{"id":25297,"date":"2018-05-30T00:14:27","date_gmt":"2018-05-30T03:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25297"},"modified":"2018-05-29T21:14:12","modified_gmt":"2018-05-30T00:14:12","slug":"o-novo-ambiente-regulatorio-a-necessidade-de-um-novo-ambiente-regulatorio-e-assunto-do-fib-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/05\/30\/o-novo-ambiente-regulatorio-a-necessidade-de-um-novo-ambiente-regulatorio-e-assunto-do-fib-2018\/","title":{"rendered":"O Novo Ambiente Regulat\u00f3rio: A necessidade de um novo ambiente regulat\u00f3rio \u00e9 assunto do FIB 2018"},"content":{"rendered":"<p>As atividades da tarde desta ter\u00e7a-feira (29) do F\u00f3rum Brasil de Investimentos continuaram com um debate sobre \u201cO Novo Ambiente Regulat\u00f3rio\u201d. Na pauta, meios para aperfei\u00e7oar as legisla\u00e7\u00f5es e possibilitar o aumento da competitividade do Pa\u00eds em diferentes mercados.<\/p>\n<p>Revis\u00f5es que incentivem o investimento em infraestrutura foram apontadas pelos debatedores como fundamentais para a atra\u00e7\u00e3o de novos capitais.<\/p>\n<p>Para o ministro Esteves Colnago, que integrou este Painel, \u00e9 muito importante proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica para que o investidor privado consiga cumprir seu papel nesse novo cen\u00e1rio de desenvolvimento.<\/p>\n<p>Colnago destacou o Teto dos Gastos como uma das formas do Governo de se redimensionar e atender \u00e0s novas exig\u00eancias do mercado, mas ainda \u201c\u00e9 preciso fazer reformas estruturantes, como a reforma da Previd\u00eancia. Temos muitos desafios, mas quero destacar o que j\u00e1 vem sendo feito, como o novo marco da minera\u00e7\u00e3o. Antes dessa atualiza\u00e7\u00e3o o setor da minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebia investimentos havia dois anos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEstamos digitalizando servi\u00e7os p\u00fablicos; cortando gastos. Temos tamb\u00e9m o DNI (Documento Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o), que vai permitir que o cidad\u00e3o acesse os servi\u00e7os p\u00fablicos sem ter que levar o documento f\u00edsico. Temos uma nova lei de licita\u00e7\u00f5es. Enfim, um conjunto de a\u00e7\u00f5es que estamos trabalhando para que o setor privado seja o promotor do crescimento\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPor fim, quero dizer que \u00e9 preciso fazer ainda um planejamento de longo prazo. Por isso estamos elaborando uma Estrat\u00e9gia Nacional que prev\u00ea pilares para o desenvolvimento dos pr\u00f3ximos 12 anos. At\u00e9 para que possamos debater com a sociedade e com o setor privado de que maneira podemos ser um catalizador, um facilitador do crescimento\u201d.<\/p>\n<p>Colnago citou a padroniza\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos projetos de infraestrutura como medidas pr\u00e1ticas do MP para que os empreendimentos sejam conclu\u00eddos e para que os riscos para os investidores sejam reduzidos.<\/p>\n<h1 class=\"documentFirstHeading\">Empres\u00e1rios e Governo debatem perspectivas econ\u00f4micas para o Pa\u00eds\u202c<\/h1>\n<div class=\"documentDescription\">\u202aInfraestrutura, inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e parcerias p\u00fablico-privadas s\u00e3o os destaques dos dois dias do F\u00f3rum Brasil de Investimentos, que re\u00fane mais de 2 mil pessoas em SP\u202c<\/div>\n<div>\n<p>Possibilitar que empreendedores invistam no Brasil e gerem oportunidades. Assim, o Presidente Michel Temer abriu o F\u00f3rum de Investimentos Brasil 2018 \u2013 evento que re\u00fane empres\u00e1rios nacionais e internacionais em S\u00e3o Paulo para dois dias de debates, palestras e reuni\u00f5es de neg\u00f3cios. O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Governo brasileiro, por meio do Minist\u00e9rio do Planejamento, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Apex, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).\u202c<\/p>\n<p>\u202aEm sua fala, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (29), o Presidente refor\u00e7ou a necessidade de reformas e os esfor\u00e7os para que as medidas econ\u00f4micas propiciem um ambiente prop\u00edcio aos investimentos. A nova lei do pr\u00e9-sal, a revis\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios, a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de gest\u00e3o e a retomada dos empregos foram apontados por Michel Temer como fundamentais para o Pa\u00eds do futuro: \u201cinvestir no Brasil, \u00e9 ganhar\u201d.\u202c<\/p>\n<figure style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.planejamento.gov.br\/ministerio-do-planejamento-forum-brasil-de-investimentos\/fotos-1\/290118_manha6.jpeg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"image-inline\" title=\"290118_manha6.jpeg\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.planejamento.gov.br\/ministerio-do-planejamento-forum-brasil-de-investimentos\/fotos-1\/290118_manha6.jpeg?resize=696%2C392\" alt=\"290118_manha6.jpeg\" width=\"696\" height=\"392\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Foto: Patr\u00edcia Mesquita\/MP\u202a<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u202aJ\u00e1 no primeiro painel do F\u00f3rum, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou alguns indicadores que apontam a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica &#8211; redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, do juros &#8211; e a\u00e7\u00f5es que devem garantir crescimento de longo prazo: \u201cainda h\u00e1 muito a ser feito, precisamos simplificar nossos tributos, rever a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por exemplo, mas sa\u00edmos de um cen\u00e1rio de crise e iremos crescer mais este ano do que no ano passado, e isso \u00e9 algo que deve ser considerado\u201d.\u202c<\/p>\n<p>\u202aSobre os investimentos previstos, Colnago citou o potencial de recursos do pr\u00e9-sal; a consolida\u00e7\u00e3o do mercado do petr\u00f3leo \u2013 com a cess\u00e3o e partilha de \u00e1reas concedidas; e a poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o comercial das regi\u00f5es de fronteiras, com a atra\u00e7\u00e3o de empresas. \u201cO crescimento \u00e9 s\u00f3lido e n\u00e3o estamos indo al\u00e9m da nossa capacidade produtiva, por isso podemos crescer de maneira sustent\u00e1vel\u201d.\u202c<\/p>\n<p>\u202aA digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tamb\u00e9m debatida no primeiro painel. \u201cAt\u00e9 o final do ano, cerca de 500 servi\u00e7os p\u00fablicos ser\u00e3o transformados e, com isso, o cidad\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 ir presencialmente ao governo para acessar algo de que precisa. \u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa, j\u00e1 que reduz custos de deslocamento, amplia a transpar\u00eancia e a governabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. No MP, temos uma experi\u00eancia bem especial que ir\u00e1 garantir que a empresa que queira vender para o governo n\u00e3o precise mais fazer um cadastro presencial. Tudo ser\u00e1 digitalizado at\u00e9 agosto\u201d, finalizou o Ministro.<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Minist\u00e9rio do Planejamento 30\/05\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As atividades da tarde desta ter\u00e7a-feira (29) do F\u00f3rum Brasil de Investimentos continuaram com um debate sobre \u201cO Novo Ambiente Regulat\u00f3rio\u201d. Na pauta, meios para aperfei\u00e7oar as legisla\u00e7\u00f5es e possibilitar o aumento da competitividade do Pa\u00eds em diferentes mercados. 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