{"id":25609,"date":"2018-06-08T00:41:18","date_gmt":"2018-06-08T03:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25609"},"modified":"2018-06-08T00:47:36","modified_gmt":"2018-06-08T03:47:36","slug":"abertas-as-inscricoes-para-a-selecao-de-candidatos-ao-programa-de-bolsas-pronametro-bolsas-de-r-1-50000-a-r-15-00000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/08\/abertas-as-inscricoes-para-a-selecao-de-candidatos-ao-programa-de-bolsas-pronametro-bolsas-de-r-1-50000-a-r-15-00000\/","title":{"rendered":"Sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao Programa de Bolsas Pronametro. (Bolsas de 1.500,00 a 15.000,00)"},"content":{"rendered":"

EDITAL N\u00ba \u00ba 5, DE 4 DE JUNHO DE 2018<\/strong><\/p>\n

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro – faz saber por via do presente Edital, que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao Programa de Bolsas Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia com concess\u00e3o de at\u00e9 25 (vinte e cinco) bolsas, nos n\u00edveis constantes na Tabela “Modalidade de Bolsas” Anexo I, do presente Edital, para profissionais que atuem no pa\u00eds ou exterior em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o para executar trabalhos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, nos laborat\u00f3rios das Diretorias de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia (Dimci), de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida (Dimav) e de Metrologia Legal (Dimel) em acordo com a Portaria Inmetro n.\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no DOU de 03\/07\/17, bem como a Portaria n\u00ba 144, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, conforme segue:<\/p>\n

    \n
  1. Objetivo<\/li>\n<\/ol>\n

    O Pronametro \u00e9 o programa do Inmetro para concess\u00e3o de bolsas a pesquisadores e t\u00e9cnicos, que objetiva apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de variadas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (P&D&I) de temas no \u00e2mbito da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, que contribuam para fortalecer a miss\u00e3o institucional do Inmetro, em atendimento ao explicitado na Lei N\u00b0 12.545 de 14 de dezembro de 2011.<\/p>\n

    1.1 Natureza e escopo das propostas a serem apresentadas<\/p>\n

    A estrat\u00e9gia de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o para a qual convergem os objetivos deste edital ser\u00e1 pautada pela apresenta\u00e7\u00e3o de projetos a serem desenvolvidos no Inmetro, nos laborat\u00f3rios das Diretorias Dimci, Dimav e Dimel, nas \u00e1reas de metrologia abaixo:<\/p>\n

    Qu\u00edmica; Materiais; Din\u00e2mica de Fluidos; El\u00e9trica; Mec\u00e2nica; Optica; Ac\u00fastica, vibra\u00e7\u00f5es e ultrassom; T\u00e9rmica; Sustentabilidade; Instrumenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica; Biologia celular, molecular e estrutural; Biomedicina; Bioengenharia; Biotecnologia; F\u00e1rmacos e biof\u00e1rmacos; Bioinform\u00e1tica; Microbiologia; Inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas ci\u00eancias da vida; Metrologia Legal e Ci\u00eancias Forenses.<\/p>\n

    As propostas devem ter:<\/p>\n

    – Reconhecido interesse t\u00e9cnico-cient\u00edfico e\/ou industrial;<\/p>\n

    – As justificativas devem conter s\u00f3lido embasamento t\u00e9cnico-cient\u00edfico, em atividades de P&D&I e em atividades b\u00e1sicas ou aplicadas e\/ou potencial interesse de aplica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

    – Metas objetivas definindo claramente o cronograma, com os resultados previstos<\/p>\n

      \n
    1. Elegibilidade e restri\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ol>\n

      2.1 S\u00e3o eleg\u00edveis como candidatos pesquisadores e t\u00e9cnicos que atendam as especifica\u00e7\u00f5es definidas no presente edital;<\/p>\n

      2.2 O candidato \u00e0 bolsa dever\u00e1 ter forma\u00e7\u00e3o adequada compat\u00edvel com o n\u00edvel de bolsa solicitada, com experi\u00eancia comprovada no tema da proposta, e possuir habilidade\/aptid\u00e3o espec\u00edfica essencial \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos de P&D&I. Ser\u00e3o avaliados dados do candidato constantes do CV Lattes no CNPq (modelo livre se estrangeiro), referente \u00e0s exig\u00eancias deste edital;<\/p>\n

      2.3 Dever\u00e1 ser brasileiro ou estrangeiro em situa\u00e7\u00e3o regular no Pa\u00eds;<\/p>\n

      2.4 Dever\u00e1 dedicar-se exclusivamente, em tempo integral \u00e0s atividades constantes de seu pedido de bolsa preliminarmente aprovado pela \u00e1rea onde ir\u00e1 executar o projeto, pelo Diretor de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida (Dimav) ou pelo Diretor de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia (Dimci) ou pelo Diretor de Metrologia Legal (Dimel), conforme definido na Portaria do subprograma Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia;<\/p>\n

      2.5 No caso em que o bolsista classificado para a modalidade de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico DCT-1 a DCT-3 (Tabela Anexo), possua v\u00ednculo empregat\u00edcio\/funcional com outras institui\u00e7\u00f5es, que tenham Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o com o Inmetro, poder\u00e1 dedicar-se parcialmente em 20%, 40% ou excepcionalmente 60 % do tempo. Nestas modalidades o valor da bolsa solicitada (Anexo I) sofrer\u00e1 redu\u00e7\u00e3o proporcional. Na dedica\u00e7\u00e3o de 60%, o candidato dever\u00e1 apresentar autoriza\u00e7\u00e3o expressa do dirigente da institui\u00e7\u00e3o de origem. O candidato dever\u00e1 especificar o percentual de dedica\u00e7\u00e3o ao projeto quando da solicita\u00e7\u00e3o da bolsa;<\/p>\n

      2.6 As bolsas concedidas ser\u00e3o exclusivamente para \u00e0s atividades de P&D&I;<\/p>\n

      2.7 As bolsas n\u00e3o poder\u00e3o ser acumuladas com outra bolsa Pronametro ou com outra bolsa concedida por qualquer outra institui\u00e7\u00e3o brasileira e ser\u00e3o de dedica\u00e7\u00e3o integral. Poder\u00e3o, excepcionalmente, serem acumuladas com as bolsas de produtividade do CNPq;<\/p>\n

