{"id":24432,"date":"2018-05-07T00:08:23","date_gmt":"2018-05-07T03:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24432"},"modified":"2018-05-06T17:57:27","modified_gmt":"2018-05-06T20:57:27","slug":"o-supremo-tornou-se-hoje-o-orgao-mais-poderoso-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/07\/o-supremo-tornou-se-hoje-o-orgao-mais-poderoso-da-republica\/","title":{"rendered":"O Supremo tornou-se hoje o \u00f3rg\u00e3o mais poderoso da Rep\u00fablica."},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">Diante de um cen\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, crise econ\u00f4mica e descr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos seus representantes, um grupo de servidores do Estado se insurge para tentar reestabelecer os valores republicanos no Brasil.<\/p>\n<p>Foi o que aconteceu nos anos 1920, 1930, quando um movimento de tenentes do Ex\u00e9rcito tentou tomar o poder e impor uma agenda de moralidade administrativa. E \u00e9, de acordo com o cientista pol\u00edtico Christian Lynch, o que tem acontecido nos anos 2000 e 2010, com um movimento de ju\u00edzes de diferentes inst\u00e2ncias que passou a usar a interpreta\u00e7\u00e3o das leis para colocar quadros da pol\u00edtica nacional atr\u00e1s das grades e rever benesses destinadas \u00e0s elites nacionais &#8211; como o foro privilegiado derrubado essa semana pelo STF.<\/p>\n<figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/D82B\/production\/_101193355_gil-ferreira_sco-stf-sede.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/D82B\/production\/_101193355_gil-ferreira_sco-stf-sede.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"A sede do STF em Bras\u00edlia\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Direito de imagem\u00a0GIL FERREIRA \/ SCO &#8211; STF &#8211;\u00a0Image caption\u00a0O ativismo judici\u00e1rio escalou at\u00e9 criar um novo movimento pol\u00edtico no Brasil, diz Lynch<\/figcaption><\/figure>\n<p>O primeiro movimento ficou historicamente conhecido como tenentismo e marcou a hist\u00f3ria brasileira com epis\u00f3dios como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana ou a Coluna Prestes. O segundo, Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos (Iesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, batizou de &#8216;tenentismo togado&#8221; ou &#8220;judiciarismo&#8221;. Em comum, ambos t\u00eam a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a classe social de origem e os objetivos moralizantes. No primeiro caso, no entanto, o grupo tentou alterar o status quo por meio das armas &#8211; e fracassou<\/p>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<p>&#8220;Substitua &#8216;espada&#8217; e &#8216;metralha&#8217; dos tenentes por dela\u00e7\u00f5es premiadas e senten\u00e7as condenat\u00f3rias e teremos o tenentismo togado do Brasil&#8221;, diz ele, em refer\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e \u00e0s contendas recentes no STF.<\/p>\n<p>Os desdobramentos da movimenta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes &#8220;tenentes&#8221; no pa\u00eds \u00e9 ainda incerta, mas seu poder tem escalado continuamente, de acordo com Lynch. Hoje, o Supremo seria o \u00f3rg\u00e3o mais poderoso no pa\u00eds e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, poss\u00edvel candidato presidencial pelo PSB, o representante do movimento no pleito de 2018. Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, Lynch, que \u00e9 tamb\u00e9m pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa, explicou sua teoria acerca do &#8220;tenentismo togado&#8221; e explorou os poss\u00edveis impactos do movimento para o futuro pol\u00edtico nacional.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/5FEF\/production\/_101195542_b5384032-fde3-4eec-bc7d-35b29bb0bd2e.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/5FEF\/production\/_101195542_b5384032-fde3-4eec-bc7d-35b29bb0bd2e.