{"id":24461,"date":"2018-05-08T00:10:55","date_gmt":"2018-05-08T03:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24461"},"modified":"2018-05-07T18:26:16","modified_gmt":"2018-05-07T21:26:16","slug":"medidas-provisorias-e-cadastro-positivo-na-pauta-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/08\/medidas-provisorias-e-cadastro-positivo-na-pauta-da-camara\/","title":{"rendered":"Medidas provis\u00f3rias e Cadastro Positivo na pauta da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Nesta semana, v\u00e1rias medidas provis\u00f3rias poder\u00e3o ser apreciadas no plen\u00e1rio da Casa. As MP s\u00e3o a 810, 811, 813, 815, 816, 817 e 819. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o controverso Cadastro Positivo que permanece na agenda de vota\u00e7\u00f5es.<\/em><\/strong><\/div>\n
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A mais relevante \u00e9 a MP 811\/17, que permite \u00e0 Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S\/A (PPSA) realizar diretamente a comercializa\u00e7\u00e3o da parte de \u00f3leo devida \u00e0 Uni\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o de campos da bacia do Pr\u00e9-Sal com base no regime de partilha, vigente desde 2010.<\/p>\n

Antes da MP, a lei de cria\u00e7\u00e3o da PPSA (12.304\/10) permitia apenas a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de comercializa\u00e7\u00e3o para vender o petr\u00f3leo da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A novidade no projeto de lei de convers\u00e3o do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) \u00e9 que, para os futuros leil\u00f5es, a Uni\u00e3o poder\u00e1 optar por receber o valor em dinheiro equivalente \u00e0 quantidade em \u00f3leo que lhe cabe. No caso dos contratos em andamento, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia poder\u00e1 propor um aditivo com a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo ser\u00e1 o pre\u00e7o de refer\u00eancia estabelecido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para a data de produ\u00e7\u00e3o. No caso do g\u00e1s, o pre\u00e7o poder\u00e1 ser diferente se for comprovada vantagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\"congresso<\/a>
congresso nacional<\/figcaption><\/figure>\n

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Pesquisa e desenvolvimento<\/strong>
\nO 1\u00ba item da sess\u00e3o, entretanto, \u00e9 a MP 810\/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o investirem recursos vinculados \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de tributos em atividades de pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n

As mudan\u00e7as ocorrem nas leis 8.248\/91 e 8.387\/91. A primeira refere-se ao Brasil todo e a segunda especificamente \u00e0 Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, as empresas precisam entregar ao governo, anualmente, demonstrativos detalhando a aplica\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento do setor.<\/p>\n

O projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) prev\u00ea a concess\u00e3o dos benef\u00edcios somente com a comprova\u00e7\u00e3o, pelas empresas, da regularidade de suas contribui\u00e7\u00f5es para o sistema de seguridade social.<\/p>\n

PIS\/Pasep<\/strong>
\nNa sess\u00e3o ordin\u00e1ria marcada para\u00a0quarta-feira (9)<\/strong>, os deputados podem debater outras 5 MP. A 813\/17 diminui de 70 para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poder\u00e1 sacar recursos de conta individual depositados em seu nome junto ao PIS ou ao Pasep no per\u00edodo anterior a 1988.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios<\/strong>
\nCom a MP 815\/17, a Uni\u00e3o foi autorizada a repassar aos munic\u00edpios o total de R$ 2 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de ajuda emergencial, j\u00e1 viabilizada com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Lei 13.633\/18.<\/p>\n

Do total de recursos, R$ 600 milh\u00f5es ir\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, R$ 1 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e R$ 400 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. A ideia \u00e9 aplicar em servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos nos munic\u00edpios e projetos de investimento feitos em parceria com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Com a MP 816\/17 cria 3 cargos em comiss\u00e3o para compor os conselhos de supervis\u00e3o dos regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. A Lei Complementar 159\/17 instituiu o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para os estados e o Distrito Federal, destinado a conceder ajuda aos governos endividados em troca de contrapartidas, tais como privatiza\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es ao aumento de despesas cont\u00ednuas, congelamento de sal\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios e negocia\u00e7\u00f5es com credores.<\/p>\n