      2.8 O trabalho experimental dever\u00e1 ser realizado nos laborat\u00f3rios da Dimci, Dimav e Dimel do Inmetro no Campus operacional em Xer\u00e9m – Duque de Caxias;<\/p>\n

      2.9 As propostas submetidas neste edital que n\u00e3o se enquadrem nos objetivos e\/ou que n\u00e3o atendam aos crit\u00e9rios de elegibilidade ser\u00e3o desclassificadas<\/p>\n

        \n
      1. Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n

        3.1 Ser\u00e3o considerados para a avalia\u00e7\u00e3o da proposta:<\/p>\n

        – o m\u00e9rito t\u00e9cnico-cient\u00edfico e a sua ades\u00e3o aos termos deste edital;<\/p>\n

        – adequa\u00e7\u00e3o do Curriculum vitae Lattes (modelo livre se estrangeiro) do pesquisador ou t\u00e9cnico envolvido em cada solicita\u00e7\u00e3o de bolsa vinculada ao projeto, notadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades previstas para a execu\u00e7\u00e3o do referido projeto.<\/p>\n

        – exequibilidade das metas previstas no cronograma de execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

        – a relev\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades para o desenvolvimento de temas no \u00e2mbito da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, que contribuam para fortalecer a miss\u00e3o institucional do Inmetro;<\/p>\n

        – a experi\u00eancia did\u00e1tica do candidato;<\/p>\n

        – o car\u00e1ter multidisciplinar;<\/p>\n

        – a clareza quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos objetivos e metas relativos permitindo o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o pelo Inmetro, da evolu\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido;<\/p>\n

        – a infraestrutura dispon\u00edvel na Institui\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades t\u00e9cnicas relativas ao desenvolvimento do projeto e do plano de trabalho propostos pelo bolsista;<\/p>\n

        3.2 As bolsas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 (doze) meses, admitindo-se, no m\u00e1ximo, 03 renova\u00e7\u00f5es por igual per\u00edodo.<\/p>\n

        3.3 As solicita\u00e7\u00f5es de bolsas dever\u00e3o ser enquadradas em uma das modalidades de bolsas, de acordo com a qualifica\u00e7\u00e3o do candidato, conforme disposto na (Tabela anexa).<\/p>\n

        3.4 As bolsas concedidas pelo Pronametro ter\u00e3o seu valor mensal estipulado de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o pelas modalidades, conforme valores especificados na (Tabela anexa).<\/p>\n

        3.5 A implementa\u00e7\u00e3o de bolsa concedida somente poder\u00e1 ocorrer depois de cumpridas todas as exig\u00eancias pelo candidato.<\/p>\n

        3.6 As propostas ser\u00e3o analisadas pelo Comit\u00ea Consultivo, designado pela Comiss\u00e3o Gestora do Subprograma;<\/p>\n

        3.7 A recomenda\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos e o enquadramento por categoria e n\u00edvel, e\/ou exclus\u00e3o do sistema, s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Consultivo, especificamente nomeado para a avalia\u00e7\u00e3o. \u00c0 Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia cabe \u00e0 decis\u00e3o final para concess\u00e3o de bolsas previstas neste edital.<\/p>\n

        3.8 Para aprova\u00e7\u00e3o das bolsas, a Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia levar\u00e1 em conta, al\u00e9m da an\u00e1lise sobre a relev\u00e2ncia e pertin\u00eancia do projeto citados no item 3.1, os seguintes aspectos que devem ser considerados pelo Comit\u00ea Consultivo em seu parecer:<\/p>\n

          \n
        1. a) m\u00e9rito do projeto;<\/li>\n
        2. b) relev\u00e2ncia, originalidade e repercuss\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\/tecnol\u00f3gica do candidato;<\/li>\n
        3. c) contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o, incluindo patentes;<\/li>\n
        4. d) coordena\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o em projetos e\/ou redes de pesquisa;<\/li>\n
        5. e) inser\u00e7\u00e3o nacional e\/ou internacional do candidato;<\/li>\n<\/ol>\n

          3.9 Os resultados do julgamento ser\u00e3o comunicados aos candidatos por meio de e-mail, em data constante no cronograma. Ser\u00e3o tamb\u00e9m divulgados em ordem classificat\u00f3ria dos candidatos, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), na Internet na p\u00e1gina do Inmetro;<\/p>\n

          3.10 A implementa\u00e7\u00e3o de bolsa concedida somente poder\u00e1 ocorrer, depois de atendidas pelo candidato, todas as exig\u00eancias estabelecidas, observado o prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias corridos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            \n
          1. Abrang\u00eancia da Chamada<\/li>\n<\/ol>\n

            4.1 Este edital abranger\u00e1 um conjunto de bolsas destinadas ao desenvolvimento de P&D&I, conforme estabelecido no item 1.1.<\/p>\n

              \n
            1. Cronograma<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
              <\/td>\n<\/tr>\n
              Lan\u00e7amento do edital<\/td>\n06\/06\/2018<\/td>\n<\/tr>\n
              Submiss\u00e3o de propostas<\/td>\nAt\u00e9 25\/06\/2018<\/td>\n<\/tr>\n
              Avalia\u00e7\u00e3o das Propostas<\/td>\n27\/06\/2018<\/td>\n<\/tr>\n
              Divulga\u00e7\u00e3o dos resultados<\/td>\n29\/06\/2018<\/td>\n<\/tr>\n
              In\u00edcio da vig\u00eancia das bolsas<\/td>\n02\/07\/2018<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

              (*) Os prazos consideram as datas at\u00e9 o limite de 23h59minutos, considerando o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n

                \n
              1. Procedimentos para inscri\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n

                A documenta\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o (Anexo II) dever\u00e1 ser entregue em uma via impressa e em arquivo digital na Secretaria do Pronametro \u00e0 Av. N. Sra. das Gra\u00e7as, n\u00ba 50, Pr\u00e9dio 6 – 2\u00ba andar, Xer\u00e9m, Duque de Caxias, RJ; bem como enviada por e-mail para: pronametro@inmetro.gov.br. A documenta\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 considerada se o candidato tiver cumprido o prazo para solicita\u00e7\u00e3o da bolsa estabelecido neste Edital.<\/p>\n

