{"id":25578,"date":"2018-06-07T03:37:11","date_gmt":"2018-06-07T06:37:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25578"},"modified":"2018-06-07T07:45:03","modified_gmt":"2018-06-07T10:45:03","slug":"perseguicao-a-servidores-e-o-desmonte-das-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/07\/perseguicao-a-servidores-e-o-desmonte-das-instituicoes\/","title":{"rendered":"Persegui\u00e7\u00e3o a servidores e o desmonte das institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Op\u00e7\u00e3o do atual governo por encerrar importantes pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 provoca s\u00e9rios efeitos sobre a popula\u00e7\u00e3o e o quadro tende a piorar<\/p>\n

Enquanto Michel Temer e seus ministros tentam lidar com mais um epis\u00f3dio de crise e ampla reprova\u00e7\u00e3o social diante do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, os servi\u00e7os e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nacionais v\u00e3o se deteriorando e servem cada vez menos ao povo.<\/p>\n

O an\u00fancio de cortes em programas sociais para compensar a queda do diesel se soma agora \u00e0 dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para pol\u00edticas sociais e ao congelamento para os pr\u00f3ximos 20 anos. Sem qualquer debate, o governo vem aprovando altera\u00e7\u00f5es significativas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 estrutura de funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Por isso, a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 segue sendo a principal pauta de interesse verdadeiramente p\u00fablico no Brasil.<\/p>\n

De fato, a op\u00e7\u00e3o do atual governo pela descontinuidade de importantes pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 provoca s\u00e9rios efeitos sobre as vidas humanas e o quadro tende a piorar. Estudo recente do Ipea e da Fiocruz mostram que, depois de 15 anos de queda, a mortalidade infantil volta a crescer no Pa\u00eds, atingindo desproporcionalmente as crian\u00e7as ind\u00edgenas. Em Roraima, o n\u00famero de mortes infantis para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena j\u00e1 aumentou 106%.<\/p>\n

Outro aspecto importante da r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e, consequentemente, das pol\u00edticas p\u00fablicas e da imagem do Pa\u00eds, \u00e9 o fisiologismo exacerbado que se (re)instalou sob o governo Temer.<\/p>\n

Tratam-se de nomea\u00e7\u00f5es e troca de favores para atender a interesses privados, envolvendo figuras de alto escal\u00e3o, mas tamb\u00e9m um fisiologismo de terceiro, quarto e quinto escal\u00e3o que contaminam o servi\u00e7o p\u00fablico com pr\u00e1ticas antigas de clientelismo, corrup\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Por influencias e disputas partid\u00e1rias, defesa dos povos ind\u00edgenas fica cada vez mais distante da realidade do Estado – Imagem: funai\/divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Den\u00fancias a esse respeito nos \u00f3rg\u00e3os que atuam em quest\u00f5es socioambientais e agr\u00e1rias chamam aten\u00e7\u00e3o e s\u00e3o preocupantes num contexto de aumento de viol\u00eancia no campo. Na segunda-feira 4 a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra lan\u00e7ou seu relat\u00f3rio sobre Conflitos no Campo, que mostra que 2017 teve o maior n\u00famero de assassinatos no campo (71) nos \u00faltimos 14 anos.<\/p>\n

Sem compromisso do governo com a pauta socioambiental, sem autonomia para cumprir com sua miss\u00e3o institucional, nem orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica consistente ou or\u00e7amento, \u00f3rg\u00e3os como o INCRA, o ICMBio e a Funai voltaram a ser solo f\u00e9rtil para inger\u00eancias, casos de abusos e imoralidades. Nesse contexto, de constantes trocas de presidentes da Funai por influencias e disputas partid\u00e1rias, a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas fica cada vez mais distante da realidade do Estado.<\/p>\n

Ainda assim, dentre os mais de 2 milh\u00f5es de servidores federais, h\u00e1 uma grande parcela de pessoas comprometidas com a \u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico e que resistem diariamente em toda a Esplanada. Trabalhando em nome da observ\u00e2ncia das leis e princ\u00edpios democr\u00e1ticos que regem o Pa\u00eds, bem como no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es enquanto agentes p\u00fablicos, os servidores n\u00e3o deixam de ser tamb\u00e9m defensores de direitos humanos.<\/p>\n

Isso porque, toda fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve prezar pelo bem comum e, portanto, se pautar pelo respeito aos direitos humanos. Ou seja, garantir que a a\u00e7\u00e3o estatal vise sempre a prote\u00e7\u00e3o da vida e a dignidade de indiv\u00edduos e coletividades.<\/p>\n

No caso da Funai, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e de seguran\u00e7a, h\u00e1 servidores que arriscam sua integridade f\u00edsica e, em alguns, casos at\u00e9 mesmo suas vidas, para evitar que situa\u00e7\u00f5es de etnoc\u00eddio se instalem.<\/p>\n

