“Estra\u00e7alhado”. Assim, o m\u00e9dico Miguel Srougi, do Hospital S\u00edrio Liban\u00eas, descreveu a situa\u00e7\u00e3o do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf ap\u00f3s o pol\u00edtico passar tr\u00eas meses preso, em regime fechado, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Hoje, Maluf, com 86 anos e diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, cumpre sua pena por lavagem de dinheiro em casa – ap\u00f3s decis\u00e3o, em abril, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a deten\u00e7\u00e3o em domic\u00edlio mais adequada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do pol\u00edtico.<\/p>\n
Mas Srougi, em entrevista \u00e0 colunista M\u00f4nica Bergamo, do jornal\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo<\/i>, defendeu que, para idosos, a pena de pris\u00e3o seria o equivalente \u00e0 pena de morte.<\/p>\n
“A imobilidade, a depress\u00e3o e a desnutri\u00e7\u00e3o podem ser fatais para os mais velhos”, afirmou o urologista, argumentando que n\u00e3o falava em defesa do pr\u00f3prio paciente, mas pela reflex\u00e3o sobre a reclus\u00e3o de idosos.<\/p>\n
Mas o que diz a lei sobre a pris\u00e3o de idosos? Segundo o procurador do Estado de S\u00e3o Paulo Jos\u00e9 Luiz Moraes, ser idoso n\u00e3o \u00e9, no Brasil ou no mundo, condi\u00e7\u00e3o que isente um cidad\u00e3o da subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 lei ou da possibilidade de ser preso.<\/p>\n
“A idade n\u00e3o gera impunidade. Mas, como a aplica\u00e7\u00e3o da pena deve levar em conta as condi\u00e7\u00f5es da pessoa, a lei prev\u00ea alguns tratamentos diferentes nesses casos. Mas nunca a exclus\u00e3o da pena”, aponta Moraes.<\/p>\n
Se o Estatuto do Idoso define como 60 a idade que uma pessoa \u00e9 assim considerada, diferentes leis falam em faixas et\u00e1rias distintas para alguns benef\u00edcios. A partir dos 70 anos, segundo o C\u00f3digo Penal, o prazo para prescri\u00e7\u00e3o do crime \u00e9 reduzido \u00e0 metade, e a idade passa a ser considerada uma atenuante na decis\u00e3o, pelos ju\u00edzes, de qual ser\u00e1 a pena do r\u00e9u.<\/p>\n
J\u00e1 pelo C\u00f3digo de Processo Penal, pessoas com mais de 80 anos podem ter a pris\u00e3o preventiva substitu\u00edda por pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
O acolhimento ou n\u00e3o desses benef\u00edcios pelos ju\u00edzes em favor dos r\u00e9us, por\u00e9m, j\u00e1 foi alvo de cr\u00edticas n\u00e3o s\u00f3 por profissionais envolvidos no caso de Maluf, mas tamb\u00e9m pela defesa de outros pol\u00edticos comprometidos na Justi\u00e7a, como o ex-presidente Lula, de 72 anos – mesma idade do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, que pode voltar \u00e0 cadeia ap\u00f3s decis\u00e3o tomada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4).<\/p>\n
A corte rejeitou recurso da defesa no processo que envolve o petista e a empreiteira Engevix, no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo o ministro do STF Gilmar Mendes abordou o tema no plen\u00e1rio da corte – sem, no entanto, citar nomes de r\u00e9us ou condenados.<\/p>\n
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