{"id":24783,"date":"2018-05-16T00:07:47","date_gmt":"2018-05-16T03:07:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24783"},"modified":"2018-05-16T05:09:03","modified_gmt":"2018-05-16T08:09:03","slug":"ministerio-do-planejamento-tem-papel-decisivo-na-retomada-do-crescimento-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/16\/ministerio-do-planejamento-tem-papel-decisivo-na-retomada-do-crescimento-economico\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Planejamento tem papel decisivo na retomada do crescimento econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"<div id=\"plone-content\">\n<div id=\"portal-columns\" class=\"row\">\n<div id=\"portal-column-content\" class=\"cell width-3:4 position-1:4\">\n<div class=\"\">\n<div id=\"content\">\n<article>\n<div id=\"viewlet-below-content-title\">\n<div id=\"plone-document-byline\" class=\"documentByLine\">\u00a0O presidente Michel Temer apresenta nesta ter\u00e7a-feira, dia 15, o balan\u00e7o dos dois anos de sua gest\u00e3o, per\u00edodo marcado pela retomada da atividade econ\u00f4mica no Brasil. Protagonista na estrat\u00e9gia de crescimento equilibrado do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP) teve papel relevante no per\u00edodo. O \u00f3rg\u00e3o foi respons\u00e1vel, por exemplo, por orientar a libera\u00e7\u00e3o de saques dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para contas inativas, o que beneficiou 25,9 milh\u00f5es de pessoas e garantiu a circula\u00e7\u00e3o de R$ 44 bilh\u00f5es na economia \u2013 com impacto de 0,61% no Produto Interno Bruto (PIB).<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>O Planejamento tamb\u00e9m coordenou a edi\u00e7\u00e3o de duas medidas provis\u00f3rias (MP 797 e MP 813), respons\u00e1veis por reduzir a idade m\u00ednima para saque das cotas do fundo PIS-PASEP, garantindo recursos imediatos a 11,2 milh\u00f5es de brasileiros. Mais de R$ 3,9 bilh\u00f5es j\u00e1 foram sacados deste fundo e cerca de R$ 16 bilh\u00f5es ainda est\u00e3o dispon\u00edveis para saque nas ag\u00eancias do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, oferecendo novo impulso econ\u00f4mico \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n<p><b>Transpar\u00eancia<\/b>Nos \u00faltimos dois anos, o Minist\u00e9rio do Planejamento tamb\u00e9m promoveu importante avan\u00e7o na garantia de transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Em 2017, foi lan\u00e7ado o Painel de Pre\u00e7os, uma plataforma que permite comparar os valores praticados pelo governo federal nas contrata\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os. Na mesma linha da transpar\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m lan\u00e7ou outros quatro pain\u00e9is: o Painel Estat\u00edstico de Pessoal, que simplifica o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre gest\u00e3o de pessoas do Poder Executivo Federal; o Painel de Custeio Administrativo, respons\u00e1vel por assegurar ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o das despesas com o funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; o Painel Transfer\u00eancias Abertas, que fornece informa\u00e7\u00f5es claras sobre conv\u00eanios, contratos de repasse e termos de parcerias firmados pela Uni\u00e3o com estados e munic\u00edpios; e o Painel de Obras, que apresenta ao cidad\u00e3o um cat\u00e1logo com mais de 98 mil obras, com indica\u00e7\u00e3o de valores e etapas de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro avan\u00e7o foi a cria\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.303, de junho de 2016, que estabeleceu requisitos r\u00edgidos de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e gest\u00e3o \u00e0s empresas estatais e sociedades de economia mista, no que tange \u00e0s regras sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos, obras e servi\u00e7os, aquisi\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de bens. Tamb\u00e9m foram definidos crit\u00e9rios para a nomea\u00e7\u00e3o de diretores, membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o e de presidentes dessas empresas.<\/p>\n<p><b>Gest\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m finalizou a reforma administrativa, processo que permitiu a extin\u00e7\u00e3o de 4.276 cargos e fun\u00e7\u00f5es, o que gerou uma economia aproximada de R$ 202 milh\u00f5es na despesa or\u00e7ament\u00e1ria anual. Al\u00e9m disso, o governo est\u00e1 convertendo 10.462 Cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) em Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que s\u00f3 podem ser ocupadas por servidores p\u00fablicos concursados, devidamente qualificados por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas pelas escolas de governo. Outra medida relativa aos cargos comissionados foi a defini\u00e7\u00e3o de que pelo menos 60% dos cargos DAS 5 e 6 devem ser ocupados por servidores concursados.