{"id":24865,"date":"2018-05-18T06:20:37","date_gmt":"2018-05-18T09:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=24865"},"modified":"2018-05-18T06:56:48","modified_gmt":"2018-05-18T09:56:48","slug":"reforma-trabalhista-limita-qualidade-do-emprego-formal-e-nao-impede-avanco-de-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/18\/reforma-trabalhista-limita-qualidade-do-emprego-formal-e-nao-impede-avanco-de-informais\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista limita qualidade do emprego formal e n\u00e3o impede avan\u00e7o de informais"},"content":{"rendered":"<div class=\"cmp_buttons_container\">\n<div class=\"cmp_share_container\"><em>Depois de 6 meses em vigor, a Reforma Trabalhista do governo Michel Temer n\u00e3o foi capaz de limitar o crescimento do mercado informal ou impedir a deteriora\u00e7\u00e3o do emprego formal no pa\u00eds, quadro que adia a melhora do mercado de trabalho e da demanda interna, necess\u00e1ria para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. (Reuters Brasil)<\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cAinda tem taxa de desemprego muito alta e n\u00e3o vai cair muito rapidamente neste ano, especificamente porque ainda temos cen\u00e1rio de incerteza que faz com que os empres\u00e1rios fiquem mais contidos para contratar\u201d, avaliou o diretor de Macroeconomia do Ipea, Jos\u00e9 Ronaldo de Souza, referindo-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro.<\/p>\n<p>Dados do Caged, do Minist\u00e9rio do Trabalho, mostram que os modelos de contrata\u00e7\u00e3o parcial e intermitente, criados pela Reforma Trabalhista, representam fatia cada vez maior do saldo de novas vagas criadas mensalmente, atingindo 11,38% de todos os postos com Carteira de Trabalho gerados em mar\u00e7o.<\/p>\n<figure style=\"width: 705px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.diap.org.br\/images\/stories\/trabalho-informal.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.diap.org.br\/images\/stories\/trabalho-informal.jpg?resize=696%2C346\" alt=\"trabalho informal\" width=\"696\" height=\"346\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Mercado de rua: trabalho informal se incorpora ao processo global de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de riquezas. Marcos dos Santos | USP Imagens<\/figcaption><\/figure>\n<p>Foram abertos 6.392 postos intermitentes e parciais em mar\u00e7o, diante do total de 56.151 vagas no geral, segundo \u00faltimo dado dispon\u00edvel. A fatia mais que dobrou em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do ano, quando \u00e9 poss\u00edvel fazer a primeira compara\u00e7\u00e3o com o saldo positivo no Caged.<\/p>\n<p>De modo geral, esses empregos se concentram em fun\u00e7\u00f5es de baixos sal\u00e1rios, como digitador, professores, servente de obras, faxineiro, entre outros, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista entrou em vigor em meados de novembro passado, com mudan\u00e7as em mais de 100 pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Prev\u00ea, entre outros pontos, que acordos entre empregados e empregadores se sobrep\u00f5em \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, busca diminuir a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a trabalhista nas negocia\u00e7\u00f5es entre as partes, permite o trabalho intermitente e o fatiamento das f\u00e9rias em 3 per\u00edodos.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, o governo defendeu que as mudan\u00e7as gerariam mais empregos, num momento de alta taxa de desocupa\u00e7\u00e3o, que permanece at\u00e9 agora e atinge mais de 13 milh\u00f5es de pessoas, segundo a Pnad Cont\u00ednua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que contabiliza empregos formais e informais.<\/p>\n<p><strong>Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><br \/>\nSegundo o IBGE, o lento avan\u00e7o do emprego tem ocorrido em vagas informais, sem benef\u00edcios trabalhistas como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, que cresceram 3,95% no 1\u00ba trimestre deste ano, ante queda de 1,22% nos postos formais, que al\u00e9m de benef\u00edcios tamb\u00e9m pagam sal\u00e1rios maiores.<\/p>\n<p>Empregados com carteira assinada receberam, em m\u00e9dia, uma remunera\u00e7\u00e3o 68% maior que trabalhadores informais no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE, ante 60% no mesmo per\u00edodo de 2017.<\/p>\n<p>A deteriora\u00e7\u00e3o na qualidade dos empregos formais, segundo analistas ouvidos pela Reuters, afeta a demanda dom\u00e9stica, componente que sustentou o crescimento da economia na d\u00e9cada anterior \u00e0 recess\u00e3o de 2015-2016, uma vez que este trabalhador consome menos que empregados com carteira assinada e por tempo indeterminado pela falta de seguran\u00e7a sobre quanto tempo continuar\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o e sua renda.<\/p>\n<p>\u201cA atividade econ\u00f4mica tem melhorado, mas o mercado de trabalho tem reagido pouco ao crescimento de lado da economia\u201d, disse o professor de economia do Insper, Sergio Firpo.<\/p>\n<p>\u201cA recess\u00e3o tirou do emprego muita gente que agora est\u00e1 trabalhando por conta pr\u00f3pria. Mas s\u00f3 est\u00e1 ali porque tem expectativa de crescimento da economia, sen\u00e3o tivesse n\u00e3o conseguiria vender nada. O setor informal s\u00f3 tem aumentado porque a economia tem perspectiva de melhora.\u201d<\/p>\n<p>O governo ainda n\u00e3o regulamentou pontos importantes da reforma, elevando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas ouvidos pela Reuters.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pesa para o trabalhador informal ou tempor\u00e1rio n\u00e3o possuir o mesmo acesso a cr\u00e9dito, em especial para bens de maior valor, al\u00e9m de dispor de menos renda dispon\u00edvel para consumo, uma vez que custeia do pr\u00f3prio bolso despesas com sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, que eventualmente seriam arcadas em conjunto com empregadores.<\/p>\n<p>O cen\u00e1rio b\u00e1sico de economistas ouvidos pela Reuters para o mercado de trabalho prev\u00ea leve melhora neste ano, impulsionada por vagas informais e suave eleva\u00e7\u00e3o da massa salarial, mas com a taxa de desemprego pressionada e acima dos dois d\u00edgitos at\u00e9 o fim de 2019, a depender do compromisso do futuro ocupante do Planalto com as contas p\u00fablicas e reformas.<\/p>\n<p>Geradora de empregos de sal\u00e1rios mais altos, a ind\u00fastria n\u00e3o deve mostrar recupera\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es este ano, em especial por grande folga na capacidade instalada ao mesmo tempo em que h\u00e1 incerteza sobre quem ser\u00e1 eleito em outubro.<\/p>\n<p>\u201cPrecisa de um novo governo que esteja comprometido com projeto s\u00e9rio de equil\u00edbrio fiscal\u201d, disse o gerente de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Flavio Castelo Branco. \u201cSe tiver bons indicativos, o setor privado vai reagir positivamente.\u201d<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia DIAP de Not\u00edcias 18\/05\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de 6 meses em vigor, a Reforma Trabalhista do governo Michel Temer n\u00e3o foi capaz de limitar o crescimento do mercado informal ou impedir a deteriora\u00e7\u00e3o do emprego formal no pa\u00eds, quadro que adia a melhora do mercado de trabalho e da demanda interna, necess\u00e1ria para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. 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