Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP) anunciaram, nesta quinta-feira (07), projeto piloto de integra\u00e7\u00e3o entre o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) e a Imprensa Nacional (INCom). Com o objetivo de atender \u00e0 expans\u00e3o do processo administrativo eletr\u00f4nico, a iniciativa ir\u00e1 automatizar a etapa de transfer\u00eancia de\u00a0decretos,\u00a0leis,\u00a0portarias e outras publica\u00e7\u00f5es oficiais entre \u00f3rg\u00e3os do Executivo Federal e a INcom. O projeto foi anunciado na “65\u00aa reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Imprensas Oficiais” realizada pela Imprensa Nacional.<\/p>\n
Em 2017, apenas no Poder Executivo Federal, foram produzidas mais de 347 mil mat\u00e9rias publicadas no DOU. Atualmente a a\u00e7\u00e3o de encaminhar documentos produzidos no SEI para a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) \u00e9 realizada manualmente por servidores. A transfer\u00eancia eletr\u00f4nica dos normativos ir\u00e1 tornar a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mais eficiente, mais c\u00e9lere, garantindo maior transpar\u00eancia e modernidade, al\u00e9m da racionaliza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO Governo Federal vem empreendendo v\u00e1rias revolu\u00e7\u00f5es silenciosas para desburocratizar os atos e processos do servi\u00e7o p\u00fablico. A condu\u00e7\u00e3o da Casa Civil nesse sentido tem sido muito importante\u201d, disse o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.<\/p>\n
O Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) e se tornou a ferramenta oficial do Governo Federal para implanta\u00e7\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico Nacional (PEN). J\u00e1 s\u00e3o 93 \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos federais que tramitam seus processos de forma totalmente eletr\u00f4nica, 39 est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o e outros 39 j\u00e1 formalizaram interesse na utiliza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de promovermos a redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, celeridade nos processos, economia de armazenamento de processos f\u00edsicos, bem como a redu\u00e7\u00e3o de extravio de documentos f\u00edsicos, as vari\u00e1veis tempo e recursos humanos poder\u00e3o ser redirecionadas para outros projetos estrat\u00e9gicos do \u00f3rg\u00e3o\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do MP, Paulo Vogel.<\/p>\n
Considerando o ganho de produtividade trazido pelo SEI\u00a0estima-se que a nova funcionalidade de integra\u00e7\u00e3o com a Imprensa Nacional trar\u00e1 um ganho de mais de 57 mil horas por ano para todo o Poder Executivo Federal.<\/p>\n