{"id":24434,"date":"2018-05-07T00:03:42","date_gmt":"2018-05-07T03:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24434"},"modified":"2018-05-06T18:18:26","modified_gmt":"2018-05-06T21:18:26","slug":"24434","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/07\/24434\/","title":{"rendered":"Desabamento de pr\u00e9dio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Para urbanistas, debate sobre ocupa\u00e7\u00f5es e movimentos sociais mascara problema maior.<\/h5>\n
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Falta uma pol\u00edtica digna para um milh\u00e3o de pessoas sem teto na cidade mais rica do pa\u00eds<\/abbr><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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O\u00a0desabamento do edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida<\/a>, no Largo do Paissandu, no centro de\u00a0S\u00e3o Paulo, escancarou uma verdade com a qual a popula\u00e7\u00e3o da periferia convive diariamente, mas que a classe m\u00e9dia e alta esquece ou simplesmente ignora. Na maior e mais rica cidade do pa\u00eds, nem todos os seus habitantes podem se dar ao luxo de pagar aluguel ou presta\u00e7\u00e3o de um apartamento. Muito menos se o im\u00f3vel estiver na regi\u00e3o central da cidade e pr\u00f3ximo de seus locais de trabalho. Os dados corroboram as impress\u00f5es: s\u00f3 na capital paulista h\u00e1 um d\u00e9ficit habitacional de 358.000 moradias, o que significa que aproximadamente 1,2 milh\u00e3o de pessoas vivem de forma prec\u00e1ria. Em todo o Brasil, segundo\u00a0dados do IBGE<\/a>, mais seis milh\u00f5es de fam\u00edlias \u2014 ou aproximadamente 20 milh\u00f5es de pessoas \u2014 precisam de um lugar para viver, ao mesmo tempo em que sete milh\u00f5es de im\u00f3veis est\u00e3o vazios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um dos efeitos colaterais dessa matem\u00e1tica que n\u00e3o fecha, principalmente nas grandes metr\u00f3poles, \u00e9\u00a0a ocupa\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios ou terrenos vazios<\/a>. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 206 ocupa\u00e7\u00f5es onde vivem mais de 45.000 fam\u00edlias,\u00a0segundo a Prefeitura<\/a>. No centro da capital h\u00e1 70 do g\u00eanero, geralmente em velhos edif\u00edcios abandonados por seus propriet\u00e1rios \u2014 no caso do Wilton Paes de Almeida, pelo pr\u00f3prio Governo Federal durante 17 anos \u2014 e muitos sem pagamento de IPTU. S\u00f3 nesses 70 im\u00f3veis da regi\u00e3o central vivem 4.000 fam\u00edlias. \u201cExiste um estado de verdadeira emerg\u00eancia habitacional em S\u00e3o Paulo. O indicador disso \u00e9 a explos\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas de pr\u00e9dios vazios, mas tamb\u00e9m de terrenos na extrema periferia\u201d, observa Raquel Rolnik, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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As ocupa\u00e7\u00f5es t\u00eam sido lideradas por movimentos sociais de luta por moradia que se escudam na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal para justifica<\/a>r suas a\u00e7\u00f5es: em seu artigo 5\u00ba, a Carta Magna garante o direito \u00e0 propriedade desde que ela atenda a sua “fun\u00e7\u00e3o social” \u2014 isto significa que ela deve ser ou produtiva ou estar habitada para que atenda a interesses coletivos. A Constitui\u00e7\u00e3o ainda afirma, em seu artigo 6\u00ba, que a moradia \u00e9 um “direito social”. Em seu artigo 23\u00ba, estabelece que cabe a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios “promover programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e de saneamento b\u00e1sico”.<\/div>\n<\/div>\n

