{"id":25119,"date":"2018-05-25T07:18:24","date_gmt":"2018-05-25T10:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25119"},"modified":"2018-05-25T07:18:24","modified_gmt":"2018-05-25T10:18:24","slug":"governo-anuncia-tregua-apos-dia-tenso-mas-fim-da-greve-de-caminhoneiros-e-duvida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/25\/governo-anuncia-tregua-apos-dia-tenso-mas-fim-da-greve-de-caminhoneiros-e-duvida\/","title":{"rendered":"Governo anuncia tr\u00e9gua ap\u00f3s dia tenso, mas fim da greve de caminhoneiros \u00e9 d\u00favida"},"content":{"rendered":"

Eram quase dez horas da noite quando os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Valter Casemiro (Transportes) anunciaram ter chegado a um acordo com representantes dos caminhoneiros para suspender, pelos pr\u00f3ximos 15 dias, as manifesta\u00e7\u00f5es e as greves da categoria.<\/p>\n

O acordo foi assinado por algumas entidades representativas, incluindo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA). Outros grupos, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a Uni\u00e3o Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) rejeitaram a proposta. A CNTA disse que levar\u00e1 a proposta aos motoristas, para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fruto de sete horas de reuni\u00f5es no Pal\u00e1cio do Planalto, o acordo para a tr\u00e9gua inclui a promessa do governo de atender 12 reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros, mas deixa de fora a principal demanda dos trabalhadores: a isen\u00e7\u00e3o do PIS \/ Cofins sobre o \u00f3leo diesel. Por este motivo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se o acordo negociado pelo governo ser\u00e1 efetivo.<\/p>\n

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\"ManifestantesDireito de imagem<\/span>FABIO POZZEBOM \/ AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Manifestantes ateiam fogo em pneus para fechar via em Bras\u00edlia nesta quinta-feira<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Esta sexta-feira pode representar o quinto dia de greve dos caminhoneiros. Al\u00e9m do desabastecimento de gasolina e alguns alimentos perec\u00edveis, o movimento tamb\u00e9m resultou numa\u00a0onda de not\u00edcias falsas e alarmistas<\/a>\u00a0nas redes sociais.<\/p>\n

\"MinistrosDireito de imagem<\/span>VALTER CAMPANATO \/ AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ministros passaram o dia reunidos com representantes dos caminhoneiros no Pal\u00e1cio do Planalto<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

As principais promessas do governo para os caminhoneiros s\u00e3o zerar a al\u00edquota de um dos impostos cobrados sobre o \u00f3leo diesel, a Cide; manter a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel anunciada pela Petrobras nos pr\u00f3ximos 30 dias (a companhia petroleira j\u00e1 tinha prometido 15 dias de redu\u00e7\u00e3o); assegurar que os pre\u00e7os do \u00f3leo s\u00f3 sejam reajustados de 30 em 30 dias; e reeditar periodicamente uma tabela de refer\u00eancia (sem for\u00e7a de lei) para os pre\u00e7os dos fretes. Esta \u00faltima medida custar\u00e1 ao governo R$ 4,9 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2018 – a Petrobras ser\u00e1 compensada pelas perdas.<\/p>\n

Mas nem todos os l\u00edderes dos caminhoneiros ficaram satisfeitos: o presidente da Abcam, Jos\u00e9 Lopes da Fonseca, deixou a reuni\u00e3o no meio da tarde, dizendo que s\u00f3 pararia a greve depois de obter a isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre o diesel: o tributo representa 12% do pre\u00e7o do combust\u00edvel, enquanto a Cide (cuja isen\u00e7\u00e3o foi oferecida pelo governo) responde por 1%.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o vou assinar (o acordo) com a categoria toda parada. O que eles querem \u00e9 desmobilizar a greve. A greve n\u00e3o \u00e9 dos caminhoneiros, \u00e9 da sociedade toda. Muitas outras categorias aderiram. O que temos at\u00e9 agora s\u00e3o s\u00f3 promessas. Ent\u00e3o, n\u00e3o assinei e n\u00e3o me arrependo. Acho que fiz certo”, disse \u00e0 BBC Brasil o presidente da Unicam, Jos\u00e9 Ara\u00fajo da Silva, o China.<\/p>\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, os caminhoneiros que s\u00e3o contra o acordo tamb\u00e9m querem esperar at\u00e9 ter\u00e7a-feira, quando o Senado pode votar um projeto de lei que cria um valor m\u00ednimo para o frete (diferente da tabela de refer\u00eancia oferecida pelo governo).<\/p>\n

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\"Posto<\/a>
Posto em Bras\u00edlia sem g\u00e1s de cozinha. Posto de gasolina em Bras\u00edlia ficou sem g\u00e1s de cozinha nesta quinta-feira.\u00a0Direito de imagem\u00a0FABIO POZZEBOM \/ AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Principal reivindica\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 d\u00favida e depende do Senado<\/h2>\n

O presidente do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira (MDB), tinha planejado ontem um dia de “agendas positivas” em seu Estado de origem, o Cear\u00e1. No come\u00e7o da manh\u00e3, pegou um voo de Bras\u00edlia para Fortaleza. L\u00e1, se encontraria com o governador do Estado, Camilo Santana (PT) e o ministro Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), e anunciaria a libera\u00e7\u00e3o de dinheiro federal para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas.<\/p>\n

Mal pousou na capital cearense, o emedebista se irritou ao conhecer os detalhes da vota\u00e7\u00e3o ocorrida na madrugada de quarta para quinta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados: numa rebeli\u00e3o contra o governo do presidente Michel Temer, os deputados aprovaram em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica (quando h\u00e1 consenso entre todos os partidos) a isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre o \u00f3leo diesel.<\/p>\n