                  \n
                1. Das Propostas<\/li>\n<\/ol>\n

                  7.1 As propostas dever\u00e3o ser apresentadas em forma de projeto, seguindo o seguinte teor:<\/p>\n

                  – T\u00edtulo do Projeto;<\/p>\n

                  – Enquadramento do projeto nos Temas de Interesse do Inmetro;<\/p>\n

                  – Tipo e modalidade de bolsa pleiteada;<\/p>\n

                  – Pesquisador ou t\u00e9cnico proponente;<\/p>\n

                  – Nome, CPF, titula\u00e7\u00e3o, cargo;<\/p>\n

                  – Curr\u00edculo no formato Lattes (modelo livre se estrangeiro);<\/p>\n

                  – Endere\u00e7o profissional, telefone fixo, n\u00famero de celular, fax e endere\u00e7o eletr\u00f4nico;<\/p>\n

                  7.2 Detalhamento do Projeto<\/p>\n

                  – Introdu\u00e7\u00e3o (contendo ampla revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica e embasamento t\u00e9cnico-cient\u00edfico da proposta);<\/p>\n

                  – Objetivo Geral (um par\u00e1grafo resumindo o objetivo geral do projeto);<\/p>\n

                  – Justificativa (apresenta\u00e7\u00e3o das perspectivas dos mercados alvo para as entregas do projeto);<\/p>\n

                  – Metas definindo claramente o cronograma;<\/p>\n

                  – Metodologia e estrat\u00e9gia a ser executada;<\/p>\n

                  – Atividades previstas pelo bolsista;<\/p>\n

                  – Resultados esperados\/impactos previstos;<\/p>\n

                  – Necessidades de infraestrutura equipamentos e insumos (n\u00e3o h\u00e1 necessidade de or\u00e7amento apenas a listagem dos itens essenciais para o desenvolvimento do projeto).<\/p>\n

                    \n
                  1. Rejei\u00e7\u00e3o de propostas<\/li>\n<\/ol>\n

                    8.1 O Inmetro n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por propostas recebidas fora do prazo.<\/p>\n

                    8.2 Ser\u00e3o desclassificadas as propostas que n\u00e3o estejam em conformidade com este Edital.<\/p>\n

                      \n
                    1. An\u00e1lise e julgamento<\/li>\n<\/ol>\n

                      9.1 A Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia encaminhar\u00e1 as propostas ao Comit\u00ea Consultivo, ao qual caber\u00e1 a an\u00e1lise, a avalia\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n

                      9.2 A avalia\u00e7\u00e3o das propostas cumprir\u00e1 as seguintes etapas: pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e prioriza\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o das propostas e aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro.<\/p>\n

                      9.2.1. Pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

                      Nesta fase, a Secretaria do Pronametro verificar\u00e1 os requisitos definidos neste Edital. A proposta ser\u00e1 desclassificada pela aus\u00eancia de atendimento aos itens seguintes:<\/p>\n

                      – Elegibilidade dos candidatos, conforme preconizado no presente Edital.<\/p>\n

                      – Atendimento aos objetivos do Edital.<\/p>\n

                      – Preenchimento completo do Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                      – Carta de anu\u00eancia da CGE e do Diretor Dimci ou Dimav.<\/p>\n

                      9.2.2. Avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito e prioriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

                      O Comit\u00ea Consultivo dever\u00e1 apresentar as justificativas de recomenda\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o das propostas e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos de julgamento, elaborar\u00e1 a Ata da Reuni\u00e3o, contendo a rela\u00e7\u00e3o dos projetos julgados recomendados ou n\u00e3o, assim como outras informa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es julgadas pertinentes.<\/p>\n

                      As propostas ser\u00e3o enquadradas com base nas seguintes prioridades:<\/p>\n

                      – Recomendadas com prioridade, de acordo com os recursos financeiros disponibilizados pelo Edital;<\/p>\n

                      – Recomendadas sem prioridade, para a eventual substitui\u00e7\u00e3o de propostas recomendadas com prioridade que por algum motivo n\u00e3o forem implementadas;<\/p>\n

                      – N\u00e3o recomendadas.<\/p>\n

                      9.2.3. Os resultados dos julgamentos ser\u00e3o divulgados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e na internet, nas p\u00e1ginas do Inmetro, e, tamb\u00e9m, comunicados aos solicitantes, por meio de e-mail, em data constante no cronograma, conforme descrito no item 5.<\/p>\n

                      9.2.4. Eventual recurso aos resultados divulgados dever\u00e1 ser \u00fanica e exclusivamente submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico pronametro@inmetro.gov.br, at\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do resultado; nesse caso, nenhum novo documento ou fato poder\u00e1 ser inclu\u00eddo no recurso, cabendo \u00e0 Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia o julgamento do recurso;<\/p>\n

                      9.2.5. Tais pedidos ser\u00e3o avaliados, e quando acolhidos, as bolsas ter\u00e3o suas vig\u00eancias definidas pela Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia;<\/p>\n

                      9.2.6. Depois de divulgado o resultado, a Secretaria do Pronametro encaminha os Termos de Outorga por e-mail, em formato PDF, para colhimento das assinaturas e devolu\u00e7\u00e3o em 2 (duas) vias ao Pronametro;<\/p>\n

                      9.2.7. O in\u00edcio da vig\u00eancia da bolsa, salvo se houver impedimento or\u00e7ament\u00e1rio, dever\u00e1 obedecer ao disposto no Calend\u00e1rio publicado neste edital;<\/p>\n

                        \n
                      1. Dura\u00e7\u00e3o da bolsa<\/li>\n<\/ol>\n

                        A dura\u00e7\u00e3o da bolsa ser\u00e1 de 12 (doze) meses, admitindo at\u00e9 3 (tr\u00eas) renova\u00e7\u00f5es, por no m\u00e1ximo igual per\u00edodo, mediante aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Gestora do relat\u00f3rio apresentado.<\/p>\n

