{"id":24539,"date":"2018-05-09T04:22:13","date_gmt":"2018-05-09T07:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24539"},"modified":"2018-05-09T04:22:50","modified_gmt":"2018-05-09T07:22:50","slug":"controle-da-eletrobras-sera-pulverizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/09\/controle-da-eletrobras-sera-pulverizado\/","title":{"rendered":"Controle da Eletrobras ser\u00e1 pulverizado"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira (8), a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (PL 9463\/18). O governo encaminhou o PL ao Congresso Nacional no fim de janeiro. Pela proposta apresentada, a privatiza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio do lan\u00e7amento de novas a\u00e7\u00f5es no mercado at\u00e9 que esse n\u00famero transforme a Uni\u00e3o em acionista minorit\u00e1rio. Atualmente, a Uni\u00e3o det\u00eam 51% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (com direito a voto) e outros 40,99% do capital total da companhia.O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e seu bra\u00e7o de investimentos, o BNDESPar, controlam, juntos, outros 18,72% do capital da Eletrobras. De acordo com dados oficiais, o valor de mercado da Eletrobras est\u00e1 avaliado atualmente em R$ 27 bilh\u00f5es, enquanto seu valor patrimonial est\u00e1 fixado em R$ 46 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fala na audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara criada para analisar o projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fala na audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara criada para analisar o projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Segundo Guardia, \u201cn\u00e3o \u00e9 uma proposta de venda, mas sim de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d da companhia. \u201cQueremos uma Eletrobras forte. A gente precisa capitalizar a empresa para que ela seja capaz de desempenhar o seu papel, para competir nesse mercado que \u00e9 competitivo. Precisamos de recursos que o acionista controlador [Uni\u00e3o] n\u00e3o tem\u201d, destacou. Ele mencionou a quest\u00e3o ao falar sobre o alto endividamento da empresa, que controla cerca de 230 usinas hidrel\u00e9tricas, 70 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o e responde por um ter\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do pa\u00eds.<\/p>\n

Para o ministro, o modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o proposto pelo governo preservar\u00e1 a autonomia da Eletrobras, por meio da \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d de seu capital. \u201cNo final desse processo, n\u00e3o ter\u00e1 um dono privado com controle da empresa. No jarg\u00e3o do mercado, vamos transformar a Eletrobras numa corpora\u00e7\u00e3o, o mesmo modelo da Embraer e da Vale, que passaram a ter um controle difuso\u201d, explicou. De acordo com Guardia, o projeto de lei prev\u00ea uma regra que impede um comprador de adquirir um valor superior a 10% das a\u00e7\u00f5es da Eletrobras. Al\u00e9m disso, se a proposta for aprovada, a Uni\u00e3o manter\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o golden share, que d\u00e1 ao governo poder de veto sobre decis\u00f5es estrat\u00e9gicas da companhia, como mudan\u00e7a de sede, e ter\u00e1 o direito de indicar at\u00e9 dois representantes no conselho de administra\u00e7\u00e3o, enquanto os demais s\u00f3cios s\u00f3 teriam direito a uma indica\u00e7\u00e3o no colegiado.<\/p>\n

Pagamento da outorga<\/h2>\n

Ainda segundo Eduardo Guardia, o valor de R$ 12 bilh\u00f5es que ser\u00e1 pago para a Uni\u00e3o com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras n\u00e3o se refere \u00e0 venda de a\u00e7\u00f5es, mas ao pagamento pela renova\u00e7\u00e3o da outorga de explora\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica da companhia por mais 30 anos. \u201cO primeiro movimento \u00e9 a capitaliza\u00e7\u00e3o da empresa, em opera\u00e7\u00e3o na Bolsa de Valores, transparente, seguindo as melhores pr\u00e1ticas (…). N\u00e3o sabemos, nesse momento, qual ser\u00e1 o valor dessa capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

O ministro garantiu ainda que parte dos recursos arrecadados ser\u00e1 revertido para a Conta de Desempenho Energ\u00e9tico (CDE), encargo cobrado do consumidor, para frear a subida das tarifas nas contas de luz ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa. \u201cO aumento de pre\u00e7o, no pior cen\u00e1rio, ser\u00e1 inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou, citando proje\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n

Cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de Guardia, um grupo de manifestantes que acompanhava a audi\u00eancia, formado\u00a0por integrantes de movimentos sociais e trabalhadores do setor el\u00e9trico, vaiou o ministro e gritou palavras de ordem contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Irritado com as interven\u00e7\u00f5es, o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Hugo Motta (PRB\/PB), determinou \u00e0 Pol\u00edcia Legislativa que retirasse o grupo do plen\u00e1rio, suspendendo a audi\u00eancia por alguns minutos.<\/p>\n

Para oposicionistas, a proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pode violar a soberania energ\u00e9tica do Brasil. \u201cEm todos os pa\u00edses, militarmente mais fortes, quem controla o sistema de energia hidrol\u00f3gica \u00e9 o estado. Nos Estados Unidos, s\u00f3 27% est\u00e1 nas m\u00e3os de corpora\u00e7\u00f5es privadas\u201d, criticou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). \u201cO presidente da Eletrobras est\u00e1 desmontando a empresa pra vender a pre\u00e7o de banana. \u00c9 leg\u00edtimo o governo privatizar a Eletrobras em final de mandato?\u201d, questionou o deputado Le\u00f4nidas Cristino (PDT-CE).<\/p>\n

O relator do PL da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), vai disponibilizar seu relat\u00f3rio na tarde desta quarta-feira (9) e, de acordo com o presidente da comiss\u00e3o especial que analisa a mat\u00e9ria, Hugo Motta (PRB\/PB), ser\u00e1 dado prazo de cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto v\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o, na comiss\u00e3o, na \u00faltima semana de maio. \u201cO governo queria votar no come\u00e7o de maio e a oposi\u00e7\u00e3o, na primeira quinzena de junho, ent\u00e3o acho que ficou um prazo equilibrado\u201d, avaliou.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 09\/05\/2018<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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