Isso se d\u00e1, por exemplo, nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental ou das Coordena\u00e7\u00f5es Regionais da Funai, respons\u00e1veis pelo acompanhamento de processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; por a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental das terras ind\u00edgenas; e pela garantia de direitos a popula\u00e7\u00f5es que frequentemente sofrem viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es que ficam impunes.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m servidores que atuam sob constante press\u00e3o pol\u00edtica, ass\u00e9dio e amea\u00e7a por parte de seus superiores ou de parlamentares anti-ind\u00edgenas que, cada vez mais, t\u00eam livre acesso ao \u00f3rg\u00e3o. Defender uma atua\u00e7\u00e3o laica, sem discrimina\u00e7\u00e3o, dentro dos par\u00e2metros legais, em defesa de direitos fundamentais, passou a justificar exonera\u00e7\u00f5es, den\u00fancias infundadas, processos disciplinares, difama\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No \u00faltimo ano, situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio, tentativas de difama\u00e7\u00e3o e patrulhamento digital fizeram com que postagens nas redes sociais e artigos de opini\u00f5es cr\u00edticas – inclusive diversos publicados nesta CartaCapital – sustentassem um \u201cdossi\u00ea\u201d do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB\/RS) em tom de censura a mim enquanto servidora do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Como resultado, moveram a m\u00e1quina p\u00fablica durante nove meses para tais fins e conseguiram cancelar uma licen\u00e7a sem vencimentos e depois uma cess\u00e3o autorizada pelo ent\u00e3o Presidente da Funai a pedido do MPF.<\/p>\n

Requerimentos e cartas de parlamentares direcionados a servidores individualizados nos \u00f3rg\u00e3os federais passaram a ser uma realidade e atingem o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de atua\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Ainda no caso da Funai, sob o contexto de press\u00e3o pol\u00edtica e sem apresentar fatos ou argumentos no processo, tive not\u00edcias de uma den\u00fancia na Ouvidoria da Funai afirmando que a atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da servidora como Perita Independente na Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Ind\u00edgenas denegria a imagem do pa\u00eds e da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Curiosamente, sob o governo anterior, a candidatura junto \u00e0 ONU obteve apoio manifesto pelo Estado brasileiro e o entendimento da diretoria da Funai \u00e0 \u00e9poca era de que a possibilidade de uma servidora disputar tal posi\u00e7\u00e3o representava um reconhecimento do alto n\u00edvel dos t\u00e9cnicos que comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O caso foi levado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos, ao Presidente do Conselho de Direitos Humanos e ao Assessor Especial do Secret\u00e1rio Geral da ONU para casos de repres\u00e1lias e retalia\u00e7\u00f5es a pessoas que contribuem com o sistema ONU de direitos humanos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos especialistas independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o que tenha enviado informes ou den\u00fancias, ou participado de reuni\u00f5es ou visitas com especialistas e relatores de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, podem recorrer a tal mecanismo se sofrerem algum tipo de repres\u00e1lia por parte dos governos, ou se se sentirem de alguma maneira retaliadas por tal atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, a Rede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica, o Comit\u00ea Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, a Plataforma de Direitos Humanos, o Comit\u00ea Brasileiro de Pol\u00edtica Externa e Direitos Humanos, lideran\u00e7as e intelectuais ind\u00edgenas e negras reunidas no Semin\u00e1rio Racismo e anti-racismo no Brasil, realizado na Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia, e diversas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas, feministas e de direitos humanos, manifestaram sua solidariedade e indigna\u00e7\u00e3o considerando o que o caso ilustra, inclusive nas mensagens veladas. Na semana passada o atual presidente da Funai reestabeleceu a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da servidora permitindo a conclus\u00e3o de seu mandato junto \u00e0 ONU.<\/p>\n

Nesse processo, diversas alian\u00e7as foram fortalecidas. Encontrar nossas redes de apoio e prote\u00e7\u00e3o, assim como nossas fontes internas de resili\u00eancia, s\u00e3o fundamentais para enfrentar os quadros de persegui\u00e7\u00f5es, ass\u00e9dios e doen\u00e7as pelos quais muitos servidores p\u00fablicos e defensores de direitos humanos est\u00e3o passando.<\/p>\n

A uni\u00e3o de pessoas e movimentos em torno de causas justas \u00e9 o \u00fanico caminho. Mais do que nunca, precisamos ser muitas e muitos, incans\u00e1veis e solid\u00e1rias, defensoras e defensores da \u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico e dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n

As opini\u00f5es expressas aqui s\u00e3o pessoais e n\u00e3o refletem o posicionamento do Mecanismo da ONU<\/p>\n

Cr\u00e9dito:\u00a0Erika Yamada*\/Carta Capital \/BSPF – dispon\u00edvel na internet 07\/06\/2018<\/strong><\/p>\n

*Erika Yamada, doutora em Direito e Pol\u00edtica Ind\u00edgena pela Universidade do Arizona, tem mandato volunt\u00e1rio como perita independente e vice-presidente no Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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