                        10.1. Cancelamento da bolsa e substitui\u00e7\u00e3o de bolsista<\/p>\n

                        10.1.1. A bolsa ser\u00e1 concedida ao candidato que teve o seu curr\u00edculo, projeto e cronograma de atividades aprovados, n\u00e3o sendo, portanto, permitida a substitui\u00e7\u00e3o do bolsista. Neste caso, o projeto e a bolsa ser\u00e3o cancelados.<\/p>\n

                        10.1.2. O cancelamento da bolsa poder\u00e1 ocorrer, a qualquer tempo, a pedido do bolsista ou, ainda, por iniciativa do Inmetro, em fun\u00e7\u00e3o de desempenho insatisfat\u00f3rio julgado pelo coordenador e acatado pela Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, falecimento do bolsista ou outros motivos pertinentes, tais como cortes or\u00e7ament\u00e1rios ou financeiros, desde que devidamente justificados e comprovados. A ocorr\u00eancia dever\u00e1 ser analisada pelo Comit\u00ea Consultivo e Comiss\u00e3o Gestora, assessorada por consultores ad hoc, quando necess\u00e1rio, e aprovada pela Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia ou, em caso de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pelo Presidente do Inmetro.<\/p>\n

                        10.1.3. Quando o cancelamento da bolsa se der durante seu prazo de vig\u00eancia e for de iniciativa do Inmetro, o bolsista dever\u00e1 ser avisado com pelo menos 90 (noventa) dias corridos de anteced\u00eancia.<\/p>\n

                        10.1.4. No caso do cancelamento da bolsa, independentemente de quem tenha sido a iniciativa, n\u00e3o desobrigar\u00e1 o bolsista da entrega dos relat\u00f3rios e outros documentos pertinentes previstos para seu encerramento no prazo de 30 (trinta) dias corridos ap\u00f3s o t\u00e9rmino. O n\u00e3o atendimento no prazo de trinta dias poder\u00e1 estar sujeito a devolu\u00e7\u00e3o do valor recebido no per\u00edodo compreendido entre o \u00faltimo relat\u00f3rio parcial e o t\u00e9rmino da bolsa.<\/p>\n

                        10.2. Progress\u00e3o de Bolsas<\/p>\n

                        A progress\u00e3o de categoria e\/ou n\u00edvel da bolsa s\u00f3 poder\u00e1 ser concedida na ocasi\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da bolsa, estar\u00e1 sujeito \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o Gestora, por ocasi\u00e3o da an\u00e1lise do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico-Cient\u00edfico Final. Para fins de renova\u00e7\u00e3o solicitada pelo bolsista, al\u00e9m do relat\u00f3rio, dever\u00e1 ser enviado o documento que comprove que o mesmo faz jus a tal progress\u00e3o. As progress\u00f5es solicitadas por conclus\u00e3o de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o atendidas ap\u00f3s o prazo m\u00ednimo de 6 (seis) meses ap\u00f3s sua conclus\u00e3o.<\/p>\n

                          \n
                        1. Relat\u00f3rio T\u00e9cnico-Cient\u00edfico<\/li>\n<\/ol>\n

                          11.1 Para fins de acompanhamento ao desenvolvimento do projeto apresentado, o bolsista se compromete a enviar, mensalmente, um formul\u00e1rio disponibilizado pela Secretaria do Pronametro, descrevendo as atividades desenvolvidas no m\u00eas. Este formul\u00e1rio ser\u00e1 assinado pelo bolsista e coordenador para acompanhamento dos projetos, atestando as informa\u00e7\u00f5es prestadas e encaminhadas a Secretaria do Pronametro, para fins de pagamento da bolsa;<\/p>\n

                          11.2 Tamb\u00e9m para fins de acompanhamento ao desenvolvimento do projeto apresentado, o bolsista dever\u00e1 apresentar, a cada 4 (quatro) meses, o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico-Cient\u00edfico Parcial, em que apresentar\u00e1 os progressos alcan\u00e7ados ou atividades realizadas, de acordo com o cronograma de atividades apresentado. Esse relat\u00f3rio dever\u00e1 ser analisado primeiramente pelo coordenador e encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o. Se estiver completando10 (dez) meses de vig\u00eancia da bolsa, e houver interesse na renova\u00e7\u00e3o da mesma, o bolsista dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio parcial consubstanciando as informa\u00e7\u00f5es apresentadas nos relat\u00f3rios anteriores e uma carta endere\u00e7ada \u00e0 Comiss\u00e3o Gestora, manifestando tal interesse.<\/p>\n

                          11.3 No caso de encerramento da bolsa, seja por t\u00e9rmino do per\u00edodo concessivo, por solicita\u00e7\u00e3o do bolsista ou por iniciativa do Inmetro, o bolsista apresentar\u00e1, ainda, em at\u00e9 30 (trinta) dias corridos, a partir do prazo total para o desenvolvimento do projeto ou da vig\u00eancia do per\u00edodo de concess\u00e3o da bolsa, o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico-Cient\u00edfico Final, que ser\u00e1 analisado pelo coordenador e encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                          11.4 O Inmetro reserva-se ao direito de a qualquer tempo instituir novos documentos ou m\u00e9todos de controle de acompanhamento dos projetos, visando uma presta\u00e7\u00e3o de contas mais adequada no \u00e2mbito interno ou para apresenta\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os externos de controle.<\/p>\n

                          11.5 A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios e relat\u00f3rios poder\u00e1 implicar no n\u00e3o pagamento da bolsa mensal e na inclus\u00e3o do bolsista, apoiado por este Edital, em cadastro de inadimplentes do Pronametro.<\/p>\n

                            \n
                          1. Obriga\u00e7\u00f5es do Bolsista<\/li>\n<\/ol>\n

                            O bolsista tem como obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                            – Manter seu Curr\u00edculo Vitae Lattes atualizado;<\/p>\n

                            – Durante a vig\u00eancia da bolsa, dedicar-se integralmente, salvo os bolsistas detentores de bolsas parciais, \u00e0s atividades de pesquisa previstas no projeto apresentado;<\/p>\n

                            – Cumprir as determina\u00e7\u00f5es constantes no edital que aprovou a concess\u00e3o de sua bolsa;<\/p>\n

