{"id":25274,"date":"2018-05-29T08:33:08","date_gmt":"2018-05-29T11:33:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25274"},"modified":"2018-05-29T08:54:39","modified_gmt":"2018-05-29T11:54:39","slug":"a-asfixia-financeira-imposta-a-ciencia-sabota-o-desenvolvimento-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/29\/a-asfixia-financeira-imposta-a-ciencia-sabota-o-desenvolvimento-do-pais\/","title":{"rendered":"A asfixia financeira imposta \u00e0 Ci\u00eancia sabota o desenvolvimento do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
Os recursos federais para a \u00e1rea de CT&I s\u00e3o 25% inferiores aos de 2017 e representam menos da metade do aplicado h\u00e1 cinco anos.<\/h5>\n
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personagem da mitologia grega, S\u00edsifo era descrito por Homero como o mais s\u00e1bio e prudente dos mortais, embora afeito a trapa\u00e7as. Depois de enganar a morte em duas ocasi\u00f5es e perecer de velhice, recebeu uma exemplar puni\u00e7\u00e3o dos deuses por sua rebeldia.\u00a0<\/span>Por toda a eternidade, teria de rolar incessantemente enorme rochedo at\u00e9 o cimo de uma montanha, de onde a pedra despencaria novamente pela irresist\u00edvel for\u00e7a de seu peso. Em ensaio publicado em 1941, Albert Camus apresenta o mito como met\u00e1fora do trabalho in\u00fatil e sem esperan\u00e7a da vida moderna.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO oper\u00e1rio de hoje trabalha todos os dias de sua vida nas mesmas tarefas e esse destino n\u00e3o \u00e9 menos absurdo. Mas ele s\u00f3 \u00e9 tr\u00e1gico nos raros momentos em que se torna consciente. S\u00edsifo, prolet\u00e1rio dos deuses, impotente e revoltado, conhece toda a extens\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel: \u00e9 nela que ele pensa enquanto desce\u201d, observa o escritor franco-argelino.<\/span><\/p>\n

Recentemente, a alegoria tem sido revisitada pela comunidade cient\u00edfica para ilustrar o descomunal esfor\u00e7o de manter de p\u00e9 as atividades de pesquisa no Brasil em meio \u00e0\u00a0asfixia financeira<\/a>\u00a0imposta pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o realmente beira o absurdo. Ap\u00f3s tr\u00eas anos seguidos de cortes e contingenciamentos, o or\u00e7amento total do\u00a0Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0(MCTIC) passou de 15,6 bilh\u00f5es de reais, no ano passado, para 12,7 bilh\u00f5es em 2018, uma redu\u00e7\u00e3o de 18,6%.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"foto<\/a>
O or\u00e7amento total do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es caiu 18,6% neste ano. foto peter ilicciev.jpg<\/figcaption><\/figure>\n

Quando se analisam apenas os recursos dispon\u00edveis para investimento e custeio da \u00e1rea cient\u00edfica, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais desalentador, observa Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia.\u00a0<\/span>Dos 4,6 bilh\u00f5es de reais previstos, cerca de 10% foram contingenciados pela equipe econ\u00f4mica do governo no in\u00edcio do ano. \u201cOs recursos dispon\u00edveis s\u00e3o 25% menores do que o or\u00e7amento reservado para 2017 e correspondem a menos da metade do que chegou a ser aplicado cinco anos atr\u00e1s\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o que sobrasse dinheiro antes. H\u00e1 tempos, os gastos brasileiros em Pesquisa e Desenvolvimento t\u00eam se mantido no mesmo patamar, em torno de 1,2% do\u00a0PIB<\/a>, muito abaixo dos pa\u00edses desenvolvidos e at\u00e9 mesmo de na\u00e7\u00f5es emergentes, como China e Coreia do Sul, que aplicam 2,1% e 4,2%, respectivamente.<\/p>\n

\"SeuPaisRodrigo.jpg\"<\/p>\n

\u201cQuando a economia passou a crescer em ritmo menor, os chineses aumentaram os investimentos em Ci\u00eancia e Tecnologia, exatamente para dar suporte ao desenvolvimento local. O Brasil faz o inverso.\u00a0<\/span>Em meio \u00e0 crise, promove um desmonte sem precedentes na \u00e1rea\u201d, lamenta Moreira. \u201cCom a Emenda Constitucional 95, que\u00a0congelou as despesas p\u00fablicas<\/a>\u00a0por 20 anos, vivemos uma verdadeira trag\u00e9dia. O Pa\u00eds pode ficar aprisionado em um patamar de investimentos baix\u00edssimo at\u00e9 2037.\u201d<\/span><\/p>\n

