A diretoria executiva do ASMETRO-SN esteve reunida nesta quarta feira (23) com os deputados Celso Russomanno (PRB-SP) e Vinicius Carvalho (PRB-SP) para dar prosseguimento \u00e0s tratativas de transforma\u00e7\u00e3o do Inmetro em Autarquia Especial \u2013 Ag\u00eancia Reguladora.<\/p>\n
O deputado Russomanno informou que o minist\u00e9rio da ind\u00fastria e com\u00e9rcio j\u00e1 enviou o aviso ministerial ao minist\u00e9rio do planejamento e que ele continuar\u00e1 acompanhando toda tramita\u00e7\u00e3o, assim como os desdobramentos.<\/p>\n
Ao tomar ci\u00eancia do requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica para expor os motivos que justificariam a inclus\u00e3o do o INMETRO como sendo uma Ag\u00eancia Reguladora, solicitado pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP) , o deputado Celso Russomanno imediatamente entrou em contato com o Deputado Danilo Fortes (PSDB-CE), relator da PL 6621\/2016, que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, o processo decis\u00f3rio e o controle social das ag\u00eancias reguladoras, altera a Lei n\u00ba 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei n\u00ba 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei n\u00ba 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei n\u00ba 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei n\u00ba 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei n\u00ba 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei n\u00ba 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei n\u00ba 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei n\u00ba 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, manifestando seu apoio ao pleito, informando que ir\u00e1 subscrever o requerimento de seu nobre colega. Ao final da tarde, foi publicado requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica para a comiss\u00e3o especial que trata do PL forma\u00e7\u00e3o do Inmetro 6621\/2016.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL \u2013 PL 6621\/16 \u2013 AG\u00caNCIAS REGULADORAS<\/strong><\/span> Requer, nos termos do art. 255 do Regimento\u00a0Interno, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o PL n\u00ba 6.621\/2016 que trata sobre o\u00a0tema Ag\u00eancias Reguladoras.<\/p>\n Senhor Presidente, \u00cdntegra do requerimento do deputado Roberto de Lucena:<\/strong><\/p>\n
\nREQUERIMENTO N\u00ba , DE 2018<\/strong><\/span>
\n(Do Sr. ROBERTO DE LUCENA)<\/strong><\/span><\/p>\n
\nRequeiro a V. Exa., ouvido o Plen\u00e1rio desta Comiss\u00e3o, nos termos do art. 255 do
\nRegimento Interno, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta Comiss\u00e3o Especial para debater o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 6.621, de 2016. Para tanto, sugerimos os seguintes convidados:
\nConvidados:
\n1. S\u00e9rgio Ballerini<\/strong> – Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Inmetro –
\nAsmetro-SN
\n2. Coukeper Victor Rello<\/strong> \u2013 Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de
\nIlumina\u00e7\u00e3o – ABILUX
\n3. Eduardo de Paula Ribeiro<\/strong> \u2013 Representante do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais\u00a0e Com\u00e9rcio Exterior da FIESP
\n4. Syn\u00e9sio Batista da Costa<\/strong> – Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de
\nBrinquedo – ABRINQ
\n5. M\u00e1rcio Fortes de Almeida –<\/strong> Representante da Federa\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastria do Rio de Janeiro –\u00a0FIRJAN
\n6. Vera Thorstensen –<\/strong> Presidente do Comit\u00ea de Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio do
\nConselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial – CONMETRO
\n7. Fernando Filizola<\/strong> – Sindicato da Ind\u00fastria de Balan\u00e7as, Pesos e Medidas de S\u00e3o Paulo-SIBAPEM<\/p>\n