{"id":24447,"date":"2018-05-07T00:10:41","date_gmt":"2018-05-07T03:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24447"},"modified":"2018-05-06T18:38:14","modified_gmt":"2018-05-06T21:38:14","slug":"afinpi-na-defesa-dos-interesses-dos-servidores-do-inpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/07\/afinpi-na-defesa-dos-interesses-dos-servidores-do-inpi\/","title":{"rendered":"AFINPI na defesa dos interesses dos servidores do INPI"},"content":{"rendered":"

A Representa\u00e7\u00e3o dos Servidores do INPI \u2013\u00a0AFINPI\u00a0<\/strong>esteve em Bras\u00edlia durante os meses de mar\u00e7o e abril de 2018 cumprindo agenda de reuni\u00f5es no\u00a0FONACATE<\/strong>, Congresso Nacional, Senado Federal, MPOG e no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As reuni\u00f5es eram pautadas nos temas de interesse dos servidores: interrup\u00e7\u00e3o de quaisquer projetos que visam a sumariza\u00e7\u00e3o dos exames de pedidos de patentes e articula\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar visando o fortalecimento do\u00a0INPI<\/strong>\u00a0como \u00f3rg\u00e3o de refer\u00eancia em propriedade industrial.<\/p>\n

Al\u00e9m do Presidente Saulo Carvalho, da Vice-Presidente Adriana Pedrosa e do Diretor Financeiro Bernardo Mosquera, o trabalho de articula\u00e7\u00e3o da\u00a0AFINPI<\/strong>\u00a0em Bras\u00edlia recebeu o apoio dos Professores Dr. Jorge Antonio Zepeda Bermudez e Dr. Ant\u00f4nio M\u00e1rcio Buainain\u00a0.\u00a0O Prof. Jorge Bermudez foi membro do Painel de Alto N\u00edvel do Secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Acesso a Medicamentos e atualmente \u00e9 Chefe do Departamento de Pol\u00edtica de Medicamentos e Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (NAF\/ENSP) e o Dr. Buainain \u00e9 professor do Departamento de Pol\u00edtica e Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica da Faculdade de Econ\u00f4mica da Unicamp. Os professores s\u00e3o defensores de um sistema robusto de an\u00e1lise de patentes e possuem diversas publica\u00e7\u00f5es acerca de como o monop\u00f3lio mal concedido pode prejudicial ao Brasil.<\/p>\n

Durante a visita ao F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado –\u00a0FONACATE<\/strong>, a diretoria daAFINPI<\/strong>\u00a0discursou a respeito da import\u00e2ncia do tema Propriedade Industrial e as diversas contribui\u00e7\u00f5es que um sistema robusto de PI trar\u00e1 para a defesa dos valores constitucionais que a sociedade confiou com exclusividade ao Estado. O FONACATE \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil, constitu\u00edda exclusivamente por entidades nacionais associativas e sindicais, representativas das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado em todos os Poderes. Vale ressaltar que a\u00a0AFINPI\u00a0<\/strong>foi convidada a participar, de maneira mais constante, das discuss\u00f5es realizadas nas assembleias do\u00a0FONACATE.<\/strong><\/p>\n

Durante a visita ao Congresso Nacional, a\u00a0AFINPI<\/strong>\u00a0se reuniu com diversos parlamentares que comp\u00f5em tanto a base do governo quanto \u00e0queles de oposi\u00e7\u00e3o no intuito de obter apoio irrestrito aos processos de fortalecimento do INPI (p.e., reposi\u00e7\u00e3o de quadro de funcion\u00e1rios, autonomia financeira, gest\u00e3o democr\u00e1tica, valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, restrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, apoio contra o deferimento sum\u00e1rio de patentes e etc). AAFINPI<\/strong>\u00a0argumentou que o aparelhamento do INPI, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, implicaria diretamente em aumento de produtividade promovendo, assim, aumento da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico. Foi importante registrar que os benef\u00edcios de um INPI robusto n\u00e3o implicam em aumento de gastos para o governo. Os parlamentares se mostraram interessados e solid\u00e1rios aos pleitos dos servidores do INPI e solicitaram o envio de material para que pudessem inclui-los em suas pautas, reuni\u00f5es e discursos.<\/p>\n

