{"id":25451,"date":"2018-06-04T00:20:33","date_gmt":"2018-06-04T03:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25451"},"modified":"2018-06-04T07:57:19","modified_gmt":"2018-06-04T10:57:19","slug":"em-marcha-lenta-congresso-tenta-avancar-na-pauta-copa-e-sao-joao-vao-frear-votacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/04\/em-marcha-lenta-congresso-tenta-avancar-na-pauta-copa-e-sao-joao-vao-frear-votacoes\/","title":{"rendered":"Em marcha lenta, Congresso tenta avan\u00e7ar na pauta. Copa e S\u00e3o Jo\u00e3o v\u00e3o frear vota\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em 17 de maio, o\u00a0Congresso em Foco\u00a0<\/strong>mostrou que o Congresso j\u00e1 estava em compasso de desacelera\u00e7\u00e3o, em ano de Copa do Mundo e elei\u00e7\u00f5es gerais, acerca da pauta de vota\u00e7\u00f5es. L\u00edderes partid\u00e1rios disseram \u00e0 reportagem na ocasi\u00e3o, a menos de uma semana da greve que paralisou o Brasil por 11 dias, que o governo s\u00f3 teria\u00a0mais um m\u00eas de vota\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0priorit\u00e1rias em 2018 \u2013 proje\u00e7\u00e3o que, depois da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, tamb\u00e9m ficou comprometida. A pouco mais de uma semana do in\u00edcio da Copa (14 de junho), o que virou prioridade foram tr\u00eas medidas provis\u00f3rias derivadas do dif\u00edcil acordo costurado pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com o pessoal da boleia. E, nessa toada, a semana que se iniciou no domingo, (3) d\u00e1 sinais de baixa produtividade nas duas Casas Legislativas.<\/p>\n

Contribui para a marcha lenta o qu\u00f3rum de vota\u00e7\u00e3o, que tem sido baixo em raz\u00e3o da aus\u00eancia de congressistas em festejos juninos Brasil afora, como os pr\u00f3prios parlamentares t\u00eam manifestado em suas redes sociais. O pr\u00f3prio l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), a quem cabe defender a pauta governista na Casa, tem registrado a extensa agenda de compromissos juninos em terras sergipanas. Andr\u00e9 \u00e9 candidato ao Senado e, depois do S\u00e3o Jo\u00e3o, sair\u00e1 pelo estado para tentar se eleger para a chamada Alta Casa.<\/p>\n

O l\u00edder dever\u00e1 estar na C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5),\u00a0quando h\u00e1 sess\u00e3o marcada para votar\u00a0o projeto de lei (PL\u00a04860\/2016) que regulamenta o transporte rodovi\u00e1rio de cargas. De autoria da deputada Christiane Yared (PR-PR), a proposi\u00e7\u00e3o recebeu substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) j\u00e1 aprovado na comiss\u00e3o especial instalada para analisar o assunto.<\/p>\n

O projeto estabelece modelos de contrata\u00e7\u00e3o de transportadores aut\u00f4nomos, de cooperativa ou empresariais, fixa regras de seguran\u00e7a nas estradas e disciplina a contrata\u00e7\u00e3o de seguros em caso de acidente, perda de mercadoria e mesmo furtos e roubos. O texto de\u00a0Marquezelli cria um vale-ped\u00e1gio obrigat\u00f3rio, com mecanismo de pagamento automatizado, e tamb\u00e9m imp\u00f5e inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a veicular para todos os ve\u00edculos de carga. Quanto mais velho for o ve\u00edculo, mas vezes a vistoria ter\u00e1 que ser feita.<\/p>\n

MP e cadastro positivo<\/strong><\/p>\n

Para que o projeto seja votado, no entanto, deputados ter\u00e3o que votar antes o primeiro item da pauta, uma medida provis\u00f3ria que, como tal, tranca os trabalhos de plen\u00e1rio. Trata-se da MP 820\/2018, que disciplina a\u00e7\u00f5es emergenciais de assist\u00eancia e acolhimento de estrangeiros refugiados no Brasil devido a colapso humanit\u00e1rio em seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n

A medida foi concebida para atender, inicialmente, venezuelanos em migra\u00e7\u00e3o em massa para Roraima \u2013 dezenas de milhares j\u00e1 est\u00e3o no estado, o que gerou diversos tipos de problema social tanto para os nativos quanto para os pr\u00f3prios estrangeiros. Relator da mat\u00e9ria, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) ampliou o prop\u00f3sito do texto inicial para abarcar migrantes nacionais, al\u00e9m de ampliar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, atividades educacionais, cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o, abrigo e saneamento.<\/p>\n

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Consta ainda da pauta de vota\u00e7\u00f5es os destaques remanescente da\u00a0vota\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio<\/strong>\u00a0em 9 de maio, quando a C\u00e2mara aprovou o texto principal do chamado\u00a0cadastro positivo<\/strong>\u00a0obrigat\u00f3rio.\u00a0De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na pol\u00edtica de juros do Banco Central, o\u00a0cadastro positivo j\u00e1 existe (Lei 12.414\/11), mas \u00e9 optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o pa\u00eds ter\u00e3o acesso irrestrito a informa\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos quitados e compromissos de pagamento em dia.<\/p>\n