O governo est\u00e1 ciente da amea\u00e7a. \u201cPara o or\u00e7amento de 2018 foi encaminhado algo que ser\u00e1 imposs\u00edvel de atender\u201d, queixou-se o ministro Gilberto Kassab no fim do ano passado, quando ainda negociava um repasse maior \u00e0 sua pasta.<\/span><\/p>\n

Em 9 de maio, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara, seu secret\u00e1rio-executivo, Elton Zacarias, admitiu que os recursos dispon\u00edveis representam menos da metade do que havia em 2013. \u201cO Minist\u00e9rio vem sofrendo uma redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria bastante grande e a perspectiva para os pr\u00f3ximos anos \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o piore, devido \u00e0 PEC do Teto\u201d, disse aos deputados.<\/span><\/p>\n

A armadilha foi criada, por\u00e9m, pela equipe econ\u00f4mica de Michel Temer, que vendeu o congelamento dos gastos p\u00fablicos como solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para a\u00a0crise fiscal<\/a>.<\/span><\/p>\n

Os resultados\u00a0<\/span>dessa pol\u00edtica de desmonte ficam cada vez mais evidentes. No fim de 2017, Ricardo Galv\u00e3o, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), alertava para a amea\u00e7a de suspens\u00e3o das atividades de controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia, que dependem da compra de imagens de sat\u00e9lites estrangeiros, ap\u00f3s ver o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o despencar 40%.<\/p>\n

No fim de mar\u00e7o, cientistas do Programa Ant\u00e1rtico Brasileiro (Proantar), criado em 1982 para desenvolver pesquisas nas \u00e1reas de oceanografia, biologia, glaciologia e meteorologia, alertaram ao ministro Kassab que a nova esta\u00e7\u00e3o brasileira no continente, erguida a um custo de 330 milh\u00f5es de reais, corria risco de ser inaugurada sem equipamentos e pesquisadores. O \u00faltimo edital federal, no valor de 14 milh\u00f5es de reais, foi lan\u00e7ado em 2013 e financiou 19 projetos por tr\u00eas anos, mas o dinheiro acabou.<\/p>\n

As ag\u00eancias de fomento \u00e0 pesquisa tamb\u00e9m passam por enorme dificuldade. Com o fim do programa\u00a0Ci\u00eancia Sem Fronteiras<\/a>, o n\u00famero de benefici\u00e1rios de bolsas no exterior financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) despencou de 18,4 mil, em 2014, para 1,9 mil no ano passado.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, o investimento em \u201capoio \u00e0 pesquisa\u201d, relacionado aos editais para financiar projetos espec\u00edficos, caiu de 631,6\u00a0milh\u00f5es de reais para pouco mais de 1 milh\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span>Somente as despesas com bolsas no Brasil tiveram uma queda menor, passando de 1,34 bilh\u00e3o de reais para 1,12 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cFizemos um grande esfor\u00e7o para n\u00e3o cortar bolsas para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas a demanda segue reprimida. Atualmente, atendemos perto de 15% dos pedidos de bolsa no Pa\u00eds e menos de 5% para estudos no exterior\u201d, lamenta Marcelo Marcos Moraes, diretor do\u00a0CNPq<\/a>. Al\u00e9m do or\u00e7amento ex\u00edguo, ele se queixa do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), abastecido com tributos e contribui\u00e7\u00f5es de empresas.<\/span><\/p>\n

\u201cDa arrecada\u00e7\u00e3o de 4,5 bilh\u00f5es de reais prevista para este ano, teremos pouco mais de 1 bilh\u00e3o para trabalhar, um valor a ser repartido entre o CNPq e a Finep (financiadora de projetos ligada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia). O restante est\u00e1 bloqueado pelo governo e, se n\u00e3o for utilizado at\u00e9 o fim do ano, ser\u00e1 apropriado pelo Tesouro.\u201d<\/span><\/p>\n