Era uma tentativa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de baixar o pre\u00e7o do combust\u00edvel e debelar a greve dos caminhoneiros, que teve na quinta-feira o seu 4\u00ba dia. Maia \u00e9 pr\u00e9-candidato pelo DEM \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A isen\u00e7\u00e3o do PIS e do Cofins \u00e9 a principal reivindica\u00e7\u00e3o da maioria dos grevistas.<\/p>\n

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\"Posto<\/a>
Neste posto de Teres\u00f3polis (RJ), gasolina e etanol j\u00e1 acabaram: s\u00f3 sobrou o diesel. Direito de imagem FERNANDO FRAZ\u00c3O \/ AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“Essa vota\u00e7\u00e3o (da C\u00e2mara) n\u00e3o estava prevista e n\u00e3o foi combinada com ele (Eun\u00edcio). E detalhe: com um erro de c\u00e1lculo de R$ 10 bilh\u00f5es”, disse uma pessoa pr\u00f3xima a Eun\u00edcio, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato. Na hora do almo\u00e7o, o presidente do Senado j\u00e1 estava voando de volta para Bras\u00edlia – ele disse n\u00e3o ter sa\u00eddo nem do aeroporto em Fortaleza.<\/p>\n

O emedebista tinha tamb\u00e9m suavizado o discurso: de manh\u00e3, Eun\u00edcio disse a jornalistas que era “imposs\u00edvel” votar a isen\u00e7\u00e3o de impostos para o diesel nos pr\u00f3ximos dias – no meio da tarde, disse que vai retomar as negocia\u00e7\u00f5es para tentar aplacar a greve.<\/p>\n

Eun\u00edcio tamb\u00e9m determinou ao seu gabinete que ligasse para os senadores, convocando todos a Bras\u00edlia. Outro que passou a tarde ligando para os colegas foi o vice-presidente do Senado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), que defende que o Senado vote o tema e aprove a isen\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins j\u00e1 nesta sexta-feira.<\/p>\n

Ap\u00f3s reunir-se com os l\u00edderes de alguns partidos no Senado, ontem \u00e0 noite, Eun\u00edcio foi chamado ao Pal\u00e1cio do Planalto para conversar com o governo e com os l\u00edderes dos caminhoneiros. “Se (a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o fiscal) for a condi\u00e7\u00e3o para que o Brasil tenha tranquilidade, n\u00f3s teremos que buscar uma solu\u00e7\u00e3o”, disse o senador cearense no come\u00e7o da noite, mas sem entrar em detalhes.<\/p>\n

O c\u00e1lculo de Rodrigo Maia que fez \u00e1gua<\/h2>\n

Era quase uma hora da manh\u00e3 de quinta-feira quando os deputados votaram de forma simb\u00f3lica um projeto de lei, enviado pelo governo, que acabava com a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre a folha de pagamentos de v\u00e1rios setores da economia. Vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas ocorrem quando todos os partidos da C\u00e2mara est\u00e3o de acordo com o tema. O consenso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP) incluiu em sua proposta a isen\u00e7\u00e3o dos impostos PIS e Cofins para o \u00f3leo diesel.<\/p>\n

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\"Os<\/a>
Os elementos do pre\u00e7o do diesel – Segundo a pr\u00f3pria Petrobras, o tributo que mais pesa no diesel \u00e9 o ICMS, cobrado pelos governos estaduais. Direito de imagem PETROBRAS \/ REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Silva e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimaram que a perda do governo com a isen\u00e7\u00e3o da PIS e Cofins sobre o diesel at\u00e9 o fim de 2018 seria de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, valor menor que os ganhos com o fim da isen\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o c\u00e1lculo estava incorreto: a pr\u00f3pria Consultoria de Or\u00e7amento (Conof) da C\u00e2mara informou a alguns deputados, informalmente, que o impacto seria de R$ 12 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano, e de mais de R$ 20 bilh\u00f5es ao longo do ano de 2019. A Receita Federal sustenta que o rombo \u00e9 de R$ 14 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n

“A gente (deputados governistas) est\u00e1vamos dizendo que era de R$ 14 bilh\u00f5es, e ele (Rodrigo Maia) teimando nos R$ 3 bilh\u00f5es. Vai ter que arquivar (o projeto) no Senado e voltar para a C\u00e2mara. Redu\u00e7\u00e3o de impostos quem pode fazer \u00e9 o governo, porque \u00e9 ele que est\u00e1 com a conta na m\u00e3o”, disse \u00e0 BBC Brasil o deputado Beto Mansur (PRP-SP), um dos mais fi\u00e9is a Michel Temer na C\u00e2mara.<\/p>\n

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\"Caminhoneiros<\/a>
Caminhoneiros parados em Santana do Livramento (RS). H\u00e1 d\u00favidas sobre se os caminhoneiros levantar\u00e3o ou n\u00e3o os piquetes nesta sexta-feira.\u00a0Direito de imagem\u00a0MARCELO PINTO \/ APLATEIA<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Mais tarde, na entrevista a jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto para anunciar a tr\u00e9gua, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse que a desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins poderia ser discutida “em outro momento”.<\/p>\n

Na tarde de hoje, o pr\u00f3prio Maia reconheceu que sua estimativa inicial estava errada. Mas disse que, com a alta dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, o governo ter\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de royalties do produto, o que compensaria a perda com os impostos.<\/p>\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a emenda constitucional do Novo Regime Fiscal (o chamado “teto de gastos”) tamb\u00e9m exigem que qualquer projeto com impacto or\u00e7ament\u00e1rio venha acompanhado de uma estimativa de gastos – o que n\u00e3o ocorreu na C\u00e2mara.<\/p>\n