{"id":24818,"date":"2018-05-17T04:08:27","date_gmt":"2018-05-17T07:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24818"},"modified":"2018-05-17T04:09:28","modified_gmt":"2018-05-17T07:09:28","slug":"camara-aprova-mp-que-autoriza-venda-direta-do-oleo-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/17\/camara-aprova-mp-que-autoriza-venda-direta-do-oleo-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP que autoriza venda direta do \u00f3leo do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), por 224 votos a 57, o texto-base da Medida Provis\u00f3ria 811\/17, que permite \u00e0 Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S\/A (PPSA) a venda direta de \u00f3leo do pr\u00e9-sal para empresas. A proposta segue para an\u00e1lise do Senado.<\/div>\n
Com a proposta, a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S\/A pode comercializar a parte de \u00f3leo devida \u00e0 Uni\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o de campos da bacia do pr\u00e9-sal com base no regime de partilha, vigente desde 2010. Antes da medida, s\u00f3 era permitida a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de comercializa\u00e7\u00e3o para vender o petr\u00f3leo.Com a aprova\u00e7\u00e3o, a PPSA comercializar\u00e1 os \u00f3leos preferencialmente na modalidade de leil\u00e3o, observando a pol\u00edtica estabelecida pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) e o pre\u00e7o de refer\u00eancia fixado pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), sendo que s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada por pre\u00e7o inferior ao de refer\u00eancia caso n\u00e3o haja interessados na compra. Nessa hip\u00f3tese, os pre\u00e7os dever\u00e3o ser compat\u00edveis com os de mercado.<\/p>\n
\n
\n
\n

\"O<\/a>
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante aprova\u00e7\u00e3o de MP sobre venda de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal (Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
\n
Pela justificativa da MP, estima-se que poder\u00e3o ser comercializados em 2018 e 2019 cerca de 5 milh\u00f5es de barris da parcela que a Uni\u00e3o tem direito, em decorr\u00eancia do contrato de partilha de Libra e de acordos de individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dos campos de Lula, Sapinho\u00e1 e Tartaruga Verde. A previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 2022, essa comercializa\u00e7\u00e3o atinja 38 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Segundo o documento, caso esse volume \u2013 correspondente a cerca de 38 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo \u2013 seja comercializado no valor m\u00e9dio do petr\u00f3leo nacional, cotado a R$ 140 (valor referente ao barril, em outubro de 2017), a receita bruta da Uni\u00e3o ser\u00e1 de R$ 5,34 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n

Venda por leil\u00e3o<\/h2>\n

A proposta foi aprovada ap\u00f3s sucessivas tentativas de partidos da oposi\u00e7\u00e3o em adiar a an\u00e1lise da medida. Em tentativa de vota\u00e7\u00e3o ontem (15), o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estendeu a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a madrugada desta quinta-feira para que fosse poss\u00edvel concluir a aprova\u00e7\u00e3o. No entanto, os deputados da oposi\u00e7\u00e3o se mantiveram em obstru\u00e7\u00e3o, o que inviabilizou a vota\u00e7\u00e3o por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a proposta prejudicar\u00e1 a economia do pa\u00eds, porque retira da Petrobras a possibilidade de refinar o \u00f3leo da PPSA. Al\u00e9m disso, ele alega que o projeto apenas indica prefer\u00eancia pela realiza\u00e7\u00e3o da venda por meio de leil\u00e3o. \u201cEst\u00e1 escrito aqui preferencialmente por leil\u00e3o. Isso significa que n\u00e3o vai ter leil\u00e3o quando interessar ou n\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 como regra que haver\u00e1 leil\u00e3o. Ent\u00e3o, essa \u00e9 outra quest\u00e3o, \u00e9 a mentira que foi dita para tentar enganar aqui os deputados e a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, argumentou.<\/p>\n

\n

Saiba mais<\/h3>\n