{"id":25281,"date":"2018-05-30T00:10:27","date_gmt":"2018-05-30T03:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25281"},"modified":"2018-05-29T20:43:14","modified_gmt":"2018-05-29T23:43:14","slug":"com-greve-disparam-denuncias-de-cobranca-abusiva-nos-postos-de-combustiveis-saiba-como-denunciar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/30\/com-greve-disparam-denuncias-de-cobranca-abusiva-nos-postos-de-combustiveis-saiba-como-denunciar\/","title":{"rendered":"Com greve, disparam den\u00fancias de cobran\u00e7a abusiva nos postos de combust\u00edveis; saiba como denunciar"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">A greve dos caminhoneiros completa nove dias nesta ter\u00e7a-feira e den\u00fancias de que postos de combust\u00edveis estariam &#8220;se aproveitando da situa\u00e7\u00e3o para cobrar pre\u00e7os abusivos&#8221; j\u00e1 foram registradas em ao menos 23 Estados e no Distrito Federal &#8211; motivando, em alguns casos, pedidos de explica\u00e7\u00e3o, interdi\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas milion\u00e1rias aos estabelecimentos.<\/p>\n<p>S\u00f3 na Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), 693 den\u00fancias chegaram entre a quinta-feira passada, quando o trabalho de atendimento aos consumidores e a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram refor\u00e7ados, at\u00e9 o in\u00edcio da tarde de hoje.<\/p>\n<p>O levantamento foi divulgado a pedido da BBC Brasil.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo concentra mais da metade das queixas, com 365, ou 52,66%.<\/p>\n<p>Apenas no Procon paulista, as reclama\u00e7\u00f5es desde que a greve come\u00e7ou j\u00e1 passam de 2,5 mil. &#8220;Em cerca de 700 delas j\u00e1 comprovamos o abuso em visitas aos postos ou atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o, como notas fiscais, apresentadas pelos consumidores&#8221;, diz o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-SP, Osm\u00e1rio Vasconcelos.<\/p>\n<p>Gasolina a R$ 9,99 &#8211; mais que o dobro do que a ANP registrava no Estado como valor m\u00e1ximo na semana pr\u00e9-greve &#8211; e etanol a R$ 6 por litro est\u00e3o entre as den\u00fancias.<\/p>\n<p>&#8220;Esse pre\u00e7o do etanol \u00e9 o triplo de antes e confirmamos (a cobran\u00e7a), por volta do meio-dia, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma.<\/p>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width lead\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/E308\/production\/_101802185_combustvel.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/E308\/production\/_101802185_combustvel.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Carro sendo abastecido\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Gasolina a R$ 9,99 &#8211; mais que o dobro do registrado na semana pr\u00e9-greve &#8211; e etanol a R$ 6 por litro est\u00e3o entre as den\u00fancias.\u00a0Direito de imagem\u00a0PA<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>Postos flagrados cometendo irregularidades, segundo ele, s\u00e3o notificados, recebem prazo para defesa e podem ser multados com valores que v\u00e3o de R$ 800 at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es caso n\u00e3o ofere\u00e7am justificativas plaus\u00edveis.<\/p>\n<p>Na semana passada, a gasolina chegou a R$ 8,99 em um posto de Pernambuco que acabou interditado e multado em R$ 500 mil pelo Procon do estado.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 3500px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/17F48\/production\/_101802189_hi046962647.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/17F48\/production\/_101802189_hi046962647.jpg?resize=696%2C481&#038;ssl=1\" alt=\"Imagem mostra faixas relacionadas \u00e0 greve dos caminhoneiros\" width=\"696\" height=\"481\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Fecombust\u00edveis afirma que &#8216;parcela m\u00ednima do setor&#8217; adotou &#8216;comportamento oportunista e aumentou extraordinariamente seus pre\u00e7os&#8217;.\u00a0Direito de imagem\u00a0REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Escalada ilegal.<\/h2>\n<p>No Distrito Federal &#8211; onde segundo a ANP o valor por litro de gasolina estava, na m\u00e9dia, em R$ 4,24 na semana anterior \u00e0 greve &#8211; o Procon pretendia come\u00e7ar a enviar, na tarde de hoje, notifica\u00e7\u00f5es para que postos com o combust\u00edvel acima de R$ 5 explicassem a cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ressaltou \u00e0 BBC Brasil que n\u00e3o regula os pre\u00e7os, mas que aumentos de uma hora para outra, considerados &#8220;oportunistas&#8221;, ser\u00e3o investigados e punidos. Isso j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Um posto em Taguatinga Sul, que estava vendendo a gasolina a R$ 5,99 &#8211; o maior valor que a fiscaliza\u00e7\u00e3o comprovou desde quinta-feira quando iniciou essa opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o &#8211; foi multado em R$ 294 mil por pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n<p>O Procon-DF realizou at\u00e9 agora quatro autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es no setor. O principal problema encontrado, at\u00e9 o momento, \u00e9, por\u00e9m, a falta de transpar\u00eancia nos pre\u00e7os em alguns estabelecimentos.