Palestina<\/strong>
\nNa pauta consta tamb\u00e9m a MP 817\/17, que disciplina a transposi\u00e7\u00e3o aos quadros em extin\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de servidores, empregados e pessoas cujo v\u00ednculo com os ex-territ\u00f3rios possa ser comprovado.<\/p>\n

O texto regulamenta as emendas constitucionais 19, 60 e 98 e incorpora o texto de outras leis, revogadas pela MP. S\u00e3o beneficiados servidores ativos ou n\u00e3o dos estados de Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima.<\/p>\n

A \u00faltima MP pautada \u00e9 a 819\/18, que autoriza a Uni\u00e3o a doar cerca de R$ 792 mil (US$ 252,3 mil pelo c\u00e2mbio de 25 de janeiro, data de edi\u00e7\u00e3o da MP) para a restaura\u00e7\u00e3o da Bas\u00edlica da Natividade, na cidade de Bel\u00e9m, no<\/p>\n

Estado da Palestina<\/strong>
\nDe acordo com o governo, a restaura\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto organizado pelo governo palestino e pelas tr\u00eas igrejas que administram a bas\u00edlica (cat\u00f3lica, ortodoxa grega e arm\u00eania), com apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e de v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

Cadastro Positivo<\/strong>
\nO PLP 441\/17, do Senado, pode ser apreciado tanto na\u00a0ter\u00e7a (8)<\/strong>\u00a0quanto na\u00a0quarta-feira (9)<\/strong>, se houver acordo.\u00a0<\/strong>O Cadastro Positivo j\u00e1 existe (Lei 12.414\/11), mas \u00e9 optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados ter\u00e3o acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos quitados e obriga\u00e7\u00f5es de pagamento que est\u00e3o em dia.<\/p>\n

O projeto \u00e9 controverso. Segundo o substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), os dados ser\u00e3o usados para se encontrar uma nota de cr\u00e9dito do consumidor, que poder\u00e1 ser consultada por interessados. Os defensores da obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o argumentam que a medida ajudar\u00e1 a baixar os juros finais aos consumidores. J\u00e1 os contr\u00e1rios dizem que o acesso aos dados aumentar\u00e1 a chance de vazamento de informa\u00e7\u00f5es, caracterizando quebra de sigilo.<\/p>\n

CONGRESSO NACIONAL<\/strong><\/p>\n

Cargos para Seguran\u00e7a P\u00fablica na agenda do Congresso<\/strong><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (8), \u00e0s 15 horas, est\u00e1 marcada sess\u00e3o do Congresso Nacional para analisar 2 projetos de lei (PLN) e 1 projeto de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dentre estes, destaca-se o PLN 6\/18, que cria 231 cargos e fun\u00e7\u00f5es, dos quais 67 para a composi\u00e7\u00e3o de um gabinete para as atividades da interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, cuja estrutura permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 30 de abril de 2019.<\/p>\n

Os outros 164 cargos servir\u00e3o para atividades de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e para atender a outras demandas consideradas priorit\u00e1rias pelo Poder Executivo federal. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio da mudan\u00e7a ser\u00e1 de R$ 20,9 milh\u00f5es em 2018 e de R$ 23,2 milh\u00f5es em 2019. Os recursos vir\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o de cargos do Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan).<\/p>\n

C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n

COMISS\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (PL 9.463\/18)<\/strong>
\nColegiado realiza, nesta\u00a0segunda-feira (7)<\/strong>, a partir das 14 horas, semin\u00e1rio sobre os impactos do projeto de lei e a consequente privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Vai ser na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n

\u00c0s 17 horas, o semin\u00e1rio sobre a Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (PL 9.463\/18) e a consequente privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrosul acontece em SC. Vai ser na Assembleia Legislativa, em Florian\u00f3polis (SC)<\/p>\n

