O principal desafio da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos pr\u00f3prios candidatos ao pleito de 2018, \u00e9 superar a desilus\u00e3o com a pol\u00edtica. \u00c9 preciso resgatar a import\u00e2ncia da principal ou da \u00fanica forma de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas coletivos fora do emprego da viol\u00eancia.<\/p>\n
As alternativas \u00e0 pol\u00edtica s\u00e3o a barb\u00e1rie ou a tecnocratiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e ambas representam a nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
A barb\u00e1rie, que dispensa explica\u00e7\u00e3o, em geral \u00e9 conduzida pelos tiranos ou por narcotraficantes e utiliza a espionagem, a intimida\u00e7\u00e3o e a guerra como t\u00e1ticas.<\/p>\n
J\u00e1 tecnocratiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, que se baseia apenas no tecnicismo e no racionalismo, exclui ideologia, utopia, sonho, vontade e, portanto, n\u00e3o faz julgamento das decis\u00f5es, se s\u00e3o ou n\u00e3o justas; analisa apenas do ponto de vista t\u00e9cnico, do resultado pretendido, dos custos envolvidos e de sua efici\u00eancia, sem considerar direitos e cidadania.<\/p>\n
\u00c9 um sistema que parte do pressuposto de que basta que todos tenham o mesmo n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o para que os problemas sejam solucionados. Sua base conceitual \u00e9 a da teoria da Escolha P\u00fablica, segundo a qual a escolha coletiva, no processo pol\u00edtico, seria o resultado das for\u00e7as representadas pelas prefer\u00eancias dos agentes envolvidos na escolha e das regras e procedimentos que permitiriam agregar prefer\u00eancias individuais diversas em uma \u00fanica escolha coletiva.<\/p>\n
Segundo essa vis\u00e3o, os indiv\u00edduos seriam instrumentalmente racionais, ou seja, seriam capazes de escolher a\u00e7\u00f5es apropriadas para os objetivos que pretendem alcan\u00e7ar. Um elemento central dessa teoria \u00e9 o individualismo, ou seja, a tend\u00eancia de que cada um cuide essencialmente dos seus interesses pessoais. Ego\u00edsmo e racionalidade nas escolhas seriam, assim, os principais atributos do homo-oeconomicus\u00a0[1]<\/strong>.<\/p>\n Por exemplo: entre o aumento da produ\u00e7\u00e3o, que pressup\u00f5e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e o aumento da produtividade, que aumenta apenas o lucro, os adeptos da escola da Escolha P\u00fablica ficam com a 2\u00aa op\u00e7\u00e3o, por supostamente ser mais eficiente e barata.<\/p>\n A nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, em geral, \u00e9 feita por ignor\u00e2ncia ou m\u00e1-f\u00e9. Os primeiros, os ignorantes, que incluem os desinformados, s\u00e3o as potenciais v\u00edtimas dessa op\u00e7\u00e3o, porque, por omiss\u00e3o, permitem a elei\u00e7\u00e3o de seus algozes. E os segundos, os mal-intencionados, que s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios, desdenham da pol\u00edtica para afastar dela os incautos e eleger gente de suas rela\u00e7\u00f5es para ocupar os espa\u00e7os de poder e agir em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de grupos, em detrimento da grande massa.<\/p>\n O Pa\u00eds passa por processo absolutamente curioso do ponto de vista da percep\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em fun\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos esc\u00e2ndalos. Na propor\u00e7\u00e3o em que avan\u00e7am a transpar\u00eancia e o controle sobre os atos dos agentes pol\u00edticos, facilitando a descoberta e a puni\u00e7\u00e3o dos desvios, contraditoriamente aumentam a desilus\u00e3o, o descr\u00e9dito e a falta de disposi\u00e7\u00e3o das pessoas para participar da pol\u00edtica, especialmente em raz\u00e3o dos custos de imagem, ou seja, os efeitos sobre a sua reputa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de sua comunidade. H\u00e1 algo de muito errado nisso.<\/p>\n O modo como vem sendo divulgados os recentes esc\u00e2ndalos pol\u00edticos \u2013 em geral captados e desvendados por \u00f3rg\u00e3os oficiais \u2013 tem produzido um efeito negativo sobre o cidad\u00e3o. A aus\u00eancia de qualquer men\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es na descoberta de desvios, a partir do trabalho dos \u00f3rg\u00e3os que combatem a corrup\u00e7\u00e3o \u2013 como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas e Receita Federal \u2013 transmite a ideia de aumento da corrup\u00e7\u00e3o, de malfeitos e de ilegalidades e irregularidades.