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Jo\u00e3o Alberto, Lu\u00eds Carlos Prestes e outros planificam os movimentos durante as marchas da Coluna Prestes (Da esquerda para a direita, Lu\u00eds Carlos Prestes e Jo\u00e3o A. L. Barros, o quinto na foto)\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Direito de imagem\u00a0AFP &#8211;\u00a0Image caption\u00a0Jo\u00e3o Alberto, Lu\u00eds Carlos Prestes e outros planificam os movimentos durante as marchas da Coluna Prestes (Da esquerda para a direita, Lu\u00eds Carlos Prestes e Jo\u00e3o A. L. Barros, o quinto na foto) \/ Data de produ\u00e7\u00e3o: entre 1925 e 1926<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; Quais paralelos o senhor v\u00ea entre o tenentismo e o ativismo do Judici\u00e1rio atual?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Christian Lynch &#8211;<\/strong>\u00a0O que aconteceu de cinco anos para c\u00e1 &#8211; com as Jornadas de 2013 &#8211; \u00e9 que o consenso moderado da pol\u00edtica brasileira de vinte anos se desfez, e voltaram a surgir correntes radicais da direita e da esquerda. O establishment pol\u00edtico liderado pela presidenta Dilma n\u00e3o conseguiu dar nenhuma resposta \u00e0s insatisfa\u00e7\u00f5es, e surgiu o espa\u00e7o para uma &#8220;vanguarda&#8221;. Isso aconteceu no momento em que a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato come\u00e7ou a tomar vulto. A gota d&#8217;\u00e1gua foi a vit\u00f3ria apertada de Dilma em 2014, com sua declara\u00e7\u00e3o infeliz, na pr\u00f3pria noite da vit\u00f3ria, de que n\u00e3o falara a verdade ao longo da campanha e que havia uma monstruosa crise econ\u00f4mica e seria inevit\u00e1vel o ajuste fiscal.<\/p>\n<p>Como o PT n\u00e3o poderia bancar um ajuste fiscal sem rasgar todas as suas bandeiras, as rela\u00e7\u00f5es do partido com a presid\u00eancia baquearam; da mesma forma, com o avan\u00e7ar da Lava-Jato, soou o alarme dentro do PMDB, incr\u00e9dulo a respeito da capacidade da presidenta de &#8220;estancar a sangria&#8221; (express\u00e3o usada por Romero Juc\u00e1 em \u00e1udio em que se atribui a ele interesse em frear as investiga\u00e7\u00f5es). Em mar\u00e7o j\u00e1 se falava em impeachment. Diante do v\u00e1cuo do poder, os ju\u00edzes aparecem. Come\u00e7ou a &#8220;revolu\u00e7\u00e3o judiciarista&#8221;.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 uma conjuntura parecida \u00e0 vivida no pa\u00eds de 1929-1930. Os setores insatisfeitos n\u00e3o conseguem ver no aparato institucional &#8211; governantes, congressistas, partidos &#8211; uma v\u00e1lvula de escape para a renova\u00e7\u00e3o, e da\u00ed, naquela \u00e9poca, temos a revolu\u00e7\u00e3o tenentista. As vanguardas aparecem em momentos de crise do sistema pol\u00edtico-constitucional.<\/p>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; Quem s\u00e3o essas vanguardas?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>S\u00e3o grupos geralmente instalados no pr\u00f3prio aparelho do Estado, pertencentes ou origin\u00e1rios da classe m\u00e9dia, que passam a defender a tese de que n\u00e3o podem se comportar de modo passivo como meros burocratas a servi\u00e7o de autoridades que percebem como corrompidas. Toda vanguarda se investe da posi\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3 da Rep\u00fablica, da moralidade, da boa pol\u00edtica, da cidadania. A vanguarda modernizadora brasileira por excel\u00eancia foi representada pela jovem oficialidade do Ex\u00e9rcito, os tenentes.<\/p>\n<p>Agora, esse ativismo pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 nacionalista nem surge dentro do Ex\u00e9rcito. Ela \u00e9 orientada por valores liberais e vem das fileiras do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e se materializa na doutrina do &#8220;judiciarismo&#8221;, ou seja, da centralidade da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Judici\u00e1rio para a salvaguarda da democracia e dos valores constitucionais. Gra\u00e7as \u00e0 &#8220;ideologia do concurso p\u00fablico&#8221;, os ju\u00edzes e procuradores percebem-se como gente que vive dos pr\u00f3prios esfor\u00e7os e m\u00e9ritos; eles det\u00eam um poder que n\u00e3o \u00e9 propriamente pol\u00edtico, mas que, em um contexto de indigna\u00e7\u00e3o generalizada com a pol\u00edtica, \u00e9 usado para fazer justi\u00e7a, entre aspas.