No MPOG a\u00a0AFINPI<\/strong>\u00a0obteve a reitera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, agora por parte do novo Diretor do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico (DERET\/SGP), Sr. Paulo de Tarso Campolina, de que o processo que trata a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria das\u00a05 carreiras pr\u00f3prias do INPI<\/u>\u00a0est\u00e1 tecnicamente aprovado, restando apenas a an\u00e1lise e o aceite pol\u00edtico por parte da Casa Civil.<\/p>\n

Em um segundo momento, a\u00a0AFINPI\u00a0teve reiterada a informa\u00e7\u00e3o de que, ao contr\u00e1rio do\u00a0INPI, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia \u2013\u00a0INMETRO\u00a0tem sido muito bem representado por seu dirigente m\u00e1ximo. O Prof. Carlos Augusto de Azevedo tem atuado ativamente na defesa dos interesses institucionais visando a transforma\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em Ag\u00eancia Reguladora com a consolida\u00e7\u00e3o de uma carreira melhor estruturada para os servidores do INMETRO, atuando de maneira transparente e muito presente nas discuss\u00f5es nos Minist\u00e9rios.<\/span><\/strong><\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 importante lembrar que a resposta da Presid\u00eancia do\u00a0INPI<\/strong>\u00a0ratificando a restrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do \u00f3rg\u00e3o como\u00a0medida priorit\u00e1ria<\/u><\/strong>\u00a0ocorreu apenas no ano passado, 2017, atrav\u00e9s da CCINPI, que tem como dois de seus integrantes Saulo Carvalho e Josu\u00e9 Micheli. Cabe ressaltar que, mesmo havendo v\u00e1rios Avisos Ministeriais expedidos pelo ex-Ministro do MDIC Sr. Marcos Pereira e seus antecessores defendendo a quest\u00e3o, a Presid\u00eancia do\u00a0INPI<\/strong>\u00a0ainda permanece praticamente inerte, apenas se movimentando para a elabora\u00e7\u00e3o dos Avisos Ministeriais\u00a0MDIC<\/strong>\u00a0n\u00b0165\/2017 e 166\/2017\u00a0<\/a>, que tratam na realidade do deferimento sum\u00e1rio de pedidos de patentes e trazem o tema da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do INPI como quest\u00e3o meramente assessoria como tentativa de tornar a proposta mais palat\u00e1vel.<\/p>\n

A\u00a0AFINPI<\/strong>, ap\u00f3s todo o per\u00edodo envidando esfor\u00e7os realizando articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em prol do fortalecimento do Instituto, reconhecimento de suas atividades como T\u00edpicas de Estado e do pleito de reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores, constata: Se a Presid\u00eancia do INPI tivesse se empenhado para a valoriza\u00e7\u00e3o do Instituto com o mesmo vigor que se dedicou aos epis\u00f3dios de extin\u00e7\u00e3o da DICIG, altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do organograma do INPI, promulga\u00e7\u00e3o da IN n.\u00ba 70\/2017 e, mais recentemente, \u00e0s a\u00e7\u00f5es e palestras na defesa do Projeto de Deferimento Sum\u00e1rio de Patentes, o\u00a0INPI<\/strong>\u00a0j\u00e1 seria um \u00f3rg\u00e3o mais valorizado, reestruturado e suas atividades j\u00e1 seriam amplamente reconhecidas como T\u00edpicas de Estado, colaborando, tal como os outros INPIs do mundo, para o desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/u><\/p>\n

A Diretoria da AFINPI<\/em><\/strong><\/p>\n

Fonte: Informativo 013\/2018 de 03\/05\/2018\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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