<\/p>\n<p>Atento ao controle fiscal sem perder o foco na melhoria da qualidade de vida e no combate \u00e0s desigualdades, foi iniciativa do Minist\u00e9rio do Planejamento a cria\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.370, de 2016, sancionada pelo presidente Temer, que assegura jornada de trabalho reduzida aos servidores que t\u00eam familiares com defici\u00eancia. Com a mudan\u00e7a, mais de 1.100 funcion\u00e1rios p\u00fablicos que t\u00eam c\u00f4njuges, filhos ou dependentes com algum tipo de defici\u00eancia passaram a trabalhar em hor\u00e1rio especial, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o, para poderem acompanhar seus familiares durante os atendimentos de sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Em destaque:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Altera\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es &#8211; Marco Regulat\u00f3rio das Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/b><br \/>\nPrincipal objetivo \u00e9 ajustar as regras aplic\u00e1veis \u00e0 telefonia fixa, que se tornaram obsoletas. A proposta em discuss\u00e3o no Congresso Nacional ir\u00e1 definir novas regras que ir\u00e3o evitar a queda na participa\u00e7\u00e3o da telefonia fixa frente \u00e0s novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (telefonia m\u00f3vel, banda larga e servi\u00e7os associados), que geram riscos para a continuidade do servi\u00e7o. A medida ainda precisa de alinhamentos quanto \u00e0 posse dos bens e seus valores. S\u00f3 assim seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Centro de Servi\u00e7os Compartilhados<\/b><br \/>\nO Centro de Servi\u00e7os Compartilhados (CSC) \u00e9 uma unidade especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os administrativos para os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal. O objetivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos da cadeia de suprimentos de servi\u00e7os administrativos de uso comum, com ganhos de escala, qualidade e efici\u00eancia. Em mar\u00e7o de 2017, o T\u00e1xiGov inaugurou o Centro de Servi\u00e7os Compartilhados, com economia estimada de R$ 20 milh\u00f5es por ano. Em 2018 ser\u00e1 implantado o Mercado Livre de Energia, que possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o estimada de 25% nos custos de energia el\u00e9trica, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de compra de energia.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Gest\u00e3o Integradas dos Im\u00f3veis P\u00fablicos Federais<\/b><br \/>\nEst\u00e1 em curso na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Integrada dos Im\u00f3veis P\u00fablicos Federais (SPUnet). Ele unificar\u00e1 em um banco de dados geoespacial as quatro bases cadastrais de im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes ou utilizados pela Uni\u00e3o, autarquias e funda\u00e7\u00e3o p\u00fablicas federais.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Jornada reduzida para servidores com familiares com defici\u00eancia<\/b><br \/>\nEm dezembro\/2016 o presidente Michel Temer sancionou lei que estende a servidores p\u00fablicos que t\u00eam parentes com defici\u00eancia o direito \u00e0 jornada de trabalho reduzida sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o. Antes, apenas os funcion\u00e1rios com defici\u00eancia tinham direito ao hor\u00e1rio especial sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o, de acordo com o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos da Uni\u00e3o. Com a mudan\u00e7a, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que tenham c\u00f4njuges, filhos ou dependentes com algum tipo de defici\u00eancia ter\u00e3o direito a trabalhar em hor\u00e1rio especial para\u00a0 acompanhar os familiares em atividades relacionadas \u00e0 sa\u00fade, sem precisar compensar as horas em que se ausentaram de seus locais de trabalho para tal fim. At\u00e9 4 de dezembro de 2017, a nova regra beneficiou 1.152 servidores com a concess\u00e3o do hor\u00e1rio especial.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Lei de Governan\u00e7a das Estatais<\/b><br \/>\nA Lei 13.303, de junho\/2016, estabeleceu requisitos r\u00edgidos de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e gest\u00e3o, regras sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos, obras e servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de bens para as estatais e sociedades de economia mista. Al\u00e9m disso, definiu crit\u00e9rios para a nomea\u00e7\u00e3o de diretores, membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o e de presidentes em empresas p\u00fablicas e de sociedade mista.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Libera\u00e7\u00e3o de saques contas inativas FGTS e de saques de cotistas do Fundo PIS-PASEP<\/b><br \/>\nO governo liberou o saque dos saldos do FGTS para contas inativas at\u00e9 31\/12\/2015.