                            – Dever\u00e1 comunicar imediatamente ao Inmetro qualquer altera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 descontinuidade do projeto de pesquisa, do plano de trabalho ou da pr\u00f3pria bolsa ou ainda qualquer anormalidade em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do projeto e implementa\u00e7\u00e3o da bolsa;<\/p>\n

                            – Dever\u00e1 cientificar ao Inmetro, imediatamente, por meio da autoridade competente, caso ocorram situa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am com que passe a n\u00e3o mais fazer jus \u00e0 bolsa;<\/p>\n

                            – No caso de cancelamento da bolsa, encaminhar ao Inmetro o pedido de cancelamento, informando os motivos e a data a partir da qual deixar\u00e1 de atuar no projeto;<\/p>\n

                            – Apresentar os relat\u00f3rios t\u00e9cnico-cient\u00edficos parciais e finais e outros documentos solicitados, como descritos neste edital;<\/p>\n

                            – O n\u00e3o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es normativas obriga o bolsista a devolver ao Inmetro os recursos despendidos em seu proveito, atualizados pelo valor da mensalidade vigente no m\u00eas da devolu\u00e7\u00e3o, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias contados da data em que se configurar a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

                            – Sempre que solicitado pelo coordenador, o bolsista dever\u00e1 atuar tamb\u00e9m na apresenta\u00e7\u00e3o de palestras e como docente nos cursos t\u00e9cnicos, mestrado e doutorado, mantidos pelo Inmetro.<\/p>\n

                              \n
                            1. Pagamento das Bolsas<\/li>\n<\/ol>\n

                              13.1 O pagamento aos bolsistas ser\u00e1 processado mensalmente, obedecendo ao cronograma estabelecido pelo Inmetro.<\/p>\n

                              13.2 O pagamento ser\u00e1 efetuado, diretamente ao bolsista, mediante dep\u00f3sito em sua conta corrente.<\/p>\n

                              13.3 O pagamento estar\u00e1 condicionado \u00e0 efetiva implementa\u00e7\u00e3o da bolsa.<\/p>\n

                              13.4 Caso sejam detectadas irregularidades durante a vig\u00eancia, a bolsa ser\u00e1 suspensa para averigua\u00e7\u00f5es, podendo ser cancelada a crit\u00e9rio do Inmetro.<\/p>\n

                              13.4.1 No caso de irregularidades no uso da bolsa, os valores pagos estar\u00e3o sujeitos a ressarcimento, de acordo com as normas que regem o uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

                              13.4.2 Os bolsistas, salvo os que desenvolvem atividades em tempo parcial, que adquirirem v\u00ednculo e n\u00e3o informarem ao Inmetro ter\u00e3o suas bolsas canceladas e os recursos recebidos indevidamente dever\u00e3o ser devolvidos ao Inmetro.<\/p>\n

                              13.5 N\u00e3o haver\u00e1 pagamento ou ressarcimento de quaisquer despesas anteriores ao m\u00eas de in\u00edcio das atividades do bolsista. N\u00e3o haver\u00e1 pagamento de dias proporcionais.<\/p>\n

                              13.6 O Inmetro n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por eventuais descontinuidades ou cancelamentos de bolsas implementadas por meio de conv\u00eanio com outras institui\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o se utilizem de recursos do or\u00e7amento do Inmetro.<\/p>\n

                                \n
                              1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/li>\n<\/ol>\n

                                14.1 \u00c9 vedado aos supervisores, coordenadores e membros do Comit\u00ea Consultivo ou Comiss\u00e3o Gestora conceder bolsa a c\u00f4njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, inclusive.<\/p>\n

                                14.2 A concess\u00e3o das bolsas est\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

                                14.3 \u00c9 vedada a concess\u00e3o de bolsa a quem esteja inadimplente com o Inmetro, com outras ag\u00eancias de fomento federais ou com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

                                14.4 \u00c9 vedado o ac\u00famulo de bolsas com outras do Inmetro ou de quaisquer ag\u00eancias de fomento federais, exceto nos casos previstos em norma espec\u00edfica ou expressamente autorizados pela Comiss\u00e3o Gestora.<\/p>\n

                                14.5 O Inmetro se resguarda o direito de, a qualquer momento, solicitar informa\u00e7\u00f5es ou documentos adicionais que julgar necess\u00e1rios.<\/p>\n

                                14.6 As publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e qualquer outro meio de divulga\u00e7\u00e3o de trabalho de pesquisa, apoiado pelo presente Edital, dever\u00e3o citar, obrigatoriamente, o apoio do Inmetro;<\/p>\n

                                14.7 Dever\u00e1 ser comunicada \u00e0 Comiss\u00e3o Gestora, pelo pesquisador ou pelo orientador\/coordenador, qualquer altera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto apresentado, acompanhada da devida justificativa;<\/p>\n

                                14.8 A Comiss\u00e3o Gestora se reserva o direito de realizar, periodicamente, o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do projeto, por meio de formul\u00e1rios espec\u00edficos a serem remetidos aos respons\u00e1veis e por visitas t\u00e9cnicas;<\/p>\n

                                14.9 A concess\u00e3o do apoio financeiro poder\u00e1 ser cancelada pelo Inmetro por ocorr\u00eancia de fato cuja gravidade justifique o seu cancelamento, sem preju\u00edzo de outras provid\u00eancias cab\u00edveis;<\/p>\n

                                14.10 Os pesquisadores dos projetos selecionados neste Edital se comprometem com o Inmetro a prestar assessoria ad hoc, durante o per\u00edodo de sua vig\u00eancia;<\/p>\n

                                14.11 Em se constatando viola\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas do presente Edital, o Inmetro poder\u00e1 restringir apoios futuros aos componentes dos grupos das propostas contempladas, registrando-os em cadastro interno de inadimplentes;<\/p>\n

                                14.12 D\u00favidas e esclarecimentos sobre este edital dever\u00e3o ser enviados \u00fanica e exclusivamente para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: pronametro@inmetro.gov.br;<\/p>\n

                                14.13 A documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s propostas n\u00e3o classificadas dever\u00e1 ser retirada na Secretaria do Pronametro pelo proponente ou seu procurador no prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da listagem final dos projetos aprovados; ap\u00f3s esse per\u00edodo, toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a essas propostas ser\u00e1 destru\u00edda;<\/p>\n

