{"id":25352,"date":"2018-06-01T00:10:02","date_gmt":"2018-06-01T03:10:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25352"},"modified":"2018-05-31T20:46:35","modified_gmt":"2018-05-31T23:46:35","slug":"governo-reduz-beneficios-para-exportadores-empresas-de-refrigerantes-e-petroquimicas-para-compensar-queda-no-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/01\/governo-reduz-beneficios-para-exportadores-empresas-de-refrigerantes-e-petroquimicas-para-compensar-queda-no-diesel\/","title":{"rendered":"Governo reduz benef\u00edcios para exportadores, empresas de refrigerantes e petroqu\u00edmicas para compensar queda no diesel"},"content":{"rendered":"
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O governo anunciou nesta quinta-feira a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios para exportadores, empresas de refrigerantes e ind\u00fastria petroqu\u00edmica para cobrir a perda de receita de 4,01 bilh\u00f5es neste ano decorrente da decis\u00e3o de diminuir impostos sobre o diesel para encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m ser\u00e3o canceladas dota\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de 3,4 bilh\u00f5es de reais, sendo 2,2 bilh\u00f5es de reais em reserva para capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e 1,2 bilh\u00e3o de reais em despesas discricion\u00e1rias, incluindo em \u00e1reas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As medidas anunciadas pelo governo compensar\u00e3o integralmente a diminui\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o diesel, que representar\u00e1 perda de 2,76 bilh\u00f5es de reais em 2018, e a elimina\u00e7\u00e3o da Cide sobre o combust\u00edvel, que frustrar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o em outros 1,25 bilh\u00e3o de reais neste ano.<\/p>\n

A maior parte da cobertura vir\u00e1 da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do programa de benef\u00edcios a exportadores Reintegra para 0,1 por cento, ante 2 por cento, o que render\u00e1 aos cofres p\u00fablicos 2,27 bilh\u00f5es de reais em 2018, de acordo com a Receita Federal.<\/p>\n

O Reintegra devolve parte do faturamento de exporta\u00e7\u00f5es de bens manufaturados como compensa\u00e7\u00e3o por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. A diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota vai encarecer a estrutura tribut\u00e1ria para os exportadores.<\/p>\n

Dentre as outras medidas compensat\u00f3rias, o governo tamb\u00e9m anunciou uma mudan\u00e7a na cobran\u00e7a de IPI para concentrados de bebidas, que ir\u00e1, na pr\u00e1tica, encarecer a compra do insumo fabricado na Zona Franca de Manaus por empresas de refrigerantes como a Coca-Cola e a Ambev. Por essa via, o governo prev\u00ea 740 milh\u00f5es de reais em 2018.<\/p>\n

Na Zona Franca o IPI \u00e9 zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante cobram o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio sobre a al\u00edquota incidente sobre o produto fabricado em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m anunciou a revoga\u00e7\u00e3o do Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq), esperando com isso outros 170 milh\u00f5es de reais neste ano. Com a investida, haver\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de cr\u00e9dito presumido de PIS\/Cofins e PIS\/Cofins-Importa\u00e7\u00e3o relativos a produtos destinados \u00e0 ind\u00fastria petroqu\u00edmica, segundo a Receita.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que o governo j\u00e1 apontava como crucial para cobrir a perda com redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o diesel, a Receita indicou a expectativa de levantar 830 milh\u00f5es de reais em 2018.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, esclareceu em coletiva de imprensa que a san\u00e7\u00e3o pelo presidente Michel Temer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional trouxe o veto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para alguns setores que haviam sido inclu\u00eddos pelos parlamentares.<\/p>\n

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O projeto que saiu do Congresso previa que 28 setores poderiam continuar desonerados. Agora, Rachid pontuou que 17 setores permanecer\u00e3o na desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2020, incluindo os setores de transporte de passageiros, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de comunica\u00e7\u00e3o, call center, cal\u00e7ados, ind\u00fastria t\u00eaxtil, confec\u00e7\u00f5es, prote\u00edna animal, couro, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, transporte rodovi\u00e1rio de cargas, m\u00e1quinas e equipamentos e fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de carrocerias.<\/p>\n

Rachid afirmou ainda que as medidas somadas representar\u00e3o um impacto positivo de cerca de 16,2 bilh\u00f5es de reais no ano que vem.<\/p>\n

CANCELAMENTO DE DESPESAS<\/h3>\n

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, j\u00e1 havia dito que o governo iria trabalhar com a redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel, proposta para encerrar a greve dos caminhoneiros.<\/p>\n

No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel em 46 centavos de real por litro do combust\u00edvel at\u00e9 o fim do ano, entre outras medidas, para atender a reivindica\u00e7\u00f5es da categoria numa tentativa de encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desses 46 centavos de real, 16 centavos vir\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o diesel, sendo cobertos pelas medidas detalhadas nesta quinta-feira. Os outros 30 centavos ser\u00e3o bancados at\u00e9 o final do ano pela Uni\u00e3o, via subven\u00e7\u00e3o de 9,5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

O minist\u00e9rio do Planejamento informou que, para cobrir a subven\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o usados 5,7 bilh\u00f5es de reais que sobravam no Or\u00e7amento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, de 159 bilh\u00f5es de reais para o governo central.<\/p>\n

No \u00faltimo relat\u00f3rio de receitas e despesas, outros 471,4 milh\u00f5es de reais tamb\u00e9m foram indicados como recursos excedentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta, mas haviam sido indicados para uso pela Uni\u00e3o pois seu direcionamento ainda respeitaria a regra do teto de gastos, com as despesas batendo no limite poss\u00edvel para o ano.<\/p>\n

Agora, contudo, esse montante tamb\u00e9m ser\u00e1 utilizado para ajudar a cobrir a subven\u00e7\u00e3o. Para completar esse esfor\u00e7o, ser\u00e3o ainda canceladas dota\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de 3,4 bilh\u00f5es de reais, sendo 2,2 bilh\u00f5es de reais em reserva para capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e 1,2 bilh\u00e3o de reais em despesas discricion\u00e1rias, incluindo em \u00e1reas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cEsse cancelamento (de despesas discricion\u00e1rias) vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que n\u00e3o teremos que solicitar aos minist\u00e9rios neste momento um novo contingenciamento\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio do Planejamento, Gleisson Rubin.<\/p>\n

Segundo Rubin, o cancelamento alcan\u00e7ou todos os \u00f3rg\u00e3os, feito da maneira \u201cmais pulverizada poss\u00edvel pra trazer o menor impacto poss\u00edvel\u201d \u00e0s respectivas pastas.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marcela Ayres\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 01\/06\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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