Ao abrir a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (30), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal est\u00e1 exercendo suas atribui\u00e7\u00f5es neste momento com \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade com o grave momento pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social experimentado pelos cidad\u00e3os brasileiros\u201d. A ministra\u00a0destacou que \u00e9 necess\u00e1rio ter serenidade, mas tamb\u00e9m rigor e respeito com o cumprimento aos direitos fundamentais.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 escolha de caminho. A democracia \u00e9 o \u00fanico caminho leg\u00edtimo, e assim cumprimos nosso dever com a Rep\u00fablica Federativa do Brasil”, enfatizou a ministra. “Lutamos e conquistamos a democracia, trabalhamos como \u00f3rg\u00e3o direta e soberanamente respons\u00e1vel pela sua manuten\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento permanente. Somos ju\u00edzes a servi\u00e7o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tamb\u00e9m na democracia se vivem crises, mas as dificuldades se resolvem com a alian\u00e7a dos cidad\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ministra assegurou que a democracia n\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o e que, embora haja quest\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas e financeiras, o direito brasileiro oferece solu\u00e7\u00f5es para o quadro atual. \u201cN\u00e3o temos saudade sen\u00e3o do que foi bom na vida pessoal e, em especial, hist\u00f3rico de nossa p\u00e1tria. Regimes sem direitos s\u00e3o passados de que n\u00e3o se pode esquecer, nem que se queira lembrar\u201d, disse.<\/p>\n
A presidente do STF ressaltou que os cidad\u00e3os brasileiros podem confiar que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o deixar\u00e1 de cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o e de resguardar e assegurar a efic\u00e1cia dos direitos de todos. \u201cEste Supremo Tribuna Federal, \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, contando com a responsabilidade e a atua\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o, cumprir\u00e1 com seu dever, como se espera que todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares o fa\u00e7am\u201d.<\/p>\n