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\"professor<\/a>
Para crescer, a China ampliou o investimento em Ci\u00eancia. ‘O Brasil faz o inverso’, lamenta Moreira, da SBPC<\/figcaption><\/figure><\/dt>\n<\/dl>\n

Se a situa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>do CNPq inspira grande preocupa\u00e7\u00e3o, a de algumas ag\u00eancias de fomento estaduais beira o desespero. Em meio a uma das mais graves crises fiscais de sua hist\u00f3ria, o estado do Rio de Janeiro deixou de repassar, em quatro anos, 667 milh\u00f5es de reais para a Fa<\/span>perj, segundo Jerson Lima Silva, diretor cient\u00edfico da entidade. A falta de recursos gerou atraso no pagamento de bolsistas por quatro meses, al\u00e9m do sucateamento de laborat\u00f3rios.<\/p>\n

De acordo com o reitor da UFRJ, Roberto Leher, a crise das ag\u00eancias de fomento causa um duplo preju\u00edzo \u00e0s universidades p\u00fablicas. \u201cMuitos projetos t\u00eam sido reduzidos em seu escopo ou mesmo suspensos.\u00a0<\/span>Al\u00e9m de prejudicar o avan\u00e7o do conhecimento cient\u00edfico, isso tamb\u00e9m compromete a forma\u00e7\u00e3o de nossos graduandos, mestrandos e doutorandos, pois est\u00e3o sendo privados da viv\u00eancia em um ambiente de pesquisa\u201d, explica. \u201cInfelizmente, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de complementar esses recursos. A\u00a0UFRJ\u00a0<\/a>deve fechar o ano com um d\u00e9ficit de 160 milh\u00f5es de reais.\u201d<\/p>\n

Vice-diretor do Instituto de Bio-qu\u00edmica M\u00e9dica da universidade, F\u00e1bio Almeida oferece um exemplo did\u00e1tico de como a interrup\u00e7\u00e3o de investimentos gera desperd\u00edcios. Em 2013, a universidade adquiriu um espectr\u00f4metro de 900 megahertz para equipar o Centro Nacional de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica Nuclear.\u00a0<\/span>Instalado no ano passado, o equipamento de 15 milh\u00f5es de reais, o maior da Am\u00e9rica Latina, pode reduzir pela metade o tempo de pesquisas b\u00e1sicas que d\u00e3o suporte ao desenvolvimento de novos rem\u00e9dios e terapias.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse aparelho \u00e9 muito utilizado, mas poderia amparar pesquisas mais complexas e ousadas, a exemplo de um projeto aprovado pela Faperj em 2014, ao custo total de 1,3 milh\u00e3o de reais, que tinha por objetivo estudar as estruturas de prote\u00ednas dos v\u00edrus da zika, da dengue e do bacilo da tuberculose, al\u00e9m de criar uma plataforma de triagem de f\u00e1rmacos, capaz de aproximar a ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional da universidade\u201d, afirma.\u00a0<\/span>\u201cA Faperj n\u00e3o conseguiu honrar o compromisso. Tivemos de adaptar o projeto e nos contentar com metas menos ambiciosas.\u201d<\/p>\n

Diante do quadro de pen\u00faria, as entidades cient\u00edficas seguem mobilizadas na luta para ampliar os recursos dispon\u00edveis para a Ci\u00eancia e Tecnologia. \u201cAl\u00e9m de manter a press\u00e3o sobre o Congresso e o governo, vamos realizar oito semin\u00e1rios tem\u00e1ticos pelo Pa\u00eds at\u00e9 junho para propor pol\u00edticas p\u00fablicas aos candidatos do Executivo e do Legislativo\u201d, diz Moreira da SBPC.<\/span><\/p>\n

Uma das propostas que unem boa parte da comunidade cient\u00edfica \u00e9 um projeto de lei para transformar o FNDCT em um fundo financeiro, de forma a impedir que tenha recursos contingenciados pelo governo ou apropriados pelo Tesouro.\u00a0<\/span>\u201cJ\u00e1 existe uma proposta nessa linha em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Somente com essa mudan\u00e7a, seriam liberados cerca de 3 bilh\u00f5es de reais para pesquisas\u201d, emenda Moraes, do CNPq.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rodrigo Martins\/Carta Capital – dispon\u00edvel na internet 29\/05\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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