Na\u00a0ter\u00e7a-feira (8)<\/strong>, \u00e0s 14h30, o colegiado debate, em audi\u00eancia p\u00fablica, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Eletrobr\u00e1s. Foram convidados, entre outros, os superintendentes de desenvolvimento de empresas da Brasil Bolsa Balc\u00e3o, Thiago Curi Isaac; de regula\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e enforcement de emissor da Brasil Bolsa Balc\u00e3o, Patr\u00edcia Bolina Pellini. Vai ser em plen\u00e1rio a definir.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na\u00a0ter\u00e7a<\/strong>, \u00e0s 9h30, a comiss\u00e3o Mista sobre a MP 814\/17, que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s re\u00fane-se para apreciar o relat\u00f3rio do deputado Julio Lopes (PP- RJ). Vai ser no plen\u00e1rio 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado.<\/p>\n

Na\u00a0quinta-feira (10)<\/strong>, \u00e0s 9 horas, o semin\u00e1rio vai ocorrer na Assembleia Legislativa de Sergipe (SE).<\/p>\n

Na\u00a0sexta-feira (11)<\/strong>, \u00e0s 10 horas, o colegiado fecha o ciclo de debates, com 3 audi\u00eancias p\u00fablicas. A 1\u00aa tematiza os impactos do projeto na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. Foram convidado o diretor de Distribui\u00e7\u00e3o da CEB, Mauro Martineli; o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner; o professor de Finan\u00e7as P\u00fablicas da UnB Roberto Piscitelli; os integrantes do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios no DF, Ikaro Chaves; e do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios, Fab\u00edola Antezana; al\u00e9m de representante do Movimento dos Atingidos por Barragens. Vai ser no plen\u00e1rio 3.<\/p>\n

\u00c0 tarde, \u00e0s 14h30, a comiss\u00e3o especial debate em semin\u00e1rio, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Sudeste. Vai ser na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no Rio.<\/p>\n

\u00c0s 17 horas, o debate vai ser no interior de S\u00e3o Paulo. E vai tratar das consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL Paulista). Vai ser na C\u00e2mara Municipal de Franca (SP).<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS<\/strong><\/p>\n

Intoler\u00e2ncia nas redes<\/strong>
\nColegiado realiza, na\u00a0quarta-feira (9)<\/strong>, \u00e0s 14 horas, audi\u00eancia p\u00fablica para debater os atos de \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia na internet. Foram convidados, entre outros, a procuradora regional do Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibern\u00e9ticos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Priscila Costa Shreiner Roderaos; e os representantes do Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.br), Fl\u00e1via Lef\u00e8vre Guimar\u00e3es; e do Intervozes, Jonas Valente. Vai ser no plen\u00e1rio 9.<\/p>\n

SENADO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA<\/strong><\/p>\n

Direito Processual<\/strong>
\nA Subcomiss\u00e3o do Estatuto do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o interno da CDH, realiza na\u00a0ter\u00e7a-feira (8)<\/strong>, a partir das 9h, audi\u00eancia interativa para tratar sobre o tema. O vice-presidente da Subcomiss\u00e3o, senador Paulo Paim (PT-RS), informou que o relat\u00f3rio sobre o Estatuto do Trabalho vai ser apresentado na\u00a0quinta-feira (10)<\/strong>.<\/p>\n

Foram convidados representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).<\/p>\n

DIAP 08\/05\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta semana, v\u00e1rias medidas provis\u00f3rias poder\u00e3o ser apreciadas no plen\u00e1rio da Casa. As MP s\u00e3o a 810, 811, 813, 815, 816, 817 e 819. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o controverso Cadastro Positivo que permanece na agenda de vota\u00e7\u00f5es. A mais relevante \u00e9 a MP 811\/17, que permite \u00e0 Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S\/A (PPSA) realizar diretamente a comercializa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13335,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-24461","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/congresso-2.jpg?fit=685%2C268&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24461\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}