{"id":25481,"date":"2018-06-05T00:20:08","date_gmt":"2018-06-05T03:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25481"},"modified":"2018-06-05T08:04:52","modified_gmt":"2018-06-05T11:04:52","slug":"judiciario-concede-a-seus-servidores-aumento-do-auxilio-alimentacaoque-passa-a-ser-de-r-91008-e-o-pre-escolar-que-passa-a-ser-de-r-71262","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/05\/judiciario-concede-a-seus-servidores-aumento-do-auxilio-alimentacaoque-passa-a-ser-de-r-91008-e-o-pre-escolar-que-passa-a-ser-de-r-71262\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-moradia pago a ju\u00edzes deve ser incorporado aos sal\u00e1rios. Servidores do Judici\u00e1rio tem aumento no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o (R$ 910,08) e no pr\u00e9-escolar (R$ 712,62)."},"content":{"rendered":"
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O aumento pleiteado pelos ju\u00edzes na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pode ter um impacto de sete d\u00edgitos no or\u00e7amento do Poder Judici\u00e1rio, cuja proposta est\u00e1 prestes a ser enviada para 2019 ao Congresso. A quest\u00e3o envolve o pagamento do aux\u00edlio-moradia, cerca de R$ 4,5 mensais, dos quais magistrados e procuradores s\u00f3 abrem m\u00e3o se receberem sal\u00e1rios maiores. O remanejamento dos subs\u00eddios faz crescer tamb\u00e9m os problemas fiscais do pa\u00eds, que j\u00e1 sofre com gastos inesperados ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros, em meio ao rombo acumulado pela queda da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em consequ\u00eancia da recess\u00e3o de 2015 e 2016.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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No m\u00eas passado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, pediu \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de magistrados que resolvessem a quest\u00e3o at\u00e9 junho. \u00c9 o limite para que a Justi\u00e7a redija e encaminhe uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem. O fim do aux\u00edlio-moradia \u00e9 discutido sob sigilo na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da AGU. Desde abril, ju\u00edzes, procuradores, representantes dos estados e do Minist\u00e9rio do Planejamento foram recebidos separadamente pelo grupo em tr\u00eas ocasi\u00f5es. Apenas o primeiro encontro contou com todos os envolvidos.<\/p>\n
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Enquanto os ju\u00edzes continuam a pleitear o aumento de sal\u00e1rio, comemoram um benef\u00edcio concedido ontem. Ganharam reajuste de 3% no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio pr\u00e9-escola, segundo determina\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A portaria foi assinada pela presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux. O aux\u00edlio para alimenta\u00e7\u00e3o sobe para R$ 910,08 \u2014 pouco menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, atualmente fixado em R$ 937 \u2014 e o pr\u00e9-escolar fica em R$ 712,62.<\/p>\n

Mesmo com o segredo em torno da negocia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia, representantes da categoria afirmam que a concilia\u00e7\u00e3o traz como ideia principal uma reorganiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio (que pode chegar a R$ 33,7 mil) e a retirada do aux\u00edlio-moradia. A assessoria de imprensa da AGU n\u00e3o antecipou a decis\u00e3o, mas afirmou que, como n\u00e3o existe lei que institua o aux\u00edlio-moradia, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 contra seu pagamento. \u201c\u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o dos tribunais garantida por liminar do ministro do STF Luiz Fux. A posi\u00e7\u00e3o da AGU \u00e9 a de que o benef\u00edcio deve acabar se n\u00e3o houver lei no Congresso tratando sobre o tema\u201d.<\/p>\n

Sem imposto<\/strong><\/p>\n

O aux\u00edlio-moradia tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, sem desconto de Imposto de Renda. O valor varia de estado para estado. Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) encomendado pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, h\u00e1 17.338 ju\u00edzes no Brasil e todos recebem o benef\u00edcio, cujo valor varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Os aposentados \u2014 cerca de 3 mil pessoas, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB) \u2014 e os pensionistas, n\u00e3o ganham o adicional.<\/p>\n

O aumento de sal\u00e1rio, entretanto, causaria um efeito cascata na institui\u00e7\u00e3o. \u201cSe voc\u00ea contar que o sal\u00e1rio do Judici\u00e1rio regula todos os sal\u00e1rios dos procuradores da Rep\u00fablica e dos ju\u00edzes, o rombo pode ser muito grande. Como n\u00e3o existe imposto, o rendimento l\u00edquido teria de ser compensado em 20%. Assim, o impacto fica ainda mais expressivo\u201d, explicou o professor Geraldo Biazoto, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n

Ex-coordenador de pol\u00edtica fiscal da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Biazoto lembra que a eventual aprova\u00e7\u00e3o de um aumento nos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes \u00e9 a \u201cvalida\u00e7\u00e3o de um reajuste impl\u00edcito institu\u00eddo via aux\u00edlio-moradia\u201d. Ao aprovar essa negocia\u00e7\u00e3o, abre-se um precedente para que outras categorias que tamb\u00e9m s\u00e3o abastecidas por penduricalhos reivindiquem a oficializa\u00e7\u00e3o de um reajuste. \u201cTeremos uma fila com militares, com servidores da Receita Federal e da Pol\u00edcia Federal, do Itamaraty. Os aumentos tornar\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel\u201d, detalhou.<\/p>\n