Estima-se que s\u00f3 em S\u00e3o Paulo existam cerca de 100 movimentos organizados com esse prop\u00f3sito, segundo c\u00e1lculo de Luiz Kohara, doutor em Urbanismo pela USP, que estuda esses grupos e acompanha a quest\u00e3o da pol\u00edtica de moradia na capital paulista. Com a queda do edif\u00edcio do largo do Paissandu, veio \u00e0 luz a a\u00e7\u00e3o do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), cujo l\u00edder, conhecido por Ananias, estava ausente quando as fam\u00edlias se viram desabrigadas sem ter para onde ir. Logo vieram as primeiras informa\u00e7\u00f5es dos moradores que conseguiram sair com vida do edif\u00edcio contando que pagavam uma mensalidade, interpretado como um aluguel, para viver em condi\u00e7\u00f5es degradantes no pr\u00e9dio que pode ter vitimado seis pessoas pelo menos. Sua aus\u00eancia em momento t\u00e3o dif\u00edcil enfureceu moradores, e os paulistas que acompanhavam o notici\u00e1rio, contribuindo para que o papel dos movimentos como um todo come\u00e7asse a ser colocado em xeque.<\/p>\n

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\"Washington<\/a>
Washington Fajardo\u00a0DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/section>\n

Da ind\u00fastria dos sem teto para beneficiar oportunistas, a espa\u00e7o para distribui\u00e7\u00e3o de drogas, como afirmou o ex-prefeito Jo\u00e3o Doria sobre o edif\u00edcio Wilton Paes (mesmo sem dar mais evid\u00eancias sobre o assunto), toda sorte de interpreta\u00e7\u00f5es cresceu sob a como\u00e7\u00e3o da queda do edif\u00edcio que virou p\u00f3 diante das c\u00e2meras de televis\u00e3o, e matou ao menos um\u00a0 morador que ajudava os demais a escapar do fogo \u2013\u00a0ainda h\u00e1 cinco pessoas que podem estar sob os<\/a>\u00a0escombros. A pr\u00e1tica de cobrar mensalidade como rateio de despesas em pr\u00e9dios ocupados, no entanto, foi reconhecida como uma pr\u00e1tica corriqueira pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Fernando Chucre, no mesmo dia do acidente durante uma coletiva com jornalistas. Chucre tamb\u00e9m lembrou que h\u00e1 outra lideran\u00e7a do MLSM que vinha conversando com a prefeitura, mas que est\u00e1 hospitalizada em consequ\u00eancia do fogo no edif\u00edcio. \u201cA lideran\u00e7a geral do movimento \u00e9 o Ananias, mas o edif\u00edcio possu\u00eda uma coordenadora pr\u00f3pria. S\u00f3 que ela est\u00e1 internada com queimaduras e n\u00e3o conseguimos contact\u00e1-la\u201d, explicou ao EL PA\u00cdS. Durante os dias que se seguiram \u00e0 trag\u00e9dia, foi Ricardo Luciano, conhecido como Careca, quem assumiu a dianteira. Ele integra o movimento, sendo o respons\u00e1vel pela abertura dos edif\u00edcios fechados que ser\u00e3o invadidos na sequ\u00eancia. \u201cN\u00e3o temo a criminaliza\u00e7\u00e3o. Eu j\u00e1 sou criminalizado porque sou um exclu\u00eddo\u201d, diz ele.<\/p>\n