<\/p>\n<p>Na Rep\u00fablica Velha, como o sistema pol\u00edtico n\u00e3o dava vaz\u00e3o \u00e0s vontades das minorias e o sistema ficava cada vez mais conservador, Rui Barbosa come\u00e7ou a apostar no Supremo Tribunal Federal para desalojar as oligarquias do poder por meio da mudan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O movimento tenentista invocava Rui Barbosa. Um de seus manifestos dizia: &#8220;Ou a pol\u00edtica se regenera, se torna s\u00e3 e \u00fatil, ou n\u00f3s a destruiremos de qualquer forma, mesmo que seja novamente pela espada e pela metralha.&#8221; \u00c9 mais ou menos o que o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso representa agora. Substitua &#8220;espada&#8221; e metralha&#8221; por dela\u00e7\u00f5es premiadas e senten\u00e7as condenat\u00f3rias, e teremos um cen\u00e1rio semelhante ao de hoje, gerado pelo &#8220;tenentismo togado&#8221;.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/86FF\/production\/_101195543_9eadf133-4716-4de7-8179-eebddaf2e454.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/86FF\/production\/_101195543_9eadf133-4716-4de7-8179-eebddaf2e454.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Est\u00e1tua representa a Justi\u00e7a em frente ao STF\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Direito de imagem\u00a0AFP &#8211;\u00a0Image caption\u00a0&#8216;Substitua &#8216;espada&#8221; e metralha&#8217; por dela\u00e7\u00f5es premiadas e senten\u00e7as condenat\u00f3rias, e teremos um cen\u00e1rio semelhante ao de hoje, gerado pelo &#8216;tenentismo togado'&#8221;, diz Lynch<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; Quando os ju\u00edzes come\u00e7aram a se constituir como atores pol\u00edticos?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>H\u00e1 pelo menos duas d\u00e9cadas. A judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica foi uma consequ\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Os deputados constituintes apostaram na organiza\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio e de um Minist\u00e9rio P\u00fablico independentes e poderosos em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo e ao Legislativo. Ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, houve um grande investimento nas carreiras de juiz e de procurador, de valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de estado. Ao mesmo tempo foram aumentando as prerrogativas e os privil\u00e9gios da classe.<\/p>\n<p>A ideologia do &#8220;judiciarismo&#8221; reapareceu por esse tempo, respaldado pela tese de que, ao lado da representa\u00e7\u00e3o eletiva (deputados, senadores, vereadores), existiria uma esp\u00e9cie de &#8220;representa\u00e7\u00e3o funcional&#8221; da sociedade, exercida pelo Judici\u00e1rio e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas o Judiciarismo tamb\u00e9m se respaldou, dentro da academia, a reboque de uma moderna teoria do direito, conhecida como p\u00f3s positivismo ou neoconstitucionalismo.<\/p>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; O que seria isso?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>Grosso modo, \u00e9 a ideia de que os ju\u00edzes e promotores n\u00e3o deviam mais se limitar a executar as leis de forma passiva; que eles deveriam se conscientizar de suas responsabilidades como agentes c\u00edvicos e passar a interpret\u00e1-las. Nessa chave, em vez de aplicadores das normas jur\u00eddicas, os ju\u00edzes e promotores passaram a se ver como guardi\u00f5es dos princ\u00edpios constitucionais, como dignidade da pessoa humana, republicanismo, cidadania, livre iniciativa, pluralismo pol\u00edtico, etc. Eles passaram assim a encarnar, contra o malvisto &#8220;pol\u00edtico profissional&#8221;, o &#8220;bom pol\u00edtico&#8221; idealizado pelo liberalismo cl\u00e1ssico: idealista, justiceiro, desprendido, advers\u00e1rio das oligarquias, dos ditadores e das multid\u00f5es irracionais.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que essa doutrina foi desenvolvida em lugares muito diferentes do Brasil. Na Alemanha, s\u00e3o apenas os 16 ju\u00edzes do Tribunal Constitucional Federal que podem interpretar a constitui\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, qualquer dos cerca de 30 mil ju\u00edzes pode exerc\u00ea-la, mas a Constitui\u00e7\u00e3o americana tem 7 artigos e menos de 50 comandos. No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o tem 250 artigos. E s\u00e3o cerca de 16 mil ju\u00edzes que ficaram encarregados de interpret\u00e1-los a seu modo. Ent\u00e3o a disparidade de interpreta\u00e7\u00f5es se tornou epid\u00eamica, obrigando \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o crescente da jurisprud\u00eancia no Supremo Tribunal, que se tornou ainda mais poderoso no sistema pol\u00edtico.