sistema da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o apresenta falhas. Conforme a Corte de contas, foram avaliados dados constantes do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial (Siapa), que \u00e9 uma ferramenta de apoio \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio da Uni\u00e3o, voltado para im\u00f3veis dominiais \u2014\u00a0\u00a0<\/span>aqueles que n\u00e3o s\u00e3o ocupados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas cedidos a terceiros por meio de instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cEst\u00e3o sob o controle do Siapa im\u00f3veis cuja avalia\u00e7\u00e3o, em meados de 2016, chegava a R$ 68 bilh\u00f5es\u201d, afirmou o TCU, por meio da assessoria de imprensa.<\/p>\n O tribunal constatou inconsist\u00eancias nos dados de aproximadamente 596 mil im\u00f3veis controlados pelo Siapa. O ministro-relator do TCU, Benjamin Zimmerman, determinou \u00e0 SPU que apresentasse plano de a\u00e7\u00e3o para sanear as irregularidades encontradas. Segundo Castello Branco, qualquer imobili\u00e1ria do mundo tem um sistema organizado, capaz de disponibilizar informa\u00e7\u00f5es como valores, se est\u00e3o desocupados, em que local s\u00e3o. \u201cA SPU n\u00e3o tem\u201d, disse.<\/p>\n Descaso<\/strong><\/b><\/p>\n O secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas foi diretor da SPU na d\u00e9cada de 1990. \u201cO descaso ocorre h\u00e1 v\u00e1rios governos. O patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u00e9 o patinho feio, embora seja uma fonte de recursos vi\u00e1vel. Antes ficava no Rio, como \u00f3rg\u00e3o da Fazenda. Veio para Bras\u00edlia e est\u00e1 no Planejamento, mas nunca foi tratado com a compet\u00eancia que merece\u201d, ressaltou.<\/p>\n Para Castello Branco, os superintendentes da SPU nos estados s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. E o patrim\u00f4nio n\u00e3o para de crescer. \u201cQuando quem pega financiamento com a Caixa n\u00e3o paga, a Uni\u00e3o recolhe os bens e fica com o im\u00f3vel. A todo momento entram novos. E o governo n\u00e3o consegue fazer nada com aquilo, porque n\u00e3o tem nem ideia do que tem\u201d, sentenciou.<\/p>\n O cadastro da SPU tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 aberto ao p\u00fablico, diz. \u201cDe tempos em tempos, a Uni\u00e3o anuncia que vai vender im\u00f3veis, mas n\u00e3o se sabe se foi vendido, quanto foi arrecadado. H\u00e1 muita dificuldade de transpar\u00eancia nesta \u00e1rea\u201d, lamentou. Ao abrir o or\u00e7amento de 2017 das tr\u00eas unidades gestoras do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Castello Branco verificou que as duas rubricas que mais consumiram o dinheiro p\u00fablico foram terrenos e aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. \u201cDos R$ 113,8 milh\u00f5es, quase R$ 100 milh\u00f5es s\u00e3o para isso\u201d. O descaso e o desperd\u00edcio geram v\u00edtimas, como no caso do pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento informou, em nota, que acompanha o caso do pr\u00e9dio na capital paulista por meio do superintendente Robson Tuma e solicitou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para investigar as causas e eventuais responsabilidades pelo inc\u00eandio que resultou no desabamento. \u201cO patrim\u00f4nio \u00e9 vasto e a SPU est\u00e1 se modernizando para melhor informar os dados referentes aos im\u00f3veis da Uni\u00e3o no pa\u00eds. Hoje, h\u00e1 655 mil im\u00f3veis cadastrados nos sistemas da Secretaria (Siapa e Spiunet), dos quais 33.238 est\u00e3o cadastrados como de uso especial (usados para atividades administrativas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos) e 179 s\u00e3o pr\u00e9dios desocupados. A partir de janeiro de 2019, os sistemas ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo SPUnet, que permitir\u00e1 o controle e a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes a im\u00f3veis da Uni\u00e3o em tempo real\u201d, acrescentou a pasta.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Simone Kafruni\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 04\/05\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio do Planejamento aponta 655 mil im\u00f3veis cadastrados como patrim\u00f4nio federal, dos quais 179 s\u00e3o pr\u00e9dios desocupados. Auditoria do TCU v\u00ea inconsist\u00eancias na base de dados. 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