<\/p>\n<p>&#8220;Postos retiraram o pre\u00e7o e outros esconderam os valores com fitas brancas, deixando o consumidor sem saber quanto est\u00e1 pagando pelo litro do combust\u00edvel&#8221;, informou o \u00f3rg\u00e3o. O valor de qualquer produto deve estar sempre vis\u00edvel ao consumidor, e isso vale para qualquer situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Aposta no medo<\/h2>\n<p>&#8220;O que vivemos neste momento \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva por parte dos donos de postos&#8221;, diz o diretor do Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor do Procon-SP, Paulo Miguel.<\/p>\n<p>&#8220;O aumento repentino no pre\u00e7o, nessa situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento gerada pela paralisa\u00e7\u00e3o nos transportes desse produto, \u00e9 abusivo e ilegal&#8221;, acrescenta ele, afirmando que &#8220;os estabelecimentos est\u00e3o se aproveitando do momento de greve e do p\u00e2nico gerado pelo desabastecimento para aumentar o pre\u00e7o&#8221;.<\/p>\n<p>Procurada pela BBC Brasil, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), que representa os sindicatos patronais e os interesses de cerca de 40 mil postos revendedores de combust\u00edveis no pa\u00eds, disse repudiar a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos nas vendas e &#8220;que esse tipo de comportamento \u00e9 adotado por uma parcela m\u00ednima dos estabelecimentos&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;No contexto da atual crise de abastecimento, provocada pela greve dos caminhoneiros, parcela m\u00ednima de postos revendedores &#8211; que certamente n\u00e3o representam a categoria &#8211; adotaram um comportamento oportunista e aumentaram extraordinariamente seus pre\u00e7os valendo-se da escassez do produto&#8221;, informava a Federa\u00e7\u00e3o em nota publicada em seu site ainda na semana passada.<\/p>\n<p>H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, segundo a Federa\u00e7\u00e3o, de que alguns estabelecimentos buscaram produtos por conta pr\u00f3pria, negociando diretamente a escolta policial, mas para atendimento a servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 3500px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/BBF8\/production\/_101802184_hi047092774.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/BBF8\/production\/_101802184_hi047092774.jpg?resize=696%2C500&#038;ssl=1\" alt=\"Imagem mostra Ex\u00e9rcito escoltando caminh\u00e3o de combust\u00edveis\" width=\"696\" height=\"500\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Ex\u00e9rcito escolta caminh\u00f5es com combust\u00edveis, durante a greve dos caminhoneiros; paralisa\u00e7\u00e3o levou v\u00e1rios postos a ficarem desabastecidos.\u00a0Direito de imagem\u00a0REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Desabastecimento<\/h2>\n<p>Desde a segunda-feira da semana passada, dia 21 de maio, caminhoneiros aut\u00f4nomos de todo o Brasil entraram em greve para protestar contra os pre\u00e7os do diesel, tributos cobrados sobre o combust\u00edvel e contra os valores de ped\u00e1gios.<\/p>\n<p>Com caminh\u00f5es parados, bloqueando rodovidas, combust\u00edveis deixaram de ser entregues em diversos postos no pa\u00eds. Outros segmentos que esperavam mat\u00e9rias-primas e produtos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como alimentos, tamb\u00e9m acabaram desabastecidos.<\/p>\n<p>A falta de combust\u00edvel tem sido o maior impacto at\u00e9 o momento. E, segundo levantamentos da Fecombust\u00edveis, em alguns casos o produto s\u00f3 tem chegado \u00e0s bombas com a ajuda de escolta policial ou por for\u00e7a de decis\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Dados da Federa\u00e7\u00e3o mostram que a semana passada terminou com mais de 90% dos postos sem combust\u00edveis na Bahia, no Distrito Federal e em Minas Gerais, por exemplo.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Como denunciar<\/h2>\n<p>Na quinta-feira, dia 24, a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP divulgou nota esclarecendo que a &#8220;Pr\u00e1tica Abusiva&#8221; \u00e9 prevista no C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor e corresponde \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os sem justa causa.<\/p>\n<p>A fim de combater essa pr\u00e1tica, o \u00f3rg\u00e3o orienta o consumidor a denunciar os supostos infratores atrav\u00e9s do site.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 fundamental que o consumidor anexe \u00e0 den\u00fancia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sobre o estabelecimento nome\/bandeira, endere\u00e7o, data de compra e pre\u00e7os praticados &#8211; se poss\u00edvel, com fotos&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p>A partir desses dados \u00e9 aberto procedimento para a apura\u00e7\u00e3o, comprova\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o dos infratores.