O aumento do Judici\u00e1rio repercute nas demais categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, ainda que n\u00e3o de forma autom\u00e1tica. Os vencimentos dos ministros s\u00e3o usados como refer\u00eancia para o teto de outras categorias. \u201cAs mudan\u00e7as podem ativar uma tens\u00e3o social abastecida pela crise dos caminhoneiros. Na hora que voc\u00ea pega um segmento j\u00e1 privilegiado e d\u00e1 um pr\u00eamio desse tamanho, \u00e9 claro que a sociedade vai reagir\u201d, completou Biazoto.<\/p>\n

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Desde janeiro, as 27 associa\u00e7\u00f5es estaduais de magistrados e outras do Minist\u00e9rio P\u00fablico pressionam o Supremo na quest\u00e3o dos sal\u00e1rios e do aux\u00edlios-moradia. Ano passado, tanto a ministra C\u00e1rmen L\u00facia quanto a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, negaram os reajustes. Ambas afirmaram que \u201cn\u00e3o era o momento\u201d. Tanto os magistrados quanto os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico recebem, al\u00e9m dos sal\u00e1rios, o aux\u00edlio-moradia. Al\u00e9m disso, t\u00eam benef\u00edcios como carro com motorista, gratifica\u00e7\u00f5es, como a de ac\u00famulo de jurisdi\u00e7\u00e3o, e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Levantamento do CNJ mostra que quem mais gasta com aux\u00edlio-moradia \u00e9 a Justi\u00e7a do Trabalho. Apenas neste ano, ela deve consumir R$ 197,7 milh\u00f5es exclusivamente com o pagamento deste benef\u00edcio. \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 t\u00e3o cara e t\u00e3o lenta em sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade que, caso ela fosse destitu\u00edda e o Estado indenizasse seus requerentes, seria mais r\u00e1pido e mais barato\u201d, acredita a ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora do Conselho Nacional.<\/p>\n

O aux\u00edlio-moradia dos magistrados \u00e9 pago desde 2014 a todos os ju\u00edzes, inclusive \u00e0queles com im\u00f3veis nas cidades onde trabalham. A decis\u00e3o foi determinada com base em liminar do ministro Luiz Fux.<\/p>\n

STF tira\u00a0 da pauta a\u00e7\u00e3o do parlamentarismo<\/strong><\/p>\n

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, retirou da pauta do plen\u00e1rio a a\u00e7\u00e3o que discute se \u00e9 poss\u00edvel migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista por meio de emenda constitucional, sem a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito. O processo, de 1997, seria analisado no dia 20 de junho, mas houve registrou pedido de desist\u00eancia de seus autores, assinado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia J\u00fanior, pelo ex-ministro e ex-deputado Jacques Wagner, e pelo jurista H\u00e9lio Bicudo. A solicita\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia, protocolada ontem, ainda n\u00e3o foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n

Cr\u00e9dito: Bernardo Bittar – Correio Braziliense 05\/06\/2018<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/article>\n

Judici\u00e1rio concede a seus servidores aumento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, que passa a ser de R$ 910,08 e o pr\u00e9-escolar que passa a ser de R$ 712,62.<\/strong><\/span><\/h4>\n
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Reajuste de 3% foi publicado no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira<\/p>\n

Enquanto o Executivo corta recursos de \u00e1reas sociais e at\u00e9 da sa\u00fade para cobrir o rombo do subs\u00eddio dado pelo governo ao diesel, que deve custar R$ 13,5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, a c\u00fapula do Judici\u00e1rio autorizou nesta segunda-feira o aumento no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio pr\u00e9-escola.<\/p>\n

Os benef\u00edcios tiveram os valores reajustados em 3%, segundo determina\u00e7\u00e3o publicada nesta segunda-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Em portaria assinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, entre outros presidentes de tribunais superiores, o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o passa a ser de R$ 910,08 e o pr\u00e9-escolar de R$ 712,62.<\/p>\n

A portaria que determina o novo valor tamb\u00e9m \u00e9 assinada pelos presidentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Laurita Vaz; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Jo\u00e3o Batista Brito Pereira; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Jos\u00e9 Coelho Ferreira, e do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJ-DF), desembargador Rom\u00e3o C\u00edcero de Oliveira.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: BSPF com informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo – dispon\u00edvel na internet 05\/06\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O aumento pleiteado pelos ju\u00edzes na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pode ter um impacto de sete d\u00edgitos no or\u00e7amento do Poder Judici\u00e1rio, cuja proposta est\u00e1 prestes a ser enviada para 2019 ao Congresso. A quest\u00e3o envolve o pagamento do aux\u00edlio-moradia, cerca de R$ 4,5 mensais, dos quais magistrados e procuradores s\u00f3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15481,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25481","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/auxilio-moradia.jpg?fit=640%2C242&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25481\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}