{"id":25172,"date":"2018-05-26T00:10:46","date_gmt":"2018-05-26T03:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25172"},"modified":"2018-05-25T21:01:57","modified_gmt":"2018-05-26T00:01:57","slug":"brasil-precisa-dobrar-investimento-por-25-anos-para-ter-infraestrutura-de-transporte-com-minimo-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/26\/brasil-precisa-dobrar-investimento-por-25-anos-para-ter-infraestrutura-de-transporte-com-minimo-de-qualidade\/","title":{"rendered":"Brasil precisa dobrar investimento por 25 anos para ter infraestrutura de transporte com &#8216;m\u00ednimo de qualidade&#8217;"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">O brasileiro paga caro por energia el\u00e9trica, por uma banda larga de baixa qualidade, tem acesso prec\u00e1rio a saneamento e um sistema de transportes insuficiente para conectar um territ\u00f3rio de dimens\u00f5es continentais.<\/p>\n<p>A defici\u00eancia de infraestrutura b\u00e1sica no pa\u00eds \u00e9 t\u00e3o grave que, mesmo que se investisse o dobro do volume de recursos destinados a esses setores nos \u00faltimos 15 anos, seriam necess\u00e1rios mais 25 anos para que os servi\u00e7os tivessem um &#8216;m\u00ednimo de qualidade&#8217;.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo, feito pela consultoria Oliver Wyman e parte de um estudo divulgado nesta sexta-feira, compara o Brasil com seus vizinhos na Am\u00e9rica Latina e com seus pares emergentes, como \u00cdndia e China.<\/p>\n<p>Para ter um padr\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos semelhante ao desses pa\u00edses, o investimento precisaria saltar da m\u00e9dia anual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) registrada entre 2001 e 2016 para 4% do PIB por um quarto de s\u00e9culo.<\/p>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width lead\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/80E1\/production\/_101739923_estrada.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/80E1\/production\/_101739923_estrada.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Obras da estrada que liga o Vale do Para\u00edba ao Litoral Norte de S\u00e3o Paulo\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Obras da estrada que liga o Vale do Para\u00edba ao Litoral Norte de S\u00e3o Paulo &#8211; Investimento em infraestrutura precisaria saltar de 2% PIB para 4% do PIB por 25 anos para que Brasil tivesse servi\u00e7o compar\u00e1vel ao de vizinhos e outros emergentes.\u00a0Direito de imagem\u00a0EDUARDO SARAIVA\/A2IMG<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<p>No caso dos transportes, a conta inclui a necessidade de investimentos em ferrovias, um caminho para reduzir a depend\u00eancia do pa\u00eds de rodovias e de diminuir sua vulnerabilidade em momentos como o atual, quando a categoria dos caminhoneiros decide entrar em greve.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 744px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/13365\/production\/_101739687_graficotransporte.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/13365\/production\/_101739687_graficotransporte.jpg?resize=696%2C411&#038;ssl=1\" alt=\"Gr\u00e1fico\" width=\"696\" height=\"411\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Image caption &#8211; Al\u00e9m de transportes, energia, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m precisariam dobrar investimentos para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>Dos quatro setores avaliados pelo estudo &#8211; transporte, saneamento, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es -, o primeiro est\u00e1 em pior situa\u00e7\u00e3o. Hoje, o montante de recursos que o pa\u00eds tem investido (o &#8220;estoque de capital&#8221;) em infraestrutura nessa categoria chega a 12% do PIB, menos da metade do que precisaria, 26% &#8211; o pior deficit registrado pelo levantamento.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s fizemos uma op\u00e7\u00e3o pelo modal rodovi\u00e1rio, o mais caro de todos, que demanda alto investimento inicial e tem alto custo de manuten\u00e7\u00e3o&#8221;, critica Ana Carla Abr\u00e3o, s\u00f3cia da consultoria no Brasil e ex-secret\u00e1ria de Fazenda do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n<p>A economista lembra que h\u00e1 uma s\u00e9rie de obras importantes de ferrovias paradas, com o exemplo emblem\u00e1tico da Norte-Sul, que h\u00e1 mais de 30 anos foi pensada como um eixo de interliga\u00e7\u00e3o das principais malhas ferrovi\u00e1rias das cinco regi\u00f5es do Brasil e que nunca foi conclu\u00edda.