<\/p>\n<p>&#8220;Chamo a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da den\u00fancia do consumidor: com a equipe que o Procon tem, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de irmos em todas as cidades de cada estado. Precisamos da den\u00fancia para agir de maneira mais certeira&#8221;, explica Miguel, diretor do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Para denunciar, o consumidor ou o cidad\u00e3o que se sentiu lesado tem dois caminhos. O primeiro \u00e9 guardar a nota fiscal se ele fez uma compra no local.<\/p>\n<p>&#8220;A nota fiscal da compra \u00e9 t\u00e3o importante que, com ela, o Procon n\u00e3o precisa ir at\u00e9 o estabelecimento investigar a situa\u00e7\u00e3o; podemos j\u00e1 partir para segunda parte do processo: o de notifica\u00e7\u00e3o do estabelecimento&#8221;, explica Miguel.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Procon, existem, em n\u00edveis locais, cerca de 60 entidades que orientam o consumidor.<\/p>\n<p>No caso dos combust\u00edveis, existe ainda a ANP.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 2121px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/26AC\/production\/_101800990_f76b7858-dfc4-4396-b53a-38599735ccda.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/26AC\/production\/_101800990_f76b7858-dfc4-4396-b53a-38599735ccda.jpg?resize=696%2C464&#038;ssl=1\" alt=\"Batatas\" width=\"696\" height=\"464\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">A batata \u00e9 outro produto que subiu durante a greve dos caminhoneiros, mas o Procon-SP diz que ainda \u00e9 cedo para apontar se h\u00e1 abuso nesse caso.\u00a0Direito de imagem\u00a0GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">A batata \u00e9 outro produto que subiu durante a greve dos caminhoneiros, mas o Procon-SP diz que ainda \u00e9 cedo para apontar se h\u00e1 abuso nesse caso.\u00a0<span class=\"image-and-copyright-container\"><span class=\"off-screen\">Direito de imagem\u00a0<\/span><span class=\"story-image-copyright\">GETTY IMAGES<\/span><\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Do combust\u00edvel \u00e0 batata<\/h2>\n<p>Uma simples alta de pre\u00e7os, no entanto, pode n\u00e3o configurar cobran\u00e7a abusiva por si s\u00f3. &#8220;O dono de um posto pode anunciar o produto a qualquer pre\u00e7o, pois ele tem o direito de escolher o pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido por ele&#8221;, explica o diretor do Procon-SP. &#8220;O que apontamos como pr\u00e1tica abusiva praticada essa semana n\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o em si, mas o comportamento de querer tirar vantagem sobre o consumidor em um momento espec\u00edfico que acarretou a falta do abastecimento&#8221;. A pr\u00e1tica de livre com\u00e9rcio tamb\u00e9m \u00e9 aplicada a demais produtos.<\/p>\n<p>Para exemplificar a quest\u00e3o, Miguel lembra do aumento do pre\u00e7o das verduras em S\u00e3o Paulo em \u00e9poca de enchentes na capital, quando os pre\u00e7os dos produtos costumam ter alta. &#8220;Os fiscais do Procon saem \u00e0s ruas, v\u00e3o de mercado em mercado para averiguar quais os motivos que levaram \u00e0 alta do pre\u00e7o das verduras.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Se comprovado que os fornecedores locais dessas verduras tamb\u00e9m est\u00e3o com dificuldade para comprar os alimentos dos produtores ou conseguiram adquiri-los somente arcando com um pre\u00e7o mais alto, entendemos que esse aumento do pre\u00e7o pode ser repassado ao pre\u00e7o final do produto e n\u00e3o ser\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o abusiva&#8221;, explica Miguel.<\/p>\n<p>Durante a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, outro produto que tem sido vendido a pre\u00e7os muito maiores do que o do per\u00edodo anterior \u00e9 a batata. Na Grande Fortaleza, por exemplo, o quilo do tub\u00e9rculo aumentou em mais de 220%. No Ceasa do Rio de Janeiro, um saco de 50 kg de batatas que era vendido a R$ 74 est\u00e1 sendo comercializado a R$ 350. Na Ceagesp, em S\u00e3o Paulo, o quilo do produto j\u00e1 subiu mais de 80% desde a semana passada.<\/p>\n<p>Miguel afirma, contudo, que ainda \u00e9 cedo para classificar como abusivo o aumento dos pre\u00e7os da batata desde o in\u00edcio da greve. &#8220;Por ora, s\u00f3 podemos afirmar que estamos acompanhando a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos como dizer ainda que o desabastecimento de alimentos \u00e9 uma irregularidade.&#8221;<\/p>\n<p><strong><span class=\"byline__name\">Cr\u00e9dito: Renata Moura e La\u00eds Modelli d<\/span><span class=\"byline__title\">a BBC Brasil em Londres e S\u00e3o Paulo &#8211; dispon\u00edvel na internet 30\/05\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A greve dos caminhoneiros completa nove dias nesta ter\u00e7a-feira e den\u00fancias de que postos de combust\u00edveis estariam &#8220;se aproveitando da situa\u00e7\u00e3o para cobrar pre\u00e7os abusivos&#8221; j\u00e1 foram registradas em ao menos 23 Estados e no Distrito Federal &#8211; motivando, em alguns casos, pedidos de explica\u00e7\u00e3o, interdi\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas milion\u00e1rias aos estabelecimentos. 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