\u00a0 A decis\u00e3o injetou mais de R$ 44 bilh\u00f5es na economia, com um impacto de cerca de 0,61% no Produto Interno Bruto (PIB). No total, aproximadamente 25,9 milh\u00f5es de pessoas retiraram o dinheiro. Os saques do FGTS foram realizados at\u00e9 o dia 31 de julho de 2017. No ano passado, o governo tamb\u00e9m editou duas medidas provis\u00f3rias (MP) que reduziram a idade m\u00ednima para saque das cotas do fundo PIS-PASEP, garantindo recursos imediatos a 11,2 milh\u00f5es de brasileiros. A primeira reduziu a idade para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens. A segunda MP reduziu a idade m\u00ednima para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres. Mais de R$ 3,9 bilh\u00f5es j\u00e1 foram sacados deste fundo e cerca de R$ 16 bilh\u00f5es ainda est\u00e3o dispon\u00edveis para saque nas ag\u00eancias do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, oferecendo novo impulso econ\u00f4mico \u00e0s fam\u00edlias.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Painel de pre\u00e7os de refer\u00eancia para compras p\u00fablicas<\/b><br \/>\nLan\u00e7ado em abril de 2017, o Painel de Pre\u00e7os permite pesquisar, analisar e comparar os pre\u00e7os praticados pelo governo federal nas contrata\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os. A iniciativa ir\u00e1 apoiar os gestores p\u00fablicos na realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de mercado, an\u00e1lise e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de refer\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Plataforma da Cidadania Digital<br \/>\n<\/b>A Plataforma de Cidadania Digital tem o objetivo de ampliar e simplificar o acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os p\u00fablicos digitais. O Portal de Servi\u00e7os do Governo federal (<a href=\"http:\/\/www.servicos.gov.br\/\">www.servicos.gov.br<\/a>) se tornar\u00e1 o canal \u00fanico e integrado para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e acompanhamento de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Pol\u00edtica de Gest\u00e3o e Racionaliza\u00e7\u00e3o do Uso de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o<br \/>\n<\/b>Est\u00e1 em andamento na Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) o plano nacional de aliena\u00e7\u00e3o que tem como objetivo reduzir despesas e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias frentes est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o:<br \/>\n1- Permuta de im\u00f3veis da Uni\u00e3o por im\u00f3veis alugados ocupados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Objetivo \u00e9 reduzir gastos com alugu\u00e9is que consomem atualmente R$ 1,6 bilh\u00e3o ao ano. A ideia \u00e9 identificar \u00e1reas que possam ser utilizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal e permutar por outras que n\u00e3o est\u00e3o sendo usadas e que sejam de interesse do mercado imobili\u00e1rio.<br \/>\n2- Redu\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis funcionais e de im\u00f3veis p\u00fablicos sem uso em todo o Brasil.<br \/>\n3- Diversificar a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos imobili\u00e1rios. Dois acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica j\u00e1 foram firmados com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"last-item\"><b>Reforma administrativa<\/b><br \/>\nA reforma administrativa promovida pelo governo federal est\u00e1 finalizando o processo de extin\u00e7\u00e3o de um total de 4.276 cargos e fun\u00e7\u00f5es, gerando redu\u00e7\u00e3o da despesa or\u00e7ament\u00e1ria anual\u00a0 aproximada de R$ 202 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, do total de cargos comissionados anteriormente existentes, o governo est\u00e1 convertendo 10.462 Cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) em Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que s\u00f3 podem ser ocupadas por servidores p\u00fablicos concursados, devidamente qualificados por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas pelas escolas de governo. Outra medida relacionada aos cargos comissionados, adotada em 2017, estabelece percentuais m\u00ednimos para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos DAS 5 e 6, por servidores efetivos. Pelo menos 60% dos mais altos cargos comissionados do governo federal passam a ser ocupados por servidores que ingressaram na carreira por meio de concurso p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Minist\u00e9rio do Planejamento 16\/05\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0O presidente Michel Temer apresenta nesta ter\u00e7a-feira, dia 15, o balan\u00e7o dos dois anos de sua gest\u00e3o, per\u00edodo marcado pela retomada da atividade econ\u00f4mica no Brasil. Protagonista na estrat\u00e9gia de crescimento equilibrado do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP) teve papel relevante no per\u00edodo. 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