Todo esse debate, por\u00e9m, deixou em segundo plano a quest\u00e3o principal que est\u00e1 na base da discuss\u00e3o, que \u00e9 a pr\u00f3pria falta de moradia digna para mais de um milh\u00e3o de pessoas em S\u00e3o Paulo, observa Luiz Kohara. \u201cTemos um pano de fundo que \u00e9 a trag\u00e9dia anunciada das milhares de fam\u00edlia que moram em \u00e1reas de risco, tanto as que vivem em favelas, ou regi\u00f5es que passam por desmoronamento quando chove, como as que podem enfrentar inc\u00eandios em pr\u00e9dios ocupados no centro de S\u00e3o Paulo\u201d, diz ele.<\/p>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es seguem a filosofia anarquista dos okupas (ou squatters), que surgiu na d\u00e9cada de 60 na Europa, e cresceu nos anos 80. Eles assumem edif\u00edcios que est\u00e3o vazios h\u00e1 muitos anos como a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para denunciar o d\u00e9ficit de moradias para quem mais precisa, e como instrumento de press\u00e3o para que o poder p\u00fablico assuma uma pol\u00edtica mais antenada com a urg\u00eancia da sociedade. \u201cParte dos movimentos sociais que lutam por moradia \u00e9 s\u00e9ria e organizada, com hist\u00f3ria de combatividade e conquistas na pol\u00edtica p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o, e que ajudaram a conquistar a lei do Estatuto da Cidade em 2001, e que atuaram para que os planos diretores dos munic\u00edpios n\u00e3o fossem ref\u00e9ns da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d,\u00a0diz Guilherme Boulous, l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto<\/a>. \u201c\u00c9 evidente que existem aproveitadores e oportunistas nos movimentos sociais, como, ali\u00e1s, h\u00e1 em toda parte. H\u00e1 mais oportunistas por metro quadrado no Congresso Nacional que nos movimentos de moradia\u201d, ironiza.<\/p>\n

Enquanto a discuss\u00e3o se mant\u00e9m sobre quem s\u00e3o os bons e maus na defesa dos que mais precisam de moradia, Kohara joga luz sobre a matem\u00e1tica perversa na habita\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. \u201cEntre janeiro de 2008 e mar\u00e7o de 2018, um levantamento da FIPE revela que os pre\u00e7os dos im\u00f3veis cresceram 257 % enquanto o sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou 130% e outras mercadorias, 80%\u201d, diz ele. Para remediar parte do problema, a prefeitura de S\u00e3o Paulo entregou, entre 2013 at\u00e9 o momento, uma m\u00e9dia de 3.800 moradias por ano, muito longe do necess\u00e1rio. O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Fernando Chucre, explica que o principal entrave para fazer uma pol\u00edtica habitacional em larga escala \u00e9 a falta de recursos e de financiamento, principalmente voltado para as regi\u00f5es centrais. Reabilitar um im\u00f3vel antigo e adequ\u00e1-lo a todas as normas de seguran\u00e7a, ele explica, acaba saindo mais caro do que produzir uma nova casa ou edif\u00edcio na periferia. Uma linha de financiamento dispon\u00edvel \u00e9 o Minha Casa Minha Vida – Entidades, em que os pr\u00f3prios movimentos de moradia podem participar da reforma de um im\u00f3vel e indicam as fam\u00edlias que l\u00e1 morar\u00e3o. Mas esta f\u00f3rmula \u00e9 cada vez mais restrita.<\/p>\n

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\"Raquel<\/a>
Raquel Rolnik\u00a0EL PA\u00cd<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/section>\n

Com exce\u00e7\u00e3o de algumas constru\u00e7\u00f5es, como as\u00a0torres residenciais para habita\u00e7\u00e3o social constru\u00eddas recentemente<\/a>\u00a0\u2014 e n\u00e3o sem cr\u00edticas<\/a>\u00a0\u2014<\/a>na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia<\/a>, o poder p\u00fablico investe h\u00e1 d\u00e9cadas em grandes conjuntos habitacionais nas periferias da cidade. O terreno \u00e9 mais barato, mas muito longe da maior parte dos empregos de quem precisa morar ali e geralmente sem a infraestrutura adequada. Esta foi, inclusive, a t\u00f4nica do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Mas mesmo essa via ‘oficial’ guarda uma s\u00e9rie de problemas: pode demorar anos, ou d\u00e9cadas, pela falta de prioridade de uma pol\u00edtica habitacional dirigida, e as partes que mais precisam n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas. Em S\u00e3o Paulo, desde 2010, somente 8% das quase 57.000 unidades erguidas pelo programa MCMV foram destinados a quem ganha at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, informa reportagem do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, com dados do Minist\u00e9rio das Cidades. Essa tem sido a faixa mais negligenciada em \u00e2mbito federal tamb\u00e9m. \u201cO Governo Federal cortou o MCMV especialmente na faixa de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que s\u00e3o exatemente aqueles que mais precisam de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, observa Raquel Rolnik.<\/p>\n

