{"id":25103,"date":"2018-05-24T03:41:52","date_gmt":"2018-05-24T06:41:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25103"},"modified":"2018-05-24T04:48:38","modified_gmt":"2018-05-24T07:48:38","slug":"ibama-fiocruz-idec-e-outras-entidades-se-manifestam-contra-mudanca-na-lei-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/24\/ibama-fiocruz-idec-e-outras-entidades-se-manifestam-contra-mudanca-na-lei-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Ibama, Fiocruz, Idec e outras entidades se manifestam contra mudan\u00e7a na lei de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"
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Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara, entidades dizem que efeitos dos pesticidas incluem contamina\u00e7\u00e3o de alimentos, da \u00e1gua e do ar e relacionam uso desses produtos a problemas de sa\u00fade.<\/h5>\n<\/div>\n
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Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos dos agrot\u00f3xicos na cidades foram un\u00e2nimes em condenar a proposta que altera a legisla\u00e7\u00e3o do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299\/02 e apensados). A vota\u00e7\u00e3o do substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) na comiss\u00e3o especial que analisa a mat\u00e9ria est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 29. O debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano nesta quarta-feira (23) e n\u00e3o contou com expositores ou parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Audi\u00eancia<\/a>
Audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos dos agrot\u00f3xicos nas cidades. Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA, Jacimara Guerra Machado. Will Shutter\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
A diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Jacimara Guerra Machado, ressaltou a posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u2013 contr\u00e1ria ao projeto. Pelo texto, o Minist\u00e9rio da Agricultura ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por conceder o registro dos pesticidas, retirando as atuais atribui\u00e7\u00f5es do Ibama e da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria). Caber\u00e1 a estes \u00f3rg\u00e3os apenas homologar avalia\u00e7\u00f5es de risco sobre os produtos.<\/div>\n<\/div>\n

Jacimara ressaltou que os impactos do uso de agrot\u00f3xicos nas cidades incluem res\u00edduos dos produtos na \u00e1gua, no ar e nos alimentos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Segundo ela, por conta dos ventos e da proximidade, a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea pode atingir as popula\u00e7\u00f5es urbanas. Para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos, o Ibama hoje d\u00e1 prefer\u00eancia aos produtos com menor toxicidade, ao analisar a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Interesse de empresas<\/strong>
\nA representante da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida, Carla Bueno, ressaltou que 370 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se manifestaram contra o que chama de \u201cPacote do veneno\u201d. Para ela, a proposta atende aos interesses de grandes empresas transnacionais, ao facilitar novos registros de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Ela citou pesquisa divulgada pelo Greenpeace em outubro do ano passado, segundo a qual 36% dos alimentos analisados tinham maior quantidade de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos do que o permitido ou tinham subst\u00e2ncias proibidas no Brasil. \u201cIsso afeta toda a popula\u00e7\u00e3o, seja do campo ou da cidade\u201d, disse. \u201cH\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o pelo capital transnacional em detrimento da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, opinou.<\/p>\n

Impactos na sa\u00fade<\/strong>
\nEspecialista de Sa\u00fade, Ambiente e Sustentabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto tamb\u00e9m acredita que proposta visa reduzir custos para o setor produtivo, desconsiderando os impactos para a sa\u00fade.<\/p>\n

Ele ressaltou que dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade mostram 25 milh\u00f5es casos de envenenamento por agrot\u00f3xicos por ano, com 20 mil mortes registradas. \u201cNo Brasil, ainda com uma subnotifica\u00e7\u00e3o enorme \u2013 porque n\u00f3s n\u00e3o temos todos os recursos alocados de maneira adequada para fazer vigil\u00e2ncia em sa\u00fade \u2013, temos crescimento exponencial do n\u00famero de casos de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, acumulando nos \u00faltimos dez anos mais de 100 mil casos, com praticamente 3.500 mortes\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo ele, muitos estudos relacionam a ingest\u00e3o de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos com problemas como c\u00e2ncer, a fertilidade, malforma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita, desregula\u00e7\u00e3o hormonal, al\u00e9m de efeitos neurol\u00f3gicos, como a liga\u00e7\u00e3o com a doen\u00e7a de Parkison e a depress\u00e3o. \u201cPelo projeto, esses efeitos deixar\u00e3o de ser proibitivos na regula\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos\u201d, disse.<\/p>\n

Para o especialista, esses riscos est\u00e3o sendo ocultados na proposta. Ele destacou que o texto muda o nome agrot\u00f3xico para defensivo fitossanit\u00e1rio – palavra que significa planta saud\u00e1vel. \u201cH\u00e1 a\u00ed uma redu\u00e7\u00e3o do significado do risco\u201d, avaliou.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong>
\nRepresentante do Instituto de Defesa do Consumidor, Rafael Arantes tamb\u00e9m considera a aprova\u00e7\u00e3o do PL 6299\/02 um \u201ctremendo retrocesso\u201d. Ele lembrou que o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) tamb\u00e9m tem posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 proposta. Al\u00e9m disso, condenou as isen\u00e7\u00f5es fiscais que estados concedem para os agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Coordenador do F\u00f3rum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrot\u00f3xico, o procurador regional do Trabalho Pedro Luiz Serafim lembrou que o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o mundial no uso de agrot\u00f3xicos. Para ele, o Congresso deve aprovar uma pol\u00edtica nacional de redu\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos (prevista no Projeto de Lei\u00a06670\/16). \u201c\u00c9 o que est\u00e1 acontecendo na Uni\u00e3o Europeia\u201d, observou.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi pedida pelos deputados Jo\u00e3o Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP). Daniel considera o debate um dos mais importantes que ocorrem no Brasil hoje. \u201cN\u00f3s sabemos dos grandes interesses que est\u00e3o por tr\u00e1s da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos hoje\u201d, afirmou. Para Tatto, \u00e9 preciso repensar o modelo da agricultura brasileira, que hoje \u00e9 dependente de agrot\u00f3xico, privilegiando a agricultura familiar, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos diversos e sadios. \u201cN\u00e3o queremos s\u00f3 comer soja e milho\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n