<\/p>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; N\u00e3o \u00e9 incoerente que os ju\u00edzes defendam a moralidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mas defendam receber aux\u00edlio-moradia de cerca de R$4 mil mensais?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>Eu brinco dizendo que os guardi\u00f5es da Rep\u00fablica cobram caro para exercer suas fun\u00e7\u00f5es moralizadoras. Sem d\u00favida, \u00e9 estranho que ju\u00edzes que se digam t\u00e3o republicanos e desprendidos e em nome desses valores defendam a moralidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica desejem ganhar vencimentos estratosf\u00e9ricos e recorram aos expedientes os mais vergonhosos para seguirem aumentando-o &#8211; como este, do aux\u00edlio-moradia de cerca de R$4 mil mensais inclusive para quem tem casa. E nesse sentido eles lan\u00e7am m\u00e3o de um argumento de m\u00e9rito: eu me esforcei para passar no concurso p\u00fablico, ent\u00e3o agora tenho direito aos privil\u00e9gios. \u00c9 um mero pretexto para justificar privil\u00e9gios e faz parte das contradi\u00e7\u00f5es desse liberalismo judiciarista.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/B989\/production\/_101179474_tenentismo-2-pb.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/B989\/production\/_101179474_tenentismo-2-pb.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Revoltosos do Forte de Copacabana marcham pela Avenida Atl\u00e2ntica, de encontro \u00e0s tropas legalistas\/ Data de produ\u00e7\u00e3o: 6 de julho de 1922\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Direito de imagem\u00a0CPDOC\/FGV\/ARQUIVO PEDRO ERNESTO BATISTA Image caption\u00a0Revoltosos do Forte de Copacabana marcham pela Avenida Atl\u00e2ntica, de encontro \u00e0s tropas legalistas\/ Data de produ\u00e7\u00e3o: 6 de julho de 1922<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; Como se cria essa mentalidade nos ju\u00edzes?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>O movimento come\u00e7ou nas p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es em direito, na d\u00e9cada de 1990, na forma de um &#8220;constitucionalismo da efetividade&#8221;, contra a passividade com que o STF exercia suas novas prerrogativas constitucionais. Foi um movimento deliberado e articulado voltado para mudar a mentalidade dos operadores jur\u00eddicos, operado de dentro da academia, que ganhou depois a gradua\u00e7\u00e3o e entrou nos quadros da magistratura e do minist\u00e9rio p\u00fablico. O p\u00f3s-positivismo ou neoconstitucionalismo foi o passo seguinte, recepcionado do mundo norte-americano e alem\u00e3o. O que percebemos hoje nos embates entre os ju\u00edzes do Supremo Tribunal, que os tornam t\u00e3o agudos, n\u00e3o \u00e9 apenas um reflexo da luta pol\u00edtica que se desenrola fora do plen\u00e1rio, mas da luta por poder dentro do pr\u00f3prio tribunal, que \u00e0s vezes tamb\u00e9m adquire fei\u00e7\u00f5es de uma luta entre gera\u00e7\u00f5es e formas antag\u00f4nicas de interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Os judiciaristas entendem que o juiz constitucional n\u00e3o pode decidir em abstrato ou no v\u00e1cuo, devendo levar em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias concretas e as consequ\u00eancias objetivas de seus atos. Por isso, ao julgar uma quest\u00e3o penal, eles recorrem a estat\u00edsticas, informa\u00e7\u00f5es do sistema penitenci\u00e1rio, compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, etc.