Dinheiro para solucionar o problema sempre existiu, mas mal aplicado, segundo especialistas em urbanismo e habita\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o faltou e n\u00e3o falta dinheiro. Mas ele \u00e9 colocado num modo de produ\u00e7\u00e3o de moradia que \u00e9 muito simplista, porque parte da l\u00f3gica de que vou comprar grandes terrenos baratos, fora da cidade\u201d, diz Washington Fajardo, arquiteto e urbanista, que cita o programa Minha Casa Minha Vida, como mau exemplo. \u201cO Minha Casa Minha Vida nunca foi uma pol\u00edtica habitacional, mas sim de incentivo econ\u00f4mico para combater a crise de 2008 cujo foco era produzir casa\u201d, completa. Ele cita o fato de o Governo Dilma ter destinado 270 bilh\u00f5es reais para esse programa. E que na gest\u00e3o Temer, foram outros 70 bilh\u00f5es. \u201cS\u00e3o 340 bilh\u00f5es, muito dinheiro. Usando como par\u00e2metro o pr\u00e9dio que caiu em S\u00e3o Paulo, que tinha 14.000 metros quadrados e precisava de 40 milh\u00f5es para ser reformados, poder\u00edamos ter reformado 8.500 pr\u00e9dios como aquele. Ou seja, o valor colocado no MCMV poderia ter mudado o cen\u00e1rio dos centros urbanos brasileiros\u201d, critica.<\/p>\n

Raquel Rolnik tamb\u00e9m aponta outra fonte de recurso que, para ela, \u00e9 mal aplicado: o bolsa aluguel, concedido pela prefeitura, para casos de emerg\u00eancia, como no caso do pr\u00e9dio que desmoronou no centro. As fam\u00edlias que perderam o teto com o desabamento receber\u00e3o 1,2 mil reais no primeiro m\u00eas, e t\u00eam direito a 400 reais mensais a partir da\u00ed. \u201cH\u00e1 30.000 pessoas que recebem essa bolsa aluguel, e h\u00e1 algumas que est\u00e3o h\u00e1 dez anos recebendo o benef\u00edcio, e est\u00e3o na fila para receber uma moradia. Mas n\u00e3o existe em nenhum lugar de S\u00e3o Paulo aluguel por este valor, nem na extrema periferia\u201d, diz Rolnik. \u201cCom esse recurso todo, a gente j\u00e1 podia estar fazendo algo. \u00c9 uma fal\u00e1cia quando dizem que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro. Ele s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 indo para quem precisa e para onde precisa”, completa. Para Evaniza Rodrigues, da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia, que representa cerca de 40 grupos, o bolsa aluguel n\u00e3o \u00e9 uma alternativa, nem pode ser vista como uma parte de uma pol\u00edtica habitacional. \u201c\u00c9 mais para tirar o problema imediato da frente. Mas ele continua\u201d, diz.<\/p>\n

Fajardo diz que programas como o MCMV, visto como alternativa por muito tempo,\u00a0 focam na constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios fechados para a popula\u00e7\u00e3o carente, um modelo similar ao dos ricos, \u201cestimulando que a sociedade viva em guetos\u201d. Milton Braga, doutor em urbanismo pela USP, segue a mesma linha. \u201cS\u00e3o como dep\u00f3sitos de gente: sem mistura social, n\u00e3o s\u00e3o \u00e1reas adequadas, n\u00e3o t\u00eam infraestrutura, nem t\u00eam oportunidade [de trabalho perto]. \u00c9 ruim para o Estado que tem de construir tudo que falta, fica mais caro que construir no centro, e \u00e9 ruim para o morador que acaba privado de oportunidade\u201d, diz ele.<\/p>\n

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