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/18185\/production\/_101739689_ferrovia.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/18185\/production\/_101739689_ferrovia.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do trecho An\u00e1polis-Palmas da Ferrovia Norte-Sul\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do trecho An\u00e1polis-Palmas da Ferrovia Norte-Sul. Trecho mais recente da ferrovia Norte-Sul foi inaugurado em 2014; iniciada h\u00e1 31 anos, ela tem apenas um ter\u00e7o da dimens\u00e3o prevista.\u00a0Direito de imagem\u00a0ROBERTO STUCKERT FILHO\/PR<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><\/figcaption><\/figure>\n<p>As obras do primeiro trecho, entre as cidades maranhenses de A\u00e7ail\u00e2ndia e Porto Franco, come\u00e7aram em 1987, no governo Sarney, e foram conclu\u00eddas apenas nove anos depois, em 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n<p>Com outras inaugura\u00e7\u00f5es esparsas nos anos 2000, a ferrovia atingiu pouco mais de 1,5 mil km, um ter\u00e7o do projeto inicial.<\/p>\n<p>&#8220;Existem iniciativas (para diversificar a matriz de transportes), mas elas esbarram nos mesmos problemas que dificultam o avan\u00e7o da infraestrutura como um todo&#8221;, ela afirma.<\/p>\n<p>Quando comparado com Estados Unidos e China, pa\u00edses de tamanho similar, o resultado revela uma dr\u00e1stica situa\u00e7\u00e3o. Os EUA t\u00eam cerca de 200 vezes mais estradas pavimentadas do que o Brasil e a rede ferrovi\u00e1ria brasileira tem apenas 10% do tamanho da dos dois pa\u00edses.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Por que o pa\u00eds investe pouco em infraestrutura?<\/h2>\n<p>De um lado, falta planejamento do Estado. De outro, o ambiente regulat\u00f3rio fr\u00e1gil gera uma s\u00e9rie de inseguran\u00e7as jur\u00eddicas para as empresas e criam riscos excessivos que acabam afastando o setor privado.<\/p>\n<p>No primeiro caso, o estudo faz uma retrospectiva dos \u00faltimos dez anos dos grandes programas voltados para infraestrutura. Entre os Programas de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) 1 e 2, o Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL) 1 e 2 e o Crescer &#8211; este \u00faltimo criado na gest\u00e3o Temer -, os resultados ficaram muito longe do prometido.<\/p>\n<p>De forma geral, ressalta Ana Carla, esse \u00e9 um ciclo que se repete a cada quatro ou oito anos no Brasil porque os programas t\u00eam baixa prioriza\u00e7\u00e3o &#8211; tentam atuar em muitas frentes ao mesmo tempo, quando deveriam focar nos problemas mais urgentes -, alteraram suas prioridades ao longo do tempo e dificilmente t\u00eam continuidade.<\/p>\n<p>&#8220;O Estado brasileiro perdeu capacidade de fazer planejamento de longo prazo.&#8221;<\/p>\n<p>No campo privado, os riscos envolvidos nos projetos de infraestrutura &#8211; que em geral envolvem um volume grande de recursos e t\u00eam longo prazo de maturidade &#8211; criam um desincentivo \u00e0s empresas que poderiam se envolver nos projetos.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/4CED\/production\/_101739691_grevecaminhoneiros.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/4CED\/production\/_101739691_grevecaminhoneiros.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Caminhoneiros grevistas no Rio de Janeiro\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Caminhoneiros grevistas no Rio de Janeiro Depend\u00eancia de rodovias deixa pa\u00eds vulner\u00e1vel em momentos como o atual, quando h\u00e1 greve de caminhoneiros.\u00a0Direito de imagem\u00a0EPA<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>As ag\u00eancias reguladoras, por exemplo, n\u00e3o raro s\u00e3o chefiadas por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, e n\u00e3o por quadros t\u00e9cnicos &#8211; e podem ser mais suscet\u00edveis, portanto, a press\u00f5es de grupos organizados.