<\/p>\n<p>No julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula, essas cis\u00f5es ficaram claras. No \u00e2mbito do direito penal, houve um decl\u00ednio do chamado garantismo, corrente doutrin\u00e1ria extremamente favor\u00e1vel ao r\u00e9u ou ao investigado, baseado em considera\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas e human\u00edsticas relativas \u00e0 inutilidade da pena de pris\u00e3o para a ressocializa\u00e7\u00e3o do condenado. Esse era o mundo de ju\u00edzes como Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio. Entretanto, em algum momento entre a d\u00e9cada de 1990 e os anos 2000, aqui tamb\u00e9m as coisas come\u00e7aram a mudar. Com o sentimento de degenera\u00e7\u00e3o do sistema representativo, atacado por uma corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, os ju\u00edzes e promotores &#8220;pol\u00edticos&#8221; come\u00e7aram a se preocupar com o problema da impunidade e a buscar novas solu\u00e7\u00f5es para combat\u00ea-la, especialmente no n\u00edvel dos grandes empres\u00e1rios e dos pol\u00edticos profissionais e seus afilhados. N\u00e3o seria com garantismos e pela impossibilidade indefinida de recursos, pensaram, que conseguiriam dar cabo dessa tarefa.<\/p>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; Por que h\u00e1 essa mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>O perfil dos procuradores e ju\u00edzes mudou, pelo menos no Sudeste e no Sul do pa\u00eds. Antigamente, o juiz era uma carreira a que quase sempre se ingressava por nomea\u00e7\u00e3o do governador ou do presidente. Ent\u00e3o, o magistrado t\u00edpico era o apaniguado, o sobrinho do prefeito. Os ju\u00edzes at\u00e9 recentemente estavam invariavelmente ligados \u00e0s oligarquias tradicionais e pol\u00edticas por la\u00e7os de sangue ou depend\u00eancia. Eram, por conta disso, mais deferentes diante do poder. A introdu\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico como modalidade exclusiva de acesso ao sistema alterou essa configura\u00e7\u00e3o sensivelmente. Passaram a ingressar na magistratura e no minist\u00e9rio p\u00fablico gente de classe m\u00e9dia para quem a vit\u00f3ria no concurso p\u00fablico representava o coroamento de uma trajet\u00f3ria \u00e1rdua de estudos, ou seja, a vit\u00f3ria do seu &#8220;m\u00e9rito&#8221;. Na pr\u00e1tica, o concurso para aquelas carreiras passou a ser encarado como a porta de ouro por meio do qual a classe m\u00e9dia conseguiria ingressar em um estamento privilegiado, cheio de privil\u00e9gios e regalias corporativos, al\u00e9m de crescente poder pol\u00edtico.<\/p>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; Quando o general Villas-Boas escreve, nas v\u00e9speras do julgamento do habeas corpus do Lula no STF, que o Ex\u00e9rcito repudia a impunidade, ele est\u00e1 refor\u00e7ando o lado Judiciarista da hist\u00f3ria, n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>O ministro Barroso reconheceu outro dia, talvez involuntariamente, que militares, procuradores e magistrados t\u00eam v\u00e1rias caracter\u00edsticas comuns, desde funcionais at\u00e9 ideol\u00f3gicas. Os militares certamente t\u00eam, como os &#8220;tenentes togados&#8221;, horror \u00e0 pol\u00edtica profissional, e desejam muito que a &#8220;faxina c\u00edvica&#8221; promovida por estes \u00faltimos chegue a bom termo, com a &#8220;cassa\u00e7\u00e3o dos corruptos&#8221;. Um dos aspectos que temo na renhida luta que vem se desenrolando no STF, entre judiciaristas e antijudiciaristas, representados por Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes, \u00e9 que a derrota do pessoal do Barroso possa provocar um pronunciamento militar. A mensagem veiculada pelo Comandante do Ex\u00e9rcito na v\u00e9spera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula foi uma advert\u00eancia nesse sentido: se os &#8220;tenentes togados&#8221; n\u00e3o conseguirem fazer a &#8220;faxina&#8221;, os tenentes propriamente ditos, os armados, poder\u00e3o entrar em cena.<\/p>\n<p>Este \u00e9 um contexto perigos\u00edssimo. O STF virou um campo de batalha entre aqueles que, como o Barroso, querem levar adiante a &#8220;revolu\u00e7\u00e3o judiciarista&#8221;, a fim de &#8220;empurrar a Hist\u00f3ria&#8221;, e aqueles que querem debel\u00e1-la a fim de salvar o establishment pol\u00edtico. O Brasil virou o pa\u00eds da chicana: todo mundo agora tenta puxar o tapete de todo mundo, engendrar estratagemas e usar de artif\u00edcios pra fazer valer a sua posi\u00e7\u00e3o &#8211; e isso acontece at\u00e9 no n\u00edvel do Supremo. S\u00f3 um novo presidente poder\u00e1 reinicializar o sistema pol\u00edtico; s\u00f3 ele ter\u00e1 uma legitimidade que hoje ningu\u00e9m mais tem.