{"id":25212,"date":"2018-05-28T00:02:49","date_gmt":"2018-05-28T03:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25212"},"modified":"2018-05-26T17:23:49","modified_gmt":"2018-05-26T20:23:49","slug":"a-ponta-do-iceberg-estao-desmanchando-o-inss-paulo-cesar-regis-de-souza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/28\/a-ponta-do-iceberg-estao-desmanchando-o-inss-paulo-cesar-regis-de-souza\/","title":{"rendered":"A ponta do iceberg: est\u00e3o desmanchando o INSS."},"content":{"rendered":"
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O desmanche do INSS come\u00e7ou em 2007 quando levaram a Receita Previdenci\u00e1ria e a d\u00edvida ativa do INSS para a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a AGU. O ministro da Previd\u00eancia n\u00e3o se op\u00f4s. Baixou a cabe\u00e7a.<\/p>\n

Depois, tiraram do INSS a gest\u00e3o financeira, acabaram com o Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (FRGPS), criado pelo artigo n\u00ba68 da Lei Complementar n\u00ba101 de 04\/05\/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal e que estabeleceu que \u201c\u00a7 2o O Fundo ser\u00e1 gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da lei\u201d. N\u00e3o h\u00e1 registro de que a Lei Complementar tenha sido revogada, mas, na pr\u00e1tica, a Fazenda acabou com o Fundo.<\/p>\n

Em seguida acabou com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, mandando o INSS para o Minist\u00e9rio de Combate \u00e0 Fome, depois para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio e em seguida para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, focado no Bolsa Fam\u00edlia e n\u00e3o no INSS.<\/p>\n

A Fazenda levou a Dataprev, sem considerar que o INSS tem 49% das a\u00e7\u00f5es e 80% dos servi\u00e7os, negaram ao INSS um diretor e criaram toda sorte de problemas, dificuldades operacionais. A Dataprev passou a servir prioritariamente ao consignado dos bancos. Os velhinhos do INSS j\u00e1 devem o equivalente a tr\u00eas folhas mensais de benef\u00edcios.<\/p>\n

Acabaram com o Plano de Expans\u00e3o que faria a implanta\u00e7\u00e3o de 720 ag\u00eancias do INSS nos munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes. Constru\u00edram s\u00f3 50% das novas ag\u00eancias. Em muitos estados, os segurados tinham que andar muitos quil\u00f4metros para serem atendidos, com muito sacrif\u00edcio. Acabaram com o Prevbarco para atendimento aos ribeirinhos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

N\u00e3o temos conhecimento da situa\u00e7\u00e3o do Plano de Expans\u00e3o, mas sabemos que muitas ag\u00eancias foram inauguradas com um servidor ou com servidores remotos, de outras ag\u00eancias, por falta de recursos humanos. E muitas est\u00e3o fechadas. As obras das novas unidades foram paralisadas. N\u00e3o se falou mais no assunto.<\/p>\n

Dezenas de ag\u00eancias est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, nas capitais e nas cidades do interior, com seus mobili\u00e1rios virando sucata e seus equipamentos eletr\u00f4nicos se acabando.<\/p>\n

O INSS n\u00e3o tomou conhecimento das tr\u00eas grandes auditorias do TCU sobre benef\u00edcios e recursos humanos.<\/p>\n

Com 60 milh\u00f5es de segurados contribuintes e 34 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, a press\u00e3o sobre a rede de atendimento disparou. O teleatendimento \u2013 que n\u00e3o tem poderes para conceder benef\u00edcios, mas para marcar atendimento nos postos \u2013 chegou a registrar 45 milh\u00f5es de atendimentos anuais, com at\u00e9 cem dias para que os segurados sejam atendidos.<\/p>\n

O an\u00fancio da \u201creforma frankenstein\u201d levou os segurados ao desespero de procurar o INSS temendo o pior.<\/p>\n

A revis\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade, considerando fraudes e irregularidades com incentivo aos peritos, pressionou a rede.<\/p>\n

Nos postos, nos \u00faltimos tr\u00eas anos deram entrada 24 milh\u00f5es de pedidos de benef\u00edcios, foram concedidos 15 milh\u00f5es e movimentados quase 100 milh\u00f5es de processos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou por incapacidade, incluindo: exclus\u00e3o, suspens\u00e3o, an\u00e1lise, concess\u00e3o e represamento.<\/p>\n

Na ponta do l\u00e1pis podemos afirmar que de 1995 a 2017 o n\u00famero dos servidores do INSS caiu um ter\u00e7o, e os n\u00fameros da concess\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios cresceu dois ter\u00e7os.<\/p>\n

Fazendo das tripas cora\u00e7\u00e3o, os servidores na atividade fim foram minguando, nos \u00faltimos dois anos, pelas licen\u00e7as m\u00e9dicas e cess\u00e3o a outros \u00f3rg\u00e3os, e por falta de concurso.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos as coisas foram se deteriorando numa progress\u00e3o geom\u00e9trica: fizeram concurso em 2014 para 700 servidores. Nem todos foram chamados e mais de 3000 servidores, dos 13 mil que t\u00eam tempo para aposentadoria e est\u00e3o recebendo abono de perman\u00eancia, j\u00e1 pediram o bon\u00e9. O n\u00famero de baixas deve aumentar.<\/p>\n

O grave \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 a quem transmitir a cultura corporativa de uma atividade que n\u00e3o se aprende na escola e que vem sendo validada pela experi\u00eancia funcional intergeracional de quatro gera\u00e7\u00f5es de servidores. A legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 das mais complexas do pa\u00eds, com dezenas de leis, decretos, portarias de ministros e de presidentes, instru\u00e7\u00f5es normativas, resolu\u00e7\u00f5es, ordens de servi\u00e7os, etc. Quase 40 mil. O servidor n\u00e3o pode errar. O erro pode se transformar numa irregularidade ou numa fraude.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, e com o governo negando a reposi\u00e7\u00e3o de servidores, o desmanche se acelera nas gerencias do Nordeste onde foram aposentados 700 servidores, no Centro Oeste, 389, em S\u00e3o Paulo 550, em Minas, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo 850, no Sul 420. Nas ag\u00eancias e superintend\u00eancias h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de fim de festa.<\/p>\n

Neste contexto, o INSS nos \u00faltimos anos encolheu em todos os sentidos. O \u201cMinistro virtual\u201d n\u00e3o fez uma reuni\u00e3o com os dirigentes do INSS, indicados por partidos pol\u00edticos e sem compromissos com a institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tomou uma s\u00f3 decis\u00e3o em favor da institui\u00e7\u00e3o. Assistiu impass\u00edvel o desmanche de uma institui\u00e7\u00e3o de 96 anos, que ainda \u00e9 uma das mais respeitadas previd\u00eancias do mundo, com ativos de R$ 4 trilh\u00f5es, que paga em dia os aposentados e pensionistas, e cujos pagamentos representa mais de 70% das receitas de quase 70% das prefeituras do pa\u00eds.<\/p>\n

Acenar com o INSS Digital (com seus olhos de vidro, seu c\u00e9rebro de tit\u00e2nio, cora\u00e7\u00e3o de lata, sem voz e sem alma) n\u00e3o \u00e9 rima nem solu\u00e7\u00e3o, mas um agravo a uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem computador, com 80 milh\u00f5es de analfabetos funcionais e 100 milh\u00f5es fora da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa.<\/p>\n

Artigo publicado na p\u00e1gina no Blog do Servidor\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 28\/05\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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