Um dos destaques pretende alterar o artigo que\u00a0permite a gestores financeiros a cria\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de banco de dados com informa\u00e7\u00f5es dos consumidores constantes de outras bases de dados. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que atribui a gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o cr\u00e9dito) e os consulentes a responsabilidade por danos materiais e morais ao cadastrado.<\/p>\n

Senado<\/strong><\/p>\n

Em 23 de maio, o cearense Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, mostrou que os ritmos t\u00edpicos do S\u00e3o Jo\u00e3o, h\u00e1 tempos consagrados nos costumes nacionais, ter\u00e3o seu merecido espa\u00e7o ampliado. Naquele dia, entre reuni\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es de plen\u00e1rio, o emedebista deu uma pausa para receber instrumentistas, compositores e int\u00e9rpretes de forr\u00f3\u00a0em mobiliza\u00e7\u00e3o para transformar o ritmo nordestino em patrim\u00f4nio imaterial da cultura brasileira. Com as ben\u00e7\u00e3os de Eun\u00edcio, o pedido de registro foi encaminhado ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) pela Associa\u00e7\u00e3o Balaio do Nordeste, da Para\u00edba.<\/p>\n

O compromisso tomou pouco tempo da agenda de Eun\u00edcio naquela quarta-feira, dia t\u00edpico de vota\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00e3o no Congresso. Mas serviu para mostrar que, a exemplo do senador e do deputado Andr\u00e9 Moura, o grupo que re\u00fane 27 senadores e cerca de 200 deputados\u00a0nordestinos\u00a0\u2013 e todos os demais parlamentares chegados a um arrasta-p\u00e9\u00a0\u2013 ter\u00e1 um p\u00e9 nas quadrilhas de S\u00e3o Jo\u00e3o e outro em plen\u00e1rio. E, em \u00e9poca de Copa que se estende para meados de julho, o qu\u00f3rum passa a ser desafio.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A despeito dos festejos e das disputas governo\u00a0versus<\/em>\u00a0oposi\u00e7\u00e3o, senadores t\u00eam sess\u00e3o marcada para votar, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5), o projeto (PLS 493\/2017, complementar)\u00a0que altera o modelo de cobran\u00e7a do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros (Uber, Cabify, 99 Pop, etc). O texto tramita em regime de urg\u00eancia, o que lhe confere prioridade de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do PLS 493, tamb\u00e9m consta da pauta o projeto\u00a0(PLC 8\/2018) que oferece medidas de refor\u00e7o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 repress\u00e3o ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e \u00e0 recepta\u00e7\u00e3o de mercadorias. Entre outras disposi\u00e7\u00f5es, o texto pune condutores que utilizarem seu ve\u00edculo nas pr\u00e1ticas mencionadas com a cassa\u00e7\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o, por cinco anos, para tirar o documento.<\/p>\n

MPs dos caminhoneiros<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira (6), a partir das 14h30, ser\u00e3o instaladas comiss\u00f5es mistas para analisar cinco medidas provis\u00f3rias, tr\u00eas das quais\u00a0editadas pelo presidente Michel Temer como parte do\u00a0acordo<\/strong>\u00a0com\u00a0caminhoneiros<\/strong>\u00a0para encerrar a greve iniciada em 21 de maio. O acerto inclui a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 no pre\u00e7o do litro do diesel por um prazo inicial de 60 dias. As MPs s\u00e3o a\u00a0831\/2018, a\u00a0832 e a\u00a0833\u00a0de 2018.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que as tr\u00eas comiss\u00f5es estejam instaladas antes das 16h. A MP 831 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte aut\u00f4nomo, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de aut\u00f4nomos.\u00a0J\u00e1 MP 832\/2018, que instituiu a Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, facilita a contrata\u00e7\u00e3o de fretes em todo territ\u00f3rio nacional.\u00a0Por sua vez, a MP 833\/2018\u00a0altera a Lei dos Motoristas para estender \u00e0s rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de ped\u00e1gio pelo eixo suspenso de caminh\u00f5es. Na legisla\u00e7\u00e3o anterior, o benef\u00edcio s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido em rodovias federais.<\/p>\n

<<\u00a0Governo ter\u00e1 s\u00f3 mais um m\u00eas de vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias no Congresso em 2018, avaliam l\u00edderes<\/a><\/strong><\/h5>\n

Cr\u00e9dito: Congresso em Foco com informa\u00e7\u00f5es das Ag\u00eancias C\u00e2mara e Senado – dispon\u00edvel na internet 04\/06\/2018<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 17 de maio, o\u00a0Congresso em Foco\u00a0mostrou que o Congresso j\u00e1 estava em compasso de desacelera\u00e7\u00e3o, em ano de Copa do Mundo e elei\u00e7\u00f5es gerais, acerca da pauta de vota\u00e7\u00f5es. L\u00edderes partid\u00e1rios disseram \u00e0 reportagem na ocasi\u00e3o, a menos de uma semana da greve que paralisou o Brasil por 11 dias, que o governo s\u00f3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25461,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25451","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/voto-lan%C3%A7ando-tartaruga-elei%C3%A7%C3%A3o-banco-de-ilustra%C3%A7%C3%B5es_csp8916065.jpg?fit=450%2C380&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}