<\/p>\n Para corrigir esses equ\u00edvocos de percep\u00e7\u00e3o e contribuir para a melhoria do padr\u00e3o \u00e9tico na pol\u00edtica, os candidatos precisam incorporar em seu discurso a defesa de 2 a\u00e7\u00f5es e, em ambas, a imprensa tem papel fundamental:<\/p>\n 1) de esclarecimento, e<\/p>\n 2) de mudan\u00e7a legislativa e de atitude dos membros dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n A primeira \u2013 de esclarecimento \u2013 passa por mostrar que delinquir tem custos e consequ\u00eancias s\u00e9rias porque o Estado e a sociedade j\u00e1 disp\u00f5em de meios para descobrir, denunciar e processar os infratores, que responder\u00e3o civil e penalmente pelos seus atos. Tamb\u00e9m cumpre ressaltar que ningu\u00e9m est\u00e1 a salvo disso, com tratamento igual para todos perante a lei.<\/p>\n A segunda \u2013 de mudan\u00e7a de atitude e da legisla\u00e7\u00e3o \u2013 consiste em cobrar das autoridades medidas para apurar, denunciar, julgar e punir os culpados, chamando \u00e0 responsabilidade de cada um dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n Do Poder Executivo deve-se exigir condi\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oamento do trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o. E do Judici\u00e1rio deve-se pedir rigor e celeridade no ato de julgar os conflitos da sociedade. Um exemplo, ainda que controvertido, dessa mudan\u00e7a de atitude, foi a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126.292, em 17 de fevereiro de 2016, de que podem ser presos os condenados em 2\u00aa inst\u00e2ncia por crimes, mesmo que ainda caiba recurso.<\/p>\n Somente com a supera\u00e7\u00e3o da descren\u00e7a na pol\u00edtica, ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar: 1) numa melhor rela\u00e7\u00e3o entre representante e representado, 2) na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com reflexos positivos na vida das pessoas, 3) na rela\u00e7\u00e3o entre governo e contribuinte, que exige bom emprego dos recursos arrecadados compulsoriamente da sociedade (tributos), 4) no controle sobre juros e infla\u00e7\u00e3o, e 5) na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n Essa \u00e9 a tarefa dos candidatos e dos eleitores para superar a descren\u00e7a na pol\u00edtica e contribuir para o aperfei\u00e7oamento da democracia e para a acelera\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, indispens\u00e1vel \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. E a imprensa \u00e9 fundamental nesse processo.<\/p>\n (*) Jornalista, analista pol\u00edtico, consultor e diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap. Este texto \u00e9 parte integrante da Cartilha, que trata das \u201cElei\u00e7\u00f5es Gerais 2018: orienta\u00e7\u00e3o a candidatos e Eleitores\u201d, cujo autor \u00e9 o jornalista Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz.<\/em><\/p>\n _______________________________________<\/p>\n NOTA<\/strong> Artigo publicado na p\u00e1gina do DIAP – dispon\u00edvel na internet 14\/05\/2018<\/strong><\/p>\n Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O principal desafio da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos pr\u00f3prios candidatos ao pleito de 2018, \u00e9 superar a desilus\u00e3o com a pol\u00edtica. \u00c9 preciso resgatar a import\u00e2ncia da principal ou da \u00fanica forma de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas coletivos fora do emprego da viol\u00eancia. 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\nDo Legislativo deve-se cobrar a discuss\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de leis que tornem c\u00e9lere a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, notadamente com mudan\u00e7as nos c\u00f3digos de Processo Civil e Penal para evitar recursos protelat\u00f3rios que levam \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o das penas e, em consequ\u00eancia, \u00e0 impunidade.<\/p>\n
\n[1]\u00a0<\/strong>\u00a0Segundo Paulo Trigo Pereira, a Teoria aproxima ideias como as de Joseph Schumpeter (1942) sobre o processo ou m\u00e9todo democr\u00e1tico, que \u00e9 o \u201carranjo\u201d institucional para elaborar decis\u00f5es pol\u00edticas no qual os indiv\u00edduos adquirem o poder de decidir atrav\u00e9s de uma luta competitiva pelo voto do povo, \u00e0 vis\u00e3o weberiana de uma democracia caracterizada por um \u201celitismo competitivo\u201d, em que o papel das elites \u00e9 fundamental e o papel dos votantes claramente secund\u00e1rio. Segundo Pereira, Anthony Downs (1957) introduziu na Teoria da Escolha P\u00fablica a ideia de que o processo pol\u00edtico democr\u00e1tico poderia ser analisado como um mercado competitivo em que os agentes que nele atuam (pol\u00edticos, cidad\u00e3os, burocratas) t\u00eam basicamente motiva\u00e7\u00f5es ego\u00edstas, e que, por exemplo, pode-se presumir que os pol\u00edticos buscam maximizar os votos, em lugar de servir o \u201cbem comum\u201d. (PEREIRA, Paulo Trigo. A Teoria da Escolha P\u00fablica (public choice): uma abordagem neo-liberal? Revista An\u00e1lise Social, Instituto de Ci\u00eancias Sociais da Universidade de Lisboa, n\u00ba 141-142, Volume XXXII, 1997).<\/p>\n