{"id":24858,"date":"2018-05-18T06:29:54","date_gmt":"2018-05-18T09:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24858"},"modified":"2018-05-18T06:30:18","modified_gmt":"2018-05-18T09:30:18","slug":"maia-quer-concluir-votacao-do-cadastro-positivo-e-avancar-com-pauta-microeconomica-projetos-da-duplicata-eletronica-das-agencias-reguladoras-e-da-autonomia-do-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/18\/maia-quer-concluir-votacao-do-cadastro-positivo-e-avancar-com-pauta-microeconomica-projetos-da-duplicata-eletronica-das-agencias-reguladoras-e-da-autonomia-do-banco-central\/","title":{"rendered":"Maia quer concluir vota\u00e7\u00e3o do cadastro positivo e avan\u00e7ar com pauta microecon\u00f4mica (projetos da duplicata eletr\u00f4nica, das ag\u00eancias reguladoras e da autonomia do Banco Central)"},"content":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (17) que o Plen\u00e1rio dever\u00e1 finalizar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22) a vota\u00e7\u00e3o da proposta que torna obrigat\u00f3rio o cadastro positivo de consumidores \u2013 Projeto de Lei Complementar 441\/17. O cadastro positivo j\u00e1 existe (Lei\u00a012.414\/11<\/a>), mas \u00e9 optativo.<\/div>\n
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Os deputados precisam analisar destaques apresentados pelo PT e pelo Psol ao\u00a0texto-base aprovado<\/a>\u00a0na quarta-feira passada. Os principais destaques pretendem manter o cadastro positivo como uma op\u00e7\u00e3o do consumidor e evitar o envio de informa\u00e7\u00f5es financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n

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Maia tamb\u00e9m quer acelerar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial que vai analisar o anteprojeto de lei sobre o tr\u00e1fico de drogas e armas no Pa\u00eds<\/div>\n<\/div>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio CBN<\/em>, Maia reconheceu que, por conta das den\u00fancias contra o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e do per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, a Casa segue um ritmo mais lento de vota\u00e7\u00f5es. Maia, no entanto, considera que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em temas como seguran\u00e7a p\u00fablica e na pauta microecon\u00f4mica, que envolve ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o das duplicatas eletr\u00f4nicas (PL\u00a09327\/17<\/a>) e o novo modelo de gest\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

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\"Presidente<\/a>
Presidente da C\u00e2mara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) concede entrevista. Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cEssas pautas que eu j\u00e1 coloquei, o cadastro positivo, a duplicata eletr\u00f4nica, as ag\u00eancias reguladoras, a autonomia do Banco Central (PLP 142\/04) \u2013 que j\u00e1 tem texto pronto e eu estou trabalhando com o relator, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) e as bancadas \u2013 s\u00e3o temas que, se aprovados at\u00e9 o meio do ano, v\u00e3o ajudar muito a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no segundo semestre. Por isso essa pauta microecon\u00f4mica \u00e9 importante e precisa avan\u00e7ar\u201d, disse.<\/p>\n

Anteprojeto da seguran\u00e7a<\/strong>
\nRodrigo Maia tamb\u00e9m afirmou que na pr\u00f3xima semana dever\u00e1 acelerar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial que vai analisar o anteprojeto de lei sobre o tr\u00e1fico de drogas e armas no Pa\u00eds, para que seja votado na comiss\u00e3o em at\u00e9 30 dias e esteja pronto para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O texto do anteprojeto de lei da comiss\u00e3o de juristas, criada por Maia e coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,\u00a0foi entregue \u00e0 C\u00e2mara no come\u00e7o de maio<\/a>\u00a0e prop\u00f5e o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o para os crimes de tr\u00e1fico de drogas, de armas e de forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara, h\u00e1 espa\u00e7o no primeiro semestre para avan\u00e7ar ainda na an\u00e1lise da proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, prevista no Projeto de Lei\u00a09463\/18<\/a>. \u201cAcho que a [privatiza\u00e7\u00e3o da] Eletrobras n\u00e3o tem nada de ruim para Brasil. A quest\u00e3o da estatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem mais o apoio da sociedade. O que a sociedade exige \u00e9 investimento e qualidade de gest\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, avaliou Maia.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n