<\/p>\n<p>A etapa de licenciamento ambiental, por sua vez, envolve \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais. Cada um deles define condicionantes para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, mas, como a lei n\u00e3o determina exatamente o que est\u00e1 dentro do mandato de cada uma, muitas vezes \u00f3rg\u00e3os distintos &#8211; e com poder de veto &#8211; se manifestam de forma diferente sobre o mesmo assunto.<\/p>\n<p>Para contornar essas falhas de mercado e atrair as empresas, os governos no decorrer dos \u00faltimos 30 anos lan\u00e7aram m\u00e3o de uma s\u00e9rie de est\u00edmulos, como taxas de juros subsidiadas.<\/p>\n<p>Contudo, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das contas p\u00fablicas, essa tem sido cada vez menos uma op\u00e7\u00e3o. Desde 2014, o governo gasta mais do que arrecada e os gastos com investimentos t\u00eam despencado gradativamente.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">O que d\u00e1 para fazer?<\/h2>\n<p>Para Ana Carla, um dos caminhos seria criar condi\u00e7\u00f5es para que o setor privado possa participar mais dos projetos, melhorando o ambiente de neg\u00f3cios e as possibilidades de financiamento.<\/p>\n<p>No contexto regulat\u00f3rio, o levantamento destaca quatro pontos cr\u00edticos: o modelo de contrata\u00e7\u00e3o, o licenciamento socioambiental, o papel das ag\u00eancias reguladoras e a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil dos servidores p\u00fablicos, que s\u00e3o desincentivados a tomar decis\u00f5es porque, em caso de problemas com a Justi\u00e7a, muitas vezes o \u00f4nus recai sobre eles, e n\u00e3o sobre o governo.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/F611\/production\/_101739926_acphoto.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/F611\/production\/_101739926_acphoto.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Ana Carla Abr\u00e3o\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Ana Carla Abr\u00e3o. Fizemos op\u00e7\u00e3o pelo modal rodovi\u00e1rio, o mais caro de todos, que demanda alto investimento inicial e tem alto custo de manuten\u00e7\u00e3o&#8217;, diz a economista.\u00a0Direito de imagem\u00a0DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>No primeiro e no \u00faltimo casos, a economista destaca que j\u00e1 h\u00e1 algumas iniciativas em curso, como a revis\u00e3o da lei 8.666, de licita\u00e7\u00f5es e contratos, e, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos servidores, a lei 13.665, promulgada neste ano.<\/p>\n<p>O estudo recomenda ainda diversificar os instrumentos financeiros voltados para a infraestrutura, com maior participa\u00e7\u00e3o do mercado de capitais, para elevar o volume de recursos dispon\u00edvel para os projetos.<\/p>\n<p>Nesse universo est\u00e3o inclu\u00eddas as deb\u00eantures &#8211; que o governo tentou incentivar atrav\u00e9s do BNDES, mas que n\u00e3o decolaram -, e a securitiza\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa &#8211; a emiss\u00e3o de t\u00edtulos vinculados \u00e0 receita dos projetos.<\/p>\n<ul class=\"story-body__unordered-list\">\n<li class=\"story-body__list-item\"><a class=\"story-body__link\" href=\"http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-44205870\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quem s\u00e3o e o que querem os caminhoneiros que est\u00e3o parando o pa\u00eds?<\/a><\/li>\n<li class=\"story-body__list-item\"><a class=\"story-body__link\" href=\"http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-44217446\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">6 perguntas para entender a alta nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><span class=\"byline__name\">Cr\u00e9dito: Camilla Veras Mota da\u00a0<\/span><span class=\"byline__title\">BBC Brasil em S\u00e3o Paulo &#8211;\u00a0 \u00a0dispon\u00edvel na internet 26\/05\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O brasileiro paga caro por energia el\u00e9trica, por uma banda larga de baixa qualidade, tem acesso prec\u00e1rio a saneamento e um sistema de transportes insuficiente para conectar um territ\u00f3rio de dimens\u00f5es continentais. 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