                                14.14 Os casos omissos neste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Gestora do Pronametro.<\/p>\n

                                  \n
                                1. Revoga\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o do edital<\/li>\n<\/ol>\n

                                  A qualquer tempo, o presente Edital poder\u00e1 ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decis\u00e3o unilateral do Inmetro, por motivo de interesse p\u00fablico ou por exig\u00eancia legal, sem que isso implique direitos a indeniza\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.<\/p>\n

                                  CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO<\/p>\n

                                  Presidente do Inmetro<\/p>\n

                                  (Anexos do Edital n\u00ba 5, de 04\/06\/2018)<\/p>\n

                                  ANEXO I<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                                  <\/td>\n<\/tr>\n
                                  Crit\u00e9rios de Enquadramento dos bolsistas<\/strong><\/td>\nModalidades\/ N\u00edveis<\/strong><\/td>\nValor da Mensalidade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                                  Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico<\/td>\nDCT<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
                                  Pesquisador\/T\u00e9cnico de n\u00edvel superior com: doutorado, experi\u00eancia e lideran\u00e7a internacional comprovada atrav\u00e9s da coordena\u00e7\u00e3o de Projetos, Forma\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, obten\u00e7\u00f5es de patentes ou desenvolvimento de produtos, com experi\u00eancia profissional m\u00ednima de 14 anos.<\/td>\nDCT-1<\/td>\nR$ 15.000,00<\/td>\n<\/tr>\n
                                  Pesquisador\/T\u00e9cnico de n\u00edvel superior, com doutorado ou experi\u00eancia equivalente, com experi\u00eancia na coordena\u00e7\u00e3o de projetos e comprovada lideran\u00e7a nacional e internacional, experi\u00eancia profissional m\u00ednima de 10 anos;<\/td>\nDCT-2A<\/p>\n

                                  DCT-2B<\/td>\n

                                  		R$11.000,00<\/p>\n

                                  R$ 9.000,00<\/td>\n<\/tr>\n

                                  Pesquisador\/T\u00e9cnico de n\u00edvel superior com: experi\u00eancia profissional m\u00ednima de 8 anos; ou com 6 anos de experi\u00eancia em coordena\u00e7\u00e3o de projetos; ou profissional com doutorado; ou profissional mestre titulado h\u00e1, no m\u00ednimo, 6 anos; ou t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio com m\u00ednimo de 12 anos de experi\u00eancia em \u00e1reas estrat\u00e9gicas definidas em edital;<\/td>\nDCT-3A<\/p>\n

                                  DCT-3B<\/p>\n

                                  DCT-3C<\/td>\n

                                  		R$ 8.000,00<\/p>\n

                                  R$6.000,00<\/p>\n

                                  R$ 5.000,00<\/td>\n<\/tr>\n

                                  T\u00e9cnico de n\u00edvel superior com: experi\u00eancia profissional m\u00ednima de 6 anos; ou com 4 anos de experi\u00eancia em coordena\u00e7\u00e3o de projetos; ou profissional mestre titulado h\u00e1, no m\u00ednimo, 4 anos; ou t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio com o m\u00ednimo de 8 anos de experi\u00eancia profissional.<\/td>\nDCT-4A<\/p>\n

                                  DCT-4B<\/td>\n

                                  		R$ 5.000,00<\/p>\n

                                  R$ 3.500,00<\/td>\n<\/tr>\n

                                  T\u00e9cnico de n\u00edvel superior com: experi\u00eancia profissional m\u00ednima de 3 anos; ou com 2 anos de experi\u00eancia em coordena\u00e7\u00e3o de projetos; ou profissional rec\u00e9m mestre; ou profissional de n\u00edvel superior cursando o Doutorado; ou t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio com o m\u00ednimo de 5 anos de experi\u00eancia profissional.<\/td>\nDCT-5A<\/p>\n

                                  DCT-5B<\/td>\n

                                  		R$ 3.000,00<\/p>\n

                                  R$ 2.700,00<\/td>\n<\/tr>\n

                                  T\u00e9cnico de n\u00edvel superior com: experi\u00eancia profissional m\u00ednima de 1 ano; ou t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio com o m\u00ednimo de 3 anos de experi\u00eancia profissional.<\/td>\nDCT-6A<\/p>\n

                                  DCT-6B<\/td>\n

                                  		R$ 2.400,00<\/p>\n

                                  R$ 2.100,00<\/td>\n<\/tr>\n

                                  T\u00e9cnico de n\u00edvel superior ou t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio com o m\u00ednimo de 1 ano de experi\u00eancia profissional; ou profissional de n\u00edvel superior cursando o Mestrado.<\/td>\nDCT-7A<\/td>\nR$ 1.950,00<\/td>\n<\/tr>\n
                                  T\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio; ou estagi\u00e1rios diplomados por cursos t\u00e9cnicos apoiados pelo Inmetro.<\/td>\nDCT-8B<\/td>\nR$ 1.500,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                                  TABELA 1 – MODALIDADES DE BOLSAS<\/p>\n

                                  Observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                                  – As modalidades descritas na Tabela 1 permitem que o bolsista seja enquadrado na Classe B, quando cumprir apenas um dos requisitos, ou enquadrado na Classe A, quando acumular mais de uma qualifica\u00e7\u00e3o requerida para o n\u00edvel ou demonstrar algum destaque curricular, como a obten\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios;<\/p>\n

                                  – Pesquisadores que possuem v\u00ednculo com outras institui\u00e7\u00f5es que tenham Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o com o Inmetro, classificados nas categorias DCT-1 a DCT-3, poder\u00e3o receber 20%, 40% ou, excepcionalmente, 60% do valor da bolsa descrita na Tabela 1, em fun\u00e7\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o a proposta de interesse do Inmetro; o candidato deve especificar este percentual quando da solicita\u00e7\u00e3o, conforme previsto no item 2.5 deste edital;<\/p>\n

                                  – A categoria DCT-1 \u00e9 reservada a candidatos que tenham mostrado excel\u00eancia continuada na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e na forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos, e que liderem grupos de pesquisa consolidados. O perfil deste n\u00edvel de pesquisador deve, na maior parte dos casos, extrapolar os aspectos unicamente de produtividade para incluir aspectos adicionais que mostrem uma significativa lideran\u00e7a dentro da sua \u00e1rea de pesquisa no Brasil e capacidade de explorar novas fronteiras cient\u00edficas em projetos de risco.<\/p>\n