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o se trata de uma elei\u00e7\u00e3o qualquer e de um presidente qualquer: o ambiente de ru\u00edna em que as institui\u00e7\u00f5es se encontram, com os contendores se batendo com viol\u00eancia e a popula\u00e7\u00e3o exausta pela &#8220;revolu\u00e7\u00e3o&#8221;, est\u00e3o reunidas v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para a potencial emerg\u00eancia de um presidente &#8220;Bonaparte&#8221;, isto \u00e9, algu\u00e9m que reivindique o restabelecimento da autoridade e da honestidade, de um lado, com a necessidade do progresso social, de outro. Uma mistura de Lula com Bolsonaro. O vitorioso, \u00fanico poder leg\u00edtimo no meio dos destro\u00e7os, assumir\u00e1 o poder com uma for\u00e7a e uma legitimidade que s\u00f3 o ex-presidente Fernando Collor teve no passado recente; com autoridade para fazer praticamente tudo o que quiser.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/2519\/production\/_101179490_hi046294360.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/2519\/production\/_101179490_hi046294360.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Direito de imagem\u00a0REUTERS &#8211;\u00a0Image caption\u00a0Para Christian Lynch, poder do Supremo estaria refletido, por exemplo, na poss\u00edvel candidatura de Joaquim Barbosa \u00e0 presid\u00eancia<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p><strong>BBC Brasil &#8211; Com esse crescimento do Judiciarismo, n\u00e3o soa um pouco estranho que ele ainda n\u00e3o tenha tido um candidato \u00e0 presid\u00eancia para chamar de seu? Essa pessoa seria o Joaquim Barbosa?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lynch &#8211;\u00a0<\/strong>Ter um presidente \u00e9 estrat\u00e9gico, porque \u00e9 ele quem indica os ju\u00edzes do Supremo Tribunal e o procurador-geral da Rep\u00fablica. Mas, para os judiciaristas, mais importante do que ter um candidato a presidente, \u00e9 assegurar uma maioria dentro do STF. O Supremo tornou-se hoje o \u00f3rg\u00e3o mais poderoso da Rep\u00fablica, s\u00f3 encontrando equivalente no Conselho de Estado do Imp\u00e9rio. Seus membros t\u00eam mais poder do que qualquer deputado ou senador.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o judiciarismo n\u00e3o precisa necessariamente ter candidato. Mas ele vir\u00e1. Comprometer-se com os ideais da &#8220;revolu\u00e7\u00e3o judiciarista&#8221;, como o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 um puxador de votos important\u00edssimo para qualquer candidato que deseje vencer nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. O ex-ministro Joaquim Barbosa seria o candidato natural do judiciarismo e das for\u00e7as que o sustentam. E ele viria com todas as chances de ser o candidato de perfil bonapartista, com um esp\u00edrito da liquida\u00e7\u00e3o das oligarquias.<\/p>\n<p>Acho pouco prov\u00e1vel a vit\u00f3ria de candidatos das m\u00e1quinas partid\u00e1rias que estejam encrencados com a Justi\u00e7a ou com a imagem muito colada ao establishment pol\u00edtico, como o Alckmin tamb\u00e9m. O que a maior parte do eleitorado &#8211; ou, pelo menos, a parte mais influente deles &#8211; buscar\u00e1 provavelmente \u00e9 um candidato comprometido com o reestabelecimento da autoridade no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m com a garantia das conquistas obtidas nos \u00faltimos anos com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, e tamb\u00e9m do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sei se o Joaquim Barbosa aguenta uma elei\u00e7\u00e3o, em termos de personalidade, mas a estampa e a hist\u00f3ria dele o legitimam desse ponto de vista.<\/p>\n<p><strong><span class=\"byline__name\">Cr\u00e9dito: Mariana Sanches d<\/span><span class=\"byline__title\">a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo &#8211; dispon\u00edvel na internet 07\/05\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante de um cen\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, crise econ\u00f4mica e descr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos seus representantes, um grupo de servidores do Estado se insurge para tentar reestabelecer os valores republicanos no Brasil. 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