                                  ANEXO II<\/p>\n

                                  RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE DEVER\u00c3O SER ENTREGUES NO SETOR DE PROTOCOLO DO PRONAMETRO<\/p>\n

                                  – Curriculum vitae do proponente, no formato Lattes, no qual deve constar a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e cient\u00edfica dos \u00faltimos 5 (cinco) anos.<\/p>\n

                                  – Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, com assinatura do proponente e do dirigente da institui\u00e7\u00e3o com que mant\u00e9m v\u00ednculo e com o aval de uma das Diret\u00f3rias \/ Coordenadorias que desenvolvem atividades final\u00edsticas – n\u00e3o ser\u00e3o aceitas aposi\u00e7\u00f5es de assinaturas por qualquer meio mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico (obtido no endere\u00e7o www.inmetro.gov.br\/ensinoepesquisa\/pronametro).<\/p>\n

                                  – Projeto de pesquisa detalhado (t\u00edtulo, introdu\u00e7\u00e3o e contextualiza\u00e7\u00e3o com apoio bibliogr\u00e1fico, objetivos, metodologia, cronograma e bibliografia),<\/p>\n

                                  – Na primeira p\u00e1gina do projeto (folha de rosto), dever\u00e1 ser explicitada, obrigatoriamente, a modalidade de bolsa que est\u00e1 sendo solicitada, de acordo com a qualifica\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

                                  – Carta de Anu\u00eancia e Comprova\u00e7\u00e3o de interesse do Inmetro na proposta\/solicita\u00e7\u00e3o de bolsa pelas Diret\u00f3rias e Coordenadorias de atividades final\u00edsticas – n\u00e3o ser\u00e3o aceitas aposi\u00e7\u00f5es de assinaturas por qualquer meio mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico (Anexo III).<\/p>\n

                                  – Carta de Anu\u00eancia e Comprova\u00e7\u00e3o de interesse de outras institui\u00e7\u00f5es, se for o caso, com as quais haja Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o celebrado com o Inmetro e a Institui\u00e7\u00e3o a que o candidato esteja vinculado, no caso do bolsista pleitear dedica\u00e7\u00e3o em tempo parcial (Anexo IV – apenas modelo e deve ser adaptado de acordo com o v\u00ednculo do candidato com a institui\u00e7\u00e3o ou entidade);<\/p>\n

                                  – Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de rendimentos ou qualquer outra modalidade de v\u00ednculo para bolsista de dedica\u00e7\u00e3o integral (Anexo V);<\/p>\n

                                  – C\u00f3pia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Inmetro e a Institui\u00e7\u00e3o a qual o postulante mantenha v\u00ednculo empregat\u00edcio\/funcional, quando couber;<\/p>\n

                                  – Declara\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas, sob pena de suspens\u00e3o do benef\u00edcio concedido e a obriga\u00e7\u00e3o de restituir ao Inmetro toda a import\u00e2ncia recebida indevidamente, corrigida monetariamente, por meio de provid\u00eancias legais cab\u00edveis, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, assim como a incid\u00eancia dos artigos 297 e 299 do C\u00f3digo Penal Brasileiro sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e falsidade ideol\u00f3gica, respectivamente (Anexo VI);<\/p>\n

                                  – Declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possui v\u00ednculo, na linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, inclusive, com qualquer supervisor, coordenador, membro do Comit\u00ea Consultivo ou da Comiss\u00e3o Gestora (Anexo VII);<\/p>\n

                                  – Declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o est\u00e1 inadimplente com o Inmetro ou com outras ag\u00eancias de fomento federais ou com a Uni\u00e3o (Anexo VIII).<\/p>\n

                                  – Termo se comprometendo a cientificar ao Inmetro e ao MP, caso haja altera\u00e7\u00e3o de dados que fa\u00e7am com que passe a n\u00e3o mais fazer jus \u00e0 bolsa (Anexo IX).<\/p>\n

                                  Observa\u00e7\u00e3o: Os Anexos III a IX ser\u00e3o disponibilizados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.inmetro.gov.br\/ensinoepesquisa\/pronametro.<\/p>\n

                                  ANEXO III<\/p>\n

                                  DECLARA\u00c7\u00c3O DE ANU\u00caNCIA INSTITUCIONAL<\/p>\n

                                  Declaro para fins de comprova\u00e7\u00e3o junto a Secretaria do Pronametro, que o (a) candidato (a) \u00e0 bolsa do Subprograma Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento e Metrologia, ________________________________________, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou funcional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, tem a concord\u00e2ncia deste para a execu\u00e7\u00e3o, em suas instala\u00e7\u00f5es, de seu projeto de pesquisa ou plano de trabalho.<\/p>\n

                                  Afirmo disponibilizar ao (a) referido (a) pesquisador (a) toda infraestrutura necess\u00e1ria e as facilidades pertinentes \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do seu projeto, at\u00e9 o seu t\u00e9rmino.<\/p>\n

                                  Para que sejam produzidos todos os efeitos legais, t\u00e9cnicos e administrativos deste compromisso, firmo o presente instrumento.<\/p>\n

                                  (Local), _____ de ____________ de 2018.<\/p>\n

                                  Respons\u00e1vel Legal do Inmetro:<\/p>\n

                                  Assinatura:_______________________________________<\/p>\n

                                  Nome:<\/p>\n

                                  CPF:<\/p>\n

                                  Cargo ou fun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

                                  Nomeado conforme: Portaria da Casa Civil n\u00ba___ de ___\/___\/___, publicada no DOU n\u00ba ____, de ___\/___\/____, Se\u00e7\u00e3o 02.<\/p>\n

                                  ANEXO IV<\/p>\n

                                  CARTA DE ANU\u00caNCIA E COMPROVA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE DE OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES – BOLSISTA PARCIAL<\/p>\n

                                  (SUGEST\u00c3O DE MODELO)<\/p>\n

                                  Declaro para fins de comprova\u00e7\u00e3o junto a Secretaria do Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, que o (a) candidato (a), ___________________________, que pleiteia uma bolsa parcial de ___%, e que possui v\u00ednculo com esta institui\u00e7\u00e3o\/empresa, tem a concord\u00e2ncia desta para desenvolver seu projeto de pesquisa ou plano de trabalho, em tempo parcial, nas instala\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.<\/p>\n

                                  Afirmo que esta institui\u00e7\u00e3o\/empresa tem Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o celebrado com o Inmetro.<\/p>\n

                                  Para que sejam produzidos todos os efeitos legais, t\u00e9cnicos e administrativos deste compromisso, firmo o presente instrumento.<\/p>\n

                                  (Local), _____ de ____________ de 2018.<\/p>\n

                                  Representante Legal da Institui\u00e7\u00e3o\/Empresa:<\/p>\n

                                  Assinatura:_______________________________________<\/p>\n

                                  Nome:<\/p>\n

                                  CPF:<\/p>\n

                                  Cargo ou fun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

                                  Nomeado conforme:<\/p>\n

                                  Portaria da Casa Civil n\u00ba___ de ___\/___\/___, publicada no DOU n\u00ba ____, de ___\/___\/____, Se\u00e7\u00e3o 02.<\/p>\n

                                  Se o signat\u00e1rio for de empresa privada, anexar c\u00f3pia do Contrato Social atribuindo-lhe poderes para assinar tal documento.<\/p>\n

                                  Anexar ainda c\u00f3pia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o celebrado com o Inmetro.<\/p>\n

                                  ANEXO V<\/p>\n

                                  DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O AC\u00daMULO DE RENDIMENTOS<\/p>\n

                                  (Modelo para bolsista Integral)<\/p>\n

                                  Eu, ___________________________________, candidato a bolsa do Programa Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, de dedica\u00e7\u00e3o integral, portador do RG n\u00ba ____________________expedido por _____________ e CPF n\u00ba _____________________, declaro que n\u00e3o acumulo rendimentos oriundos de outra bolsa Pronametro ou com outra bolsa concedida por qualquer outra institui\u00e7\u00e3o brasileira e nem possuo qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio ou societ\u00e1rio.<\/p>\n

                                  (LOCAL), _____ de ____________ de 2018.<\/p>\n

                                  ___________________________________<\/p>\n

                                  (assinatura leg\u00edvel do candidato)<\/p>\n

                                  ANEXO VI<\/p>\n

                                  DECLARA\u00c7\u00c3O DE VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS<\/p>\n

                                  Eu, ____________________________________________, candidato a bolsa do programa Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, portador do RG n\u00ba ____________________, expedido por ___________________ e CPF n\u00ba ________________________, declaro serem verdadeiras as informa\u00e7\u00f5es prestadas, sob pena de suspens\u00e3o do benef\u00edcio concedido e a obriga\u00e7\u00e3o de restituir ao Inmetro toda a import\u00e2ncia recebida indevidamente, corrigida monetariamente, por meio de provid\u00eancias legais cab\u00edveis, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, assim como a incid\u00eancia dos artigos 297 e 299 do C\u00f3digo Penal Brasileiro sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e falsidade ideol\u00f3gica, respectivamente.<\/p>\n

                                  (Local), _____ de ____________ de 2018.<\/p>\n

                                  ___________________________________<\/p>\n

                                  (assinatura leg\u00edvel do candidato)<\/p>\n

                                  ANEXO VII<\/p>\n

                                  DECLARA\u00c7\u00c3O DE AUS\u00caNCIA DE V\u00cdNCULO<\/p>\n

                                  Eu, ___________________________________________, candidato a bolsa do programa Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, portador do RG n\u00ba ____________________________, emitido por _______________________ e CPF n\u00ba __________________________, declaro n\u00e3o possuir v\u00ednculo, na linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, inclusive, com qualquer supervisor ou coordenador do Inmetro, bem como com membro do Comit\u00ea Consultivo ou da Comiss\u00e3o Gestora do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro – Pronametro.<\/p>\n

                                  (Local), _____ de ____________ de 2018.<\/p>\n

                                  ___________________________________<\/p>\n

                                  (assinatura leg\u00edvel do bolsista)<\/p>\n

                                  ANEXO VIII<\/p>\n

                                  DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O INADIMPL\u00caNCIA<\/p>\n

                                  Eu, __________________________________________________, candidato a bolsa do programa Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, portador do RG n\u00ba ____________________________, emitido por _______________________ e CPF n\u00ba __________________________, declaro n\u00e3o estar inadimplente com o Inmetro ou com outras ag\u00eancias de fomento federais ou com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

                                  (Local), _____ de ____________ de 2018.<\/p>\n

                                  ___________________________________<\/p>\n

                                  (assinatura leg\u00edvel do bolsista)<\/p>\n

                                  ANEXO IX<\/p>\n

                                  TERMO DE COMPROMISSO<\/p>\n

                                  Eu, ____________________________________________, candidato a bolsa do subprograma Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, portador do RG n\u00ba _____________________, expedido por ________________ e CPF n\u00ba _________________, me comprometo a cientificar ao Inmetro e a Comiss\u00e3o Gestora do subprograma, imediatamente, por meio da autoridade competente, no caso de haver altera\u00e7\u00e3o de dados que fa\u00e7am com que passe a n\u00e3o mais fazer jus \u00e0 bolsa.<\/p>\n

                                  (Local), _____ de ____________ de 2018.<\/p>\n

                                  ___________________________________<\/p>\n

                                  (assinatura leg\u00edvel do candidato)<\/p>\n

                                  Publicado em:\u00a006\/06\/2018\u00a0|\u00a0Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0107\u00a0|\u00a0Se\u00e7\u00e3o: 3\u00a0|\u00a0P\u00e1gina:\u00a0109<\/p>\n

                                  \u00d3rg\u00e3o:\u00a0<\/strong>Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os\/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia<\/strong><\/p>\n

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                                  EDITAL N\u00ba \u00ba 5, DE 4 DE JUNHO DE 2018 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro – faz saber por via do presente Edital, que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao Programa de Bolsas Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia com concess\u00e3o de at\u00e9 25 (vinte e cinco) […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25610,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25609","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/inmetro.jpg?fit=420%2C324&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25609\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}